Quais s¡¦ os desafios de se promover a propriedade intelectual na economia global de hoje? De que forma a equação est?se modificando para os pa¡¦es em desenvolvimento e para as economias emergentes no limiar do s¡¦ulo XXI? Qual ?o impacto da era digital nas abordagens tradicionais para a proteção da propriedade intelectual?

Em abril, um painel formado por peritos em propriedade intelectual se reuniu atendendo a um convite da Ag¡¦cia de Informações dos Estados Unidos [U.S. Information Agency] para discutir essas e outras quest¡¦s. Uma vers¡¦ condensada dessa discuss¡¦ aparece a seguir. O que cada participante diz reflete apenas a sua pr¡¦ria opini¡¦.

Os participantes foram:

Eric H. Smith, presidente da Alian¡¦ Internacional da Propriedade Intelectual [International Intellectual Property Alliance] (IIPA), Washington, D.C. A IIPA ?uma coaliz¡¦ formada em 1984 para representar as ind¡¦trias americanas baseadas em copyright - filmes, fitas de v¡¦eo, gravações, m¡¦ica, software, livros e revistas especializados(as) em neg¡¦ios e entretenimento - em esfor¡¦s internacionais para aperfei¡¦ar a proteção das obras protegidas por copyright. O Sr. Smith ?autor de muitos artigos sobre copyright e comunicações e j?proferiu muitas confer¡¦cias sobre assuntos que variam de copyrights internacionais at?a transmiss¡¦ por meios eletr¡¦icos e as novas tecnologias.

Deborah Hurley, diretora do Projeto de Infra-estrutura de Informações de Harvard [Harvard Information Infrastructure Project] (HIIP), Cambridge, Massachusetts. O HIIP foi criado em 1989 sob a ¡¦ide da Escola de Administração Governamental John F. Kennedy da Universidade de Harvard. Ele proporciona um f¡¦um imparcial, multidisciplinar, para a discuss¡¦ de uma ampla variedade de quest¡¦s de pol¡¦ica relacionadas ao desenvolvimento, uso, e crescimento da infra-estrutura de informação. A Dra. Hurley ?tamb¡¦ a co-autora de um livro que ser?lan¡¦do em breve, chamado Internet Publishing and Beyond: The Economics of Digital Information and Intellectual Property, a ser publicado pela MIT Press.

Robert Sherwood, consultor internacional de empresas, de Alexandria, Virg¡¦ia. O Sr. Sherwood ?consultor especializado na reforma dos regimes de propriedade intelectual nas economias em desenvolvimento e emergentes. Ele proferiu muitas confer¡¦cias e escreveu numerosos textos sobre propriedade intelectual.

Peter Fowler, advogado e consultor do Escrit¡¦io de Assuntos Legislativos e Internacionais, Escrit¡¦io de Patentes e Marcas Comerciais dos Estados Unidos. O Sr. Fowler ?especialista em leis internacionais de propriedade intelectual, baseado no Escrit¡¦io de Patentes e Marcas Comerciais dos Estados Unidos. Ele foi o moderador da discuss¡¦.

Pergunta: De que maneira o desafio de se promover a proteção ?propriedade intelectual mudou nos ¡¦timos anos, ap¡¦ o acordo TRIPS? Os interesses envolvidos s¡¦ maiores do que os de antigamente? Os pa¡¦es que possuem uma proteção fraca da propriedade intelectual est¡¦ perdendo terreno na concorr¡¦cia pelo investimento e pelo acesso ?tecnologia?

Sherwood: Eu fico admirado de ver o acordo TRIPS e essa relação entre a propriedade intelectual e o com¡¦cio. De certa forma, o acordo TRIPS ?quase uma coisa antiga, pois foi conclu¡¦o h?cinco anos. Por outro lado, para a maior parte do mundo, ele ainda est?no futuro, pois h?tantos pa¡¦es em desenvolvimento que t¡¦ um prazo at?o final do s¡¦ulo para cumpr?lo. Eu acho que alguns deles est¡¦ dormindo no ponto; eles n¡¦ t¡¦ uma consci¡¦cia total das implicações que o acordo ter?para eles. De qualquer forma, a relação entre a propriedade intelectual e o com¡¦cio fez algumas coisas interessantes. Ela transformou a propriedade intelectual em uma quest¡¦ de controv¡¦sia na ¡¦ea comercial, e tamb¡¦ em um instrumento para facilitar o com¡¦cio. A propriedade intelectual evoluiu historicamente como um meio de estimular as pessoas para que elas fizessem coisas. Em termos modernos, falamos sobre isso como est¡¦ulo para investir, para assumir riscos ao apoiar novas id¡¦as, novos neg¡¦ios, novas express¡¦s. No entanto, em muitos pa¡¦es que visitei, h?uma sensação de que o acordo TRIPS est?no topo da montanha, est?no limite que se deve alcan¡¦r, que o TRIPS ?o m¡¦imo. E isso me incomoda muito, pois acho que o acordo TRIPS ? talvez, somente a metade do que ser?suficiente para mobilizar os pa¡¦es em desenvolvimento e os pa¡¦es em fase de transição. Estou um pouco preocupado porque por algum tempo haver?uma falsa expectativa de que o padr¡¦ do acordo TRIPS de proteção trar?o mais completo conjunto de benef¡¦ios a esses pa¡¦es.

Hurley: O TRIPS deveria ser uma etapa no processo. Com o decorrer do tempo, algumas pessoas se esqueceram de que ele deveria ser um conjunto m¡¦imo de normas, e n¡¦ a vers¡¦ final. Acho que vale a pena lembrar as pessoas sobre isso com a maior freqüência poss¡¦el. De qualquer forma, ainda h?muito poucos pa¡¦es e muito poucas autoridades governamentais que diriam que as leis de propriedade intelectual s¡¦ desnecess¡¦ias. A maioria diria que as leis sobre a propriedade intelectual s¡¦ uma boa id¡¦a e que freq¡¦ntemente a quest¡¦ ?desenvolver objetivos e a capacidade de se adaptar e absorver um conjunto de regulamentos em um determinado ponto.

Vivemos em uma ¡¦oca de uma assimetria inacredit¡¦el. Temos falado a respeito de valores de pa¡¦es desenvolvidos dirigidos para o mundo desenvolvido, mas nesse conjunto turbulento de assimetria estamos vendo outro tipo de fluxo. Em 1962, a OCDE (Organiza¡¦ para a Cooperação e o Desenvolvimento Econ¡¦ico) organizou uma confer¡¦cia com o Instituto Max Planck que analisou a proteção da propriedade intelectual na Europa Oriental, em uma ¡¦oca em que os pa¡¦es da Europa Oriental estavam adotando muitas novas leis. As suas leis referentes ?biotecnologia se aproximavam muito mais das leis americanas e japonesas do que das leis da Europa Ocidental. Portanto, em termos de estimular o investimento por parte das empresas de biotecnologia, os pa¡¦es da Europa Oriental eram lugares onde se era muito mais bem-vindo para investir e criar novas operações do que os pa¡¦es da Europa Ocidental. Isso era interessante porque muitos advogados europeus especializados em propriedade intelectual queriam dar esse recado da maneira mais incisiva poss¡¦el para as autoridades dos seus governos e para o Escrit¡¦io de Patentes da Europa e o Parlamento Europeu.

?medida que surgem novos pa¡¦es, eles obviamente analisam o mundo ao seu redor para ver qual ?o estado da arte, quais s¡¦ os modelos, quais s¡¦ as melhores pr¡¦icas. Ao fazer isso, eles podem exercer press¡¦ at?mesmo sobre os pa¡¦es desenvolvidos para que eles mudem o seu n¡¦el de proteção e os seus meios de proteger certos tipos de invenções e obras.

Fowler: O crescimento e a expans¡¦ da Internet est¡¦ for¡¦ndo os pa¡¦es a pensar e harmonizar as leis globais de copyright, e provavelmente as leis sobre as marcas comerciais tamb¡¦. Fiquei impressionado ao ver, (na confer¡¦cia diplom¡¦ica de 1996 da WIPO (World Intellectual Property Organization) [Organização Mundial de Propriedade Intelectual] que embora aproximadamente 160 pa¡¦es diferentes tivessem abordagens um pouco diferentes, ou discordassem sob alguns aspectos, eles sentiam a necessidade de um conjunto global de tratados para tratar da proteção do copyright e da proteção das gravações de som em um ambiente digital. Isso era mais ou menos um fato consumado, e em seguida os participantes passaram a trabalhar nos detalhes. Eu acho que isso n¡¦ teria acontecido 10 ou 15 anos atr¡¦. Teria havido um grande desentendimento.

P: A pirataria ainda est?crescendo? At?que ponto ela ?um problema s¡¦io? Por que os pa¡¦es em desenvolvimento devem se preocupar com isso?

Smith: Fizemos alguns estudos e tentamos classificar regi¡¦s do mundo em termos de ¡¦dice de pirataria. A pior regi¡¦ - com n¡¦eis de pirataria entre 75 e 80 por cento de todos os produtos protegidos por copyright - ?a Europa Central, a Comunidade de Estados Independentes, e a R¡¦sia. N¡¦ existe uma tradição de uma boa estrutura jur¡¦ica, do cumprimento da lei e do processo criminal, a n¡¦ ser que seja atrav¡¦ de mecanismos pol¡¦icos, e isso colocou essa regi¡¦ em primeiro lugar em termos de n¡¦eis de pirataria. Por outro lado, suas economias est¡¦ entre as mais fracas. Se pud¡¦semos iniciar um esfor¡¦ em ¡¦bito mundial para fortalecer a efic¡¦ia jur¡¦ica no mundo inteiro, eles poderiam obter ganhos econ¡¦icos nesses pa¡¦es que nunca vimos em nenhuma ¡¦oca.

Hurley: A principal conclus¡¦ da confer¡¦cia da OCDE na Europa Oriental que eu mencionei anteriormente foi a necessidade de mecanismos muito melhores para garantir o cumprimento da lei. Volto a afirmar que essa ?uma ¡¦ea complexa.

Nos Estados Unidos, tivemos que criar um tribunal de recursos especialmente para tratar dessas quest¡¦s. Devemos nos esfor¡¦r para proporcionar uma maneira melhor para treinar as pessoas que trabalham no processo jur¡¦ico em outros pa¡¦es. Isso seria muito bom e para isso n¡¦ ?preciso ter nenhuma nova legislação e nem novos acordos internacionais.

Fowler: Isso n¡¦ surpreende porque essas ¡¦eas s¡¦ terrivelmente complicadas e para alguns pa¡¦es n¡¦ existe mesmo uma quantidade muito grande de pessoas treinadas ou especializadas. Sob o ponto de vista econ¡¦ico, talvez os pa¡¦es menores n¡¦ devessem estar encaminhando muitos dos seus engenheiros altamente especializados para serem examinadores de patentes. Eles seriam melhores e mais produtivos se estivessem trabalhando no setor privado e na ¡¦ea de pesquisa. Alguns pa¡¦es - como por exemplo, a Tail¡¦dia, as Filipinas, e o Panam?- come¡¦ram a optar por tribunais judiciais e promotores especializados para tratar dos crimes contra a propriedade intelectual. Eles est¡¦ reconhecendo que, em muitos casos, os seus pr¡¦rios poderes judici¡¦ios n¡¦ est¡¦ ?altura da tarefa e que eles t¡¦ que fazer alguma coisa para proporcionar incentivo para que se tenha ju¡¦es e promotores mais bem treinados, uma estrutura de cumprimento de lei mais previs¡¦el, e menos atrasos. Isso pode significar todo o esfor¡¦ que o Escrit¡¦io de Patentes e Marcas Comerciais e outros ¡¦g¡¦s do governo dos Estados Unidos far¡¦ na pr¡¦ima d¡¦ada, assim como depois dela: trabalhar nos casos de cumprimento da lei, e no treinamento do judici¡¦io, treinando ju¡¦es, promotores, e em muito casos, treinando at?os advogados locais. Isso ?de import¡¦cia vital.

Sherwood: Para mim, a id¡¦a de que todos os pa¡¦es em desenvolvimento devam examinar tecnicamente as patentes me parece absurda. A redund¡¦cia de uma an¡¦ise t¡¦nica est?sendo exposta mais e mais, atualmente. O Tratado de Cooperação Sobre Patentes [Patent Cooperation Treaty] (PCT), que permite que um candidato fa¡¦ um requerimento e de fato o use em uma determinada quantidade de pa¡¦es no mundo inteiro, ?um movimento rumo a uma abordagem mais unificada. Os custos de administração de patentes em muitos pa¡¦es em desenvolvimento seriam reduzidos se eles decidissem que se um dos centros de an¡¦ise designado pelo PCT tiver indicado que uma invenção pode ser patenteada, eles automaticamente outorgariam uma patente, dependendo de certas condições. O custo de criar uma equipe de analistas de patentes ?o maior item na administração da propriedade intelectual. Se voc?considerar que, de acordo com as classificações internacionais, h?mais de 200 campos distintos de tecnologia nos quais patentes s¡¦ requeridas, isso sugere que qualquer pa¡¦, para conduzir uma an¡¦ise t¡¦nica, precisa ter pelo menos 200 analistas. Isso simplesmente n¡¦ ?poss¡¦el em muitos pa¡¦es. Portanto, faz muito mais sentido contar com o sistema internacional que est?come¡¦ndo a surgir para isto.

Provavelmente s¡¦ feitas mais invenções no mundo do que se imagina. Ap¡¦ visitar algumas universidades da Am¡¦ica Latina, estou convencido de que elas criaram, de fato, muitas invenções significativas com potencial comercial. E mesmo sem pensar em patentes, e tamb¡¦ ciente do seu custo, entre outras coisas, muitas dessas invenções foram descritas em documentos que enriqueceram a biblioteca de uma universidade, mas nada de valor comercial foi desenvolvido.

Smith: Nos pa¡¦es em desenvolvimento, as pessoas que contam com a proteção da propriedade intelectual j?foram t¡¦ prejudicadas pela falta dessa proteção, que agora preferem n¡¦ aparecer muito. Essas pessoas n¡¦ est¡¦ acostumadas a exercer press¡¦ junto aos seus governos ou a assumir uma posição de destaque, politicamente, e n¡¦ disp¡¦m de fundos para se organizarem. Tipicamente, ?a ind¡¦tria americana que grita e berra sobre o quanto est?perdendo devido ?pirataria. No entanto, a ind¡¦tria fonogr¡¦ica do M¡¦ico, por exemplo, est?enfrentando um ¡¦dice de pirataria de 60 por cento, e agora ela est?se tornando mais ativa dentro do M¡¦ico porque os seus membros, coletivamente, perdem mais dinheiro do que os seus correspondentes americanos que operam no M¡¦ico. Freq¡¦ntemente, a ind¡¦tria americana avan¡¦ a todo vapor, mas n¡¦ dev¡¦mos estar gastando mais tempo ajudando a comunidade criativa local, pois ?a?que a pol¡¦ica acontece. Nenhum pa¡¦ que conhe¡¦ aprovou uma boa lei s?por causa de press¡¦ dos Estados Unidos. Eles mesmos t¡¦ que acreditar na lei; o pa¡¦ a acompanhar?quando estiver pressionado pela sua pr¡¦ria ind¡¦tria local. A Indon¡¦ia e o seu ramo de m¡¦ica constituem um excelente exemplo. Essas s¡¦ as pessoas que conseguiram a aprovação de uma lei de copyright, e n¡¦ a ind¡¦tria dos Estados Unidos, e nem press¡¦ do Representante Comercial dos Estados Unidos.

P: Quais s¡¦ os benef¡¦ios, para os pa¡¦es em desenvolvimento, de se proteger a propriedade intelectual? Quais s¡¦ as estrat¡¦ias que os pa¡¦es em desenvolvimento podem adotar?

Smith: A melhor maneira de ver o que pode ser feito ?olhar para os pa¡¦es onde isso deu certo. Eu gostaria de falar apenas de dois ou tr¡¦ pa¡¦es, embora eu possa indicar aproximadamente 50 agora - a partir de meados da d¡¦ada de oitenta, e o que aconteceu por eles terem resolvido proteger a propriedade intelectual. Voc?pode come¡¦r por Cingapura, que inicialmente n¡¦ possu¡¦ artistas do ramo da m¡¦ica e nem gravadoras.

Em vez disso, os piratas estavam exportando 180 milh¡¦s de unidades de gravações de som para outros pa¡¦es. O ¡¦dice de pirataria era basicamente 100 por cento nesse ramo de atividade; eles n¡¦ tinham nenhuma lei, eles n¡¦ protegiam nenhuma obra estrangeira protegida por copyright. Ent¡¦ Cingapura aprovou uma lei e come¡¦u a fazer com que ela fosse cumprida; hoje o pa¡¦ est?exportando o trabalho dos seus pr¡¦rios artistas. Eles quadruplicaram o n¡¦ero de est¡¦ios de gravação. Nada disso era poss¡¦el quando n¡¦ havia lei.

Outro exemplo ?a Indon¡¦ia, onde existe uma enorme cultura musical. Hoje, a Indon¡¦ia tem um ¡¦dice de pirataria de 30 por cento, o que ainda ?alto demais, mas no passado o ¡¦dice era de 100 por cento, e nenhuma pessoa local podia ganhar a vida gravando e vendendo m¡¦ica. Agora esse n¡¦ ?mais o caso.

Finalmente, vamos falar sobre a ind¡¦tria editorial na Cor¡¦a. L?tamb¡¦, n¡¦ havia nenhuma proteção em 1985. Havia 2.000 editoras na Cor¡¦a, e elas se opunham vigorosamente ?aprovação de uma lei de copyright. O neg¡¦io dessas editoras era piratear livros estrangeiros da ¡¦ea de educação, de refer¡¦cia, e da ¡¦ea m¡¦ica, que eram usados quase exclusivamente na Cor¡¦a. Quanto mais r¡¦ido voc?colocava um livro pirateado no mercado, maior era o lucro. Se voc?era lento, n¡¦ havia lucro. Agora a ind¡¦tria editorial coreana ?muito pr¡¦pera, e ?composta de editoras de verdade. Elas conseguem os autores, editam, promovem e distribuem; a pirataria de livros caiu de 95 por cento em 1985 para aproximadamente 20 por cento.

Esses exemplos n¡¦ s¡¦ incomunsc - isto est?acontecendo no mundo inteiro. Sem proteção da propriedade intelectual, voc?n¡¦ pode ter uma ind¡¦tria editorial dom¡¦tica saud¡¦el na qual os autores s¡¦ remunerados pelas suas obras, e voc?n¡¦ pode ter uma ind¡¦tria fonogr¡¦ica eficaz. E voc?pode falar com bons desenvolvedores de software em qualquer pa¡¦ - na R¡¦sia, na China, na ¡¦dia, n¡¦ importa o lugar - e voc?ver?que eles t¡¦ pessoas que s¡¦ g¡¦ios em software. O primeiro programa de computador que ser?pirateado ?o deles, e eles n¡¦ podem ganhar a vida sem um regime de propriedade intelectual com um alto n¡¦el de proteção. Estou nesse neg¡¦io h?15 anos, e quando a propriedade intelectual ?protegida, os ¡¦dices de pirataria caem, enquanto a renda se eleva e a criatividade melhora.

Sherwood: Isso me faz lembrar de uma hist¡¦ia sobre um dos principais produtores de cinema do Equador, que fez dois filmes muito elogiados, e assim que eles os lan¡¦u, eles foram pirateados e todas as lojas de fitas de v¡¦eo, nas esquinas de todo o pa¡¦ passaram a vend?los. Ele fez uma declaração dram¡¦ica perante as autoridades equatorianas. Ele disse, "Steven Spieldberg e Walt Disney n¡¦ precisam de proteção de copyright no Equador. Mas eu preciso, e sofro muito por n¡¦ t?la."

Quando as pessoas criativas n¡¦ t¡¦ o apoio do sistema de propriedade intelectual, e portanto n¡¦ podem produzir e divulgar sua express¡¦ criativa, um pa¡¦ perde uma coisa muito importante. Essas pessoas s¡¦ as primeiras a absorver as coisas novas que est¡¦ acontecendo no mundo e a reinterpret?las em termos de uma cultura existente. Quando uma cultura p¡¦a no tempo, um pa¡¦ tende, de certa forma, a se tornar reativo. H?uma sensação de que as pessoas n¡¦ est¡¦ abra¡¦ndo o que aparece e avaliando-o para outras pessoas, e em seguida expressando a reação, para que toda a comunidade comece a avan¡¦r. Nos pa¡¦es em que os artistas locais s¡¦ apoiados, o trabalho das pessoas envolvidas com a cultura progride e a atitude reativa ?modificada e superada, e h?uma abertura muito maior em relação ¡¦ coisas novas que est¡¦ acontecendo. E isso ?vital devido ¡¦ enormes mudan¡¦s que estamos vendo atualmente com a Internet e tantas outras coisas.

Se n¡¦ houver uma cren¡¦ bastante forte em um pa¡¦ de que a propriedade intelectual ?boa para o pa¡¦, o sistema n¡¦ funcionar? Se um pa¡¦ disser sob press¡¦, tudo bem, vamos consertar o nosso sistema de propriedade intelectual, esse sistema fica sujeito a tantos julgamentos de todos os tipos que fica dif¡¦il faz?lo funcionar se as pessoas que o operam n¡¦ acreditarem nele. Isso coloca muita press¡¦, eu acho, na demanda local crescente para que haja uma proteção mais forte para a propriedade intelectual.

A propriedade intelectual n¡¦ ?uma coisa que o Escrit¡¦io do Representante Comercial dos Estados Unidos inventou, embora muitos parecem pensar assim. A propriedade intelectual ? na verdade, uma tradição muito antiga. As aldeias descobriram que seria ¡¦il para toda a comunidade se as pessoas inteligentes, as pessoas criativas, pudessem receber um incentivo especial. O que eles produziam beneficiava toda a comunidade. O primeiro reconhecimento das marcas comerciais aconteceu quando os oleiros criaram vasos para ¡¦ua que podiam conter a ¡¦ua muito melhor do que outros vasos. O copyright surgiu junto com a imprensa, as patentes surgiram nos estados do norte da It¡¦ia em uma ¡¦oca em que o com¡¦cio com o Oriente cresceu e a inventividade estava florescendo. A quest¡¦ ?que era bom para a comunidade proteger e incentivar as obras feitas pelas suas pessoas inteligentes e criativas. As comunidades perceberam o valor do exerc¡¦io do controle sobre um recurso natural que se encontrava ?sua disposição.

P: Qual ?o impacto das novas tecnologias, incluindo a Internet, sobre o copyright e as marcas comerciais? Qual ser?o impacto sobre o crescimento econ¡¦ico de um horizonte de propriedade intelectual alterado? Quem ganha e quem perde com isso?

Hurley: H?duas fortes tend¡¦cias que estamos vendo agora na ¡¦ea de propriedade intelectual - e elas s¡¦ curiosas e divergentes. Na ¡¦ea de privacidade e proteção de dados, vemos uma poderosa tend¡¦cia no sentido de tratar os dados pessoais como uma quest¡¦ comercial, mas h?tamb¡¦ uma forte tend¡¦cia a tratar deles como um direito humano.

A "pasta" de direitos humanos est?se expandindo, e um n¡¦ero cada vez maior de coisas est?indo parar nessa "cesta". Eu acho que a cesta vai ficar cheia demais e vai virar, pois est?ficando com excesso de carga.

Por um lado, as pessoas argumentam que a proteção dos dados deve ser tratada cada vez mais como um direito ?propriedade, que a an¡¦ise correta ?que os dados pessoais s¡¦ propriedade e que o indiv¡¦uo deveria ser capaz de reivindicar o valor dessa propriedade. Por exemplo, quando firmas de mala direta pegam os seus dados e os utilizam para fins auxiliares, voc?deveria reivindicar um pouco do valor e deveria ser remunerado por esse uso. As novas tecnologias tornar¡¦ poss¡¦el fazer esses micro-pagamentos ou agenciamento instant¡¦eo; voc?poderia receber um pagamento instant¡¦eo de 50 centavos, aproximadamente, cada vez que as suas informações fossem usadas em algum tipo de estudo ou em algum tipo de dados agregados. Mas essa ?s?uma maneira de analisar essa quest¡¦ - examinando o valor de se transformar os dados pessoais em "mercadoria".

Por outro lado, as pessoas est¡¦ dizendo: "Espere um minuto. Talvez os dados pessoais e a privacidade sejam um direito humano." As pessoas argumentam que esse tipo de proteção est?em conformidade com v¡¦ias convenções de direitos humanos, e que se trata de uma coisa t¡¦ inalien¡¦el quanto o voto nos Estados Unidos - voc?n¡¦ pode vender e nem alugar o seu voto - ou como a venda de ¡¦g¡¦s em muitos pa¡¦es.

Dez ou quinze anos atr¡¦, havia uma pequena minoria nos Estados Unidos que dizia que o copyright n¡¦ era a maneira certa de proteger programas de computador. Enquanto isso, o governo dos Estados Unidos estava argumentando que o copyright era a ferramenta adequada, pois tratava dos problemas de reprodução e se encaixava nas convenções internacionais existentes. O que tem sido surpreendente e interessante para mim no decorrer da ¡¦tima d¡¦ada ?ver o que era uma pequena minoria nos Estados Unidos crescer tanto que hoje quase h?uma divis¡¦ meio a meio entre o que eu chamaria de an¡¦ise tradicional de propriedade intelectual e aqueles que s¡¦ um pouco mais her¡¦icos e dizem que as noções de propriedade intelectual que temos h?250 anos n¡¦ servem para uma era digital, ou n¡¦ funcionam em uma economia globalizada, ou s¡¦ uma infração dos direitos b¡¦icos das pessoas. Eu n¡¦ acho que esse debate vai acabar. Outros pa¡¦es podem se tranq¡¦lizar devido ao fato de que h?uma cis¡¦ bem veemente na comunidade legal dos Estados Unidos sobre essas quest¡¦s; isso se refletiu claramente na recente confer¡¦cia diplom¡¦ica da WIPO. Em geral, no entanto - e isso talvez seja um pouco de otimismo - h?uma lenta tend¡¦cia a se chegar a um consenso e a uma melhor proteção da propriedade intelectual.

Smith: Concordo com a sua an¡¦ise, embora eu questione se 15 anos atr¡¦ n¡¦ havia quase ningu¡¦ na comunidade acad¡¦ica que achava que o copyright era a maneira certa de proteger o software. Minha vis¡¦ era a vis¡¦ tradicional. Felizmente, para o meu ponto de vista, o mundo caminhou na direção da proteção do software como uma obra liter¡¦ia protegida por copyright; o mundo n¡¦ acad¡¦ico parece estar se movendo rapidamente nessa direção, enquanto o mundo acad¡¦ico ainda est?questionando essa percepção com bastante regularidade.

Hurley: Muitas dessas coisas podem ser problemas de processo. A ind¡¦tria do entretenimento nos Estados Unidos ?extremamente poderosa e capaz de se mover rapidamente e de se mover com muitos recursos e assumir o controle em um debate antes que as outras partes sejam capazes de se mobilizar para o debate. Portanto, uma boa parte dos gritos e berros t¡¦ mais a ver com o processo do que com a subst¡¦cia.

Smith: Se voc?olhar para a Internet, voc?sem d¡¦ida est?certo. Se voc?olhar para qualquer um dos sites de copyright, a opini¡¦ que voc?vai ver ?quase 100 por cento contr¡¦ia ?da comunidade empresarial. N¡¦ h?d¡¦ida sobre isso..

Fowler: Tem havido alguma cobertura recente na imprensa, sobre acad¡¦icos, especialmente no ensino superior, que est¡¦ come¡¦ndo a dizer: "Espere um minuto, toda essa conversa a respeito de informações gratuitas na Internet, toda essa discuss¡¦ a respeito de tudo ser coberto pelo uso adequado, tudo isso estava certo. Mas eu quero controlar minhas anotações de aula; eu n¡¦ quero que ningu¡¦ coloque isso na Internet." Talvez estejamos vendo o in¡¦io de uma tend¡¦cia rumo a uma vis¡¦ mais tradicional dos autores que querem conservar algum controle sobre as suas obras, mesmo na Internet.

A Internet e o com¡¦cio eletr¡¦ico tamb¡¦ est¡¦ tendo um tremendo impacto sobre a lei das marcas comerciais. Sob alguns aspectos, o sistema de marcas comerciais est?sendo arrastado ?for¡¦ para a era da Internet, e os nomes de dom¡¦io e endere¡¦s s¡¦ apenas a ponta do iceberg. As empresas multinacionais t¡¦ muitos recursos investidos no desenvolvimento e comercialização das suas marcas comerciais e logotipos. A Internet est?proporcionando um excelente ve¡¦ulo para expandir o seu uso, mas ao mesmo tempo est?proporcionando o mesmo tipo de potencial para falsificação e pirataria que existe no campo do copyright. Os Estados Unidos ainda nem ratificaram o tratado da lei de marcas comerciais; estamos atrasados nisso.

P: At?que ponto os frutos do com¡¦cio eletr¡¦ico e da economia digital ser¡¦ compartilhados?

Fowler: Embora nos concentremos tanto nas novas tecnologias digitais, h?estimativas de que 97 por cento do mundo ainda n¡¦ tem acesso ?Internet. O que ela est?fazendo com as dist¡¦cias que j?existem entre os pa¡¦es em desenvolvimento e os pa¡¦es desenvolvidos em termos da sua capacidade de usar a tecnologia para progredir economicamente? A dist¡¦cia est?aumentando?

Smith: N¡¦ deveria. Deveria estar diminuindo como resultado da tecnologia eletr¡¦ica. Fica caro distribuir livros nos pa¡¦es em desenvolvimento, especialmente livros escolares. Se voc?puder fazer isso por meios eletr¡¦icos, os custos das transações diminuem e o custo da informação, para os alunos, ?reduzido. Em ¡¦tima an¡¦ise, a nova tecnologia sinaliza a chegada de grandes benef¡¦ios para os pa¡¦es em desenvolvimento. Mas isso n¡¦ vai acontecer a n¡¦ ser que um pa¡¦ se coloque em uma posição que lhe permita proteger o material que est?passando por essas linhas telef¡¦icas - ou fibras ¡¦ticas, ou seja l?o que for. Se isso n¡¦ acontecer, o com¡¦cio eletr¡¦ico vai ficar restrito aos pa¡¦es desenvolvidos, e o que voc?sugere pode muito bem acontecer.

Sherwood: Acho que h?muitos bar¡¦etros indicando que a proporção de 97 para 3 est?sofrendo muitas press¡¦s. O Banco Mundial est?recebendo muitos pedidos de pa¡¦es, que querem ajuda para ingressar na era da inform¡¦ica. O Banco est?tentando atend?los - mas ?um problema enorme. O que isso significa ?que os l¡¦eres pol¡¦icos em muitos governos est¡¦ vendo que este ?o caminho certo. Acho que eles percebem o potencial do ensino ?dist¡¦cia, de colocar mais informações ?disposição das suas populações. Os custos de se fazer isso s¡¦ muito altos, os setores p¡¦lico e privado encontrar¡¦ desafios para encontrar novos resultados e novas equações.

Hurley: Uma das diferen¡¦s significativas, no momento, para os pa¡¦es em desenvolvimento, ?que as barreiras para a sua atuação como editores e emissores de informação foram grandemente reduzidas, gra¡¦s ?Internet. Eles podem entrar na Web e editar e transmitir para o mundo. A busca de conte¡¦o inovador e de alta qualidade n¡¦ vai diminuir de modo algum, nem mesmo nos pa¡¦es desenvolvidos. ?assim que as pessoas querem que seja, e muitos pa¡¦es em desenvolvimento podem oferecer conte¡¦o que ?diferente, embora atraente, do que se v?nos mercados ocidentais, e do tipo de conte¡¦o em grande escala que se encontra dispon¡¦el. O retorno pode n¡¦ ser t¡¦ grande quanto o dos est¡¦ios de Hollywood, mas mesmo assim vale a pena ver esse material e fazer valer direitos de propriedade sobre ele.

P: As normas de copyright servir¡¦ para estimular mais com¡¦cio eletr¡¦ico ou ser¡¦ um impedimento? As preocupações, nos Estados Unidos, sobre a eros¡¦ de acesso para "uso adequado" procedem?

Hurley: Certamente houve algumas vozes muito fortes dentro da comunidade acad¡¦ica que defendiam um maior acesso ?informação. Mas eu acho que as pessoas na comunidade acad¡¦ica se esfor¡¦m muito para escrever todos aqueles artigos importantes ou livros importantes. Eles querem ter a certeza que obter¡¦ retorno. Eu acho que se, a qualquer momento, houvesse uma tentativa para tirar esse direito deles, eles ficariam indignados. Portanto eu acho que tudo depende da quest¡¦ com a qual voc?est?envolvido em um determinado momento.

Certamente, tem havido uma cultura na Internet do tipo "Bem, todas essas coisas est¡¦ a?e portanto qualquer um pode us?las". Tem sido bem f¡¦il baixar ou copiar as informações. Muita gente est?dizendo: "Queremos reivindicar o valor do que estamos colocando no ar". Est?se prestando muita atenção aos sistemas eletr¡¦icos de gerenciamento de copyright. H?muitos projetos-piloto e prot¡¦ipos de tecnologia sendo desenvolvidos, tanto por grupos empresariais quanto pela Comiss¡¦ Europ¡¦a. Estamos falando de uma coisa que vai acontecer; ?natural que as pessoas queiram reivindicar uma parte do valor do seu trabalho, e isso ?refor¡¦do pelos regimes tradicionais de propriedade intelectual aos quais estamos acostumados. Portanto, veremos pessoas usan do esses tipos de sistemas eletr¡¦icos de gerenciamento de copyright para poder avaliar o acesso das pessoas e receber remuneração.

Uma das coisas que podem se tornar dispon¡¦eis e sobre as quais as pessoas n¡¦ pensam ?o potencial para maior acesso, pelo p¡¦lico, a obras protegidas. Por exemplo, talvez voc?n¡¦ possa comprar um livro que custa 25 d¡¦ares, mas se voc?puder obter acesso a esse livro e se ele estiver na Web, e se por 50 centavos voc?puder dar uma olhada no cap¡¦ulo do qual voc?mais gosta, esse ?um acesso que voc?n¡¦ tinha anteriormente. E podemos enumerar muitos exemplos parecidos. Definitivamente existe um potencial para mais acesso, para um n¡¦ero maior de pessoas.

H? tamb¡¦, muita discuss¡¦ na comunidade acad¡¦ica dos Estados Unidos, no momento, a respeito dos princ¡¦ios de uso adequado. Alguns juristas americanos argumentam que a instituição dos sistemas eletr¡¦icos de gerenciamento de copyright invalidaria o uso adequado. Em outras palavras, os propriet¡¦ios dos direitos mediriam tudo, e portanto, cobrariam tudo.

Fowler: Existe interesse em outros pa¡¦es a respeito do processo aqui, no sentido de tentar desenvolver normas sobre o uso educacional adequado no ambiente digital da Internet. Os conceitos que temos de uso adequado n¡¦ ser¡¦ restritivos, mas na verdade ter¡¦ o efeito de expandir o uso adequado em muitos pa¡¦es que t¡¦ tido uma jurisprud¡¦cia muito restrita. Eu analiso muitas leis e muitas mudan¡¦s nas leis em outros pa¡¦es, e posso ver isso regularmente. ?medida que v¡¦ passando por mudan¡¦s nas suas leis de copyright para que as mesmas fiquem em conformidade com o TRIPS ou apenas para atualiz?las de modo geral, os pa¡¦es est¡¦ adotando o que s¡¦, na verdade, conceitos americanos de uso adequado nas suas pr¡¦rias estruturas estatut¡¦ias. Portanto eu acho que, na verdade, n¡¦ estamos expandindo o uso adequado em escala global em vez de v?lo restrito nos Estados Unidos. Ironicamente, eu acho que a quest¡¦ real referente ao uso adequado no futuro - seja em sistemas de gerenciamento de informação de copyright, criptografia, ou outros tipos de proteções - ?se o uso adequado ?um direito de acesso ¡¦ obras. Tenho certeza de que alguns participantes do debate atual gostariam de sugerir que uso adequado significa acesso, ao contr¡¦io da vis¡¦ mais tradicional segundo a qual ele ?uma defesa afirmativa contra a infração.

Hurley: Isso mesmo. Eu acho que h?pessoas que argumentam que uso adequado ?o direito de acesso. Se voc??um professor em Ohio e pode pagar 10 centavos na Internet para mostrar alguma coisa aos seus alunos, isso ?uso adequado? Eu acho que sob a jurisprud¡¦cia dos Estados Unidos, atualmente, podemos dizer que sim. Portanto, ainda h?muito o que fazer nesse campo.

Smith: Existe um mal-entendido fundamental sobre o que ?uso adequado. Se voc?coloca obras ?disposição, no mercado, por meios que nunca foram usados anteriormente, por exemplo, vendendo pequenos trechos de livros por pequenas quantias em relação ao valor integral, a norma da Convenção de Berna diz que n¡¦ h?isenção para o direito de reprodução se essa exceção interromper a exploração normal da obra. At?o in¡¦io da era digital, n¡¦ havia meio de obter acesso a pequenas partes de uma obra - a n¡¦ ser que a pessoa simplesmente se apoderasse delas - porque elas n¡¦ se encontravam ?disposição para licenciamento. Agora criamos um sistema no qual as pessoas podem obter um retorno do valor da sua obra em pequenos incrementos.

Os bibliotec¡¦ios e a comunidade educacional acham que isso, de alguma forma, est?fundamentalmente errado. Eles poderiam obter isso de gra¡¦ antes, em um mundo onde essas coisas, de qualquer maneira, n¡¦ estavam sendo vendidas. Mas eu acho que o que n¡¦ temos agora ?a capacidade - talvez voc?tenha que pagar por isso, mas h?toneladas de informação por a? muito mais de que em qualquer outra ¡¦oca. N¡¦ existe nada fundamentalmente errado em ter que pagar por uma coisa que outra pessoa criou. Acho que simplesmente, existe muito medo por a? Eu n¡¦ acho, por exemplo, que os propriet¡¦ios do copyright criptografariam tudo. N¡¦ faria sentido criptografar tudo. As pessoas n¡¦ saberiam qual ?o conte¡¦o da obra. Isso est?sendo debatido no Congresso agora, e seria interessante verificar o desfecho da quest¡¦.

Hurley: Al¡¦ disso ?preciso assumir um mercado competitivo se o meu conte¡¦o for caro demais. Se eu cobrar 25 centavos por p¡¦ina, outra pessoa vai escrever alguma coisa e cobrar 10 centavos por p¡¦ina, e o que ele (ou ela) oferecer vai ser quase a mesma coisa ou melhor. Portanto, acho que veremos muito mais concorr¡¦cia em tempo real. A tecnologia vai tornar isso muito mais f¡¦il.

Fowler: Isso significa que a proteção do copyright nesse caso est?realmente sendo orientada pelo potencial de com¡¦cio eletr¡¦ico.

Hurley: Eu n¡¦ tinha pensado no assunto dessa forma. Acho que as pessoas est¡¦ se concentrando nos aspectos negativos das obras protegidas por copyright que v¡¦ aparecer na Web. Mas definitivamente existem aspectos positivos tanto para produtores quanto para usu¡¦ios.

Smith: N¡¦ devemos nos esquecer de que vai demorar muito at?que o material protegido por copyright esteja dispon¡¦el, em geral, na Internet. A maior parte desse material estar?em um meio f¡¦ico ainda durante alguns anos. Alguns livros e filmes v¡¦ migrar para o contexto eletr¡¦ico. Mas muitas coisas ainda estar¡¦ dispon¡¦eis onde as regras normais de uso adequando se aplicam, como estavam no passado.

P: O que o contexto de propriedade intelectual significar?daqui a 10 anos? De que forma ele ser?diferente do que ?hoje? O delicado equil¡¦rio entre os inovadores e o p¡¦lico pode ser mantido em uma economia global e um mundo conectado em rede?

Sherwood: Voc?come¡¦r?a ver as pessoas nos pa¡¦es em desenvolvimento tomarem uma posição no processo pol¡¦ico e exigirem uma proteção mais forte, e exigirem que os seus direitos sejam respeitados. E quando isso acontecer haver?um debate pol¡¦ico de melhor qualidade, mais bem equilibrado.

Com o tempo - estamos falando de um horizonte de tempo de talvez 10 a 15 anos - haver?uma demanda local, crescente, de direitos ?propriedade intelectual, em muitos pa¡¦es. Esta ?provavelmente a melhor esperan¡¦ para a construção da base t¡¦nica de um pa¡¦ e o suporte para a criatividade local que, obviamente, existe.

Eu acho que a grande dificuldade ser?os sistemas jur¡¦icos. Aproximadamente 80 por cento dos pa¡¦es no mundo possuem sistemas jur¡¦icos que, na verdade, n¡¦ s¡¦ capazes de fazer valer os direitos ?propriedade intelectual. Trata-se de uma ¡¦ea da lei muito complicada e muito esot¡¦ica, e ela requer um n¡¦el de conhecimento que os ju¡¦es geralmente n¡¦ possuem, nem mesmo neste pa¡¦. ?dif¡¦il dizer o que acontecer??medida que os sistemas de propriedade intelectual forem criados e os direitos estiverem dispon¡¦eis mas sua observ¡¦cia ainda n¡¦ puder ser assegurada. Em muitos lugares, ?dif¡¦il argumentar que o sistema jur¡¦ico deve ser elevado a um n¡¦el mais alto de efici¡¦cia, apenas para que se possa proteger melhor a propriedade intelectual. H?tantas outras quest¡¦s que os pa¡¦es enfrentam, que para mim ?muito importante apresentar o argumento mais amplo de que os sistemas jur¡¦icos em geral precisam ser aperfei¡¦ados devido a v¡¦ios fatores, incluindo a propriedade intelectual.

Em conjunto com um economista do Banco Mundial, tenho estudado a quest¡¦ dos preju¡¦os para a economia de um pa¡¦ quando o seu sistema jur¡¦ico n¡¦ funciona. No Brasil, uma equipe de consultoria criou uma metodologia para medir a influ¡¦cia isolada dos sistemas jur¡¦icos ineficazes sobre o desempenho econ¡¦ico do pa¡¦. Eles conclu¡¦am o seu trabalho recentemente e descobriram que a tend¡¦cia de crescimento no Brasil ?prejudicada em 20 por cento, e essa influ¡¦cia ?diretamente atribu¡¦a ao sistema jur¡¦ico ineficaz. Essa metodologia est?sendo aplicada ao Peru, e espera-se que ela tamb¡¦ seja aplicada a alguns outros pa¡¦es para que possamos saber qual ?a ordem de grandeza do preju¡¦o que os pa¡¦es t¡¦, devido ao mau desempenho de um sistema jur¡¦ico. Na verdade, o que tradicionalmente tem sido uma esp¡¦ie de abordagem ¡¦ica ou moral em relação ?reforma jur¡¦ica, passa a ser uma avaliação com base em fatores econ¡¦icos. Com isso, todo um conjunto de novas mentalidades passa a trabalhar na quest¡¦ da import¡¦cia de se possuir um poder judici¡¦io que funcione bem. Dentro dessa estrutura geral, estamos come¡¦ndo a descobrir que pode ser poss¡¦el determinar quais s¡¦ os fatores de mau funcionamento que, no momento, mais contribuem para prejudicar o desempenho econ¡¦ico. No estudo do Brasil, descobriu-se que atrasos longos e injustific¡¦eis nos processos legais eram a causa isolada que mais contribu¡¦ para o preju¡¦o encontrado.

Eu acho que se essa abordagem em relação aos sistemas jur¡¦icos puder ser estabelecida mais amplamente ela transformar?a quest¡¦ em uma quest¡¦ econ¡¦ica. A elite em muitos pa¡¦es, que tem se beneficiado dos sistemas jur¡¦icos fracos, come¡¦r?a perceber que est?perdendo dinheiro devido a essa fraqueza, e isso pode come¡¦r a criar um consenso mais amplo de que ?preciso dar um jeito nos sistemas jur¡¦icos. E isso, por sua vez, ajudaria a promover n¡¦ apenas a propriedade intelectual como tamb¡¦ muitos outros fatores como os investimentos e uma disciplina burocr¡¦ica maior. At?mesmo a legislação melhoraria se os sistemas jur¡¦icos funcionassem melhor e tivessem uma noção melhor da sua pr¡¦ria import¡¦cia.

Smith: A ind¡¦tria de software tem feito estudos regionais para tentar estimar o que os governos perdem em receita fiscal com v¡¦ios ¡¦dices de pirataria. Na Am¡¦ica Latina, e no Oriente M¡¦io, os governos est¡¦ perdendo quantias enormes por estarem permitindo a ocorr¡¦cia de altos ¡¦dices de pirataria. Isso ?f¡¦il de entender. Os piratas n¡¦ pagam impostos. As empresas leg¡¦imas pagam. Isso ?o que voc?perde se voc?tem esse tipo de ¡¦dice de pirataria. Essa tem sido uma maneira muito eficaz de for¡¦r ministros da economia e outros l¡¦eres pol¡¦icos a come¡¦r a repensar os aspectos econ¡¦icos da pirataria e o papel positivo que a proteção intelectual pode desempenhar nos seus pa¡¦es.