Em maio de 1954 -- em uma decis¡¦ hist¡¦ica, no caso Brown Contra a Secretaria de Educação [Brown v. Board of Education] -- a Suprema Corte dos Estados Unidos emitiu uma determinação segundo a qual as escolas p¡¦licas segregadas eram inconstitucionais. O nome no caso, Brown, ?o nome de Oliver Brown, um negro, que iniciou um processo quando sua filha de sete anos, Linda, teve sua matr¡¦ula negada em uma escola prim¡¦ia s?para brancos na pequena cidade de Topeka, Kansas, no meio-oeste dos Estados Unidos, onde eles viviam. Nosso colaborador David Pitts rastreou as origens de uma das mais importantes decis¡¦s na hist¡¦ia do direito constitucional dos Estados Unidos, que resultou em transformações n¡¦ apenas em Topeka, mas na nação inteira.

Na primavera de 1954, Oliver Brown era o pai mais famoso dos Estados Unidos. Mas ele n¡¦ era o ¡¦ico autor da ação no caso Brown contra a Secretaria de Educação, que originalmente foi iniciado em 1951. Doze outros autores em Topeka se uniram a Brown para representar seus filhos -- 20 ao todo -- que, em conformidade com a lei, deveriam freq¡¦ntar escolas prim¡¦ias segregadas. A ação inicial foi apoiada pela seção de Topeka da Associação Nacional para o Progresso das Pessoas de Cor [National Association for the Advancement of Colored People] (NAACP), a organização de direitos civis mais antiga do pa¡¦.

O caso Brown, no entanto, n¡¦ foi a primeira vez que a educação segregada, sancionada pela lei, sofreu um desafio nos Estados Unidos. Em 1849, uma ação havia sido iniciada em Boston, Massachusetts. Somente em Kansas, entre 1881 e 1949, 11 ações foram iniciadas contra os sistemas de escolas segregadas. Quando a ação de Topeka chegou ?Suprema Corte, a segregação racial era a norma, n¡¦ a exceção, em boa parte do pa¡¦, e era permitida ou legalmente exigida em 24 estados. O caso Brown se destaca porque foi o primeiro caso bem sucedido desse tipo, por causa da abrang¡¦cia da determinação da Suprema Corte, e por causa do efeito radical que teve sobre a sociedade americana em meados do s¡¦ulo XX.

Her¡¦ An¡¦imo

Foto: Cortesia de Marita Davis. ?esquerda, Walter White, vice-president executivo da NAACP; ?direita, McKinley Burnett, presidente da Seção da NAACP de Topeka, no in¡¦io da d¡¦ada de 50.

"O her¡¦ an¡¦imo no processo de Topeka ?McKinley Burnett," que, na ¡¦oca, era o presidente da seção local da NAACP, diz C.E. (Sonny) Scroggins, chefe do Comit?de Kansas para a Comemoração do Caso Brown Contra a Secretaria de Educação [Kansas Committee to Commemorate Brown v. Board of Education]. "Foi Burnett que reuniu Oliver Brown e os outros pais e foi em frente com o desafio legal, com a ajuda dos advogados locais", acrescenta Scroggins, um ponto de vista confirmado por outras fontes em Topeka. Na verdade, Burnett -- com a ajuda da secret¡¦ia da NAACP Lucinda Todd e os advogados Charles Scott, John Scott, Elisha Scott e Charles Bledsoe -- desenvolveram uma estrat¡¦ia para ganhar a causa.

Burnett morreu em 1970. Seu filho, Marcus, que tinha 13 anos na ¡¦oca do processo inicial e que ainda mora em Topeka, diz que desafiar a segregação "foi uma luta ?qual meu pai se dedicou por toda a sua vida". Ele era um trabalhador comum que acreditava que a segregação poderia ser abolida por meio dos tribunais. O tempo inteiro ele estava convencido de que vencer¡¦mos." A irm?de Marcus Burnett, Marita Davis, que atualmente mora em Kansas City, Kansas, concorda. "Meu pai estava sempre lutando pelos seus direitos", ela diz. "Eu me lembro de que, at?mesmo quando eu era bem pequena, ele estava sempre escrevendo cartas e organizando reuni¡¦s. A luta contra a segregação nas escolas se tornou uma coisa muito importante para ele. "

Autores

De acordo com algumas fontes em Topeka, Oliver Brown tinha uma posição de lideran¡¦ entre os autores, principalmente porque ele era o ¡¦ico homem do grupo. Mas Charles Scott Jr., filho do principal advogado local, diz que Oliver Brown "se tornou o l¡¦er entre os autores porque o seu nome era o primeiro, por ordem alfab¡¦ica. O caso foi levado em frente por meu pai e por outros advogados locais, em colaboração com o Sr. Brunett e a NAACP".

Linda Brown Thompson, que atualmente tem 55 anos e ainda mora em Topeka, reluta em falar sobre a sua experi¡¦cia e sobre o papel do seu pai ao desafiar o sistema, em parte porque ela acha que a m¡¦ia concentrou suas atenções em demasia na sua pessoa, ignorando os outros 12 autores da ação em Topeka. Sua irm? Cheryl Brown Henderson, diretora-executiva da Fundação Brown para a Igualdade, Excel¡¦cia e Pesquisa na Educação [Brown Foundation for Educational Equity, Excellence and Research], concorda com a avaliação de Charles Scott Jr. "Temos muito orgulho do que nosso pai fez", Henderson diz. "Mas ?importante que o caso Brown n¡¦ seja simplificado demais -- n¡¦ devemos esquecer os advogados, os outros autores em Topeka e os autores nos outros estados, que acabaram sendo inclu¡¦os no caso Brown."

Zelma Henderson e Vivian Scales, duas pessoas que fazem parte do grupo de autores de Topeka, e que ainda moram na cidade, eram jovens m¡¦s no in¡¦io da d¡¦ada de 50. As duas mulheres estavam ansiosas para entrar no caso. E as duas s¡¦ muito gratas a McKinley Burnett e aos advogados locais, dizendo que foi a lideran¡¦ dessas pessoas que tornou poss¡¦el a luta pela integração.

"Eu tinha que levar meus dois filhos de carro at?o outro lado da cidade, passando por duas escolas s?para brancos, at?uma escola s?para negros", diz Henderson. Meus filhos sempre tiveram orgulho do papel que tivemos na hist¡¦ia, ela continua. "Donald Andrew ainda est?aqui em Topeka. Ele tem 55 anos. Mas minha filha, Vicki Ann, morreu de c¡¦cer em 1984."

Scales tamb¡¦ diz que tinha que levar sua filha, Ruth Ann ?escola, "passando por uma escola s?para brancos que ficava bem em frente ?nossa casa. Minha filha, que ainda mora aqui e est?com 57 anos, se sente muito bem devido ao que aconteceu. Eu acho que fizemos uma coisa muito importante."

A Primeira Decis¡¦

O dia de Burnett e dos autores no tribunal em Topeka foi o dia 28 de fevereiro de 1951. Eles compareceram ao Tribunal Federal de Primeira Inst¡¦cia da Circunscrição de Kansas [U.S. District Court for the District of Kansas]. Raymond Carter, que atualmente ?juiz federal em Nova York, era, na ¡¦oca, advogado do Fundo de Defesa Legal da NAACP [NAACP Legal Defense Fund]. Com a ajuda dos outros advogados locais, ele apresentou o caso e solicitou a emiss¡¦ de um mandado judicial que proibisse a segregação nas escolas prim¡¦ias p¡¦licas de Topeka.

Os ju¡¦es se mostraram favor¡¦eis ?causa dos autores, dizendo, na sua decis¡¦: "A segregação de crian¡¦s brancas e negras nas escolas p¡¦licas ?prejudicial para as crian¡¦s negras." Mas no final a decis¡¦ dos ju¡¦es foi contra os autores porque a Suprema Corte havia decretado, em uma decis¡¦ de 1896 -- no caso Plessy contra Ferguson -- que sistemas escolares "separados por¡¦ iguais" para negros e brancos eram, na verdade, constitucionais, e essa decis¡¦ n¡¦ havia sido anulada. Portanto, o tribunal de Kansas se sentiu for¡¦do a tomar uma decis¡¦ a favor da Secretaria de Educação de Kansas e contra os autores, por causa do epis¡¦io de Plessy.

"De certa forma, meu pai, os outros advogados locais e o Sr. Burnett n¡¦ ficaram decepcionados", diz Charles Scott Jr. "Eles sabiam que a ¡¦ica forma de derrubar a segregação no pa¡¦ inteiro e n¡¦ apenas em Topeka, era perder a causa e em seguida entrar com um recurso na Suprema Corte."

A Decis¡¦ da Suprema Corte

No dia 1 de outubro de 1951, ao ser preparado para ir ao tribunal que tem a posição hierarquicamente mais elevada no pa¡¦, o caso Brown foi combinado a outros processos que desafiavam a segregação nas escolas, na Carolina do Sul, Virg¡¦ia, Delaware e no Distrito de Col¡¦bia. O nome do conjunto de casos passou a ser, oficialmente, Oliver L. Brown e Outros Contra a Secretaria de Educação de Topeka e Outros [Oliver L. Brown et al. v. The Board of Education of Topeka, et al]. Thurgood Marshall, que mais tarde foi o primeiro negro a fazer parte da Suprema Corte, era o diretor jur¡¦ico da NAACP no n¡¦el nacional. Ele apresentou - com sucesso - o caso, representando os autores.

A decis¡¦ un¡¦ime declarando que as escolas segregadas eram inconstitucionais foi lida no dia 17 de maio de 1954, pelo juiz-presidente da Suprema Corte Earl Warren. "Conclu¡¦os", ele disse, "que no campo da educação p¡¦lica n¡¦ h?lugar para a doutrina de 'separados por¡¦ iguais'. Estabelecimentos de ensino separados s¡¦ inerentemente desiguais. Portanto, declaramos que os autores e outros que se encontram em situação similar, para os quais essas ações foram iniciadas, est¡¦ sendo, devido ?segregação da qual reclamaram, privados da proteção igual das leis, garantida pela D¡¦ima-Quarta Emenda."

Uma Grande Vit¡¦ia Legal

O resultado do caso Brown Contra a Secretaria de Educação foi considerado uma grande vit¡¦ia legal, um caso hist¡¦ico que serve para mostrar que, nos Estados Unidos, os tribunais existem n¡¦ apenas para condenar crimes, mas para afirmar direitos. "Trata-se de uma das mais importantes decis¡¦s da Suprema Corte", diz Robert Barker, professor de direito e especialista em direito constitucional na Faculdade de Direito da Universidade de Duquesne [Duquesne University School of Law] em Pittsburgh, Pensilv¡¦ia.

?importante observar, ele acrescenta, que a Suprema Corte contou com a cl¡¦sula de proteção eq¡¦tativa da D¡¦ima-Quarta Emenda da Constituição dos Estados Unidos, ao apresentar a sua decis¡¦. "A Corte aplicou a cl¡¦sula de proteção eq¡¦tativa com a finalidade a que ela se destina -- proporcionar proteção para os negros, em particular." No entanto, segundo Barker, h?um significado mais amplo. "A decis¡¦ de 1954 resultou em muitos outros casos nos quais a cl¡¦sula de proteção eq¡¦tativa foi citada, beneficiando mulheres e outros grupos que achavam que seus direitos eq¡¦tativos lhes estavam sendo negados."

Ao ser indagado como a Corte pode tomar uma decis¡¦ -- a favor da segregação no caso Plessy contra Ferguson e contra ela no caso Brown -- Barker responde que a Corte dispunha de mais de 50 anos de provas de que a segregação racial, da maneira que era praticada, era, na verdade, um m¡¦odo de se oprimir um grupo racial e n¡¦ algo 'separado por¡¦ igual'.

Mark Tushnet ecoa o pronunciamento de Barker no seu livro definitivo, Brown v. Board of Education: The Battle for Integration. [tradução livre: Brown Contra a Secretaria de Educação: A Batalha pela Integração]. "At?hoje", ele escreve "o caso Brown se destaca como a mais profunda afirmação da Corte sobre a quest¡¦ central da hist¡¦ia dos Estados Unidos -- como os americanos de todas as ra¡¦s se tratam entre si. Nesse aspecto, trata-se de uma vit¡¦ia do constitucionalismo americano."

Pau Wilson, o procurador-adjunto do estado de Kansas que tratou do caso, no tribunal, a favor da segregação, concorda. A decis¡¦ da Suprema Corte, ele diz "ampliou a definição de justi¡¦ b¡¦ica nas relações entre as comunidades". Wilson, que detalha a hist¡¦ia do processo em A Time To Lose: Representing Kansas in Brown v. Board of Education [tradução livre: Hora de Perder: Representando Kansas no caso Brown Contra a Secretaria de Educação], escreve que a decis¡¦ tamb¡¦ "deu uma nova dimens¡¦ ao conceito constitucional de proteção eq¡¦tativa e do devido processo legal".

Depois da Decis¡¦

A Secretaria de Educação de Topeka n¡¦ esperou a ordem da Corte para unir as suas escolas prim¡¦ias negras e brancas. Antes do caso Brown, a lei de Kansas havia previsto a segregação das escolas prim¡¦ias das comunidades com população superior a 15.000 pessoas. As escolas de n¡¦el m¡¦io (equivalentes ¡¦ s¡¦ima e oitava s¡¦ies do primeiro grau, e ¡¦ tr¡¦ s¡¦ies do segundo grau, no Brasil) nunca havia sido segregadas.

Mas em grande parte da nação, a tarefa seria mais dif¡¦il. Este ?um dos motivos pelos quais a Suprema Corte, em um ato posterior, menos conhecido, emitiu, em 1955, uma decis¡¦ judicial, determinando "um in¡¦io imediato e razo¡¦el das provid¡¦cias para a total conformidade" e a implementação da integração das escolas "com a devida rapidez".

Mesmo assim, houve muita resist¡¦cia, e a disposição das autoridades do poder executivo de usar a for¡¦ para implementar a decis¡¦ da Corte se fez necess¡¦ia em alguns lugares. O caso mais famoso ocorreu em 1957, quando o presidente Dwight Eisenhower enviou tropas federais a Little Rock, Arkansas, depois que o governador do estado desobedeceu uma ordem de um tribunal federal para integrar as escolas locais -- a primeira vez em que tropas federais entravam em um estado do sul para proteger os negros desde os primeiros anos ap¡¦ a Guerra Civil.

Em outras partes do sul do pa¡¦, a situação variava de lugar para lugar. Na maioria dos lugares, a abolição da segregação ocorreu sem problemas, embora nem sempre com rapidez. No ano letivo 1956-1957, "o fim da segregação, afetando 300.000 crian¡¦s negras, estava em andamento em 723 distritos escolares", de acordo com David Godfield, que conta em detalhes a hist¡¦ia do fim da segregação em Black, White and Southern [tradução livre: Negros, Brancos e Sulistas].

Por outro lado, diz Goldfield, os legisladores promulgaram 45 leis "com o objetivo de contornar a determinação da Suprema Corte", e at?1960, "menos de um por cento dos estudantes do sul do pa¡¦ estavam freq¡¦ntando escolas integradas". O andamento do processo foi muito mais r¡¦ido em Topeka e no meio-oeste, de modo geral; o sul finalmente recuperou o atraso no final da d¡¦ada de 60 e in¡¦io da d¡¦ada de 70. Embora a luta contra a segregação sancionada pelas leis tenha sido vencida h?muito tempo, os tribunais federais, atualmente, ainda est¡¦ lidando com quest¡¦s referentes ?segregação nos distritos escolares, que s¡¦ o resultado das tend¡¦cias na escolha de ¡¦eas residenciais.

Os Tribunais Causam Mudan¡¦s em Posições Tradicionais

A luta contra a segregação mostra como ?dif¡¦il mudar posições e costumes em qualquer sociedade, especialmente as posições que apresentam ra¡¦es profundas na tradição e na hist¡¦ia, diz John Paul Jones, professor de direito e especialista em quest¡¦s constitucionais na Universidade de Richmond [University of Richmond], em Virg¡¦ia. "Um fato importante ?que as mudan¡¦s, quando elas ocorreram, foram, em grande parte, o resultado de atos do judici¡¦io para fazer valer direitos inalien¡¦eis assegurados pela Constituição dos Estados Unidos, e n¡¦ o resultado de medidas sancionadas por legislaturas e executivos eleitos pelo povo." Sem um judici¡¦io independente, e sem as garantias da Constituição no que se refere aos direitos das minorias, ele acrescenta, a luta pelo fim da segregação teria sido muito mais dif¡¦il.

Gary Orfield e Susan Eaton concordam. Os tribunais, incluindo a Suprema Corte, tiveram um papel essencial, em comparação com os outros ramos do governo; ?o que eles escrevem em Dismantling Segregation [tradução livre: Acabando com a Segregação]. Eles acrescentam: "Com a exceção do per¡¦do de 1964 a 1968, os tribunais -- e n¡¦ o poder legislativo ou o executivo -- t¡¦ sido os elementos dominantes na elaboração de pol¡¦icas no que se refere ao fim da segregação."

Embora a Suprema Corte somente tenha derrubado a segregação nas escolas p¡¦licas, o impacto da iniciativa foi muito mais amplo. Essa ação ajudou a deflagrar uma ofensiva sem tr¡¦ua contra a segregação em todas as esferas da vida americana, incluindo o servi¡¦ p¡¦lico e o mercado de trabalho. Apenas um ano e meio ap¡¦ a determinação da Suprema Corte, em dezembro de 1955, o Dr. Martin Luther King Jr. liderou um bem sucedido boicote aos ¡¦ibus em Montgomery, Alabama, em sinal de protesto contra a segregação no sistema de transporte p¡¦lico local.

Nos anos seguintes, mandados contra a segregação foram impetrados, como parte de um cen¡¦io de ações populares iniciadas por um grande n¡¦ero de organizações n¡¦-governamentais; essas ações, em conjunto, formaram o movimento pelos direitos civis. Com a promulgação da Lei dos Direitos Civis [Civil Rights Act] em 1964, e da Lei do Direito ao Voto [Voting Rights Act] em 1965, a segregação foi praticamente eliminada.

"Fizemos a Coisa Certa"

Os historiadores dos direitos civis, particularmente, ressaltam a import¡¦cia do resultado do caso Brown, para o progresso nas relações raciais em geral. "A decis¡¦ proporcionou um crit¡¦io de avaliação de justi¡¦ - independente da cor das pessoas - pelo qual os americanos poderiam balizar seu progresso rumo ?realização do ideal de oportunidades iguais", escreve Robert Wiesbrot em Freedom Bound: A History of America's Civil Rights Movement [tradução livre: Rumo ?Liberdade: Uma Hist¡¦ia do Movimento pelos Direitos Civis nos Estados Unidos]..

O fato ainda ?motivo de muito orgulho para os autores sobreviventes, quase meio s¡¦ulo mais tarde. "Lembro-me como se fosse ontem", diz Zelma Henderson. "A primeira not¡¦ia que vi sobre isso foi no jornal, o Topeka State Journal. Lembro-me bem da manchete, em letras garrafais: 'Proibida a Segregação nas Escolas'. Senti uma alegria enorme. Pensei, naquele momento, e penso, agora, que fizemos a coisa certa." Vivian Scales acrescenta, "Isso aconteceu h?muito tempo, mas ?uma coisa que voc?nunca esquece, que fica com voc?para sempre."

Marcus Burnett, ?esquerda, filho do l¡¦er da NAACP em Topeka, McKinley Burnett, e o ativista pol¡¦ico Sonny Scroggins, na entrada da Escola Prim¡¦ia Monroe.

Marcus Burnett n¡¦ se lembra, especificamente, da reação do seu pai no dia em que a Suprema Corte derrubou a segregação. "Mas ele sempre acreditava que haveria justi¡¦, portanto eu tenho certeza de que ele ficou muito feliz", Burnett diz. "Meu pai acreditava que os tribunais eram o lugar certo para se desafiar a segregação. Ele nunca deixou de acreditar que os tribunais, no final, fariam valer a Constituição e a Declaração dos Direitos, e eliminariam a segregação." No dia 26 de outubro de 1992, o presidente George Bush sancionou a Lei P¡¦lica 12-525 [Public Law 12-525] determinando a criação do S¡¦io Hist¡¦ico Nacional do Caso Brown Contra a Secretaria de Educação [Brown v. Board of Education National Historic Site], em mem¡¦ia da decis¡¦ da Suprema Corte, de 1954. O s¡¦io fica em Topeka, na Escola Prim¡¦ia de Monroe [Monroe Elementary School], a mesma escola freq¡¦ntada por Linda Brown, quase meio s¡¦ulo atr¡¦, antes do fim da segregação.

O memorial -- um trabalho da Fundação Brown [Brown Foundation] e o Comit?de Kansas para a Comemoração do Caso Brown Contra a Secretaria de Educação [Kansas Committee to Commemorate Brown v. Board of Education], entre outras entidades e indiv¡¦uos -- ter?materiais ¡¦dio-visuais e uma biblioteca para pesquisas, e dever?ser aberto ao p¡¦lico em 2002. "Esperamos que as pessoas visitem o local para compreender melhor a abrang¡¦cia e a complexidade da decis¡¦ sobre o caso Brown", diz Qefiri Colbert, porta-voz do Servi¡¦ Nacional de Parques [National Park Service], ¡¦g¡¦ que ficar?encarregado da manutenção do memorial.

Oliver Brown, Zelma Henderson, Vivian Scales e os outros pais poderiam, facilmente, se conformar com a decepção, mas eles transformaram sua raiva em ação, diz Sonny Scroggins, do Comit?de Kansas para a Comemoração do Caso Brown Contra a Secretaria de Educação. "Naquela ¡¦oca, os pais demonstraram muita coragem", ele acrescenta. O resultado final foi, n¡¦ apenas o fim da segregação, mas uma mudan¡¦ fundamental no pensamento dos americanos em relação ?ra¡¦ e ?igualdade, em conformidade com a lei.

"Eu estou muito velha, mas se tivesse que fazer isso de novo, eu o faria", diz Vivian Scales. "Quando voc?pensa no assunto, a mensagem da decis¡¦ do caso Brown e do memorial, na verdade, ?que todos os seres humanos e ra¡¦s nascem iguais", acrescenta Zelma Henderson. "Fomos ?Suprema Corte dos Estados Unidos para afirmar esse fato, e vencemos."

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