Em um passado n¡¦ muito distante, a pe¡¦ mais importante de todas as comunidades da nação era a "escolinha vermelha," o pequeno pr¡¦io que era o s¡¦bolo e a subst¡¦cia do compromisso americano com a educação p¡¦lica de massa. Em muitas ¡¦eas rurais, o pr¡¦io s?tinha uma sala e um professor para os alunos de todas as idades; at?relativamente pouco tempo atr¡¦, em 1916, quase um ter¡¦ das 650.000 escolas do pa¡¦ s?tinham uma sala, e embora hoje haja menos de 1.000 escolas com uma s?sala de aula, elas s¡¦ uma lembran¡¦ viva de um passado mais buc¡¦ico.

O que n¡¦ mudou ?a escola como ponto focal da comunidade. ?medida que a fronteira ia avan¡¦ndo, a escola continuava sendo um centro comunit¡¦io, recinto para reuni¡¦s e ponto de encontro para discuss¡¦ dos interesses locais e atividades de todos os tipos, n¡¦ apenas educação. Atualmente, em quase todas as comunidades americanas, as escolas s¡¦ usadas fora dos hor¡¦ios de aula para uma variedade de atividades - reuni¡¦s em geral, aulas de artesanato para adultos, reuni¡¦s de clubes de terceira idade, reuni¡¦s dos escoteiros, aulas de gin¡¦tica, servi¡¦s religiosos e muitas outras coisas.

A id¡¦a do controle local fascina a maioria dos americanos. Na educação, assim como em outras atividades nos Estados Unidos, o termo significa o que sugere: o controle formal ?exercido localmente, n¡¦ por um governo central. Nesse aspecto, a educação n¡¦ ?uma exceção.

A constituição dos Estados Unidos cria um sistema federal de governo composto por tr¡¦ grandes n¡¦eis - nacional, estadual e local. A teoria geral subjacente a essa rede complicada, cujas pe¡¦s ¡¦ vezes se sobrep¡¦m, ?que o controle de todas as funções governamentais deve ser exercido o mais pr¡¦imo poss¡¦el do cidad¡¦, e que cada n¡¦el de governo deve fazer o que mais se adapta ?sua vocação.

Por exemplo, o governo nacional trata dos assuntos referentes ?defesa nacional, ?emiss¡¦ de moeda, ¡¦ relações internacionais e outras atividades que realmente est¡¦ na esfera nacional. Os 50 governos estaduais tratam dos assuntos para os quais eles se encontram mais bem preparados: estradas, rodovias, e pontes administradas pelo estado; tribunais e cadeias estaduais; faculdades e universidades estaduais, e coisas desse tipo. Os governos locais, por sua vez, lidam com os departamentos e atividades que s¡¦ de car¡¦er e abrang¡¦cia exclusivamente locais, como tribunais locais, funcion¡¦ios da receita fiscal em n¡¦el local, departamentos de pol¡¦ia e saneamento b¡¦ico. Historicamente, as escolas nos Estados Unidos t¡¦ sido mantidas pelo governo local.

As ra¡¦es dessa tradição s¡¦ encontradas em dois aspectos da vida colonial americana - um deles ?uma antiga pr¡¦ica e o outro ?um h¡¦ito da mente.

A pr¡¦ica era a educação rudimentar para as massas, um produto da devoção religiosa do Novo Continente. A pe¡¦ fundamental dessa experi¡¦cia religiosa espec¡¦ica era a cren¡¦ de que o homem pode comungar diretamente com Deus sem a necessidade de intermedi¡¦ios sacerdotais. Os pastores protestantes - para usar a terminologia moderna - facilitaram a experi¡¦cia religiosa, mas n¡¦ a criaram.

Portanto, nas tradições protestantes, era essencial que todos os participantes fossem capazes de ler as Escrituras. A palavra revelada tinha que ser acess¡¦el para toda a congregação. Assim, a primeira escola p¡¦lica nos Estados Unidos foi fundada na Comunidade de Massachusetts em 1645, autorizada de acordo com os termos de um estatuto sancionado pelo poder legislativo colonial. A educação n¡¦ era uma indulg¡¦cia; ela era essencial para a experi¡¦cia protestante.

O h¡¦ito da mente importante para que se possa compreender o papel da educação ?uma disposição para cooperar e colaborar. ?um produto do compromisso duplo americano, com a liberdade e a igualdade. Os homens que s¡¦, ao mesmo tempo, livres e iguais se respeitam mutuamente e trabalham juntos livremente, como iguais. Nas col¡¦ias originais, e mais tarde, na regi¡¦ de fronteira, essa id¡¦a foi submetida ao teste da realidade, e ficou claro que ela funcionava. Os americanos, no n¡¦el local, cooperavam em quase tudo o que faziam; levantar telhados, fazer colchas de retalhos, reunir os habitantes da cidade, fazer parte de clubes e associações de volunt¡¦ios era o produto da cooperação e da colaboração democr¡¦icas.

O grande observador franc¡¦, Alexis de Tocqueville, ficou impressionado, acima de tudo nos Estados Unidos, por essa "paix¡¦ pela associação". O que impressionou Tocqueville n¡¦ foi o homem a cavalo, mas as pessoas trabalhando juntas em associações fraternais, clubes, comit¡¦, reuni¡¦s dos habitantes da cidade, e acima de tudo, autogest¡¦.

Esses dois compromissos - um compromisso com o ensino para todos e h¡¦itos de colaboração e cooperação - definiram o cen¡¦io para a teoria e pr¡¦ica do controle local. At?hoje essa teoria ?baseada na cren¡¦ de que um povo livre, cujos cidad¡¦s s¡¦ iguais, conhece melhor os seus pr¡¦rios interesses e tem a capacidade e a for¡¦ de vontade de cooperar e colaborar para defender tais interesses.

Os fundadores do pa¡¦ refletiram sobre essa vis¡¦ multi-facetada da educação, acreditando que ela era vital para a vida da nova nação.

Thomas Jefferson imaginou pessoas livres e iguais que se auto-governariam e renunciariam aos privil¡¦ios heredit¡¦ios do velho continente. Uma "aristocracia natural" de talento surgiria e as realizações s?seriam limitadas pela energia e disciplina do indiv¡¦uo. Embora as classes sociais n¡¦ fossem desaparecer, o sistema de classes sociais por hereditariedade desapareceria. A ascens¡¦ e a queda dos indiv¡¦uos dependeriam do talento de cada um. A iniciativa e o esfor¡¦ individual determinariam o destino.

Para que essa vis¡¦ se realizasse, era necess¡¦io que houvesse educação de massa. Os Fundadores estavam convencidos de que um povo livre somente defenderia a sua liberdade e ampliaria o significado dessa liberdade se tivesse educação. Os indiv¡¦uos s?podem atingir o seu potencial se adquirirem uma educação.

Mas embora Jefferson e os outros indiv¡¦uos que elaboraram a Constituição dos Estados Unidos pensassem que a educação era importante, eles tamb¡¦ acreditavam que a educação era uma responsabilidade local, adequadamente exercida e administrada pela comunidade. A educação n¡¦ ia ser concedida pela autoridade central; ela ia ser adquirida pelo pr¡¦rio povo.

A Constituição ?deliberadamente silenciosa no que se refere ?educação. Nesse documento a omiss¡¦ foi t¡¦ importante quanto a menção, porque a D¡¦ima Emenda (Tenth Amendment), conhecida como "Cl¡¦sula de Poderes de Reserva"("Reserve Powers Clause"), reservava aos estados todos os poderes que n¡¦ s¡¦ especificamente de responsabilidade do governo federal. Conseq¡¦ntemente os 50 estados - n¡¦ o governo federal dos Estados Unidos - s¡¦ respons¡¦eis pela educação.

As constituições de todos os 50 estados fazem refer¡¦cia expl¡¦ita ?educação, e estipulam as responsabilidades financeiras, organizacionais e pedag¡¦icas, com alguns detalhes. Sob o ponto de vista legal, portanto, os distritos escolares locais s¡¦ criaturas do estado, e os poderes que eles exercem s¡¦ deles porque os estados, deliberadamente, delegaram a autoridade local a eles. E tudo que ?delegado sob a autoridade do estado pode tamb¡¦ ser retirado pelo estado. Embora os estados possam for¡¦r os distritos escolares locais a obedecer ¡¦ suas determinações, o governo dos Estados Unidos n¡¦ tem nenhuma relação desse tipo com os estados e nem com os distritos escolares, pelo menos no que se refere ao curr¡¦ulo, ?pedagogia ou aos livros escolares - e nem aos padr¡¦s para professores e alunos. Somente nas ¡¦eas em que surgem quest¡¦s na esfera federal - como no caso dos direitos civis dos cidad¡¦s - ?que h?alguma jurisdição do governo federal. Portanto, se os direitos de uma minoria racial forem ignorados no n¡¦el local, Washington deve interferir.

Foi isso que aconteceu nas d¡¦adas de cinq¡¦nta e sessenta, na agitação causada pelo movimento pelos direitos civis, quando a Suprema Corte dos Estados Unidos determinou que escolas "separadas por¡¦ iguais" para as minorias eram inconstitucionais. O governo dos Estados Unidos iniciou um processo a longo prazo para garantir a integração.

O papel do governo nacional foi tamb¡¦ ampliado em 1960 quando o presidente Lyndon B. Johnson, na sua "Grande Sociedade" (Great Society), determinou que havia um amplo interesse nacional em subvencionar certos componentes da vida escolar - como a nutrição e a pr?escola - para os alunos carentes. Washington colocou verbas substanciais ?disposição dos estados para esses fins. Com as verbas, vieram os tribunais federais. Hoje, mais de tr¡¦ d¡¦adas depois, h?um debate, em n¡¦el nacional, sobre o grau de controle de Washington que deve acompanhar essas subvenções.

No entanto, apesar disso, quest¡¦s fundamentais na ¡¦ea da educação - o que ?ensinado, quem ensina, em que condições e remuneração, como se mede o que ?aprendido, os termos e condições para a promoção e a conclus¡¦ dos cursos, que livros escolares s¡¦ usados e como s¡¦ adotados - s¡¦ quest¡¦s a serem resolvidas em n¡¦el estadual e local.

Portanto, nos ¡¦timos 200 anos, os n¡¦eis diferentes de governo envolvidos com a educação aprenderam a trabalhar em conjunto e em cooperação. Por exemplo, no caso da educação, o governo nacional em Washington fornece, em m¡¦ia, sete por cento da receita recebida pelas escolas locais; os governos estaduais e locais fornecem o resto. Mesmo assim, os distritos escolares locais preservam suas prerrogativas e privil¡¦ios, demonstrando ci¡¦es. Na verdade, o apoio ao controle local est?t¡¦ enraizado que nenhum grupo de eleitores se manifesta a favor da sua abolição.

Sempre que o governo nacional adota leis que afetam as escolas locais, o pre¡¦bulo legislativo invariavelmente cita a import¡¦cia do controle local e a conveni¡¦cia de preserv?lo. De acordo com um artigo recentemente publicado na revista trimestral THE PUBLIC INTEREST , "parte-se da premissa de que o controle local ?uma boa coisa...os cr¡¦icos e os dissidentes s¡¦ poucos, e talvez, exc¡¦tricos."

Para que se possa compreender melhor a import¡¦cia do controle local na educação americana na d¡¦ada de noventa, ?necess¡¦io que se apresente, rapidamente, uma vis¡¦ geral da abrang¡¦cia e da escala da educação prim¡¦ia e secund¡¦ia nos Estados Unidos. Atualmente, quase 46 milh¡¦s de crian¡¦s e adolescentes nos 50 estados freq¡¦ntam escolas que pertencem a mais de 14.000 distritos escolares independentes. Esse n¡¦ero pode parecer grande, mas at?relativamente pouco tempo, em 1940, havia mais de 117.000 distritos escolares. Hoje, apenas o Hava? o estado que mais recentemente foi elevado a essa categoria, possui um sistema escolar que abrange o estado inteiro. Em comparação, a Calif¡¦nia e o Texas - ambos populosos - t¡¦ mais de mil distritos escolares cada. Delaware e Nevada, que possuem populações menos numerosas, t¡¦ menos de 25 distritos cada.

Um s¡¦ulo atr¡¦, todos os distritos escolares da nação eram pequenos. Hoje, 60 distritos possuem mais de 50.000 alunos cada, e os maiores distritos s¡¦ realmente enormes. A cidade de Nova York, por exemplo, possui mais de um milh¡¦ de crian¡¦s e adolescentes matriculados, e Los Angeles, a segunda maior cidade da nação, possui mais de meio milh¡¦ de alunos matriculados.

Os conselhos locais de educação supervisionam os distritos escolares. Os membros dos conselhos locais de educação, s¡¦ eleitos - em geral - pelos eleitores. Somente em alguns casos eles s¡¦ indicados; e nesses casos, quem os indica ?o titular de um cargo eletivo.

No n¡¦el estadual, os conselhos estaduais de educação supervisionam as atividades dos distritos escolares locais. Al¡¦ disso, cada estado possui um administrador para a ¡¦ea da educação, que pode ser conhecido como secret¡¦io de educação do estado, superintendente de instrução p¡¦lica ou comiss¡¦io de educação. Em alguns estados o comiss¡¦io ?eleito, como na Calif¡¦nia ou Fl¡¦ida. Em outros casos, o comiss¡¦io ?indicado pelo governador ou pela secretaria estadual de educação.

Qualquer que seja o processo de seleção, os governos estaduais determinam as normas b¡¦icas para os distritos escolares locais. Eles determinam o n¡¦ero de dias de aula que o ano letivo ter?- geralmente 180. Eles estabelecem os padr¡¦s estaduais m¡¦imos para a habilitação de professores e administradores; eles identificam um curr¡¦ulo b¡¦ico; eles podem identificar os livros escolares que devem ser usados; e ¡¦ vezes eles compram ou imprimem os livros e os distribuem. Al¡¦ disso, eles geralmente estabelecem os padr¡¦s para a emiss¡¦ de diplomas por ocasi¡¦ da formatura.

Mas o poder mais importante que o estado possui ?o financeiro. Somente no final do s¡¦ulo XIX ?que verbas estaduais come¡¦ram a ser colocadas ?disposição da educação; a maior parte sempre foi arrecadada localmente, de modo geral por meio dos impostos sobre a propriedade. Um exemplo extremo sobrevive: em New Hampshire, um dos 13 estados originais, 95 por cento da receita que se destina ?escola ?arrecadada localmente.

Atualmente, a maioria dos estados destina verbas substanciais para as escolas locais, e o tipo e a quantidade de impostos locais cobrados s¡¦ autorizados pelo estado. Um sistema escolar com um or¡¦mento generoso pode dedicar mais dinheiro a cursos com um pequeno n¡¦ero de alunos matriculados, como matem¡¦ica avan¡¦da ou l¡¦guas estrangeiras dif¡¦eis, do que uma escola com um or¡¦mento modesto.

Como conseqüência disso, a amea¡¦, por parte de um estado, de reter verbas se um distrito escolar local se recusar a cumprir as leis ou os regulamentos do estado ?um incentivo poderoso. Por exemplo, em 1985, o estado do Texas adotou uma norma conhecida como "quem n¡¦ passa, n¡¦ brinca". De acordo com essa lei, os alunos n¡¦ podem participar de atividades extracurriculares, como esportes ou grupos musicais, se n¡¦ mantiverem uma certa m¡¦ia nas notas. Se um distrito escolar deixar de observar essa norma, o superintendente local n¡¦ corre o risco de ir para a cadeia; em vez disso, o seu distrito escolar corre o risco de deixar de receber verbas estaduais - uma cat¡¦trofe que pode paralisar suas escolas.

Embora a autoridade formal das secretarias estaduais de educação e dos comiss¡¦ios de estado pare¡¦ ser grande, todos os distritos escolares locais possuem bastante autonomia e independ¡¦cia. Todos eles desenvolvem or¡¦mentos, estabelecem objetivos pedag¡¦icos, identificam ¡¦eas de ¡¦fase curricular e extracurricular, adotam regulamentos e procedimentos, e admitem e demitem funcion¡¦ios. Em geral, eles s¡¦ respons¡¦eis pelo projeto, construção, e manutenção dos seus pr¡¦ios escolares. A maioria deles lida diretamente com outros ¡¦g¡¦s espec¡¦icos do governo, assim como autoridades governamentais em n¡¦el local, estadual e federal. Se algo errado acontece, o distrito escolar local e o superintendente, n¡¦ o governador, s¡¦ os r¡¦s em processos legais. E se condições meteorol¡¦icas como fortes tempestades de neve ou tornados estiverem previstas, o superintendente local, e n¡¦ o prefeito ou o governador, deve decidir se vai fechar a escola ou n¡¦.

Os h¡¦itos do controle local ainda s¡¦ suficientemente fortes para refrear os legisladores estaduais e os governadores. Al¡¦ disso, h?um grande ressurgimento do interesse no controle local, por motivos pedag¡¦icos e profissionais. Recentes pesquisas educacionais nos Estados Unidos mostram nitidamente que as decis¡¦s a respeito da pedagogia e certos elementos da educação devem ser tomadas em n¡¦el local. Os resultados das pesquisas do soci¡¦ogo James Coleman, da Universidade de Chicago, que estudou escolas americanas p¡¦licas e particulares, confirma o trabalho de Michael Rutter, que estudou escolas na Inglaterra. ?melhor que as decis¡¦s sobre pedagogia e conte¡¦o sejam tomadas pelos professores, administradores e fam¡¦ias que formam a escola. Trabalhando juntos, eles podem estabelecer a ¡¦ica de altos padr¡¦s e altas expectativas, algo que n¡¦ pode ser feito por decreto.

Decis¡¦s sobre como ensinar n¡¦ s¡¦ cab¡¦eis em um ambiente de orquestração e controle centralizados; na verdade, na tradição americana, muitos acreditam, que "o que ensinar" tamb¡¦ deve ser decidido localmente - refletindo, entre outras coisas, as variações regionais significativas na Am¡¦ica moderna. Por exemplo duas cidades que s¡¦ portos de entrada, Nova York e Los Angeles, abrigam mais de um milh¡¦ de imigrantes cada. A enorme diversidade ¡¦nica, cultural e lingüística desses jovens, por si s? requer respostas adaptadas localmente ¡¦ suas necessidades e aos seus interesses educacionais.

Igualmente importante na hist¡¦ia moderna do controle local ?a o surgimento dos sindicatos locais, fortes, de professores. Unidades de negociação representam professores no n¡¦el local, onde decis¡¦s cruciais a respeito de sal¡¦io, condições de trabalho, curr¡¦ulo e equipes de funcion¡¦ios s¡¦ tomadas. Este processo est?t¡¦ profundamente enraizado que n¡¦ existe negociação em n¡¦el estadual; e nem tampouco existe negociação nacional, apesar do fato de que os sindicatos locais s¡¦ organizados como parte das associações estaduais e nacionais.

O ditado "quem paga manda" ?mais verdadeiro na educação do que em qualquer aspecto da vida americana. Quando as comunidades locais levantam a maior parte dos fundos para as suas escolas locais, elas t¡¦ um forte comprometimento com o controle local e s¡¦ hostis em relação ?intervenção estadual ou federal. Portanto, n¡¦ supreende o papel mais atuante dos estados nas ¡¦timas d¡¦adas no financieamento da educação, e tamb¡¦ de terem come¡¦do a exercer mais controle sobre a educação, abandonando gradualmente a antiga tradição do controle local.

A d¡¦ada de oitenta trouxe consigo o surgimento, nos Estados Unidos, do movimento de "excel¡¦cia", um produto da preocupação do p¡¦lico no sentido de que as escolas tinham deixado os padr¡¦s acad¡¦icos ca¡¦em. Esse movimento propiciou mais um papel para o governo federal. O evento mais importante nesse movimento foi a publicação de A Nation at Risk (Uma Nação em Perigo) um relat¡¦io solicitado pelo secret¡¦io de Educação dos Estados Unidos. Um painel de americanos de todas as profiss¡¦s declarou, no relat¡¦io, que os baixos padr¡¦s na educação haviam chegado a proporções de uma crise. Embora o relat¡¦io tenha sido preparado com um vocabul¡¦io bem forte, a vis¡¦ geral que ele apresentava era amplamente compartilhada pelo p¡¦lico em geral e pelos titulares de cargos eletivos, particularmente entre os legisladores estaduais e governadores.

Querer melhorar a educação ?uma coisa. Fazer isso com sucesso ?outra coisa muito diferente. O movimento pela excel¡¦cia fez com que a maioria das assembl¡¦as legislativas estaduais exigisse que as escolas locais atingissem n¡¦eis mais altos de desempenho acad¡¦ico. Embora este seja um objetivo muito atraente e desej¡¦el, ele ?muito dif¡¦il de ser alcan¡¦do por decreto. Por bem ou por mal, n¡¦ se pode simplesmente ordenar que os alunos apresentem um desempenho melhor. A melhoria no aproveitamento escolar ?um processo din¡¦ico que ocorre n¡¦ somente no n¡¦el do governo local, mas no n¡¦el do aluno individual. Incentivos e desencorajamentos, pr¡¦ios e punições, podem ser criados para modificar o comportamento dos alunos, mas em ¡¦tima an¡¦ise, os alunos devem ser respons¡¦eis pela sua pr¡¦ria conduta.

Embora o controle local, em alguns lugares e circunst¡¦cias, esteja sendo questionado pelos governos estaduais, de maneira expl¡¦ita ou impl¡¦ita, o controle estadual ainda ?exercido por meio de processos democr¡¦icos. O que o povo faz, o povo pode desfazer, e se a hist¡¦ia e a experi¡¦cia servem como guias confi¡¦eis, a pr¡¦ica do controle local, t¡¦ profundamente enraizada na experi¡¦cia americana, prevalecer?

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Denis P. Doyle ?o co-autor (com David T. Kearns) de Winning The Brain Race: A Bold Plan to Make Our Schools Competitive (Vencendo a Corrida dos C¡¦ebro: Como Tornar Nossas Escolas Competitivas (ICS Press, San Francisco, paperback (brochura), 1991), e co-autor (com Louis V. Gerstner, Jr., William B. Johnston e Roger D. Semerad) de Reinventing Education: Entrepreneurship in America's Public Schools (Reinventando a Educação: a Atitude Empreendedora nas Escolas P¡¦licas dos Estados Unidos) (Dutton, New York, 1994).