O PAPEL FEDERAL NA EDUCAÇÃO NORTE-AMERICANA
Como resultado dessa base legal fundamental, o governo dos Estados Unidos ?bastante descentralizado quando comparado com o da maior parte das demais nações. O sistema norte-americano ?baseado na filosofia de que o governo deve ser limitado e o controle de diversas funções p¡¦licas, tais como o ensino, deve permanecer principalmente com os Estados e as comunidades locais. Ao longo dos anos, evoluiu um papel federal (do governo norte-americano) limitado mas fundamental nesse sistema descentralizado. As sementes desse papel podem ser encontradas nos escritos dos fundadores da Nação, que compreendiam que a educação era essencial para a construção de uma democracia forte e unificada. De forma geral, o governo federal entrou no campo da educação nas ocasi¡¦s em que um interesse nacional vital n¡¦ estivesse sendo atendido pelos Estados ou pelas localidades, ou quando era necess¡¦ia a lideran¡¦ nacional para abordar um problema nacional. Os tribunais freq¡¦ntemente t¡¦ sustentado o papel federal na educação com base na cl¡¦sula constitucional (Artigo I, Seção 8), que d?ao Congresso norte-americano o poder de proporcionar "o bem-estar geral" da nação, com a 14?Emenda assegurando aos cidad¡¦s o devido processo da lei e outros fundamentos legais. O governo federal sempre foi um parceiro subordinado aos Estados e ¡¦ localidades em termos do total de financiamento ?educação que vem diretamente do seu n¡¦el de governo. A parcela federal da receita total para a educação escolar elementar e secund¡¦ia atingiu em seu ¡¦ice no final dos anos 1970 menos de 10% e hoje ?menos de 7% dos gastos totais. Os Estados e os distritos escolares locais mantiveram o controle sobre o conte¡¦o do curr¡¦ulo e os m¡¦odos de instrução; de fato, a lei federal pro¡¦e a interfer¡¦cia do governo norte-americano nessas ¡¦eas. Ainda assim, o governo federal influenciou a educação a um grau que vai muito al¡¦ da pequena parcela de financiamento fornecida. Nos ¡¦timos anos, para alcan¡¦r maior impacto, d¡¦ares federais v¡¦ sendo fortemente concentrados sobre certas prioridades, tais como a educação de crian¡¦s de ambientes de renda mais baixa, ao inv¡¦ de apoio geral ?escola. Os presidentes e outros l¡¦eres nacionais v¡¦ usando a notoriedade de seus cargos para chamar a atenção para os problemas e reunir o povo em torno de um objetivo nacional. Quando os direitos dos indiv¡¦uos encontraram-se em perigo, o governo federal exigiu que os Estados e localidades tomassem certas ações corretivas. Existem quatro raz¡¦s principais para o governo federal haver-se envolvido na educação:
Resumido mediante permiss¡¦ de A Brief History of the Federal Role in Education: Why It Began and Why It's Still Needed (Breve Hist¡¦ico do Papel Federal na Educação: Por qu?Come¡¦u e Por qu?Ainda ?Necess¡¦io), do Centro de Pol¡¦ica Educacional, Washington, D. C.
As opini¡¦s expressas neste artigo n¡¦ refletem, necessariamente, as opini¡¦s ou pol¡¦icas do governo dos Estados Unidos.
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