Durante a ��tima fase do seu mandato como deputado federal dos Estados Unidos, pela Calif��nia, Tony Coelho apresentou uma lei que foi a primeira vers�� do que seria a Lei dos Americanos Portadores de Defici��cias [The Americans With Disabilities Act] (ADA). Coelho esteve no Congresso de 1978 a 1989, exerceu outras fun��es nos setores p��lico e privado, e lidera o Comit?Presidencial Sobre o Emprego de Pessoas com Defici��cias [President's Committee on Employment of People with Disabilities] [http://www50.pcepd.gov/pcepd]. Nessa posi��o, ele se encontra no centro de uma quest�� que representa um dos maiores desafios para as pessoas envolvidas com os direitos dos deficientes. Trata-se de um campo que ele conhece bem, por experi��cia pessoal: ele sofre de epilepsia desde os 16 anos. Recentemente, em uma conversa com Michael J. Bandler, Coelho refletiu sobre a sua miss�� - suas realiza��es e desafios - de acordo com a sua percep��o atual.

P: Para come��r, como est?o ambiente para as pessoas com defici��cias nos Estados Unidos, atualmente?

R: Bem, o que ?importante ?que quando a ADA foi adotada, nove anos atr��, ela somente mudou o ambiente legal. Ela n�� mudou o que ?mais importante - as atitudes. Mas ela tamb�� atribuiu poderes �� pessoas com defici��cias para que coloc��semos a nossa capacidade na tela de radar, para que fiz��semos o que t��hamos que fazer, para que exig��semos os nossos direitos. E agora, o que est?acontecendo ?que a comunidade empresarial nos Estados Unidos, devido ?baixa taxa de desemprego nos Estados Unidos, est?procurando uma for�� de trabalho pronta. Os empregadores n�� se importam com ra��, g��ero, defici��cias - eles s?querem saber se a pessoa est?apta a trabalhar. A boa not��ia ?que muitas pessoas com defici��cias querem trabalhar, podem trabalhar, e est�� em condi��es de trabalhar. Conseguimos fazer com que a C��ara de Com��cio dos Estados Unidos [U.S. Chamber of Commerce] trabalhasse em regime de parceria conosco pela primeira vez. Tom Donohue [presidente e principal executivo da C��ara de Com��cio dos Estados Unidos] est?presidindo a Rede de Lideran�� de Neg��ios [Business Leadership Network] [BLN] [ http://www50.pcepd.gov/pcepd/projects/business.htm], que se reporta ao Comit?Presidencial Sobre o Emprego de Pessoas com Defici��cias [President's Committee on Employment of People with Disabilities]. As empresas que, atualmente, empregam pessoas com defici��cias se tornam defensoras da id��a na comunidade, no sentido de convencer outras firmas a fazer a mesma coisa, relatando suas experi��cias. A BLN, atualmente, possui se��es em v��ios estados, e estamos tentando, de forma agressiva, criar mais se��es no decorrer do pr��imo ano, para termos uma base territorial em ��bito nacional.

O Comit?Presidencial patrocina um projeto chamado Escola de Segundo Grau/Alta Tecnologia [High School/High Tech] [ http://www50.pcepd.gov/pcepd/projects/high.htm]. Pegamos jovens com defici��cias que podem estar interessados em tecnologia, e os colocamos em programas que funcionam ap�� o hor��io normal das aulas e durante o ver��, com empregadores estatais ou privados - para que eles fiquem suficientemente motivados em rela��o ?tecnologia, e assim, possivelmente fa��m carreira na ��ea tecnol��ica. Outro projeto nosso, o Programa de Recrutamento de For�� de Trabalho [Workforce Recruitment Program] [ http://www50.pcepd.gov/pcepd/projects/workforc.htm], tem como p��lico-alvo os estudantes universit��ios com defici��cias. Alguns participantes encontram trabalho durante o ver�� enquanto ainda est�� estudando e outros procuram empregos fixos, em hor��io integral, depois de formados. Estamos tentando encontrar patrocinadores em ��bito nacional para todos esses programas. Portanto n�� estamos recebendo ajuda s?do governo; temos empresas privadas como co-patrocinadores para cumprir os programas.

P: Quais s�� as atribui��es espec��icas da sua fun��o?

R: Estou envolvido com duas fun��es junto ao governo dos Estados Unidos - sou o presidente do Comit?Presidencial, e vice-presidente da for��-tarefa que o presidente Clinton criou em mar�� de 1998 para transformar o governo dos Estados Unidos em um empregador-modelo. Tenho um prazo de quatro anos para mudar atitudes. N�� se trata de um problema do Departamento do Trabalho ou do Departamento da Agricultura. Na verdade trata-se de um problema que afeta o governo como um todo. O presidente Clinton reconhece que o governo federal tem um hist��ico p��simo. No momento estamos tentando enfrentar o problema sob o ponto de vista estrutural. E vai dar certo.

P: No entanto o hist��ico do governo federal provavelmente n�� ?pior do que o do setor privado.

R: Voc?tem toda raz��. Mas o governo federal tem servido de cobaia em muitas ��eas. Ele j?rompeu muitas barreiras nas quest��s de ra�� e g��ero. O novo or��mento do presidente para o exerc��io do ano 2000 ter?um programa que tratar?das adapta��es, que, por sua vez, afetar�� todos os ��g��s e departamentos do governo.

P: Fale um pouco mais sobre o significado do termo "adapta��es."

R: Bem, por exemplo, se voc?est?[relegado a] uma cadeira, adapta��o significa fazer com que a mesa sirva para voc? Um empregador do setor privado poderia colocar cal��s [peda��s de madeira] sob as pernas de uma mesa para elev?la, para que uma cadeira possa caber embaixo dela.

P: Tem havido muita discuss�� sobre os custos cada vez altos, e percept��eis, das adapta��es. Mas n�� ?verdade que as empresas n�� precisam, necessariamente, reconfigurar toda a sua estrutura para ficar em conformidade com a ADA? Por exemplo, se uma lavanderia est?localizada no alto de um lance de escadas, sem nenhum outro acesso, tudo o que o propriet��io tem que fazer ?trazer as roupas para o andar de baixo, para a pessoa com defici��cia. Isso satisfaz a lei, n�� satisfaz?

R: Eu fui o autor da ADA. Utilizamos uma express�� que foi motivo de controv��sias: "economicamente vi��el." N�� n�� definimos o que isso significava - propositadamente. Se voc??uma pequena empresa, a sua situa��o ?diferente da situa��o de uma empresa de grande porte.

P: Pode-se encontrar meios de fazer adapta��es, em uma pequena empresa.

R: Isso ?justamente o que eu quero dizer. Se voc?possui um pequeno estabelecimento, voc?pode usar cal��s de madeira. Se voc?dirige uma grande empresa, isso pode n�� ser uma adapta��o razo��el. O tipo de adapta��o que voc?tem que proporcionar para um empregado depende da sua situa��o econ��ica. Mas n�� n�� queremos que nenhuma empresa v??fal��cia por causa dessas adapta��es. Este n�� ?o nosso objetivo.

P: O senhor disse, ainda h?pouco, que parte da reda��o incorporada ?ADA ficou indefinida. O fato de que a Suprema Corte acabou de resolver [em janeiro de 1999] rever n�� apenas um mas tr�� casos dos tribunais superiores, que tratam de defici��cias que podem ser corrigidas, ?uma forte indica��o de que o processo de defini��o ainda se encontra em andamento.

R: Obviamente, o que est?acontecendo ?que estamos lidando com toda uma nova ��ea da lei. Sab��mos que, pelo jeito com que redigimos a lei, os tribunais e os procedimentos administrativos teriam que acrescentar os detalhes que estavam faltando. E isto ?o que est?acontecendo agora. A lei j?est?nos tribunais h?alguns anos. A Suprema Corte j?tratou de uma quest��: ela determinou que AIDS, epilepsia e outras doen��s estavam cobertas. Agora temos esses tr�� novos casos. O que ?interessante nisso ?que no decorrer deste processo, um grupo se torna parte da lei estabelecida. A comunidade dos deficientes ficou muito descontente quando apresentamos o projeto de lei e disse que [o projeto] tinha que passar por um processo, sobre o qual os membros da comunidade tinham seus receios. Mas eu acho que se tiv��semos redigido a lei de modo a impor certas coisas, ela n�� teria sido aceita. Fizemos a coisa da maneira correta. Deixamos o sistema funcionar e ele est?funcionando.

P: Isso ?o que vem acontecendo nos Estados Unidos em muitas ��eas h?mais de 200 anos.

R: Sim, senhor.

P: J?que estamos tocando no assunto dos acontecimentos nesse campo da sociedade dos Estados Unidos que ?t�� sujeito a mudan��s, t�� surgido tamb�� v��ias iniciativas promovidas pelo governo Clinton, com o objetivo de melhorar as oportunidades econ��icas para os indiv��uos com defici��cias. Essas iniciativas est�� relacionadas ao seu trabalho na for��-tarefa?

R: Esta ?a culmina��o de um grande esfor��. Adotar a ADA, permitir que ela passe pelo processo, pelos procedimentos administrativos e legais, tudo isso ?muito bom. Mas em seguida ?preciso trabalhar nas atitudes. E basicamente, o que o presidente Clinton disse, de fato, no dia 13 de janeiro, foi o seguinte: n�� entendemos, e n�� vamos transformar o governo federal em um empregador-modelo. E aqui est?o que n�� vamos fazeR: Se voc?estiver recebendo benef��ios do governo federal, e se mesmo assim voc?quiser trabalhar, n�� vamos ajud?lo. Vamos ajud?lo com a tecnologia assistencial, e com respeito �� acomoda��es para o trabalho. A situa��o ?que todas as recomenda��es feitas pela for��-tarefa para o presidente [ http://www.dol.gov/dol/_sec/public/programs/ptfead/rechart/index.htm] foram aprovadas. O que ?significativo ?que agora que ele incluiu esses itens no or��mento, as defici��cias provavelmente ser�� tratadas nos seus pr��imos or��mentos, e dessa forma o pr��imo governo incluir?as defici��cias porque seria dif��il deixar de faz?lo. Portanto chegamos ?maioridade. Somos parte do tecido da sociedade e come��remos a progredir de verdade. Isso ?estimulante.

P: Vamos falar sobre as atitudes, que o senhor mencionou rapidamente. Quais s�� algumas das percep��es err��eas que os empregadores t�� em rela��o �� pessoas com defici��cias?

R: Primeiro, o medo - o medo do desconhecido. O que devo fazer? Como devo lidar com um deficiente? Ser?que ele vai ter um ataque de epilepsia ou coisa parecida no local de trabalho? Ser?que ele vai espantar os clientes, ou assustar os outros empregados? O que devo fazer com uma pessoa que est?em uma cadeira de rodas? Devo ou n�� empurrar a cadeira? E como devo agir com uma pessoa que tem bra��s artificiais? Devo apertar a sua m�� ou n��? Esse medo do desconhecido precisa ser superado. E a ��ica maneira de fazer isso ?por meio do contato, de fato, com a pessoa. ?por isso que estamos insistindo muito para que as pessoas fa��m est��ios, e para que as pessoas com defici��cias sejam colocadas em locais diferentes, para que algu�� que trabalhe ao lado deles possa dizer, "esses caras s�� muito bons!"

P: Fale-me sobre a Rede de Adapta��es no Trabalho [Job Accommodation Network].

R: A JAN [ http://www.jan.wvu.edu/english/homeus.htm] est?sob a ��ide do Comit?Presidencial. N�� subcontratamos essa atividade a cada cinco anos. No momento a Universidade da Virg��ia Ocidental [West Virginia University] ?a detentora do contrato. Basicamente, a rede pode ser acessada por meio de um n��ero de DDD gr��is. Um empregador ou empregado pode ligar para pedir informa��es confidenciais. Se voc?for um empregador, voc?ser?informado a respeito das adapta��es que voc?precisa ou n�� fazer, e como proceder para fazer o que for preciso.

P: Vamos falar de uma situa��o hipot��ica. O dono de um restaurante ?um cara legal, precisa contratar alguns novos empregados, e deseja contratar algumas pessoas com defici��cias. O que a JAN pode fazer por ele?

R: Eles lhe dir�� como proceder no que se refere ?admiss��. Eles lhe dir�� o que ele deve temer e o que n�� deve. O que acontece se ele admitir uma pessoa, e ap�� a admiss�� essa pessoa adquirir uma defici��cia? Mais de 50 por cento da popula��o deficiente adulta adquiriu as suas defici��cias ap�� chegar ?idade adulta.

P: N�� ?verdade, tamb��, que 85 por cento dos americanos com defici��cias n�� possu��m defici��cias ao nascer?

R: ?verdade. Portanto, voc?pode ligar para a JAN e dizer ao consultor que Joe Smith ou Sally Brown acabou de sofrer uma les��. Voc?n�� pode demiti-los por esses motivos - mas voc?pode demiti-los se eles n�� puderem executar o trabalho. Em outras palavras, voc?obt�� todas as informa��es de que precisa sem ter que contratar os servi��s de um escrit��io de advocacia car��simo e enfrentar uma briga nos tribunais.

P: Por falar nisso, h?tamb�� uma percep��o err��ea de que ap�� a promulga��o da ADA, tem havido um enorme n��ero de processos.

R: A percep��o existe. O enorme n��ero de processos n�� existe.

P: Vamos falar de uma outra situa��o. Meu nome ?Phil Smith. Sou parapl��ico e quero trabalhar, mas n�� consigo encontrar um emprego. Posso ligar para a JAN?

R: No momento, a JAN se destina, principalmente, a ajudar a criar as adapta��es para o trabalho, para empregados atuais e empregados em potencial que possuam defici��cias. Na condi��o de empregador, o que devo fazer pelo meu empregado deficiente? Na condi��o de empregado portador de defici��cia, o que posso exigir do meu empregador? N�� se trata de uma ag��cia de empregos. Mas estamos criando uma nova atividade na JAN. Voc??Joe Smith, voc?possui uma defici��cia, e voc?quer fundar uma empresa. A quem voc?deve recorrer? Por meio da JAN, estamos oferecendo o Servi�� de Apoio ao Trabalho por Conta Pr��ria, por Meio da Micro-Empresa [Small Business Self-Employment Service], para ajudar a orientar as pessoas com defici��cias que queiram fundar suas pr��rias empresas. O Comit?Presidencial tamb�� tem uma p��ina na web chamada Job Links [ http://www.50.pcepd.gov/pcepd/joblinks.htm]. Muitas empresas anunciaram suas listas de vagas nessa p��ina, em uma tentativa de motivar pessoas qualificadas, portadoras de defici��cias, que estejam procurando emprego, a se candidatarem.

P: Por acaso eu reparei na revista New Mobility (Nova Mobilidade) quantas micro-empresas existem - empresas formadas por uma ou duas pessoas - que, obviamente, foram criadas por pessoas com defici��cias para atender a uma necessidade, que elas mesmas descobriram, de um determinado produto.

R: ?verdade. Voc?sabe, quando os propriet��ios das frotas de ��ibus se opuseram a n�� no tocante ?legisla��o que previa os elevadores e outras coisas, eu disse a eles: Sim, hoje isso custa caro - isso aconteceu dez anos atr�� - mas assim que se tratar de uma coisa exigida por lei, v�� surgir pessoas dispostas a gastar dinheiro, a aperfei��ar o elevador e a diminuir o seu custo, porque estamos falando de uma coisa que faz sentido. E isso, ?claro, foi o que aconteceu. Isso acontece com tudo na ��ea tecnol��ica. Os desenvolvedores de hardware e software, no momento, est�� levando em considera��o as necessidades das pessoas com defici��cias, prevendo essas necessidades. Isso ?espetacular. Uma revolu��o aconteceu. Est?acontecendo.

P: Tudo isso que n�� discutimos at?agora parece muito promissor. Mas mesmo assim os n��eros referentes aos empregos para pessoas com defici��cias s�� muito baixos. Somente 25 por cento das pessoas com defici��cias s��ias, aproximadamente, est�� empregadas. Existe alguma indica��o de que esses n��eros podem estar crescendo?

R: Bem, voc?precisa levar em considera��o o fato de que, at?pouco tempo atr�� o Escrit��io de Recenseamento dos Estados Unidos [U.S. Bureau of the Census] n�� mantinha estat��ticas oficiais das pessoas com defici��cias. N�� temos nada em que nos basear - mas teremos no pr��imo censo, em 2000. No entanto, baseado nas melhores informa��es que se encontram dispon��eis, a partir dos n��eros de 1994, naquele ano houve um crescimento de mais de um milh�� de novos empregos entre as pessoas com defici��cias. Presumimos que os n��eros de 1995-96 que em breve ser�� divulgados, ser�� muito melhores. Uma coisa que devemos ter em mente ?que um n��ero cada vez maior de deficientes est?assumindo a sua condi��o. O que acontecia no passado ?que ��amos exclu��os, e as pessoas eram benevolentes conosco, dizendo, na verdade, "n�� cuidaremos de voc?" Agora o que est?acontecendo ?que as pessoas com defici��cias est�� dizendo, "Quero participar. Quero um emprego. Quero ser independente." ?impressionante pensar que ajudamos as pessoas, mas que tamb�� prejudicamos muitas dessas pessoas, que se tornaram dependentes da ajuda. E agora eles n�� querem mais isso.

P: Portanto, o senhor est?dizendo que as porcentagens podem ser as mesmas porque um n��ero muito maior de pessoas est�� se tornando deficientes, e al�� disso, est�� se identificando como deficientes.

R: Isso mesmo. E ?medida que a popula��o for envelhecendo, o n��ero de pessoas com defici��cias aumentar?mais ainda. Portanto, se voc?s?se basear nas porcentagens, voc?estar?cometendo um erro.

P: Eu percebo que voc�� est�� fazendo muita coisa no sentido de mudar as atitudes, por meio de est��ios, por meio de uma rede de rela��es, e coisas desse tipo. O que voc�� fazem no caso de um empregador que simplesmente n�� quer pensar na id��a de empregar algu�� com uma defici��cia?

R: Nos casos em que h?um hist��ico de abuso por parte de um grande empregador ou por parte de um setor empresarial, o Departamento de Justi�� dos Estados Unidos e a Comiss�� de Igualdade de Oportunidades de Emprego [Equal Employment Opportunities Commission] j?processaram tais empregadores. Temos obtido resultados significativos e favor��eis nesses casos. Mas estou sendo gentil quando digo que o fator medo ?um problema. O que tamb�� existe ?a mentalidade benevolente da d��ada de 50, de tomar conta dos necessitados. Superar essa mentalidade ?um grande problema. Muitos entes queridos n�� querem que os seus filhos ou outros parentes sejam expostos a situa��es que podem mago?los no mercado de trabalho. Minha m�� n�� queria, de jeito nenhum, que eu me expusesse e fosse rejeitado no mercado de trabalho. A atitude dela acabou sendo a pior coisa para mim. Voc?tem que sair e sofrer discrimina��o como todos os outros.

P: E se o senhor tivesse chegado ?adolesc��cia 30 anos mais tarde, com epilepsia, a situa��o teria sido completamente diferente.

R: Com certeza.

P: Ent��, na sua opini�� quais s�� os maiores desafios no momento? Quais foram os desafios que voc�� n�� conseguiram superar?

R: Vou ter que repetir. Ainda ?a atitude, atitude, atitude - dos empregadores, dos entes queridos, dos que ajudam os deficientes, da comunidade - e a necessidade de fazer com que o sistema funcione. O problema est?presente em todos os segmentos dos setores p��lico e privado.

P: Trata-se tamb�� de uma quest�� global. Alguma coisa est?acontecendo no ambiente internacional?

R: Tivemos uma confer��cia em outubro [de 1998], da Uni�� Europ��a e dos Estados Unidos, em Madri. Falamos sobre os itens nos quais eles progrediram, e aqueles nos quais n�� progredimos, e estudamos maneiras pelas quais podemos nos ajudar mutuamente. O Escola de Segundo Grau/Alta Tecnologia [High School/High Tech] e outros programas foram usados como exemplos. Estamos tentando fazer com que outros pa��es adotem algumas varia��es da ADA. A UE est?considerando a possibilidade de implementar essa lei como uma pol��ica geral da uni��, o que seria fabuloso. E v��ios pa��es est�� pensando em adot?la isoladamente. Isto ?��imo. Mas o ��ico jeito de virarmos a mesa, internacionalmente, ?dar um exemplo positivo neste pa��, para que as pessoas com defici��cias no mundo inteiro fa��m exig��cias similares. Isso est?acontecendo.

P: Finalizando, o senhor gostaria de dizer mais alguma coisa?

R: Estou firmemente convencido de que s?vamos progredir se nos esfor��rmos. Veja o que aconteceu com a quest�� racial. As leis foram adotadas na d��ada de 60, e ainda existem problemas. A mesma coisa acontece com a quest�� da mulher. Mas ?preciso continuar tentando.