De "Acesso e Oportunidades: Um Guia Para a Conscientiza艫o Sobre as Defici・cias
[Access and Opportunities: A Guide to Disability Awareness]
Assim como os nossos pais, filhos, amigos, e vizinhos, as pessoas com defici・cias est・ - e sempre estiveram - em todos os lugares. No entanto, a hist・ia do movimento pelos direitos dos deficientes ?relativamente recente. Embora as pessoas com defici・cias tenham sempre feito parte da maioria das comunidades, elas s?come・ram a se reconhecer como um grupo social coeso h?pouco tempo.
Existem quase 54 milh・s de pessoas com defici・cias nos Estados Unidos. Sendo a minoria mais numerosa neste pa・, elas formam um grupo de eleitores com um potencial enorme. No entanto, muitas pessoas portadoras de defici・cias alegam que ainda fazem parte de uma minoria n・ reconhecida. O movimento pelos direitos dos deficientes tem como objetivo mudar essa situa艫o, e chamar a aten艫o da na艫o para as necessidades, preocupa苺es e direitos das pessoas com defici・cias.
Historicamente, a condi艫o do deficiente - em qualquer sociedade - sempre foi considerada tr・ica. Na era pr?industrial, quando as pessoas portadoras de defici・cia freq・ntemente se viam impossibilitadas de se sustentarem ou de sustentarem as suas fam・ias, elas eram vistas como dependentes sociais, pessoas dignas de pena, ou que recebiam esmolas. Nos prim・dios da hist・ia dos Estados Unidos, a sociedade assumiu uma abordagem paternalista em rela艫o ・ pessoas com defici・cias - e, freq・ntemente, elas eram internadas em institui苺es especializadas ou hospitais. As pessoas portadoras de defici・cias eram consideradas pacientes ou clientes que precisavam ser curados. Nessas institui苺es, os profissionais da ・ea m・ica e os assistentes sociais eram considerados os principais tomadores de decis・s, em vez dos pr・rios portadores de defici・cias.
O resultado disso ?que essas pessoas se viram exclu・as da sociedade em geral. Embora se assumisse que as pessoas com defici・cias precisavam ser reabilitadas dos seus "problemas", muitas delas apresentavam condi苺es para as quais n・ havia cura conhecida na ・oca. Portanto, a sociedade n・ proporcionava um espa・ para a integra艫o, perpetuando, dessa forma, os mitos da desigualdade.
No entanto, na primeira metade do s・ulo XX, o envolvimento dos Estados Unidos em duas guerras mundiais teve um profundo efeito na maneira pela qual as pessoas com defici・cias eram vistas e tratadas na cultura do pa・. Com a volta de milhares de soldados deficientes para casa, a sociedade tomou as provid・cias necess・ias para que esses soldados pudessem reingressar na for・ de trabalho. As primeiras leis referentes ?reabilita艫o vocacional foram promulgadas pelo Congresso dos Estados Unidos na d・ada de 1920 a 1930 para atender os ex-combatentes da Primeira Guerra Mundial portadores de defici・cias.
No entanto, as maiores mudan・s vieram na esteira dos movimentos pelos direitos civis da d・ada de 1960 a 1970. ?medida que os afro-americanos, as mulheres e outras minorias sociais iam adquirindo influ・cia pol・ica, as pessoas com defici・cias tamb・ o faziam.
Um momento crucial na hist・ia do movimento pelos direitos dos deficientes pode ter sido a admiss・ de Ed Roberts pela Universidade da Calif・nia, em Berkeley [University of California at Berkeley] em 1962. Paralisado do pesco・ para baixo por ter tido poliomielite quando era crian・, Roberts sobrepujou a oposi艫o ?sua entrada na Universidade, e ficou hospedado no hospital do campus. Uma manchete em um jornal local anunciou "Aleijado Incapaz Assiste Aulas na UC".
Pouco tempo depois, v・ias pessoas - homens e mulheres - com defici・cias se uniram a ele no campus. Cunhando para si mesmos o apedido de "tetrapl・icos sobre rodas" [tradu艫o livre de "rolling quads"], eles se uniram para reivindicar melhores servi・s e tamb・ para obter permiss・ para viver de maneira independente, e n・ no hospital. Com uma subven艫o do Escrit・io de Educa艫o dos Estados Unidos [U.S. Office of Education], eles criaram o Programa dos Alunos Deficientes F・icos [Physically Disabled Students Program], a primeira iniciativa desse tipo em um campus universit・io. Na verdade, tratava-se o in・io do movimento por uma vida independente.
Esse movimento se baseia nos conceitos de controle, por parte do consumidor, independ・cia e autoconfian・, e direitos econ・icos. Ele rejeita a supremacia dos profissionais da ・ea m・ica na tomada de decis・s e advoga o direito ?autodetermina艫o que as pessoas com defici・cias t・. O primeiro centro para a vida independente foi implementado em Berkeley em 1971, e tinha como objetivo obter o apoio dos membros do grupo, servi・s de refer・cias, treinamento para a defesa de id・as, e informa苺es de car・er geral. Atualmente existem mais de 200 centros desse tipo em todo o pa・.
Com o sucesso dos movimentos pela vida independente, as pessoas com defici・cias come・ram a se unir para lutar pelos seus direitos civis. Nos primeiros anos da d・ada de 70, eles exerceram press・ sobre o Congresso para que este acrescentasse itens referentes aos direitos civis das pessoas com defici・cias ・ leis que se encontravam pendentes. Em 1973, o poder legislativo promulgou a Lei de Reabilita艫o [Rehabilitation Act] revisada. O aspecto mais importante dessa lei era a Se艫o 504, um par・rafo com uma ・ica frase; a se艫o proibia qualquer programa ou atividade que recebesse assist・cia financeira do governo dos Estados Unidos de discriminar indiv・uos qualificados portadores de defici・cias.
Paralelamente, havia uma campanha em andamento para que as crian・s e jovens com defici・cias tivessem acesso a servi・s educacionais. A Lei da Educa艫o Para Todas as Crian・s Deficientes [Education for All Handicapped Children Act], promulgada em 1975, garantia a igualdade de acesso ?educa艫o p・lica para esses alunos. A lei passou a ser chamada Lei da Educa艫o dos Indiv・uos Portadores de Defici・cias [Individuals with Disabilities Education Act] (IDEA) em 1990. Ela determinava que houvesse uma educa艫o p・lica apropriada para todas as crian・s com defici・cias, e que tal educa艫o fosse ministrada no ambiente menos restrito poss・el. A IDEA promove o conceito da inclus・, requerendo que os alunos com defici・cias estudem em um ambiente escolar normal, ao lado de crian・s sem defici・cias, na medida do poss・el, de acordo com as circunst・cias.
Apesar dessas leis, as pessoas com defici・cias s?alcan・ram os direitos civis em toda a sua plenitude por ocasi・ da promulga艫o da Lei dos Americanos Portadores de Defici・cias [The Americans With Disabilities Act] (ADA), em 1990. Baseada na Lei dos Direitos Civis, de 1964 [Civil Rights Act of 1964], essa lei, que tem uma posi艫o de destaque na legisla艫o antidiscriminat・ia do governo dos Estados Unidos, assegura a igualdade de acesso ・ oportunidades de empregos e instala苺es p・licas para pessoas com defici・cias. A ADA garante que nenhuma pessoa com uma defici・cia pode ser exclu・a, segregada, ou tratada de maneira diferente daquela pela qual se trata as pessoas sem defici・cias. Com esta lei, o Congresso identificou a total participa艫o das pessoas com defici・cias na sociedade, bem como a sua inclus・ e integra艫o ?mesma como um objetivo nacional.
Entretanto, mesmo havendo melhor acesso ・ oportunidades de emprego e aos servi・s p・licos, a discrimina艫o persiste - com obst・ulos ?participa艫o total na habita艫o, no transporte, na educa艫o e no acesso ・ instala苺es p・licas. Muitos desses obst・ulos s・ o resultado da persistente ignor・cia e da falta de conscientiza艫o por parte do p・lico. Isso deu origem ao movimento pela cultura da defici・cia.
As mudan・s legislativas representaram a primeira fase na luta pelos direitos dos deficientes. A segunda ?o que o especialista em defici・cias Dr. Paul Longmore chama de "uma busca da identidade coletiva," uma explora艫o do que significa ter uma defici・cia na sociedade atual.
A cultura da defici・cia tem como objetivo estimular, nas pessoas, o orgulho pelas pr・rias defici・cias, criando auto-imagens positivas, e construindo uma sociedade que n・ apenas aceita, mas que tamb・ celebra a diversidade. A cultura clama pelo estudo da hist・ia das defici・cias, pelo estabelecimento de cursos sobre o tema nas universidades, e pelo apoio ・ express・s art・ticas da experi・cia das defici・cias por meio da poesia, da arte, da m・ica e da dan・.
"Gradualmente, as pessoas com defici・cias est・ encontrando a sua hist・ia e o seu legado cultural," diz Carol Gill, uma psic・oga que se dedicou ao estudo da cultura das defici・cias. "Elas est・ procurando apoio e solidariedade na comunidade - na fam・ia - das outras pessoas com defici・cias."
Sociedade e Valores dos
EUA
Revista Eletr・ica da USIA, Vol. 4, N?1, Janeiro de 1999