PLATAFORMAS: COMO OS PARTIDOS DEFINEM SUAS POSI杯ES POL・ICAS
Ralph Dannheisser, Editor Colaborador
As plataformas adotadas nas conven苺es dos partidos pol・icos norte-americanos tiveram uma fun艫o consistente ao longo dos anos: destacar o que o partido defende em linguagem em que, esperamos, todos os seus candidatos na pr・ima campanha eleitoral possam acreditar.
?claro que este esfor・ para sermos inclu・os n・ ?um fen・eno novo; na verdade, Wendell Willkie, candidato presidencial republicano seis d・adas atr・, em 1940, referiu-se ・ plataformas como "fus・s de ambig・dade".
Apesar desses esfor・s para incorporar todos os pontos de vista, o trabalho de elabora艫o de plataformas partid・ias produziu no passado disputas vivas e at?mesmo iradas no sal・ da conven艫o. Assim, por exemplo, a Lei Seca (a proibi艫o de bebidas alco・icas pelo governo federal) provou ser uma quest・ contenciosa na Conven艫o Republicana de 1932, que nomeou Herbert Hoover. As lutas sobre plataformas de direitos civis de fato causaram abandonos irados da Conven艫o Democrata de 1948.
Mas, com as conven苺es fazendo cada vez menos trabalhos reais e, ao contr・io, servindo de ve・ulo para que os candidatos divulguem suas opini・s e busquem o apoio dos eleitores perante uma audi・cia televisiva em hor・io nobre, tal desconjunto foi not・el pela sua aus・cia nos ・timos anos. Novamente este ano, as plataformas partid・ias e a sele艫o dos candidatos para presidente e vice-presidente foram resolvidas de forma eficaz, mesmo perante delegados reunidos em duas conven苺es (a republicana na Filad・fia e a democrata, em Los Angeles) que foram engenhosamente elaboradas para exibir o m・imo de conflito e o m・imo de harmonia partid・ia.
As duas plataformas partid・ias obtiveram aprova艫o do plen・io sem um m・imo de argumenta艫o, dissid・cia ou ostenta艫o.
A import・cia ainda ligada ao documento de plataforma ?objeto de alguma disc・dia. Alguns observadores os desconsideraram como irrelevantes e esta opini・ tem recebido cr・ito mesmo de alguns l・eres pol・icos recentes. De fato, em 1996, o candidato presidencial republicano Bob Dole afirmou que ele n・ se sentia restringido pela plataforma do seu partido, acrescentado que "eu provavelmente concordo com a maior parte dela, mas n・ a li".
Mas um importante acad・ico eleitoral, Gerald Pomper da Universidade Rutgers, tem opini・ totalmente diferente sobre a relev・cia das plataformas. "Elas sintetizam as cren・s de um partido", como mencionou um recente artigo no Los Angeles Times como afirma艫o de Pomper. "?medida que elas apontam para o futuro, elas tamb・ apresentam uma declara艫o de para onde (os partidos) desejam ir. E ent・, ao chegarem ao poder, eles fazem muito da plataforma." Pomper informou que sua pesquisa, que cobriu todos os ciclos eleitorais de 1944 at?1996, concluiu que o partido vencedor implementou ao final cerca de 70% das promessas espec・icas contidas na sua plataforma. "Elas realmente importam", afirmou Pomper ao Times.
Novamente este ano, os dois partidos dedicam grande espa・ em suas plataformas aos assuntos externos. Em termos de total de palavras, a se艫o de pol・ica externa dos republicanos atinge quase duas vezes o comprimento dedicado pelos democratas.
E qual ?a subst・cia das plataformas deste ano?
Ao estabelecer o cen・io de forma a ser testada pelo tempo, o partido incumbido (neste caso, os democratas) "aponta com orgulho" suas realiza苺es no poder, enquanto os desafiantes (agora, os republicanos) "observam com preocupa艫o" o que eles retratam como o lament・el estado a que as coisas chegaram desde que os eleitores os tiraram do poder pela ・tima vez.
Em um tema importante, a plataforma republicana harmoniza-se com a vers・ dos democratas: embora os dois documentos concentrem sua ・fase principal em quest・s dom・ticas, ambos consideram papel vital a continuidade do engajamento norte-americano no mundo.
Os republicanos iniciam sua se艫o de pol・ica externa com uma cita艫o otimista do seu candidato presidencial, o governador George W. Bush: "Vamos rejeitar as viseiras do isolacionismo, da mesma forma que recusamos a coroa do imp・io. N・ iremos dominar os outros com o nosso poder, nem tra?los com a nossa indiferen・. E vamos ter uma pol・ica externa norte-americana que reflita o car・er norte-americano. A mod・tia da for・ verdadeira. A humildade da real grandeza. Este ?o forte cora艫o da Am・ica. E este ser?o esp・ito da minha administra艫o."
Antes de delinear algumas quest・s espec・icas, os autores da plataforma seguem-se ?cita艫o de Bush com uma declara艫o otimista estabelecida sobre os pensamentos de que "o s・ulo XXI abre-se com uma promessa ・ica para os Estados Unidos" e que "poucas na苺es na Hist・ia receberam oportunidade t・ singular para moldar o futuro... os Estados Unidos podem ajudar a moldar ideais e institui苺es internacionais ao longo das pr・imas d・adas".
O documento democrata menciona o que considera realiza苺es do governo Clinton no avan・ da paz e da democracia em todo o mundo, desde Kosovo e o Oriente M・io at?o Haiti e a Irlanda do Norte, ressaltando ainda os esfor・s para reduzir os arsenais nucleares da R・sia e fortalecer e expandir a OTAN.
Mas, prossegue ele, "agora n・ ?o momento de soar os trompetes da vit・ia. Na esteira da Guerra Fria, os Estados Unidos entraram em uma nova Era Global que est?alterando nossos desafios de seguran・ e criando quest・s inteiramente novas... Atualmente, tanto para o bem como para o mal, nosso destino e os destinos de bilh・s de pessoas em todo o mundo est・ cada vez mais interligados e os desafios dom・ticos e internacionais est・ mais unidos que nunca".
"O Partido Democrata reconhece que a globaliza艫o continuar?moldando o nosso futuro. Tamb・ acreditamos que os Estados Unidos possuam os meios e a responsabilidade de moldar a globaliza艫o de forma que reflita as necessidades e os valores do povo norte-americano."
Aqui est・ outros pontos importantes das plataformas dos dois partidos, ?medida que lidam com assuntos internacionais:
OS REPUBLICANOS
Na melhor tradi艫o da abordagem de "observa艫o preocupada" adotada pelo partido fora do poder, o cap・ulo de mais de 11.000 palavras dos republicanos sobre assuntos externos (intitulada "Os Princ・ios da Lideran・ Norte-Americana") segue-se logo ap・ os par・rafos otimistas de abertura com a condena艫o das pol・icas do atual governo democrata pelo lado oposto.
"Nos ・timos oito anos, o governo (Clinton) desperdi・u a oportunidade concedida aos Estados Unidos pela coragem e sacrif・io das gera苺es anteriores", come・ a acusa艫o.
De forma alinhada com um tema enraizado ao longo de toda a campanha, o governo ?considerado como tendo "conduzido as defesas dos Estados Unidos por toda a d・ada atrav・ de recursos inadequados, compromissos prom・cuos e aus・cia de uma estrat・ia militar de longo prazo". Enquanto isso, de acordo com os republicanos, "a arrog・cia, a inconsist・cia e a inconfiabilidade da diplomacia do governo prejudicaram as alian・s norte-americanas, alienaram amigos e incentivaram nossos advers・ios".
E o que h?para ser feito a respeito? "Um presidente republicano identificar?e buscar?os interesses nacionais vitais dos Estados Unidos... Sob a sua lideran・, os Estados Unidos estabelecer・ e defender・ a paz. Os republicanos sabem o que ?necess・io para atingi-la: vigorosas for・s militares, fortes alian・s, expans・ do com・cio e diplomacia resoluta." Com respeito especificamente ?defesa, os republicanos prop・m-se a restaurar a prontid・ militar destru・a, "transformando, ao mesmo tempo, as capacidades de defesa dos Estados Unidos para a idade da informa艫o, assegurando que as for・s armadas norte-americanas permane・m soberanas em meio aos perigos emergentes".
Com respeito ?amea・ interposta pelos m・seis bal・ticos," os Estados Unidos necessitam desenvolver defesas eficientes contra m・seis, com base na avalia艫o das melhores op苺es dispon・eis, que incluem as baseadas no mar, o mais r・ido poss・el." E, ressalta o documento, um governo Bush "buscaria uma mudan・ negociada do Tratado contra M・seis Bal・ticos (ABM) que permita ao Estados Unidos a utiliza艫o de todas as tecnologias e experi・cias necess・ias para desenvolver fortes defesas contra m・seis".
A plataforma reafirma a oposi艫o republicana ao Tratado Abrangente de Banimento de Testes Nucleares, "outro anacronismo do pensamento estrat・ico obsoleto" que "n・ ?verific・el, nem obrigat・io, e que n・ permitiria aos Estados Unidos assegurar a confiabilidade do impedimento nuclear norte-americano".
Mudando para quest・s econ・icas, os autores da plataforma prometem uma pol・ica comercial baseada em mercados mundiais abertos, que prev?"encorajamento, e n・ repress・, da iniciativa privada pelos governos". Eles recomendam que as institui苺es financeiras internacionais existentes, como o Fundo Monet・io Internacional e o Banco Mundial, sejam "inspecionadas" para redefini艫o das suas miss・s, "mas n・ descartadas".
A plataforma prossegue abordando quest・s de pol・ica externa de cada regi・, come・ndo com o que denomina "a vizinhan・ das Am・icas", prometendo rela苺es pr・imas com as principais democracias, como a Argentina, Brasil, Chile "e, acima de tudo, o M・ico". As rela苺es com Cuba, por outro lado, n・ ser・ expandidas at?que o governo daquele pa・ restaure as liberdades civis; at?ent・, ele promete "ativo apoio norte-americano aos dissidentes cubanos".
Na Oceania, os republicanos postulam a fortifica艫o da alian・ com o Jap・, esfor・s para deter agress・s na pen・sula coreana, promo艫o da paz no Estreito de Taiwan e um esfor・ para "obter a maior presta艫o de contas poss・el" sobre prisioneiros de guerra e desaparecidos em a艫o "nas guerras do Pac・ico". Um governo republicano, afirmam, "compreenderia a import・cia da China, mas n・ coloca a China no centro da sua pol・ica asi・ica".
Os autores da plataforma declaram que a seguran・ dos Estados Unidos ?"insepar・el da seguran・ da Europa" e conclamam "uma OTAN (Organiza艫o do Tratado do Atl・tico Norte) que seja forte, coesa e ativa", com maior participa艫o or・ment・ia dos aliados europeus. A amplia艫o da OTAN dever?continuar e "a R・sia nunca dever?receber um veto sobre a amplia艫o".
Com rela艫o ao Oriente M・io, os republicanos estabelecem quatro prioridades: "Primeiramente, desejamos promover e manter a paz em toda a regi・. Em segundo lugar, devemos assegurar que Israel permane・ a salvo e seguro. Em terceiro lugar, devemos proteger nossos interesses econ・icos e assegurar o fluxo confi・el de petr・eo do Golfo P・sico. E, em quarto lugar, devemos reduzir a amea・ de armas de destrui艫o em massa na regi・".
Argumentando que "talvez em nenhum outro ponto a heran・ do governo republicano tenha sido t・ fatidicamente desperdi・da como com rela艫o ao Iraque", o documento promete que "um novo governo republicano reconstruir?pacientemente uma coaliz・ internacional em oposi艫o a Saddam Hussein e comprometida com a a艫o conjunta".
O documento reconhece que "os republicanos n・ ignorar・ os desafios da ・rica", prometendo especificamente esfor・s para "promover a democracia, as boas formas de governo... e a preven艫o e resolu艫o de conflitos". Os republicanos se empenhariam em ajudar o continente a atingir seu potencial econ・ico, "implementando medidas para a redu艫o das barreiras comerciais".
Com respeito ・ Na苺es Unidas, os republicanos indicam sua inten艫o de dar continuidade ?participa艫o na organiza艫o, mas levantam diversas advert・cias. "As tropas norte-americanas nunca devem servir sob comando das Na苺es Unidas", afirma, "nem ser・ submetidas ?jurisdi艫o de um Tribunal Criminal Internacional". Al・ disso, os Estados Unidos "pagar・ uma parcela justa, e n・ desproporcional, de obriga苺es ・ Na苺es Unidas depois que seja reformada sua administra艫o e tomadas medidas para eliminar o desperd・io, fraude e abusos" e "n・ financiar・ organiza苺es envolvidas com o aborto".
Em um cap・ulo sobre o terrorismo, crime internacional e amea・s "on-line", os autores da plataforma argumentam que "em nenhum outro setor o governo tem sido mais t・ido na prote艫o dos interesses nacionais dos Estados Unidos que no ciberespa・". Eles afirmam que um governo republicano "trabalharia em conjunto com nossos parceiros internacionais e o setor privado" para reduzir "a vulnerabilidade norte-americana ao espectro de amea・s 'on-line', desde o 'hacker' adolescente que lan・ um v・us contagioso de computador at?a amea・ mais avan・da da guerra de informa苺es estrat・icas".
OS DEMOCRATAS
Enquanto a plataforma republicana est?organizada principalmente em segmentos geogr・icos, a vers・ democrata discorre em linhas tem・icas. Assim, ela detalha os pensamentos e propostas do partido em oito ・eas tem・icas: paz, neutraliza艫o das for・s que causam caos e instabilidade, transforma艫o das for・s armadas, fechamento dos port・s da guerra, engajamento dos antigos inimigos, preven艫o de novas amea・s f・icas e busca de oportunidades.
Sua dupla inten艫o ?de enaltecer a abordagem de pol・ica externa do presidente Clinton que, segundo eles, "trouxe paz e seguran・ aos norte-americanos e a milh・s de pessoas amantes da liberdade em todo o mundo" e determinar que um governo Gore-Lieberman continuaria nos mesmos moldes de Clinton-Gore.
O cap・ulo da plataforma intitulado "Paz" ressalta a implementa艫o de "uma nova estrat・ia de Engajamento para o Futuro, para orientar nossa conduta em todo o mundo". Ele descreve esta estrat・ia como envolvendo "o tratamento de problemas no in・io do seu desenvolvimento, antes que se tornem crises, abordando-os na fonte do problema ao m・imo poss・el, tendo as for・s e recursos para lidar com essas amea・s o mais r・ido poss・el ap・ sua emerg・cia".
"O Engajamento para o Futuro significa direcionar as tr・ fontes principais de poder nos Estados Unidos (a for・ militar; uma economia vibrante e em crescimento e um sistema pol・ico livre e democr・ico) para fazer avan・r nossos objetivos em todo o mundo", prossegue a declara艫o de plataforma.
Rejeitando o que caracterizam como cren・s norte-americanas de que "os Estados Unidos devem voltar as costas para o mundo" e deixar de utilizar suas for・s armadas "como parte de solu苺es internacionais, mesmo quando os conflitos regionais ameacem nossos interesses e nossos valores", os democratas convocam um engajamento amplo em assuntos mundiais que inclua "o atendimento de novos desafios, como o crime e o terrorismo internacional, a degrada艫o ambiental e o combate a doen・s pand・icas".
Ao abordar o que denomina "as for・s que provocam caos e instabilidade", a plataforma democrata concentra-se em tr・ quest・s: o rompimento do sistema ecol・ico mundial, as epidemias globais e o crime organizado e as drogas. Com rela艫o ?ecologia, a plataforma do partido ressalta a ratifica艫o pelos Estados Unidos dos Protocolos de Kyoto, negociados em 1997, que estabelecem uma estrutura para reduzir as emiss・s do chamado efeito estufa "de forma ambientalmente forte e economicamente adequada". Sobre epidemias globais, ela convoca os Estados Unidos a assumirem a lideran・ na quantidade de programas elaborados com o prop・ito de combater o HIV/AIDS em "uma campanha global para derrotar esta amea・". E, sobre a guerra contra drogas il・itas, ela ressalta uma abordagem que combine a interdi艫o e a execu艫o com "fortes investimentos em formas alternativas (para os fazendeiros das na苺es produtoras de drogas) de ganhar a vida".
Em not・el contraste com os republicanos, os democratas expressaram a opini・ de que as for・s armadas norte-americanas s・ atualmente "as for・s de combate mais bem treinadas, mais bem equipadas, mais capazes e de maior prontid・ do mundo" e que, de fato, o governo Clinton "reverteu um decl・io dos gastos com defesa iniciados com o presidente Bush". Eles reivindicam maiores aumentos de pagamento e benef・ios para as tropas norte-americanas.
O cap・ulo da plataforma intitulado "Fechando os Port・s da Guerra" descreve o hist・ico das iniciativas do governo Clinton destinadas a trazer a paz entre Israel, de um lado, e a Jord・ia e os palestinos, do outro; os partidos em luta na Irlanda do Norte; Gr・ia e Turquia; Arm・ia e Azerbaij・; Peru e Equador; e os oponentes na Guatemala e em diversos pa・es africanos. Ele menciona os esfor・s de pacifica艫o com rela艫o a conflitos entre as Cor・as do Norte e do Sul e entre a China e Taiwan, e promete esfor・s cont・uos e vigorosos para solucionar as diferen・s entre a ・dia e o Paquist・.
Nos B・c・, a plataforma sustenta que "o governo Clinton-Gore p・ fim ?limpeza ・nica na B・nia e em Kosovo" atrav・ do uso da for・ militar e da diplomacia. Ela acusa o Partido Republicano: "Ap・ haver se oposto em primeiro lugar aos esfor・s do governo para restaurar a paz na regi・, agora tenta impedir os esfor・s do governo para reconstruir as sociedades abaladas".
Voltando ao t・ico de "Engajamento dos Antigos Inimigos", os democratas prometem concentrar esfor・s no projeto de novas rela苺es com a Federa艫o Russa e a China; esfor・s que eles reivindicam haver sido "continuamente submetidos a toda forma de embara・ e ataque por parte dos republicanos".
Com respeito ao "Aumento das Alian・s Existentes", a plataforma declara que a seguran・ e estabilidade na Europa s・ "fundamentais para os interesses de seguran・ nacional dos Estados Unidos" e promete parceria cont・ua com a Uni・ Europ・a e trabalho cont・uo para tornar a Organiza艫o do Tratado do Atl・tico Norte "ainda mais forte, de forma a aumentar a estabilidade, promover a prosperidade e fomentar a democracia em toda a Europa". Um governo Gore seria favor・el ?amplia艫o adicional da OTAN, indica a plataforma. Al・ disso, o cap・ulo conclama o fortalecimento das alian・s na ・ia (com o Jap・ e a Cor・a do Sul) e com os pa・es da Am・ica Latina.
O cap・ulo da plataforma sobre "Preven艫o de Novas Amea・s F・icas" reivindica aumento das defesas contra a prolifera艫o de armas convencionais e n・ convencionais e promete que Gore, se eleito presidente, submeteria novamente e de imediato ao Senado o Tratado Abrangente de Banimento de Testes Nucleares que foi rejeitado anteriormente. Ele promete cont・ua vigil・cia nos casos do Ir?e Iraque e permanente e estrita coopera艫o com Israel no desenvolvimento e desdobramento de novos sistemas de armas.
Os democratas rejeitam os esfor・s republicanos em construir o que denominam "um sistema de defesa contra m・seis n・ provado, de alto custo e mal concebido que nos lan・ria em uma nova corrida armamentista" e declaram que qualquer sistema enfim desenvolvido deve ser "compat・el com o Tratado Anti-M・seis Bal・ticos". E eles ap・am esfor・s agressivos de luta contra o terrorismo, sejam eles financiados por na苺es ou por indiv・uos fan・icos, assegurando no processo "a prote艫o das liberdades civis de todos os norte-americanos".
A Am・ica Latina e o Caribe s・ descritos como "ponto central dos nossos esfor・s" para a promo艫o do desenvolvimento econ・ico, estabilidade e prosperidade em um cap・ulo de conclus・ intitulado "Semeando Oportunidades". Mas tamb・ s・ necess・ios esfor・s cont・uos na ・ia, Oriente M・io e ・rica, onde "a paz e a prosperidade... somente ser・ poss・eis quando estas regi・s estiverem totalmente integradas na economia global". A fim de reverter "a dist・cia cada vez maior entre as na苺es ricas e pobres", ressalta a plataforma, Gore e os democratas "defendem o perd・ da d・ida das na苺es mais pobres do mundo".
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・dice, Agenda de Pol・ica Externa dos EUA, Setembro 2000 | IIP revistas electr・icas |
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