Governo Eletr・ico: Sem Paredes, Sem Rel・ios, Sem Portas
William Peters e Charlene Porter Os ・g・s governamentais, grandes e pequenos, est・ se movimentando para a era digital, tornando os servi・s cada vez mais dispon・eis atrav・ da Internet. O governo "do povo, pelo povo e para o povo" vem sendo um ideal dos Estados Unidos que data do s・ulo XIX. No s・ulo XXI, as tecnologias da informa艫o forneceram aos cidad・s novas e poderosas ferramentas para atingir este objetivo. O governo dos Estados Unidos oferece aos cidad・s novas formas de navegar no labirinto governamental em um site na World Wide Web denominado "FirstGov". Ao lan・r o site com um pronunciamento ・na艫o via Internet em 20 de setembro de 2000, o presidente Clinton descreveu um servi・ que fornece aos cidad・s acesso a informa苺es e servi・s do governo 24 horas por dia, sete dias por semana, 365 dias por ano. Um ・ico portal de informa苺es on line conecta os norte-americanos com os recursos de uma das maiores cole苺es de p・inas Web do mundo (27 milh・s de p・inas de informa苺es localizadas em 20.000 Web sites do governo norte-americano). A seguinte mensagem do presidente d・as boas vindas aos visitantes do site FirstGov: "O FirstGov permite que os usu・ios pesquisem um sem-n・ero de informa苺es; desde pesquisas na Biblioteca do Congresso at・o acompanhamento de miss・s da NASA. Ele tamb・ permite que os usu・ios conduzam importantes neg・ios on line, tais como a solicita艫o de bolsas de estudo, pesquisa de benef・ios da Seguridade Social, compara艫o de op苺es de cuidados m・icos e at・mesmo a administra艫o de concess・s e contratos governamentais. Essa revolu艫o monumental pela busca de servi・s governamentais em um s・local auxiliar・os norte-americanos em todo o pa・ e em todo o mundo a encontrar as informa苺es e recursos de que necessitam ao clicar do mouse - de forma f・il e r・ida." O servi・ pelo ciberespa・ ・o que querem os norte-americanos, de acordo com um recente estudo Hart-Teeter conduzido pelo Conselho pela Excel・cia no Governo, organiza艫o bipartid・ia sem fins lucrativos dedicada a promover o melhor desempenho do setor p・lico. O investimento dos fundos governamentais no governo eletr・ico foi mencionado como prioridade por 68% dos participantes da pesquisa. Esse n・ero elevou-se para 77% ap・ os pesquisadores descreverem exemplos de servi・s governamentais on line. Sete em cada dez pesquisados que visitaram Web sites governamentais elogiaram a qualidade do que viram e 60% afirmaram que era f・il encontrar o que buscavam. Com 50 Estados, 3.100 governos de condados e mais de 12.000 cidades e vilas em todo o territ・io norte-americano, as decis・s sobre como conduzir o governo on line est・ sendo abordadas de in・eras formas. Apesar da sua abordagem, o governo eletr・ico necessita do apoio de l・eres pol・icos, administradores governamentais e do p・lico, de acordo com as autoridades que criam essas "capitais eletr・icas" em n・el de governo local e estadual. Alguns governos est・ se movendo mais lentamente que outros, mas duas jurisdi苺es fronteiri・s a Washington D. C. oferecem bons exemplos de como as tecnologias da informa艫o podem aprimorar o relacionamento entre povo e governo. O Web site mantido pelo Condado Fairfax, Virg・ia, come・u como projeto experimental em 1995. Trata-se de um condado com taxas de renda e educa艫o maiores que a m・ia nacional, estat・ticas que se correlacionam com n・eis mais altos de utiliza艫o de computadores. Atualmente, o site apresenta m・ia de um milh・ de visitas por m・. Em entrevista, o diretor chefe de Informa苺es de Fairfax David Molchany afirmou: "n・ sab・mos quem utilizaria o site ou como ele seria utilizado, nem se teria sucesso... (Agora) seu uso pelos cidad・s ・surpreendente." Outro fator para a aceita艫o p・lica do produto na Web ・que esse condado de um milh・ de pessoas possui uma das mais altas concentra苺es de companhias de tecnologia da informa艫o do pa・. Como resultado, quando as autoridades do Condado de Fairfax come・ram a promover "um governo sem paredes, portas ou rel・ios", eles falavam para uma popula艫o mais receptiva a essa id・a que a que poderia ser encontrada em muitas partes mais rurais ou menos afluentes do pa・. Ao norte de Fairfax, os mais de cinco milh・s de pessoas do Estado de Maryland tamb・ se encaixam em um perfil que indica maior disposi艫o para aceitar o governo eletr・ico. Os habitantes de Maryland possuem renda e n・eis educacionais mais altos que a m・ia nacional e a maior parte da sua popula艫o vive nas ・eas urbanizadas em volta de Washington D. C. e Baltimore, Maryland. O governo estadual, sediado na capital de An・olis, come・u a desempenhar suas fun苺es on line em 1995. O diretor chefe de Informa苺es de Maryland Alisoun Moore enfatiza como as ・timas tecnologias da informa艫o possibilitaram aos cidad・s maiores oportunidades de envolver-se no governo. "Em Maryland, transmitimos via Internet todas as sess・s legislativas - em transmiss・ de ・dio. Pode-se entrar em contato com cada um de nossos legisladores e com cada autoridade governamental... Dessa forma, todos os cidad・s t・ acesso." Molchany tamb・ menciona o acesso dos cidad・s como componente importante da incurs・ da sua jurisdi艫o no ciberespa・, cinco anos atr・. O correio eletr・ico oferece aos cidad・s acesso sem precedentes ao Conselho de Supervisores, o principal conselho de governo do condado, que tem poderes para tomar decis・s sobre a forma de coleta do lixo, uso da terra e fornecimento dos servi・s de pol・ia, bombeiros e emerg・cia. Molchany afirmou que o Condado de Fairfax adotou um sistema de rastreamento das comunica苺es dos cidad・s para comunica苺es por correio eletr・ico. "Quando os supervisores recebem mensagens eletr・icas e cartas, eles podem realmente rastrear o curso da quest・, de forma a saberem que est・ sendo receptivos para com os cidad・s." As exig・cias de acesso dos cidad・s e redu艫o do divisor digital entre os que "t・" computadores e os que "n・ t・" tamb・ se estendem aos tipos de tecnologia sendo utilizados por esses governos. Ao reconhecerem que nem toda resid・cia adquiriu um computador, o Condado de Fairfax e o Estado de Maryland inclu・am tecnologia de resposta integrada de voz (IVR) nos seus esfor・s para o estabelecimento de melhores comunica苺es com os cidad・s. O IVR oferece aos cidad・s acesso a uma variedade de servi・s e informa苺es gravadas sobre programas de governo com a utiliza艫o de um telefone de teclas. Moore afirmou que a tentativa de eliminar o divisor digital ・outro objetivo para os servi・s governamentais on line de Maryland. "・t・ importante que n・ preferimos tender para o lado da abertura, em vez de sermos fechados e restritivos demais." A Web do Condado de Fairfax oferece um cat・ogo on line de servi・s dispon・eis aos cidad・s: divers・s, servi・s humanos, seguran・ p・lica, governo e tribunais. Ao pesquisar a subp・ina de divers・s, por exemplo, o visitante pode localizar todos os parques e instala苺es recreativas do condado, examinar oportunidades de recrea艫o e at・reservar um per・do de jogo no campo de golfe. Embora muito do que est・no site atualmente seja somente informativo, Molchany afirmou que o Web site incorporar・em breve mais servi・s interativos, permitindo aos visitantes pagar impostos ou registrar-se para uma aula de exerc・ios on line. O Web site da Capital Eletr・ica de Maryland oferece informa苺es e "links" para todo tipo de servi・s estaduais, al・ de dicas para os consumidores como "Como Conseguir A苺es em Maryland". Os visitantes podem encontrar informa苺es sobre locais para f・ias em Maryland, empregos no governo estadual ou a posi艫o de um projeto de lei pendente no legislativo. O site tamb・ permite f・il navega艫o a sites fora da burocracia estadual: faculdades, universidades, empresas e governos locais. Al・ das comunica苺es sobre servi・s e atividades, Moore considera a "Capital Eletr・ica" de Maryland uma extens・ do compromisso governamental para criar comunidades melhores e aprimorar a qualidade e o padr・ de vida dos cidad・s. "Ela inclui tudo, desde a liberdade pol・ica at・o ambiente f・ico, escolas, parques e assim por diante. O governo necessita utilizar a tecnologia para apoiar e encorajar o desenvolvimento e uso desses recursos." No seu trabalho de cria艫o de sites de governo eletr・ico, Molchany e Moore tamb・ se tornaram disc・ulos tentando converter outros l・eres a uma cren・ no que a Internet pode fazer e nas oportunidades que pode oferecer aos cidad・s. Molchany ・agora parte de uma for・-tarefa estadual de Oportunidades Digitais na Virg・ia, dedicada a auxiliar as comunidades em ・eas menos desenvolvidas a criar comunidades eletr・icas. Ele afirma: "Vamos tentar construir diferentes modelos ou padr・s que poderemos entregar a comunidades de computadores de diferentes tamanhos e dizer-lhes: 'Aqui est・ algumas coisas que voc・ podem fazer para realmente conectar seus cidad・s e traz・los on line.'" Moore levanta a quest・ global sobre o potencial da Internet para reduzir o dom・io de ditadores e autocratas, permitindo maior fluxo de informa苺es para sociedades isoladas. A Internet, afirma Moore, "・como uma grade el・rica, uma grade de informa苺es que voc・pode literalmente pegar em qualquer lugar do mundo (e) obter informa苺es... A Internet possibilita que pessoas obtenham conhecimento e o utilizem, e basicamente n・ se pode manter as pessoas ignorantes." -----------
William Peters ・o editor de Quest・s Globais. Charlene Porter escreve sobre temas de comunica苺es para o Escrit・io de Programas Internacionais de Informa艫o do Departamento de Estado dos Estados Unidos.
In・io do artigo | Quest・s Globais, novembro de 2000
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