Respostas ・ perguntas mais freq・ntes sobre os programas internacionais de planejamento familiar da USAID. Documento preparado pelo Centro de Popula艫o, Sa・e e Nutri艫o da USAID [USAID's Center for Population, Health and Nutrition].

Dezenas de milh・s de casais nos pa・es em desenvolvimento t・ obtido acesso ao planejamento familiar, principalmente devido ・assist・cia, no exterior, prestada pela Ag・cia dos Estados Unidos Para o Desenvolvimento Internacional [U.S. Agency for International Development] (USAID).

Aqui est・ as respostas ・ perguntas mais freq・ntes sobre os programas internacionais de planejamento familiar da USAID.

P: De que forma o planejamento familiar salva vidas?

R: Nos pa・es em desenvolvimento, milh・s de m・s e seus filhos morrem todos os anos devido a complica苺es causadas por nascimentos que s・ muito pr・imos uns dos outros ou que ocorrem quando a mulher est・muito aqu・ ou muito al・ da faixa et・ia ideal para procriar. A cada dia que passa, mais de 31.000 crian・s de menos de 5 anos de idade morrem - muitas delas por terem um peso abaixo da m・ia ao nascerem ou por outras complica苺es relacionadas ・gravidez. E a cada ano, mais de 585.000 mulheres morrem - pelo menos uma mulher a cada minuto de cada dia - de causas associadas ・gravidez e parto; 99 por cento dessas mortes ocorrem nos pa・es em desenvolvimento.

O planejamento familiar pode prevenir um quarto das mortes de crian・s, fazendo com que os partos ocorram a intervalos de pelos menos dois anos. O planejamento familiar pode tamb・ prevenir pelo menos uma entre cada quatro mortes de m・s, permitindo que as mulheres adiem a maternidade e evitem casos de gravidez indesejada e abortos inseguros. E os programas de planejamento familiar podem prevenir a dissemina艫o de HIV/AIDS e outras doen・s sexualmente transmiss・eis (DST), fornecendo preservativos e outros m・odos do tipo "barreira", proporcionando aconselhamento, e em algumas situa苺es, diagn・tico e tratamento de DST.

P: Qual ・a rela艫o entre o planejamento familiar e o meio ambiente e os interesses nacionais dos Estados Unidos?

R: Mais de 95 por cento do crescimento populacional est・ocorrendo nos pa・es em desenvolvimento, onde as press・s populacionais est・ contribuindo para a devasta艫o das florestas, escassez de ・ua e alimentos, aquecimento global, extin艫o de animais selvagens, e outras quest・s ambientais. Esses problemas globais n・ conhecem fronteiras e afetam as pessoas em todos os lugares, inclusive nos Estados Unidos.

A expans・ das popula苺es tamb・ compromete os esfor・s dos pa・es em desenvolvimento para que os seus cidad・s tenham acesso a uma assist・cia m・ica adequada, al・ de alimenta艫o, educa艫o, e empregos. Essas condi苺es atrasam o desenvolvimento econ・ico e social - prejudicando o potencial que esses pa・es t・ de serem aliados confi・eis, bons parceiros comerciais, e mercados crescentes para as exporta苺es dos Estados Unidos. Al・ disso, essa situa艫o faz com que aumentem probabilidades de as pessoas migrarem para os Estados Unidos em busca de emprego e de uma vida melhor.

Nas palavras da secret・ia de Estado Madeleine Albright: "N・ h・d・ida de que o planejamento familiar salva vidas, contribui para o bem-estar das mulheres e dos seus filhos, e evita o tr・ico recurso do aborto. O planejamento familiar internacional tamb・ atende a importantes interesses de pol・ica externa dos Estados Unidos: a eleva艫o do status das mulheres, a redu艫o do fluxo de refugiados, a prote艫o do meio ambiente em n・el global, e a promo艫o do desenvolvimento sustent・el, que resulta em maior crescimento econ・ico e oportunidades de neg・ios para as nossas empresas."

P: Com que rapidez a popula艫o do mundo est・crescendo?

R: Embora o ritmo do crescimento populacional esteja diminuindo, a popula艫o mundial, que atualmente est・na casa dos 5,9 bilh・s, ainda acrescenta 80 milh・s de pessoas ao planeta a cada ano. Isso ・o equivalente a acrescentar mais uma cidade de Nova York a cada m・, mais um M・ico a cada ano, e mais uma ・dia a cada d・ada.

Al・ de melhorar a sa・e das m・s e de seus filhos, os programas de planejamento familiar t・ contribu・o muito para a redu艫o das taxas de crescimento populacional. Se esses programas forem mantidos, estima-se que a popula艫o dos pa・es em desenvolvimento chegar・a um n・el de aproximadamente 8 bilh・s no ano 2050. Sem esses programas, essa popula艫o poderia superar os 11 bilh・s em 2050.

Outros fatores tamb・ contribuem para diminuir o ritmo do crescimento populacional, incluindo a melhoria da educa艫o e do status das mulheres, a eleva艫o dos ・dices de sobreviv・cia de crian・s, e a diminui艫o da pobreza.

P: O que a assist・cia da USAID ao planejamento familiar faz?

R: A assist・cia ao planejamento familiar volunt・io e servi・s de sa・e referentes ・reprodu艫o s・ prestados em mais de 60 pa・es em desenvolvimento, na Europa Oriental, e nos estados da antiga Uni・ Sovi・ica. A USAID e as suas miss・s no exterior trabalham em parceria com: governos; empresas privadas; organiza苺es n・-governamentais, como CARE e Save the Children; universidades; e outros doadores internacionais, como o Fundo das Na苺es Unidas Para a Popula艫o [United Nations Population Fund] (UNFPA).

Todos os elementos essenciais de um programa de planejamento familiar s・ apoiados pela USAID, incluindo o treinamento de agentes de sa・e, fornecimento de anticoncepcionais, gerenciamento financeiro, educa艫o p・lica e marketing, e pesquisa e desenvolvimento de anticoncepcionais seguros e eficazes. O apoio da USAID se baseia em uma ampla abordagem referente ・sa・e reprodutiva que d・・fase ・op艫o entre uma grande variedade de anticoncepcionais, melhor qualidade de assist・cia m・ica, e servi・s que t・ o cliente como prioridade. E os programas de planejamento familiar da USAID est・ cada vez mais integrados a outros esfor・s comunit・ios para melhorar a sa・e das m・s e das crian・s, elevar o status das mulheres, e prevenir a transmiss・ de HIV e de outras doen・s infecciosas.

P: A assist・cia ao planejamento familiar da USAID tem sido bem sucedida?

R: O programa de planejamento familiar da USAID ・reconhecido mundialmente como um dos mais bem sucedidos componentes da ajuda externa dos Estados Unidos. Mais de 50 milh・s de casais nos pa・es em desenvolvimento usam o planejamento familiar como resultado direto dos esfor・s da USAID. Nos 28 pa・es que t・ os maiores programas de planejamento familiar patrocinados pela USAID, o n・ero m・io de filhos por fam・ia diminuiu em um ter・, de mais de seis na d・ada de sessenta para aproximadamente quatro. Essas fam・ias t・ melhores condi苺es de alimentar, vestir, educar e proporcionar assist・cia m・ica para os seus filhos. Centenas de milhares de mulheres e crian・s est・ vivas atualmente por causa desses programas.

Os primeiros investimentos da USAID em planejamento familiar ajudaram a estabilizar o crescimento populacional em pa・es estrategicamente importantes e resultaram na cria艫o de fortes parceiros comerciais dos Estados Unidos, como, por exemplo a Cor・a, Taiwan e Tail・dia. Al・ disso, o trabalho de pesquisa da USAID na ・ea de anticoncepcionais continua a trazer benef・ios significativos para americanos, inclusive a introdu艫o de anticoncepcionais orais de baixa dosagem e o preservativo feminino.

P: Ser・que os Estados Unidos n・ est・ obrigando os pa・es pobres e as mulheres pobres a participarem desses programas?

R: Os homens e mulheres que participam dos programas de planejamento familiar apoiados pela USAID o fazem voluntariamente, sem nenhuma coa艫o, e com as informa苺es de que precisam para fazer as escolhas adequadas no que diz respeito ao uso de anticoncepcionais.

Os casais querem fam・ias menores. As pesquisas recentes mostram que o tamanho desejado das fam・ias ・menor do que o real em quase todos os pa・es em desenvolvimento, independente da religi・ e da cultura. Pelo menos 120 milh・s de casais nos pa・es em desenvolvimento ainda querem aumentar o tempo decorrido entre os nascimentos dos filhos, ou limitar o n・ero de filhos, mas n・ t・ acesso a anticoncepcionais, e o n・ero de casais em idade de procriar deve crescer em pelo menos 20 milh・s a cada ano.

A grande maioria das na苺es do mundo reconhece que os programas de planejamento familiar desempenham um importante papel no desenvolvimento humano e econ・ico. Os governos de aproximadamente 130 pa・es subvencionam servi・s de planejamento familiar, incluindo aproximadamente 65 pa・es em desenvolvimento que est・ procurando, especificamente, diminuir a taxa do crescimento populacional. A USAID somente presta assist・cia aos pa・es quando eles solicitam tal assist・cia. N・ h・envio de verba de planejamento familiar da USAID para a China.

P: As verbas da USAID s・ usadas para executar ou promover abortos no exterior?

R: Desde 1973, em conformidade com a emenda Helms ・Lei de Ajuda Externa [Foreign Assistance Act], a USAID ・proibida de usar verbas para apoiar abortos como m・odo de planejamento familiar. V・ios procedimentos s・ usados para assegurar o rigoroso cumprimento da lei. Esses procedimentos incluem disposi苺es legais nos contratos da USAID que pro・em tal atividade, o monitoramento do pessoal, e auditorias regulares feitas por empresas de contabilidade reconhecidas em ・bito nacional.

Na verdade, como a pesquisa - e o bom senso - indicam, o maior acesso ao planejamento familiar ajuda a prevenir a necessidade de abortos. Na R・sia, por exemplo, por causa da limitada disponibilidade de anticoncepcionais, o aborto tem sido usado com o principal m・odo de controle de natalidade. No entanto, o recente aumento na disponibilidade de m・odos modernos de planejamento familiar j・resultou em uma queda na taxa de abortos de mais de um ter・. Na Hungria, a introdu艫o de m・odos anticoncepcionais modernos coincidiu com uma redu艫o de 60 por cento no n・ero de abortos. Resultados parecidos podem ser vistos nos seguintes pa・es: Chile, Col・bia, M・ico, Cor・a do Sul, Cazaquist・ e Ucr・ia.

A Organiza艫o das Na苺es Unidas estima que em 40 por cento de todas as ocorr・cias de gravidez no mundo inteiro, trata-se de gravidez n・ desejada, e dessas, 60 por cento terminam em abortos. ・medida que um n・ero cada vez maior de pessoas desejar, com certeza, ter menos filhos, os servi・s de planejamento familiar se tornar・ ainda mais essenciais. Aproximadamente 75.000 mulheres j・est・ morrendo a cada ano por causa de abortos inseguros - freq・ntemente induzidos pela pr・ria gestante.

P: O que aconteceu com as verbas da USAID para o planejamento familiar internacional?

R: Embora as verbas da USAID para o planejamento familiar tenham tido uma tend・cia a subir durante 30 anos, o "poder de compra" dessas verbas, na verdade, diminuiu devido ・infla艫o e tamb・ devido ao aumento do n・ero de mulheres em idade de procriar. Al・ disso, em 1996, o Congresso dos Estados Unidos reduziu as verbas para o planejamento familiar internacional em 35 por cento.

P: Por que os americanos ap・am o planejamento familiar internacional?

R: Uma pesquisa ap・ outra mostra que a maioria dos americanos ap・a a assist・cia ao planejamento familiar internacional. A diversidade dos motivos ・t・ grande quanto a diversidade no pr・rio pa・ - melhoria da sa・e das mulheres e crian・s, eleva艫o do status das mulheres, ajuda no sentido de atenuar a pobreza no mundo, redu艫o do n・ero de abortos, estabiliza艫o da popula艫o, prote艫o do meio ambiente em n・el global, promo艫o do desenvolvimento econ・ico no exterior, e atendimento aos interesses econ・icos do seu pr・rio pa・. Para cada uma dessas raz・s, um compromisso forte e cont・uo dos Estados Unidos com a assist・cia internacional nas quest・s de popula艫o ・essencial.

Quest・s Globais Uma Revista Eletr・ica da USIA, Volume 3, N・ero 2, Setembro 1998