Atualmente a popula艫o do mundo chega quase a 6 bilh・s de pessoas, e aproximadamente 80 milh・s de pessoas (mais ou menos o tamanho da Alemanha) s・ acrescentadas ao planeta a cada ano. No que diz respeito ao crescimento populacional, o mundo se encontra em um ponto cr・ico: embora as taxas de natalidade tenham ca・o na maioria das regi・s, h・mais jovens do que em qualquer ・oca anterior, prestes a chegar ・idade de procriar.

O governo Clinton ap・a uma abordagem abrangente no que diz respeito ・estabiliza艫o da popula艫o e a ajudar a garantir que os casais possam decidir, com liberdade e responsabilidade, o n・ero de filhos que ter・ e os intervalos entre os nascimentos dos seus filhos. Essa abordagem inclui o apoio ao planejamento familiar volunt・io e a assist・cia m・ica relacionada, para reduzir o n・ero de mortes de crian・s e m・s; a preven艫o da dissemina艫o de HIV/AIDS; a melhoria do status social, econ・ico, e pol・ico das mulheres; e a melhoria nas oportunidades educacionais para meninos e meninas.

A pol・ica do governo no que se refere ・popula艫o ・um elemento cr・ico para a nossa abordagem abrangente quanto ao desenvolvimento sustent・el, que integra objetivos referentes ・popula艫o com aqueles referentes ・prote艫o do meio ambiente, ・constru艫o da democracia, e ao est・ulo ao crescimento econ・ico de base ampla.

Pol・ica Internacional Quanto ・Popula艫o

Entre 120 e 150 milh・s de casais no mundo inteiro querem, mas n・ t・ acesso a servi・s volunt・ios de planejamento familiar de boa qualidade, e um n・ero ainda maior n・ disp・ de servi・s relacionados ・sa・e reprodutiva. Ajudar os casais e os indiv・uos a determinar com liberdade e responsabilidade o n・ero e o espa・mento dos seus filhos e a tratar das necessidades de sa・e relacionadas ・reprodu艫o s・ os objetivos primordiais da nossa pol・ica internacional quanto ・popula艫o.

As nossas pol・icas de popula艫o e desenvolvimento tamb・ enfatizam a redu艫o da mortalidade infantil e materna; a preven艫o da dissemina艫o de infec苺es sexualmente transmiss・eis (STIs) com ・fase em HIG/AIDS; a melhoria do status econ・ico, social e pol・ico das mulheres; a redu艫o dos hiatos entre os meninos e as meninas no campo da educa艫o; a melhoria das responsabilidades dos homens no tocante ・sa・e reprodutiva e ・cria艫o dos filhos; e a redu艫o do consumo que resulte no desperd・io de recursos.

A pol・ica internacional dos Estados Unidos quanto ・popula艫o se reflete no Programa de A艫o que foi aceito por 180 na苺es na Confer・cia Internacional Sobre Popula艫o e Desenvolvimento [International Conference on Population and Development] (ICPD) (Web site: http://www.unfpa.org/ICPD/ICPD.htm) realizada no Cairo em 1994. Um princ・io b・ico acordado na ICPD foi que a implementa艫o desses programas ・direito soberano de cada pa・, em conformidade com as leis nacionais e as prioridades de desenvolvimento, com todo o respeito pelos valores religiosos e ・icos e pelas origens culturais dos seus povos, e de acordo com os direitos humanos internacionalmente reconhecidos.

Um futuro evento internacional proporcionar・uma oportunidade para que os l・eres mundiais revejam e avaliem a implementa艫o do Programa de A艫o que se originou da ICPD de 1994. Uma reuni・, na qual o governo da Holanda ter・a fun艫o de anfitri・, ser・realizada em Haia, de 8 a 12 de fevereiro de 1999. Durante essa reuni・, o progresso ser・avaliado e as restri苺es ser・ determinadas, para que seja poss・el implementar o Programa de A艫o de forma mais completa, e determinar as principais possibilidades futuras dos objetivos da ICPD. Um n・ero de pa・es estimados em 180, assim como parlamentares, organiza苺es internacionais, a m・ia, e os representantes de organiza苺es n・-governamentais, estar・ presentes. A Reuni・ de Haia ser・seguida de um sess・ especial, de tr・ dias de dura艫o, da Assembl・a Geral; da ONU em junho.

Programas Internacionais de Popula艫o

O Departamento de Estado proporciona coordena艫o e lideran・ de pol・ica, no que diz respeito ・ pol・icas internacionais de popula艫o, em estreita colabora艫o com a Ag・cia dos Estados Unidos Para o Desenvolvimento Internacional [U.S. Agency for International Development] (USAID) (http://www.info.usaid.gov) e outros ・g・s do governo dos Estados Unidos. A USAID ・o principal ・g・ de implementa艫o respons・el pela ajuda aos pa・es em desenvolvimento com programas abrangentes de popula艫o e desenvolvimento, incluindo programas de planejamento familiar, programas relacionados ・sa・e reprodutiva, ・seguran・ da maternidade, e outros programas referentes ・sa・e das mulheres, ・sobreviv・cia das crian・s e ・educa艫o b・ica. Nenhuma subven艫o dos Estados Unidos ・usada para pagar abortos como m・odo de planejamento familiar, e nem para exercer press・ pol・ica contra ou a favor do aborto.

Os Estados Unidos cooperam com outros pa・es doadores nas quest・s e programas de popula艫o. Um exemplo ・a Agenda Comum Estados Unidos-Jap・ [U.S.-Japan Common Agenda], que tem sido observada desde 1993, cujo enfoque ・concentrado em iniciativas referentes ・popula艫o, HIV/AIDS, e ・sa・e das crian・s. Os objetivos desse trabalho de coopera艫o s・: maximizar o impacto da assist・cia ・popula艫o e ・sa・e de cada pa・; aumentar a capacidade t・nica de proporcionar assist・cia; aumentar as oportunidades de compartilhar as li苺es aprendidas; e fortalecer as rela苺es entre os Estados Unidos e o Jap・ por meio de consultas mais freq・ntes e coopera艫o no n・el mundial e de miss・. Por meio dessa iniciativa, a assist・cia bilateral do Jap・ para quest・s de popula艫o e sa・e, de 1993 a 2000, chegar・a aproximadamente 3 bilh・s de d・ares. Outros doadores, como a Alemanha, o Reino Unido, a Holanda, e a Comiss・ Europ・a (EC) tamb・ aumentaram de forma significativa as suas subven苺es para assist・cia populacional.

Os Estados Unidos tamb・ trabalham por meio de organiza苺es multilaterais como o Fundo de Popula艫o das Na苺es Unidas [United Nations Population Fund] (UNFPA) (http://www.unfpa.org), o Fundo das Na苺es Unidas Para Crian・s [United Nations Children's Fund] (UNICEF) (http://www.unicef.org), a Organiza艫o Mundial de Sa・e [World Health Organization] (WHO) (http://www.who.org), o Programa Conjunto das Na苺es Unidas Para HIV/AIDS [Joint United Nations Program on HIV/AIDS] (UNAIDS) (http://www.unaids.org), e o Programa de Desenvolvimento das Na苺es Unidas [United Nations Development Program] (UNDP) (http://www.undp.org). O UNFPA ・o maior provedor multilateral de assist・cia populacional do mundo. Ele opera em 150 pa・es, e complementa a assist・cia bilateral proporcionada pelos Estados Unidos e outros governos. O UNFPA presta servi・s, muito necess・ios e desejados, de planejamento familiar volunt・io, assist・cia m・ica ・ m・s e ・ crian・s, e preven艫o de DST (doen・s sexualmente transmiss・eis) - incluindo HIV/AIDS.

A UNICEF tem um papel cr・ico no apoio aos programas de sa・e para m・s e crian・s. O UNAIDS lidera um esfor・ mundial de base ampla contra o HIV/AIDS. A OMS (WHO) proporciona assist・cia t・nica para programas de sa・e reprodutiva bem como forte apoio ・pesquisa na ・ea de anticoncepcionais. Os programas da UNDP s・ voltados para a cria艫o de empregos, o progresso das mulheres, a atenua艫o da pobreza, e a regenera艫o do meio ambiente. O Departamento de Estado dos Estados Unidos ap・a esses esfor・s, pois eles s・ importantes no sentido de nos ajudar a implementar o Programa de A艫o da ICPD.

Al・ de trabalhar com os pa・es-anfitri・s para ajud・los a mobilizar maiores recursos e melhorar a efici・cia com a qual eles usam tais recursos, os Estados Unidos tamb・ est・ facilitando a maior coopera艫o entre os pa・es em desenvolvimento para que uns possam aprender, com maior facilidade, com as experi・cias dos demais.

O Impacto da Assist・cia dos Estados Unidos

Atrav・ da assist・cia dos Estados Unidos e de outros doadores, alguns pa・es j・n・ mais precisam da assist・cia populacional dos Estados Unidos, como a Tail・dia, a Tun・ia, e Costa Rica. Houve um progresso significativo no aumento do uso do planejamento familiar, apesar dos baixos n・eis de desenvolvimento econ・ico e social, em pa・es como o Egito, Bangladesh, a Indon・ia e o Marrocos.

Menos de 1 por cento do or・mento federal se destina ・ verbas para ajuda externa. E apenas aproximadamente dois cent・imos de 1 por cento s・ destinados aos programas internacionais de planejamento familiar. Isso significa U$ 1.44 per capita por ano - menos do que o custo de um saco de pipocas. ・importante observar que os americanos n・ proporcionam a maior parte da assist・cia para os programas de planejamento familiar nos pa・es em desenvolvimento. A maioria desses pa・es paga pelo menos dois ter・s das verbas por seus pr・rios meios ou recebem ajuda adicional de outras na苺es industrializadas. As pesquisas, sistematicamente, mostram que a maioria dos americanos tem uma posi艫o favor・el ・assist・cia internacional para o planejamento familiar. As motiva苺es para essa atitude s・ t・ diversificadas quanto os pr・rios Estados Unidos - melhorar a sa・e das mulheres e crian・s, melhorar o status das mulheres, ajudar a atenuar a pobreza em n・el mundial, reduzir a pr・ica do aborto, estabilizar a popula艫o, proteger o meio ambiente em n・el global, promover o desenvolvimento econ・ico no exterior, e defender os pr・rios interesses econ・icos dos Estados Unidos. Por todos esses motivos, um compromisso cont・uo e forte dos Estados Unidos com a assist・cia populacional em n・el mundial ・essencial.

A estabiliza艫o da popula艫o ・vital para os interesses dos Estados Unidos. O progresso econ・ico e social em outros pa・es pode ser comprometido pelo r・ido crescimento populacional, que reduz a qualidade e a disponibilidade de servi・s de sa・e p・lica, limita as oportunidades de emprego, e contribui para a degrada艫o do meio ambiente. Al・ de promover a estabilidade interna e o progresso social e econ・ico em outros pa・es, a redu艫o do ritmo do crescimento populacional no mundo tamb・ traz benef・ios para o nosso pa・, como parte de uma estrat・ia a longo prazo que promove o desenvolvimento econ・ico no exterior, melhorando, portanto, as oportunidades comerciais para os americanos, e atenuando futuras crises globais.

Quest・s Globais Uma Revista Eletr・ica da USIA,
Volume 3, N・ero 2, Setembro 1998