Em 1994, os Estados Unidos participaram, com quase 180 outros pa・es, da Confer・cia Internacional Sobre Popula艫o e Desenvolvimento [International Conference on Population and Development] (ICPD) no Cairo. Apesar da complexidade das quest・s com as quais se depararam, os participantes conseguiram chegar a um consenso in・ito sobre um Programa de A艫o de 20 anos, cujo objetivo ?conseguir a igualdade entre os g・eros, a melhoria da sa・e, no que se refere ?reprodu艫o, e a estabiliza艫o da popula艫o, assim como uma grande variedade de objetivos de desenvolvimento sustent・el.

Algumas das principais recomenda苺es adotadas no Cairo foram aquelas que defendem o acesso universal ao planejamento familiar integrado e aos servi・s de sa・e no que se refere ?reprodu艫o, e medidas espec・icas para a melhoria da situa艫o econ・ica, educacional, e de sa・e das mulheres. O Programa de A艫o tamb・ enfatizava a necessidade de coopera艫o entre doadores, governos, e todos os elementos da sociedade civil no atingimento dos objetivos do Cairo.

Trabalhando em conjunto com outros ・g・s do governo, sob a lideran・ do Departamento de Estado, a Ag・cia dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional [U.S. Agency for International Development] (USAID) estava diretamente envolvida durante todo o processo do Cairo e endossou com entusiasmo, junto com outras organiza苺es, o Programa de A艫o. Na condi艫o do maior doador bilateral em quest・s de popula艫o e assist・cia m・ica, a USAID teve um papel particularmente importante ao ajudar os pa・es a implementar os principais objetivos do Cairo no tocante ao planejamento familiar, ?sa・e materna, ?preven艫o de HIV/AIDS e outras doen・s sexualmente transmiss・eis, e outros aspectos da sa・e associados ?reprodu艫o.

Al・ disso, os programas da USAID para mulheres, no desenvolvimento, na constru艫o da democracia, e na assist・cia humanit・ia contribuem para a agenda do Cairo, de uma maneira mais ampla.

Ajudando os Pa・es a se Ajudarem

O papel da USAID na implementa艫o do Programa de A艫o do Cairo foi estruturado por mais de 30 anos de experi・cia no esfor・ global para ajudar os homens e as mulheres a fazer valer um direito b・ico - o direito de planejar o n・ero de filhos e o intervalo entre os nascimentos dos mesmos. Por meio da lideran・ t・nica e de inova艫o, e trabalhando em colabora艫o com parceiros institucionais dos Estados Unidos, temos nos esfor・do para ajudar os pa・es a desenvolver a sua pr・ria capacidade para proporcionar servi・s volunt・ios de planejamento familiar e assist・cia m・ica no que diz respeito ?reprodu艫o. As institui苺es dos Estados Unidos que proporcionam assist・cia t・nica - incluindo universidades, organiza苺es n・-governamentais, empresas privadas, e outros ・g・s do governo - trazem uma grande variedade de qualifica苺es aos programas patrocinados pela USAID.

Com o envolvimento desses parceiros, a USAID tem ajudado institui苺es dos pa・es-anfitri・s, nos setores p・lico e privado, a reunir todos os elementos dos programas abrangentes. A assist・cia da USAID tem ajudado os pa・es a melhorar a qualidade e a efic・ia dos servi・s de planejamento familiar e servi・s relacionados ?reprodu艫o, a treinar profissionais da ・ea m・ica e agentes da sa・e da comunidade, a criar campanhas inovadoras de m・ia e comunica艫o, a desenvolver m・odos anticoncepcionais novos e aperfei・ados para evitar a ocorr・cia de casos de gravidez indesejada e proteger contra doen・s sexualmente transmiss・eis, a administrar sistemas de suprimento e distribui艫o de anticoncepcionais e outros produtos da ・ea de sa・e, e executar pesquisa e coleta de dados necess・ios para a tomada de decis・s conscientes.

A USAID proporciona assist・cia em quest・s de popula艫o e sa・e somente a pedido dos governos anfitri・s e procura ser flex・el e sens・el ・ necessidades dos pa・es. Os pa・es com os quais trabalhamos apresentam grande diversidade cultural e s・ espalhados geograficamente em toda a Am・ica Latina, ・rica Sub-Saariana, ・ia, e Europa Oriental e Central - mais de 60 pa・es.

Muitos pa・es progrediram muito desde o in・io da nossa assist・cia. O M・ico, a Col・bia, o Egito, o Marrocos, a Tun・ia, a Indon・ia, Bangladesh e o Qu・ia est・ entre os pa・es nos quais os casais aumentaram dramaticamente o uso de m・odos anticoncepcionais, e onde tem havido melhorias significativas nas taxas de sobreviv・cia materna, de beb・ e crian・s. Em ・bito mundial, o n・ero m・io de filhos por fam・ia diminuiu de mais de seis para menos de quatro nos pa・es assistidos pela USAID. Somente no ano passado, estimamos que os programas da USAID contribu・am diretamente para que houvesse um aumento no n・ero de novos usu・ios de planejamento familiar, da ordem de 12 milh・s, e para que fossem salvas as vidas de milh・s de crian・s por meio de imuniza艫o, terapia de reidrata艫o oral, e outras interven苺es. O resultado de termos ajudado os casais a planejar os nascimentos dos seus filhos ?que as fam・ias, agora, al・ de serem menores, s・ mais saud・eis, e as vidas de milh・s de mulheres e crian・s foram salvas.

Colocando o Cairo em Funcionamento

A confer・cia do Cairo reafirmou enfaticamente o compromisso da USAID com os programas nos quais as necessidades dos clientes t・ prioridade, e nos quais a escolha consciente e a qualidade do atendimento s・ os princ・ios b・icos. Embora a USAID j?estivesse trabalhando em muitos aspectos da agenda do Cairo muito antes de 1994, os esfor・s em v・ias ・eas da sa・e no que diz respeito ?reprodu艫o t・ sido redobrados desde ent・. Esses esfor・s incluem a ajuda aos pa・es para que eles expandam a op艫o de m・odos anticoncepcionais, implementem programas para assegurar partos seguros e promover a sa・e e a nutri艫o materna, e desenvolvam novas abordagens para prevenir e administrar o HIV/AIDS e outras doen・s sexualmente transmiss・eis.

Na maioria dos pa・es existe uma integra艫o crescente no planejamento e presta艫o de servi・s de sa・e referentes ?reprodu艫o. Desde o exerc・io de 1994 at?1998, a USAID ter?destinado mais de 3 bilh・s de d・ares a programas, em n・el nacional, na ・ea de popula艫o e sa・e reprodutiva, definidos e or・dos no Programa de A艫o do Cairo.

O papel de lideran・ da USAID em resposta ao Cairo se reflete em v・ios projetos e iniciativas individuais e especiais. Eis alguns deles:

Dando continuidade a um trabalho executado durante anos antes do Cairo, no treinamento de mulheres para gerenciar programas de planejamento familiar, a USAID tem ajudado os pa・es a envolver as lideran・s femininas e a trabalhar com grupos e organiza苺es de mulheres para expandir a disponibilidade de informa苺es e servi・s relacionados com a sa・e reprodutiva. Na Turquia, por exemplo, com o apoio da USAID, uma rede de mulheres foi formada; essa rede, recentemente fez uma bem sucedida campanha junto ・ lideran・s pol・icas, para conseguir um aumento das verbas para o planejamento familiar. Em outros pa・es, incluindo o Nepal, a Nig・ia, o Peru, e a Jord・ia, a USAID est?apoiando programas que integram a sa・e reprodutiva com outras iniciativas para fortalecer a educa艫o das mulheres e a sua participa艫o na pol・ica.

A preocupa艫o, cada vez maior, com a continuidade das altas taxas de mortalidade associadas ?gravidez nos levou a redobrar nossos esfor・s no que diz respeito ?sa・e e ?nutri艫o materna. O planejamento familiar, pelo fato de contribuir com o espa・mento entre os nascimentos, e com a redu艫o no n・ero de abortos, ?vital para a sa・e materna. Ao mesmo tempo, os programas da USAID est・ dedicando uma aten艫o cada vez maior ao atendimento obst・rico essencial e ・ interven苺es referentes ?nutri艫o antes e durante a gravidez, assim como os esfor・s da comunidade para ajudar a reconhecer complica苺es durante a gravidez e a encaminhar as mulheres para tratamento em tempo h・il. Iniciativas significativas nessas ・eas t・ ocorrido na Indon・ia, na Bol・ia, no Egito, e no Nepal, entre outros pa・es.

Conforme reconhecido no Programa de A艫o da ICPD, uma prioridade ?a melhoria do tratamento para as mulheres que tenham sofrido complica苺es devido a abortos inseguros - uma causa de 75.000 mortes que poderiam ser prevenidas a cada ano. Esfor・s-piloto financiados pela USAID no Egito e no Qu・ia, no tratamento p・-aborto, est・ sendo ampliados em ・bito nacional, e programas de pesquisa e treinamento est・ sendo realizados em mais de 10 outros pa・es. (As legisla艫o e a pol・ica tradicionais pro・em o uso de verbas da USAID para financiar o aborto como m・odo de planejamento familiar.)

Os jovens correm riscos particularmente altos no que diz respeito ?sa・e reprodutiva, e no entanto, na maioria dos pa・es, o acesso que eles t・ ・ informa苺es e servi・s ?m・imo. Quase 1 bilh・ de jovens com idades entre 15 e 24 anos est・ chegando ?idade de procriar. Por meio de um novo projeto global , a USAID est?ajudando a colher dados, analisar, e disseminar as abordagens mais inovativas referentes ?programa艫o para jovens, geralmente envolvendo a participa艫o dos pr・rios jovens. Programas financiados pela USAID em pa・es como Gana, M・ico, Bol・ia, Jamaica, Egito e Bangladesh est・ tratando, cada vez mais, das necessidades especiais dessa importante faixa et・ia.

A USAID iniciou um esfor・ inovativo no sentido de unir as atividades de sa・e reprodutiva com programas comunit・ios para a sobreviv・cia de crian・s, com a ajuda de organiza苺es volunt・ias privadas (PVO) baseadas nos Estados Unidos, que atuam na ・ea de ajuda humanit・ia e desenvolvimento. PVO/NGO Networks for Health [Redes de PVO/NGO para a Sa・e], um projeto de cinco anos e 51 milh・s de d・ares, ser?executado por um cons・cio global de sa・e que re・e cinco das principais PVOs, incluindo: Save the Children (o principal parceiro), CARE, Childreach/Plan International, Adventist Development and Relief Agency [Ag・cia Adventista de Desenvolvimento e Ajuda] (ADRA), e PATH.

As pesquisas qualitativas, nas quais as mulheres s・ entrevistadas individualmente ou em grupos de estudos, t・ ajudado os administradores dos programas a compreender melhor as perspectivas das mulheres nas suas necessidades de planejamento familiar e sa・e reprodutiva, e os obst・ulos que as mulheres freq・ntemente precisam superar para usar os servi・s.

A pesquisa e o desenvolvimento na ・ea de m・odos anticoncepcionais, que anteriormente havia resultado em p・ulas e dispositivos intra-uterinos (DIUs) novos e aperfei・ados, se tornou mais abrangente no per・do que antecedeu o Cairo, assim como ap・ a confer・cia, incluindo m・odos representados por barreiras controladas pela mulher, que oferecem prote艫o contra infec苺es sexualmente transmiss・eis (STIs), como os microbicidas e no novo preservativo feminino. A USAID tamb・ ajudou a desenvolver m・odos mais baratos e mais precisos de diagnose para HIV/AIDS e outras STIs, assim como as inovativas seringas e agulhas descart・eis, para prevenir a transmiss・ de HIV por meio de inje苺es.

Al・ dos programas de popula艫o e sa・e da USAID, esse ・g・ governamental adotou um Plano de A艫o Para os G・eros, e desenvolveu outros programas, abrangendo todos os setores, com o objetivo de melhorar a situa艫o social, econ・ica, pol・ica e educacional das mulheres. Em 1995, a USAID deu in・io a uma iniciativa abrangente para a educa艫o de meninas e mulheres [Girls' and Women's Education Initiative] em 12 pa・es, para apoiar a defesa de id・as sobre a educa艫o das meninas e ajudar os pa・es a superar as barreiras ?participa艫o das meninas nas escolas.

Desafios e Oportunidades no Futuro

Ao nos aproximarmos do fim do per・do de cinco anos ap・ a confer・cia do Cairo, devemos n・ apenas avaliar o progresso que a comunidade global fez no sentido de atingir os seus objetivos, mas tamb・ avaliar os desafios que nos esperam. Os objetivos contidos no Programa de A艫o s・ ambiciosos, e ainda h?perguntas cr・icas sem resposta: Como podemos nos manter em dia com as necessidades n・ atendidas, enormes e crescentes, no que se refere aos servi・s de planejamento familiar e ?sa・e reprodutiva? Como podemos mobilizar os recursos financeiros e humanos necess・ios para manter o ritmo do trabalho? Como podemos ampliar os esfor・s-piloto bem sucedidos para atender a quantidades maiores de pessoas?

?claro que as respostas a essas perguntas n・ s・ simples, e a USAID est?trabalhando em conjunto com os pa・es n・ apenas para encontrar novos recursos mas para ajudar a planejar melhor e a estabelecer prioridades com os recursos existentes. O aproveitamento do potencial do setor comercial privado ?um importante objetivo a ser atingido em alguns pa・es. Outros ainda contar・ com verbas de doadores at?quando se pode prever, e a USAID est?trabalhando em estreita coopera艫o com outros doadores para maximizar o efic・ia da assist・cia em termos de popula艫o e sa・e.

Nas ・eas em que o Cairo apresentou alguns desafios particularmente dif・eis, a USAID tem conseguido sucesso ao tomar as primeiras provid・cias, mas mesmo assim n・ sabemos que ainda temos um longo caminho a percorrer. Essas ・eas incluem o trato com barreiras sociais e culturais ao progresso das mulheres e as quest・s especiais referentes ?viol・cia contra as mulheres; encontrar maneiras de envolver os homens com a sua pr・ria sa・e reprodutiva e com o apoio ao uso, pelas mulheres, dos servi・s de planejamento familiar e outros servi・s de sa・e reprodutiva; e identificar abordagens que d・m certo com os jovens, que s・ particularmente dif・eis de atingir pela maioria dos programas de sa・e convencionais, baseados em cl・icas.

O Cairo tamb・ real・u a necessidade de integrar os esfor・s referentes ?popula艫o, ao meio ambiente, e ?elimina艫o da pobreza. Criamos programas-piloto, mas ainda temos que aprender muito a respeito de abordagens vi・eis e eficazes, especialmente quando se trata de ajudar as comunidades a unir as iniciativas referentes ?sa・e reprodutiva e ao meio ambiente, no n・el popular.

Apesar desses desafios, existem motivos para otimismo. O consenso do Cairo contribuiu para que houvesse uma percep艫o muito maior das quest・s referentes ?popula艫o e ?sa・e reprodutiva, no mundo inteiro, deixando um legado duradouro. A energia e os recursos para transformar os objetivos do Cairo em realidade n・ emanar?apenas dos governos e sim das pessoas e das organiza苺es em todos os lugares que se inspiraram nesses objetivos. Ao mesmo tempo, ficou comprovado que a lideran・ t・nica e as verbas fornecidas pela USAID por outros parceiros de implementa艫o baseados nos Estados Unidos s・ ・icas e indispens・eis.

Quest・s Globais Uma Revista Eletr・ica da USIA, Volume 3, N・ero 2, Setembro 1998