Taft diz que os Estados Unidos possuem uma grande variedade de programas de bem-estar para mulheres, e nesses programas, o planejamento familiar e a sa・e no que diz respeito ・reprodu艫o s・ os elementos principais. Em 1999, haver・reuni・s para rever os resultados q・nq・nais da Confer・cia Internacional Sobre Popula艫o e Desenvolvimento de 1994 [1994 International Conference on Population and Development] [ICPD] realizada no Cairo. Taft foi entrevistada por Edmund F. Scherr.

Pergunta: Por favor, explique a abordagem abrangente do governo Clinton em rela艫o ・sua pol・ica de popula艫o.

Taft: A abordagem abrangente em rela艫o ・popula艫o ・fortalecida pelo Programa de A艫o da ICPD, que examinou as quest・s do planejamento familiar e da sa・e em termos de reprodu艫o em um contexto mais amplo do poder a ser atribu・o ・ mulheres, a educa艫o de meninas e meninos, a sa・e da crian・, e os outros elementos econ・icos, ambientais, e sociais que afetam as vidas das meninas e das mulheres.

Os nossos programas e pol・icas realmente abrangem uma ampla gama de iniciativas visando o bem-estar de mulheres e meninas, entre as quais o planejamento familiar e a sa・e no que diz respeito ・reprodu艫o s・ elementos essenciais. Mas estamos procurando meios de proteger as mulheres contra a viol・cia sexual. Estamos procurando maneiras pelas quais as mulheres podem ter acesso a informa苺es precisas sobre assist・cia m・ica e planejamento familiar e a meios de envolver melhor os homens nas suas vidas familiares. Estamos estudando o acesso da mulher ao cr・ito para pequenas empresas e ・ oportunidades econ・icas, assim como ・educa艫o.

Isso est・acontecendo n・ apenas nos nossos programas dom・ticos, mas tamb・ nos programas que apoiamos internacionalmente.

P: A senhora pode explicar o impacto do Cairo? Porque o Cairo se tornou t・ especial?

R: Quando voc・re・e 180 pa・es - e eles concordam, de fato, com um plano de a艫o - ・incr・el. No Cairo havia um consenso generalizado de que n・ era poss・el determinar um elemento de tratamento de sa・e para mulheres sem coloc・lo em um amplo espectro dos seus direitos econ・icos, sociais, e pol・icos.

Portanto, a conclus・ que tiramos disso ・que para podermos estabilizar o crescimento populacional, temos que criar oportunidades para todos no pr・imo s・ulo, e temos que nos assegurar de que as mulheres tenham a capacidade de tomar decis・s conscientes sobre si mesmas para que possam se tornar membros mais produtivos da comunidade mundial.

A secret・ia de Estado Albright tem uma maneira maravilhosa de dizer isso - como as mulheres formam a metade da popula艫o do mundo, n・ se pode impedir que o c・ caia com apenas 50 por cento da popula艫o. Precisamos das mulheres.

P: Qual foi o impacto da confer・cia do Cairo sobre os Estados Unidos?

R: Todos n・ aprendemos a associar e a integrar v・ias quest・s popula艫o, meio ambiente, desenvolvimento, direitos humanos, etc. Quase todos os elementos que se originaram do Cairo se tornaram parte da estrutura da Confer・cia das Mulheres em Pequim, em 1995 [1995 Beijing Women's Conference]. Portanto, esse foi o impacto importante.

Para os Estados Unidos, a confer・cia catalisou um processo de planejamento interag・cias. Agora temos, em funcionamento, um Conselho Presidencial Interag・cias Para Quest・s Femininas [President's Interagency Council on Women] para implementar o acordo que se originou da confer・cia feminina de Pequim. Dentro do Departamento de Estado, temos um objetivo internacional de tentar estabilizar o crescimento da popula艫o mundial como um elemento-chave da nossa pol・ica externa. Tamb・ temos iniciativas especiais a respeito dos direitos da mulher, internacionalmente, e a prote艫o de mulheres e meninas contra o tr・ico.

Tamb・ tivemos importantes mudan・s na ・ea legislativa. Logo ap・ o Cairo, o Congresso aprovou uma lei garantindo o acesso completo aos servi・s de assist・cia m・ica reprodutiva, tornando um crime o uso da for・, ou a interfer・cia com os ・g・s de assist・cia m・ica reprodutiva ou os seus pacientes. E houve uma recente decis・, no sentido de requerer que os planos de assist・cia m・ica dos funcion・ios p・licos federais cobrissem anticoncepcionais. Essas duas decis・s foram muito importantes.

V・ios ・g・s do governo dos Estados Unidos possuem uma s・ie de atividades, todas relacionadas com o bem-estar da mulher, que tiveram in・io no Cairo, e foram ampliadas em Pequim. Temos visto essas iniciativas florescerem no n・el nacional nos Estados Unidos, e certamente na al・da do governo Clinton.

Eu tamb・ gostaria de dizer que este tem sido um estudo de caso muito interessante sobre a sociedade civil. Desde o Cairo, as organiza苺es n・-governamentais , incluindo as organiza苺es de planejamento familiar, e os grupos dedicados ・sa・e, desenvolvimento, sobreviv・cia de crian・s, direitos humanos, e mulheres, t・ sido envolvidos no processo de examinar, de forma integrada, meios de estabilizar a popula艫o do mundo. Temos uma parceria muito forte com esses grupos.

P: O direito ao planejamento familiar pode sofrer interfer・cias?

R: Algumas pessoas que se op・m aos servi・s de planejamento familiar se op・m a eles por causa do aparecimento, em alguns lugares, de pr・icas coercitivas de planejamento familiar, esteriliza苺es ・for・, e abortos ・for・ - coisas que, sem d・ida, violam os direitos humanos b・icos.

Ningu・ quer que as pessoas sejam for・das a fazer uma coisa que ・ruim para elas pr・rias ou para as suas fam・ias. As pessoas que quiserem ser esterilizadas ou fazer um aborto devem receber todas as informa苺es sobre as suas op苺es. Mas se elas optarem por ter um aborto ou pela esteriliza艫o, tal procedimento deve ser seguro.

H・uma raz・ muito forte para que as pessoas tenham a oportunidade de tomar as suas pr・rias decis・s conscientes a respeito das suas vidas e do tamanho de suas fam・ias e do per・do decorrido entre os nascimentos dos seus filhos. Este ・um direito humano b・ico, porque ele ajuda as pessoas - mulheres, junto com os seus maridos e parceiros - a determinar o rumo das suas pr・rias vidas.

Todos n・ nos opomos ・coa艫o, mas essa mensagem nem sempre ・transmitida da maneira devida.

P: O que a senhora tem a dizer sobre a oposi艫o, por alguns membros do Congresso, ao apoio que os Estados Unidos est・ dando aos programas de planejamento familiar no exterior?

R: Eu acho que h・uma percep艫o, por parte de uma minoria dos membros do Congresso, de que o planejamento familiar promove abortos.

As pessoas que pensam que planejamento familiar ・a mesma coisa que aborto est・ simplesmente enganadas. O aborto n・ ・aprovado ou tolerado como m・odo de planejamento familiar por ningu・, e mesmo assim, quando promovemos op苺es seguras para o planejamento familiar, os nossos opositores sempre retornam ・quest・ do aborto.

・importante que todos saibam que o governo dos Estados Unidos n・ ap・a o aborto como m・odo de planejamento familiar. Nos nossos programas no exterior, n・ n・ permitimos o financiamento de abortos como m・odo de planejamento familiar e nem mesmo a defesa das id・as associadas com a mudan・ na legisla艫o para promover o aborto ou para permitir o aborto no exterior.

No entanto acreditamos firmemente que as organiza苺es devem ser capazes - no seu pr・rio tempo e com o seu pr・rio dinheiro - de fazer o que lhes for legalmente permiss・el, seja proporcionar a pr・ica segura de abortos ou defender essa pr・ica dentro do seu pr・rio sistema pol・ico. ・por isso que o governo Clinton se op・ ao que se convencionou chamar de "pol・ica da Cidade do M・ico" que certos membros do Congresso est・ defendendo.

Achamos que ・inadequado restringir a nossa capacidade de financiar organiza苺es sempre que elas decidem fazer coisas que, para elas, s・ legalmente apropriadas.

Nota do Editor: A "pol・ica da Cidade do M・ico" - que entrou em vigor devido a uma ordem executiva dos governos Reagan e Bush, posteriormente anulada pelo presidente Clinton - cancelava toda a assist・cia do governo dos Estados Unidos, na ・ea de planejamento familiar, a qualquer organiza艫o n・-governamental estrangeira (ONG) que executasse abortos legais ou que estivesse envolvida em atividades relacionadas a abortos, ainda que essas atividades fossem executadas com as suas pr・rias verbas. H・alguns membros do Congresso que querem legislar uma vers・ da "pol・ica da Cidade do M・ico."

P: Os Estados Unidos est・ trabalhando em conjunto com a Organiza艫o das Na苺es Unidas em quest・s populacionais?

R: ・claro. Apoiamos organiza苺es internacionais que se ocupam dessas quest・s, particularmente o Fundo de Popula艫o das Na苺es Unidas [United Nations Population Fund] (UNFPA). O fundo ・o maior fornecedor multilateral, no mundo, de assist・cia nas quest・s populacionais. Seus programas complementam a assist・cia bilateral proporcionada pelos Estados Unidos e outros doadores. O UNFPA proporciona servi・s - muito necess・ios e desejados - volunt・ios, de planejamento familiar, assist・cia m・ica ・ m・s e ・ crian・s, al・ de outros servi・s, em mais de 160 pa・es. O UNFPA est・assumindo uma fun艫o de lideran・ para a Organiza艫o das Na苺es Unidas no processo de an・ise dos cinco anos ap・ o Cairo.

Tamb・ apoiamos as atitudes de v・ios outros ・g・s. A UNICEF tem uma fun艫o important・sima na sa・e e na sobreviv・cia das crian・s. A UNAIDS ・uma organiza艫o relativamente nova, cuja import・cia reside no seu papel de lideran・ na resposta global ・epidemia de HIV/AIDS. A WHO, o UNDP, e o Banco Mundial tamb・ t・ importantes programas nessas ・eas. Portanto, n・ trabalhamos em estreita colabora艫o com todas essas organiza苺es.

P: De que maneira os outros pa・es est・ reagindo ao Plano de A艫o do Cairo?

R: Acho que as rea苺es t・ sido mistas. Muita coisa depende da situa艫o pol・ica, econ・ica e social de um pa・. Em geral, temos visto muitas hist・ias de sucesso. Vozes de todos os pa・es em desenvolvimento, especialmente vozes de mulheres, est・ buscando a igualdade de acesso ・educa艫o, maiores informa苺es a respeito do planejamento familiar, e melhoria na qualidade da assist・cia m・ica reprodutiva.

Na Turquia, organiza苺es n・-governamentais dirigiram suas aten苺es para a quest・ da educa艫o das meninas, de uma forma muito marcante e pr・ativa, e deram in・io a algumas mudan・s de pol・ica no pa・. Acho que todos n・ queremos nos certificar de que as meninas freq・ntem a escola o tempo suficiente para que possam causar um impacto significativo nos elementos pol・icos, econ・icos e sociais da sua sociedade, e para que sejam mais respeitadas e tenham mais oportunidades..

O Nepal tem feito um excelente trabalho ao tentar lidar com o problema da mortalidade materna, proporcionando uma tecnologia mais apropriada de cuidados p・-parto, e melhores maneiras de lidar com o que tem sido um problema muito significativo.

O que cada pa・ far・neste ano, ao nos aproximarmos da avalia艫o q・nq・nal do Cairo, ・preparar o seu pr・rio boletim sobre o progresso que foi feito e quais s・ as restri苺es que ainda existem. Eu acho que o que ser・muito ・il para todos os pa・es ・uma atitude de muita abertura sobre o que deu certo, sobre o que n・ deu certo, para que possamos ver o que podemos aprender uns com os outros.

P: O que se pode dizer sobre os impactos do Cairo no que diz respeito aos seus objetivos espec・icos?

R: Na verdade eu ainda n・ posso responder porque ainda n・ temos essas informa苺es. Lembre-se de que a confer・cia do Cairo foi realizada apenas quatro anos atr・ e de que as estat・ticas s・t・ aproximadamente dois anos.

No entanto eu acredito que podemos quantificar algumas coisas. Estamos come・ndo a ver alguma redu艫o na mortalidade materna. Estamos come・ndo a ver mudan・s na legisla艫o. J・houve muito progresso com rela艫o ao problema da viol・cia contra as mulheres. Confer・cias t・ sido realizadas sobre como lidar com o tr・ico de mulheres e meninas. Isso ・fenomenal. Isso nem ao menos estava entre os objetivos, em termos de rea艫o aos programas, at・recentemente. Portanto, as coisas t・ melhorado.

P: O que acontecer・na reuni・ "Cairo + cinco" em fevereiro de 1999 em Haia? O programa de A艫o do Cairo precisa de uma revis・?

R: Os Estados Unidos n・ ap・am uma revis・ ou uma reabertura para negociar o que foi t・ bem negociado quatro anos atr・. Na verdade, o Programa de A艫o ・um plano para 20 anos. O que n・ queremos fazer ・discutir o que aconteceu nos ・timos cinco anos - analisar os sucessos que tivemos e os desafios que enfrentamos.

・tamb・ uma reafirma艫o de que n・ realmente nos importamos com a quest・ da responsabilidade. Todos os participantes querem se assegurar de que o Programa est・no caminho certo no que se refere ao atingimento dos seus objetivos. Ser・preciso ter um compromisso cont・uo para atingir todos os objetivos do Cairo.

Haver・dois eventos na reuni・ internacional. Primeiro, haver・uma oportunidade para as ONGs terem um ambiente para compartilhar suas experi・cias e a sua avalia艫o do progresso que foi feito at・o momento.

Haver・tamb・ um encontro dos representantes de todos os pa・es que participaram do Cairo. Eles far・ declara苺es sobre o progresso nos seus pa・es e sobre os desafios que eles ainda t・.

Mais tarde, no mesmo ano, n・ todos teremos uma sess・ especial da Assembl・a Geral da ONU para apresentar relat・ios oficiais da situa艫o de todos os participantes, cinco anos ap・ o Cairo. E a coisa n・ vai parar por a・ Faremos uma avalia艫o cont・ua da situa艫o para que, dentro de 15 anos, possamos concluir que os direitos humanos, os direitos civis, e a assist・cia m・ica adequada, se estenderam a todo o mundo. Acho que existe energia suficiente para isso, e acho que essa energia se tornar・ainda mais forte com os eventos do pr・imo ano.

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Edmund F. Scherr escreve sobre quest・s referentes ・popula艫o e outras quest・s globais para a Ag・cia de Informa苺es dos Estados Unidos..

Quest・s Globais Uma Revista Eletr・ica da USIA, Volume 3, N・ero 2, Setembro 1998