Q   U   E   S   T   ・  E  S    G   L   O   B   A   I   S

Popula艫o no Novo Mil・io


OS DIREITOS DAS MULHERES S・ DIREITOS HUMANOS
Donna E. Shalala
Secret・ia de Sa・e e Servi・s Humanos

O que s・ cinco segundos? O tempo suficiente para que uma mulher em Nairobi ou Atlanta seja informada de que ・portadora de HIV. O que s・ 30 segundos? O tempo suficiente para uma garota em Toronto ou S・ Paulo dar a sua primeira tragada em um cigarro. O que s・ cinco minutos? O tempo suficiente para uma mulher em Bangkok ou Nova York ser violentada. O que s・ nove meses? O tempo suficiente para uma adolescente em T・uio ou Amsterdam ter um beb・que ela n・ quer.

O que s・ cinco anos? O tempo suficiente para que a comunidade internacional aja em resposta ・agenda estabelecida na Confer・cia Internacional Sobre a Popula艫o e o Desenvolvimento, que passamos a conhecer como "Cairo".

Em 1994, mais de 180 na苺es de todas as partes do globo se reuniram no Cairo para repensar a maneira pela qual abordamos a quest・ da sa・e da mulher. A quest・ era: como podemos abordar a sa・e da mulher com um enfoque mais abrangente do que o atual, que se limita ao controle populacional e ・sa・e no que diz respeito ・reprodu艫o? Como podemos, em vez disso, fazer com que as mulheres do mundo assumam o controle sobre todas as ・eas das suas vidas - acad・ica, econ・ica, social, e politicamente?

O Cairo desafiou o mundo a tornar realidade a afirma艫o de que os direitos das mulheres s・ direitos humanos. O Cairo reafirmou a no艫o de que o valor de uma mulher transcende, e muito, os seus ・g・s reprodutores; que o seu destino n・ existe em um v・uo.

Existem enormes diferen・s culturais no nosso mundo, mas existe uma verdade comum: quando uma mulher morre, fica incapacitada, sofre algum tipo de abuso, ou passa fome, isso pode afetar profundamente cada um dos seus filhos, os seus parentes, todo o bairro, e uma comunidade inteira.

Os Estados Unidos reagiram a essa afirma艫o com vigor. Nos ・timos cinco anos, fomos al・ do nosso conceito tradicional de iniciativas "femininas", e estamos criando programas que permitem que as mulheres n・ apenas se mantenham mais saud・eis e sejam economicamente mais bem sucedidas no decorrer das suas vidas, mas que tamb・ fortale・m e ap・em o amplo c・culo de pessoas que as rodeiam.

Iniciamos a nossa rea艫o ao Cairo reconhecendo que, todos os dias, mulheres americanas enfrentam amea・s ao seu bem-estar pelo simples fato de serem mulheres. Mas tamb・ reconhecemos que, tendo conhecimentos, educa艫o, oportunidade, e poder, as mulheres podem ser hero・as e mover montanhas para ajudar a si mesmas e outros que o destino determinou que recebessem os seus cuidados. Para criar um ambiente prop・io para esses atos her・cos, o Departamento de Sa・e e Servi・s Humanos dos Estados Unidos [United States Department of Health and Human Services] (DHHS) implementou muitos programas destinados ・ mulheres em todas as fases das suas vidas.

Esperamos que outras na苺es vejam nossas iniciativas como modelos de demonstra艫o, assim como n・ j・nos beneficiamos e aprendemos a partir de programas inovadores no mundo inteiro.

Come・ndo com as mulheres mais jovens, a nossa campanha "Girl Power!" [Poder Para as Garotas!] ・dirigida ・ garotas de 9 a 14 anos, a idade na qual elas iniciam a sua transforma艫o, freq・ntemente complexa e confusa, e mulheres. Os estudos mostram que as garotas encontram desafios sociais, culturais, fisiol・icos, e psicol・icos diferentes daqueles encontrados pelos meninos. Por exemplo, o Estudo Longitudinal Nacional Sobre a Sa・e dos Adolescentes [Nacional Longitudinal Study on Adolescent Health] revelou que uma a cada 20 meninas j・tentou o suic・io, o dobro da propor艫o entre os meninos, e o "Relat・io Sobre as Garotas: O Que Sabemos e o Que Precisamos Saber Sobre Como Crescer Como Mulheres" ["The Girls Report: What We Know and Need to Know About Growing Up Female"] concluiu que 90 por cento dos casos de disfun苺es relacionadas com a alimenta艫o ocorrem entre as meninas e mulheres jovens.

O uso de drogas tamb・ est・crescendo. Atualmente, as garotas t・ uma probabilidade 15 por cento maior, do que as suas m・s, de terem come・do a usar drogas ilegais at・os 15 anos de idade, de acordo com o Centro Nacional de V・io e Abuso de Entorpecentes na Universidade de Col・bia [National Center on Addiction and Substance Abuse].

O objetivo de "Girl Power!" ・ajudar as garotas a passar pelo per・do cr・ico da pr・adolesc・cia, trabalhando na sua autoconfian・ na escolaridade, nos esportes, na arte, e em outras atividades, e desenvolvendo as suas habilidades interpessoais e sociais. Al・ disso, elas tamb・ recebem mensagens referentes ・sa・e, sobre o uso de drogas, a atividade sexual, a nutri艫o, e a sa・e mental.

Enquanto essas crian・s se transformam em mulheres, a nossa Estrat・ia Nacional Para Evitar a Gravidez na Adolesc・cia [National Strategy to Prevent Teen Pregnancy] as auxilia na passagem pela pr・ima fase. Essa estrat・ia promove a educa艫o para estimular a abstin・cia, conduz avalia苺es, e financia projetos-piloto. Nos ・timos anos, as taxas de gravidez e os partos na adolesc・cia t・ diminu・o nos Estados Unidos, mas o ・dice de partos na adolesc・cia ainda ・de duas a sete vezes superior ao de outros pa・es industrializados.

Reconhecemos que a gravidez na adolesc・cia n・ ・apenas uma quest・ de sa・e a curto prazo. A gravidez nessas circunst・cias pode interromper e at・mesmo encerrar a educa艫o de uma mulher, o que pode afetar a sua independ・cia econ・ica pelo resto da vida. Entre as mulheres que d・ ・luz enquanto est・ freq・ntando a escola secund・ia, 62 por cento abandonam a escola, e elas t・ menos probabilidades de freq・ntar uma faculdade, em compara艫o com as mulheres que s・engravidam mais tarde.

・medida que as mulheres envelhecem, elas continuam precisando de acesso aos servi・s de sa・e no que diz respeito ・reprodu艫o, o que inclui o planejamento familiar, que n・ apoiamos. Elas tamb・ enfrentam a amea・ de doen・s cr・icas e mortais. No decorrer das suas vidas, as mulheres americanas enfrentam uma chance entre oito de desenvolver c・cer de mama. Portanto, em 1993, em resposta a um abaixo-assinado com 2,6 milh・s de assinaturas pedindo que fosse estabelecida uma estrat・ia coordenada, em ・bito nacional para combater o c・cer de mama, o presidente Clinton deu in・io ao Plano Nacional de A艫o Sobre o C・cer de Mama [National Action Plan on Breast Cancer], uma parceria entre os setores p・lico e privado que dirige melhor os nossos recursos para o combate a essa terr・el doen・. Al・ disso, o Centro de Controle e Preven艫o de Doen・s [Center for Disease Control and Prevention] (CDC) ampliou o seu Programa de Exames de C・cer na Mama e C・cer Cervical [Breast and Cervical Cancer Screening Program], que agora est・protegendo a sa・e das mulheres de baixa renda em cada um dos nossos 50 estados.

No entanto, por maior que seja o nosso temor em rela艫o ao c・cer de mama, as doen・s card・cas continuam ocupando o primeiro lugar entre as causas de morte de mulheres. Estamos aprendendo mais a respeito da sa・e card・ca das mulheres na Iniciativa Para a Sa・e das Mulheres nos Institutos Nacionais de Sa・e [Women's Health Initiative at the National Institutes of Health] (NIH), a maior experi・cia cl・ica na hist・ia dos Estados Unidos. Esta pesquisa trouxe milhares de mulheres a importantes estudos cl・icos e est・aumentando o nosso conhecimento a respeito da terapia de substitui艫o de horm・ios, padr・s de dieta, e exerc・ios. Este importante estudo ・apenas um exemplo da agenda, grandemente ampliada, referente ・sa・e da mulher, no NIH.

Como na艫o, n・ podemos cumprir o mandato do Cairo sem examinar outras quest・s - al・ das doen・s - na sociedade, que amea・m a sa・e e o bem-estar da mulher. De acordo com o Escrit・io da Sa・e da Mulher, do DHHS [DHHS Office of Women's Health], a viol・cia dom・tica ・a principal causa de ferimentos sofridos por mulheres nos Estados Unidos. Mais de 50 por cento das mulheres assassinadas nos Estados Unidos s・ mortas pelos seus atuais ou antigos parceiros masculinos, e estima-se que uma entre cada quatro mulheres nos Estados Unidos ser・violentada por um parceiro dom・tico no decorrer da sua vida.

A viol・cia e a vitimiza艫o tamb・ causa um grande impacto nas meninas e adolescentes. Estima-se que entre uma de cada tr・ ou uma de cada quatro meninas j・tenha sido v・ima de abusos sexuais antes de completar 18 anos de idade. Os Estados Unidos reagiram, promulgando leis mais rigorosas, estabelecendo melhores programas de treinamento para os ・g・s de assist・cia m・ica, e aumentando as verbas destinadas aos abrigos para as mulheres que tenham sofrido agress・s.

Al・ disso, foi criado um servi・ de chamada telef・ica gratuita, que funciona 24 horas por dia, conhecido como Viol・cia Contra as Mulheres [Violence Against Women] (1-800-799-SAFE) para proporcionar seguran・ a milhares de mulheres. Desde a institui艫o do servi・, h・18 meses, mais de 200.000 mulheres j・ligaram para esse n・ero para pedir ajuda e aconselhamento, nas horas em que mais precisaram de ajuda.

O Departamento de Sa・e e Servi・s Humanos tamb・ est・trabalhando no sentido de combater a amea・ crescente de HIV/AIDS. Em 1997, as mulheres consistiam 22 por cento de todos os casos de AIDS relatados; isso se compara com somente 7 por cento em 1995. Atualmente, o contato heterossexual ・a forma de transmiss・ que mais cresce. Nos Estados Unidos, a amea・ ・ainda maior para as mulheres de cor. As mulheres afro-americanas e hisp・icas comp・m 76 por cento dos casos de AIDS em mulheres relatados at・o momento.

Portanto, n・ agimos rapidamente para criar uma agenda voltada para as mulheres e o HIV. As organiza苺es comunit・ias e os ・g・s de sa・e est・ trabalhando em conjunto com o Departamento de Sa・e e Servi・s Humanos para desenvolver programas que atendam ・ necessidades das mulheres, na preven艫o e no tratamento do HIV. O NIH e o CDC est・ ・frente de uma estrat・ia integrada de pesquisa relativa ao HIV e ・AIDS, financiando estudos para desenvolver interven苺es comportamentais e biom・icas para proporcionar ・ mulheres as ferramentas adequadas para reduzir o seu risco de infec艫o de HIV.

O Cairo tamb・ nos encorajou a adotar uma vis・ mais global das quest・s que afetam a sa・e da mulher. Agora percebemos que a quest・ internacional da mutila艫o genital feminina se tornou uma quest・ dom・tica. A preval・cia da mutila艫o genital feminina nos Estados Unidos ainda ・ em grande parte, desconhecida, mas o CDC, usando dados do censo norte-americano e os ・dices de mutila艫o genital nos pa・es africanos, estimou que mais de 150.000 mulheres e meninas nos Estados Unidos sofreram ou correm o risco de sofrer mutila艫o genital. No momento estamos desenvolvendo m・odos de determinar a verdadeira preval・cia dessa pr・ica nos Estados Unidos, trabalhando com as comunidades para que possamos compreender melhor as influ・cias culturais que podem estar envolvidas, e educando os ・g・s de assist・cia m・ica a respeito da mutila艫o genital feminina.

Reconhecemos, no Cairo, que a melhoria da sa・e da mulher n・ pode ocorrer sem que seja integrada ・ prioridades das comunidades. Nossos esfor・s exigem o apoio total do p・lico americano, homens e mulheres. Desenvolvemos programas para encorajar os homens a se envolverem mais na planejamento familiar, fazendo com que eles trabalhem em cl・icas de planejamento familiar, aprendam a respeito da sa・e com rela艫o ・reprodu艫o, e recebam assist・cia referente ao planejamento de carreiras e ao treinamento profissional.

Al・ disso, sabemos que o envolvimento dos pais na paternidade faz bem ・ crian・s. Os pais separados que n・ t・ a guarda dos filhos e que t・ uma no艫o de paternidade mant・ fortes la・s emocionais com seus filhos e pagam voluntariamente a pens・ aliment・ia. Com esse objetivo, o Departamento de Sa・e e Servi・s Humanos estabeleceu uma Iniciativa da Paternidade [Fatherhood Initiative]. Ela financiar・programas de demonstra艫o de paternidade respons・el, aumentar・as subven苺es para servi・s de acesso e visita艫o, incluir・atividades para a preven艫o de gravidez, para meninos e rapazes na Estrat・ia Nacional Para a Preven艫o da Gravidez na Adolesc・cia, e trabalhar・em conjunto com grupos de mulheres para reduzir a viol・cia contra as mulheres e crian・s.

O DHHS fez muita coisa em cinco anos. Mas a estrada do Cairo n・ tem sido e n・ ser・f・il. Os Estados Unidos ainda t・ um longo caminho a percorrer no que diz respeito ・ quest・s inter-relacionadas de ra・, etnicidade, e pobreza. Os n・eros crescentes de mulheres idosas determinar・ necessidades diferentes no que tange ・sa・e. Muita coisa ainda precisa ser feita para dar ・ mulheres uma no艫o maior da sua responsabilidade a respeito da sua pr・ria sa・e e das suas vidas, e para que os homens sejam responsabilizados pela suas a苺es que afetem a vida da fam・ia.

Ao se aproximar o quinto anivers・io do Cairo, vamos celebrar os nossos sucessos, reconhecer nossas falhas, e explorar, vigorosamente, futuras dire苺es para os direitos humanos em todos os lugares. O tempo n・ espera ningu・.

Quest・s Globais Uma Revista Eletr・ica da USIA, Volume 3, N・ero 2, Setembro 1998