Tr・ico de Seres Humanos: Escravid・ ao Nosso Redor

Ann Jordan
Diretora, Iniciativa contra o Tr・ico de Pessoas Grupo Internacional de Direitos Humanos

Organiza苺es n・-governamentais, como o Grupo Internacional de Direitos Humanos, t・ sido fundamentais para elevar a preocupa艫o global sobre o tr・ico de pessoas. Esta autora relata que ainda s・ necess・ias a苺es significativas para proteger os direitos humanos das v・imas.

No final do ・timo s・ulo, o mundo presenciou o crescimento de uma forma moderna de escravid・: o tr・ico de seres humanos. Esses traficantes modernos tratam homens, mulheres e crian・s como mercadorias para maltratar, vender e mover al・ fronteiras, como se fossem drogas ilegais ou armas roubadas.

Os traficantes modernos possuem muitas faces. Eles s・ diplomatas que importam trabalhadores dom・ticos e os mant・ em isolamento e trabalho for・do em suas casas ¹. Eles s・ membros de redes criminosas organizadas que levam as pessoas ・prostitui艫o for・da. Alguns deles s・ homens que importam mulheres nascidas no exterior, ostensivamente para casamento, mas na realidade com o prop・ito de mant・las em servid・ e submet・las a abusos sexuais. Outros s・ fam・ias que importam homens, mulheres e crian・s para trabalhos for・dos em seus escrit・ios, f・ricas e lares, submetendo-os a agress・s f・icas e sexuais. Os traficantes s・, nesse caso, nossos vizinhos da porta ao lado. Suas v・imas est・ em toda parte. Eles for・m suas v・imas a cozinhar nossa comida em restaurantes da vizinhan・ ou em suas pr・rias casas, costurar nossas roupas ou colher nossos legumes frescos de hoje. Eles poder・ at・mesmo ser a "esposa" nascida no exterior de um colega de trabalho, ou a mulher mantida isolada em prostitui艫o for・da em vizinhan・ tranq・la.

Uma das realidades mais dif・eis enfrentadas pelas pessoas traficadas para trabalhos for・dos, escravid・ ou servid・ ・a propens・ dos governos em todo o mundo para tratar as pessoas traficadas como criminosos ou trabalhadores sem documentos e indesejados, em vez de seres humanos que t・ direitos. Rea苺es apropriadas (que respeitem os direitos humanos na lei, pol・ica e na pr・ica) s・ inadequadas em todo o mundo. ・medida que as v・imas conseguem libertar-se, ou s・ libertadas por outras pessoas, dos seus captores, elas muitas vezes tornam-se novamente v・imas dos governos no pa・ de destino.

Muitos governos recusam-se a aceitar que o tr・ico de pessoas ・um problema nos seus pa・es ou n・ est・ dispostos a cuidar do problema, devido aos altos n・eis de corrup艫o envolvidos. Alguns governos consideram o tr・ico simplesmente mais uma forma de migra艫o sem documentos e, por isso, aprisionam as v・imas por imigra艫o ou viola苺es trabalhistas e, posteriormente, deportam-nas. Outros governos concentram-se apenas no tr・ico quando relacionado ・ind・tria do sexo, ignorando as viola苺es cometidas contra as pessoas traficadas para outras ind・trias ou ambientes. Os poucos pa・es que processam traficantes freq・ntemente tratam as v・imas como "testemunhas descart・eis" e as deportam quando a execu艫o da lei n・ necessita mais da sua assist・cia.

Para agravar o problema, poucos governos educaram suas autoridades de imigra艫o, investigadores, procuradores e outros servidores civis sobre a forma de identificar v・imas potenciais e reais do tr・ico. Nem os governos insistiram no cumprimento de padr・s de direito internacional ou leis de direitos civis dom・ticos que assegurem a prote艫o dos direitos das v・imas.

Em pa・es que adotam a苺es de combate ao tr・ico, o foco principal ・em processos, interdi苺es de fronteiras e coopera艫o al・-fronteiras (a苺es que, adotadas isoladamente, n・ obstruir・ a mar・crescente desse crime. Pessoas dispostas a entrarem em contato com pessoas traficadas necessitam compreender o tr・ico e como ele difere do contrabando, as formas como o trauma psicol・ico sofrido pelas v・imas afeta sua capacidade de coopera艫o e a necessidade de proporcionar assist・cia apropriada de prote艫o de direitos e apoio ・ pessoas traficadas.

Recentemente, a comunidade internacional deu um passo ・frente ao assegurar que o crime de tr・ico receba reconhecimento universal. Os governos que assinam o novo Protocolo para Prevenir, Suprimir e Punir o Tr・ico de Pessoas, especialmente Mulheres e Crian・s ² concordam que o tr・ico ・um problema internacional s・io e n・ ・igual ao contrabando de migrantes ³. A vis・ moderna e progressista contida no protocolo reflete a realidade complexa desse tipo de crime: o tr・ico envolve todas as formas de movimenta艫o documentada e n・ documentada de pessoas atrav・ das fronteiras ou dentro delas, por quaisquer motivos, para fins de escravid・, trabalho for・do ou servid・ em uma s・ie de ind・trias e locais.

Embora represente enorme passo adiante, o Protocolo de Tr・ico n・ incorpora totalmente os padr・s internacionais de direitos humanos que garantem a todas as pessoas, mesmo v・imas de tr・ico sem documentos, acesso ・justi・ e servi・s b・icos, tais como abrigo tempor・io, assist・cia m・ica e alimenta艫o. Ele cont・ disposi苺es que asseguram alguma seguran・ f・ica para as pessoas traficadas que ajudarem a processar seus traficantes, mas deixa o fornecimento de servi・s e prote艫o a crit・io dos governos, mesmo se detiver recursos financeiros adequados ou houver confiscado os ativos dos traficantes. O protocolo n・ exige que os governos concedam vistos tempor・ios ou resid・cia permanente ・ v・imas quando os traficantes no pa・ de origem representarem amea・ s・ia ・sua seguran・. A legisla艫o dom・tica necessita, portanto, solucionar essa falha s・ia da comunidade internacional para afirmar que os migrantes v・imas de tr・ico t・ direito a prote苺es b・icas de direitos humanos.

A nova lei norte-americana de tr・ico (Lei de Prote艫o ・ V・imas de Tr・ico e Viol・cia 2000) ・um passo positivo na dire艫o certa ⁴. Ela oferece prote艫o substancial ・ pessoas traficadas. Reconhece todas as formas de tr・ico para trabalhos for・dos, escravid・ e servid・ involunt・ia e autoriza visto tempor・io e resid・cia permanente ・ pessoas traficadas que estejam dispostas a atender solicita苺es "razo・eis" de coopera艫o e que "sofreriam dificuldades extremas que envolveriam danos severos e incomuns na remo艫o". Autoriza苺es de trabalho est・ dispon・eis; fornece-se financiamento aos prestadores de servi・s; ・autorizado o aux・io estrangeiro para programas de assist・cia e preven艫o no exterior; e pessoal federal ser・treinado para identificar e proteger pessoas traficadas. A lei ・muito abrangente, embora permane・m algumas lacunas na sua cobertura.

Membros preocupados do p・lico e autoridades do governo em todos os n・eis podem ajudar a melhorar a situa艫o das v・imas, ao melhor compreenderem o problema e a lei, identificando v・imas potenciais em seu trabalho e vida di・ia. Nem o p・lico, nem os agentes de execu艫o da lei, dever・ esperar que as pessoas traficadas apresentem-se imediatamente, confiando nelas, ou que estejam dispostas a falar contra seus traficantes at・que elas e suas fam・ias estejam seguras. As pessoas traficadas foram intimidadas, f・ica e psicologicamente, at・a submiss・. Elas sofrem danos similares ・viol・cia aplicada ・ v・imas de tortura ⁵. Os obst・ulos enfrentados pelas pessoas traficadas, entretanto, s・ um tanto diferentes dos enfrentados pelas v・imas de tortura que buscam asilo. As pessoas traficadas n・ compreendem seus direitos e tipicamente n・ est・ preparadas para permanecer no pa・ de destino. Elas tamb・ est・ desorientadas e, muitas vezes, s・ incapazes de compreender que o que aconteceu a eles ・crime. Portanto, as pessoas que buscam assistir pessoas traficadas ou recuperar informa苺es sobre os traficantes devem ser extremamente sens・eis aos aspectos psicol・icos, culturais e, nos casos que envolvam mulheres, sexuais das v・imas para evitar que se tornem novamente v・imas.

O p・lico em geral, especialmente os trabalhadores de assist・cia m・ica, institui苺es religiosas e organiza苺es comunit・ias, pode ajudar na localiza艫o e assist・cia ・ v・imas do tr・ico, simplesmente tomando conhecimento e sabendo quais quest・s devem ser feitas. Indiv・uos podem estar alertas para sinais de condi苺es de abuso e trabalho for・do, por exemplo, ao visitarem as casas ou empresas de pessoas que utilizam trabalho de imigrantes sem qualifica苺es ou com baixas qualifica苺es. Infelizmente, ・necess・io ter cuidado ao se contactar os agentes da lei pois, em muitos pa・es, a corrup艫o desempenha papel central na capacidade de opera艫o dos traficantes. Conseq・ntemente, deve-se somente relatar os casos ・ autoridades ap・ discuss・s com organiza苺es n・-governamentais (ONGs) que conhe・m a situa艫o do tr・ico no pa・.

As autoridades p・licas desempenham papel especialmente importante na detec艫o do tr・ico, pois seu trabalho muitas vezes os leva a locais potenciais de tr・ico ou os coloca em contato direto com pessoas potencial ou realmente traficadas. Por exemplo:

• Funcion・ios consulares que autorizam vistos de trabalho dom・tico e casamento poderiam fornecer informa苺es ・ mulheres sobre seus direitos no pa・ de destino e fornecer-lhes nomes de ONGs a contatar em caso de necessidade. Eles poderiam tamb・ analisar os contratos de trabalho dom・tico em busca de sinais de tr・ico, tais como viola苺es flagrantes de leis trabalhistas dom・ticas. Os empregadores que utilizam esses contratos muitas vezes s・ traficantes.

• As autoridades de imigra艫o no ponto de entrada e dentro do pa・ dever・ ser treinadas para fazer perguntas a potenciais v・imas de tr・ico em ambiente seguro e confidencial. Antes de questionar as potenciais v・imas, elas dever・ separ・las fisicamente dos seus companheiros de viagem que podem, na verdade, ser traficantes. Sem essa etapa, h・poucas possibilidades de obten艫o da verdade. As autoridades de imigra艫o devem receber quest・s apropriadas a serem feitas caso seja levantada qualquer suspeita ou se forem descobertos documentos falsos. Os traficantes freq・ntemente utilizam pessoas traficadas ・for・ para viajar com documentos falsos. No ponto de entrada, uma v・ima pode ainda n・ estar certa se ele(a) est・portando documentos falsos ou sendo traficado(a). Uma rela艫o de ONGs de apoio no pa・ dever・tamb・ ser fornecida ・ potenciais v・imas. As autoridades que trabalham no campo n・ dever・ considerar que todos os trabalhadores em locais suspeitos s・ simplesmente trabalhadores infelizes, explorados e sem documentos que necessitam ser deportados. Elas devem fazer perguntas capazes de gerar respostas que fa・m a distin艫o entre trabalho duro e trabalho for・do.

• Os inspetores dom・ticos, inspetores agr・olas, inspetores trabalhistas, equipes m・icas de emerg・cia, trabalhadores da sa・e e outros podem manter alto n・el de conhecimento ao encontrarem imigrantes que estejam trabalhando ou vivam em condi苺es extremas, ou que estejam sofrendo de condi苺es m・icas muito s・ias sem tratamento. Eles podem relatar a situa艫o ・ autoridades para investiga艫o.

• A pol・ia, os investigadores e os procuradores que lidam com casos de contrabando, abusos trabalhistas e abusos sexuais poder・ considerar a possibilidade de poss・el envolvimento do tr・ico e incluir as quest・s apropriadas em suas investiga苺es.

Por fim, a coopera艫o entre todos os n・eis e ramos de governo ・essencial. Os governos dever・ formar grupos de trabalho interag・cias, para assegurar que todos os participantes relevantes trabalhem em conjunto para combater o tr・ico. O grupo de trabalho, bem como os departamentos individuais, dever・ formar parcerias com ONGs de combate ao tr・ico e outras ONGs comunit・ias e lhes fornecer apoio financeiro. Nem o governo, nem as ONGs sozinhas, podem suspender o tr・ico, mas juntos temos o poder de reduzir significativamente a capacidade dos traficantes operarem livremente como fazem hoje, dando ・ potenciais v・imas o poder de evitar o tr・ico e adotar leis, pol・icas e pr・icas com base no direito que permitam aos governos processar e punir, e ・ pessoas traficadas recuperar-se com dignidade e respeito em um ambiente seguro.

¹ Relat・io do Conselho da Europa sobre Escravid・ Dom・tica, submetido ・ Comiss・ de Oportunidades Iguais para Homens e Mulheres pelo Relator, John Connor (Doc. 9102, 17 May 2001). Dispon・el em: http://stars.coe.fr/doc/doc01/EDOC9102.htm
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² Protocolo para Prevenir, Suprimir e Punir o Tr・ico de Pessoas, especialmente Homens e Mulheres, suplementando a Conven艫o das Na苺es Unidas contra o Crime Organizado Internacional (2000). http://www.odccp.org/crime_cicp_convention.html#final (A Conven艫o do Crime Organizado e a rela艫o de pa・es signat・ios tamb・ s・ encontradas nesse site.) As Notas Interpretativas (Travaux Preparatoires) (A/55/383/Add.1 Addendum) de crucial import・cia para o protocolo encontram-se em: http://www.odccp.org/crime_cicp_convention_documents.html. Vide particularmente a explica艫o da defini艫o de tr・ico.
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³ O Protocolo contra o Contrabando de Migrantes por Via Terrestre, Mar・ima e A・ea, que suplementa a Conven艫o das Na苺es Unidas contra o Crime Organizado Internacional, tamb・ foi adotado.
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⁴ Lei de Prote艫o ・ V・imas do Tr・ico dos Estados Unidos. 18 USC sec. 1590: "Qualquer pessoa que sabidamente recrute, transporte, forne・ ou obtenha, por qualquer meio, qualquer pessoa para trabalho ou servi・s em viola艫o a este cap・ulo" (servid・ involunt・ia, escravid・, trabalhos for・dos) dever・ser multada ou presa por at・20 anos, ou por pris・ perp・ua em caso de seq・stro, abuso sexual qualificado ou tentativa de homic・io. http://thomas.loc.gov/cgi-bin/query/z?c106:H.R.3244.ENR:
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⁵ Okawa resumiu algumas das similaridades entre tortura e tr・ico sobre suas v・imas em "Impact of Trafficking Offenses on the Individual": disfun苺es de tens・ p・-traum・ica, depress・ profunda, complexo de culpa, perda do senso de orgulho, dissocia艫o, perda do senso de seguran・, medo cr・ico, ansiedade, fobias e dificuldade de falar sobre o rapto. Ela aponta que as pessoas traficadas s・ submetidas a muitos tipos de tortura (f・ica, social, psicol・ica e sexual) e priva苺es (higiene, nutricional, sa・e, sono e sensorial). Judy Okawa, Ph.D., Programa para Sobreviventes de Tortura e Traumas Severos, Centro de Servi・s Humanos Multiculturais, janeiro de 2001 (materiais de confer・cia).
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