Martin Smith e Gord Lambert

O uso de mecanismos privados de mercado, como as negociações de emiss¡¦s, tem sido visto, por muitos economistas e pessoas encarregadas da elaboração de pol¡¦icas, como um meio de atingir metas ambientais dif¡¦eis de uma forma eficiente. J¡¦utilizadas em alguns pa¡¦es para auxiliar no cumprimento de metas de redução de poluição para problemas de qualidade do ar como a chuva ¡¦ida e o smog nas cidades, as negociações tamb¡¦ t¡¦ sido propostas para auxiliar na redução das emiss¡¦s dos gases que causam o efeito estufa, que, segundo muitos cientistas, est¡¦ contribuindo para as mudan¡¦s clim¡¦icas em n¡¦el global, o que ¡¦freq¡¦ntemente chamado de aquecimento global.

O novo acordo internacional negociado em Quioto, Jap¡¦, em dezembro de 1997, estabelece limites de emiss¡¦s (ou "or¡¦mentos") que devem ser aplicados a 39 nações (ou "signat¡¦ios") durante o per¡¦do de 2008 a 2012, e aplica esses limites a alguns dos principais gases que causam o efeito estufa, como por exemplo o di¡¦ido de carbono (CO₂). O Protocolo de Quioto tamb¡¦ prev¡¦ especificamente, a compra e venda de "unidades de redução de emiss¡¦" de gases que causam o efeito estufa, entre os signat¡¦ios do protocolo.

No entanto, as normas que tratam dessas negociações de emiss¡¦s ainda precisam ser desenvolvidas, e ainda h¡¦muita incerteza sobre o apoio que as negociações de gases que causam o efeito estufa ter¡¦ por parte dos principais emissores propriamente ditos, mais precisamente as empresas do segmento industrial, algumas das quais se op¡¦m ¡¦ provid¡¦cias sobre o aquecimento global na atual conjuntura. H¡¦tamb¡¦ incerteza a respeito das negociações, especialmente as negociações internacionais; n¡¦ se sabe se elas ser¡¦ administrativamente vi¡¦eis e politicamente aceit¡¦eis entre a as nações, considerando as diferen¡¦s que existem nas instituições governamentais e sistemas regulamentares.

Nesse cen¡¦io, duas firmas - uma firma americana, do ramo eletricit¡¦io, e uma empresa canadense, fornecedora integrada de petr¡¦eo e g¡¦ - anunciaram, em 5 de mar¡¦ de 1998, um acordo para uma grande negociação de redução de gases que causam o efeito estufa. Embora j¡¦tenha havido pelo menos duas negociações internacionais anunciadas publicamente envolvendo uma modesta quantidade de gases que causam o efeito estufa (isto ¡¦ 10.000 toneladas m¡¦ricas), a ordem de grandeza do acordo, aproximadamente 6 milh¡¦s de d¡¦ares, foi vista pelos governos do Canad¡¦e dos Estados Unidos como uma grande demonstração e um teste do papel que as negociações de emiss¡¦ desempenhar¡¦ no futuro.

Da mesma forma, as duas empresas envolvidas na transação, a Niagara Mohawk Power Corporation, de Syracuse, Nova York, e a Suncor Energy Incorporated, de Calgary, Alberta, esperam que o acordo seja uma etapa importante rumo ¡¦criação de um mercado global e um sistema internacional de negociações para reduções nessa ¡¦ea.

VIS¡¦ GERAL DO ACORDO DE NEGOCIAÇÃO

Em conformidade com o acordo, a Suncor Energy efetuar¡¦uma compra inicial de 100.000 toneladas m¡¦ricas de reduções de emiss¡¦s de gases que causam o efeito estufa, equivalentes ao CO₂ , da Niagara Mohawk. Al¡¦ disso, a Suncor obter¡¦uma opção de adquirir at¡¦10 milh¡¦s de toneladas em reduções, a serem entregues no decorrer de um per¡¦do de 10 anos, a partir de 2001. Finalmente, a Niagara Mohawk reinvestir¡¦um m¡¦imo de 70 por cento dos valores resultantes da venda de reduções em novos projetos, atividades ou medidas que reduzam ainda mais as emiss¡¦s de gases que causam o efeito estufa. Os dois parceiros comerciais podem trabalhar juntos nesses projetos.

As reduções a serem negociadas em conformidade com o acordo se enquadram em duas principais categorias. A primeira inclui reduções de emiss¡¦s obtidas atrav¡¦ de projetos e medidas executados(as) pela Niagara Mohawk desde 1990, o ano padr¡¦ baseado no qual os aumentos ou reduções de emiss¡¦s s¡¦ tipicamente medidos(as). Para poderem servir para fins de negociações, tais reduções devem ser "excessivas", isto ¡¦ as reduções de emiss¡¦s devem estar abaixo do n¡¦el padr¡¦ de emiss¡¦s de 1990, menos 7 por cento (o n¡¦el de emiss¡¦s usado para estabelecer or¡¦mentos de emiss¡¦s, tanto para o Canad¡¦quanto para os Estados Unidos, no Protocolo de Quioto).

As atividades da Niagara Mohawk que criaram tais reduções incluem melhorias no desempenho das usinas geradoras de energia, melhorias na efici¡¦cia energ¡¦ica, e o uso de combust¡¦eis menos poluentes. A segunda categoria ou fonte de reduções reflete novas reduções a serem conseguidas pela Niagara Mohawk no futuro, como por exemplo, reduções que resultem do desenvolvimento de novos recursos renov¡¦eis de energia e¡¦ica, solar e de biomassa.

A documentação das reduções de emiss¡¦s a ser usada nas negociações est¡¦sendo gerada de v¡¦ias formas. Primeiro, a Niagara Mohawk tem informado e continuar¡¦a informar todas as suas atividades relacionadas com as emiss¡¦s e reduções de emiss¡¦s de gases que causam o efeito estufa ao Departamento de Energia dos Estados Unidos, em conformidade com o programa de informações espont¡¦eas estabelecido na Section 1605(b) do Energy Policy Act [Lei de Pol¡¦ica Energ¡¦ica]. A Suncor Energy continuar¡¦a informar o seu desempenho anual em relação ¡¦ emiss¡¦s de gases que causam o efeito estufa, como parte da sua participação no Climate Change Voluntary Challenge and Registry Program [Programa de Desafio Volunt¡¦io e Registros, Referentes ¡¦ Mudan¡¦s Clim¡¦icas] do Canad¡¦

Al¡¦ disso, o Environmental Resources Trust [Fundo de Recursos Ambientais] (ERT), uma instituição sem fins lucrativos, financiada pelo Environmental Defense Fund [Fundo de Defesa do Meio Ambiente], qualificar¡¦e quantificar¡¦ com mais detalhes, as reduções de emiss¡¦s da Niagara Mohawk a serem aplicadas nas negociações. O ERT tamb¡¦ criar¡¦contas para as duas empresas nas quais as reduções de emiss¡¦s verificadas poder¡¦ ser depositadas, e posteriormente transferidas.

PERSPECTIVAS E INTERESSES DOS PARCEIROS COMERCIAIS

A Niagara Mohawk Power Corporation e a Suncor Energy compartilham algumas perspectivas e interesses que ajudaram a tornar poss¡¦el essa negociação internacional. As duas empresas acreditam que a mudan¡¦ clim¡¦ica em potencial ¡¦uma quest¡¦ ambiental s¡¦ia que, levando-se em conta as muitas incertezas sob o ponto de vista cient¡¦ico, exige provid¡¦cias prudentes, economicamente vi¡¦eis e que sejam tomadas prontamente, para reduzir ou compensar as emiss¡¦s dos gases que causam o efeito estufa.

As duas empresas estipularam metas para reduções dos gases que causam o efeito estufa, que foram comunicadas, publicamente, aos seus respectivos governos, e as duas empresas acreditam que os mecanismos baseados no mercado, como as negociações de emiss¡¦s, s¡¦ cruciais para o cumprimento dessas metas.

Igualmente importante, ambas iniciaram, voluntariamente, programas internos, no in¡¦io da d¡¦ada de 1990, para realizar, coordenar, e monitorar projetos e atividades que resultassem em reduções de emiss¡¦s de gases que causam o efeito estufa. A Suncor, por exemplo, se comprometeu a tomar provid¡¦cias em sete ¡¦eas que tratam do risco das mudan¡¦s clim¡¦icas. Essas ¡¦eas incluem coisas como atenuação interna, fontes alternativas de energia, e contrapartidas dom¡¦ticas e internacionais.

Atrav¡¦ desses esfor¡¦s, a Suncor prev¡¦que as suas emiss¡¦s de gases que causam o efeito estufa por unidade de produção ser¡¦ 32 por cento inferiores no ano 2000 em relação ao que eram em 1990. Da mesma forma, a Niagara Mohawk tem-se mantido ativa em uma d¡¦ia de ¡¦eas de programas, resultando em uma redução das suas emiss¡¦s atuais de gases que causam o efeito estufa, de aproximadamente 25 por cento abaixo dos n¡¦eis de 1990.

Apesar dos resultados obtidos at¡¦agora e das metas para o ano 2000, a Niagara Mohawk e a Suncor reconhecem que o Protocolo de Quioto ¡¦um sinal claro de que podemos esperar que os esfor¡¦s nacionais e internacionais, para limitar as emiss¡¦s de gases, continuem e se intensifiquem ap¡¦ o ano 2000. Al¡¦ disso, a Suncor espera ter aumentos de emiss¡¦s logo ap¡¦ o in¡¦io do novo s¡¦ulo, devido a aumentos significativos na produção e a uma ampliação das suas instalações. Portanto, a empresa concluiu que era necess¡¦io intensificar os seus esfor¡¦s no sentido de reduzir ou compensar as emiss¡¦s ap¡¦ o ano 2000.

Embora a continuidade da tentativa de obter maiores efici¡¦cias energ¡¦icas internas ainda seja a primeira prioridade da Suncor, um componente complementar da estrat¡¦ia da Suncor para lidar com o desafio dos aumentos de emiss¡¦s previstos, combinados com a maior press¡¦ governamental para que sejam feitas reduções de emiss¡¦s, ¡¦explorar oportunidades para se obter reduções de emiss¡¦s de contrapartida em outras partes do mundo onde as reduções adicionais possam ser conseguidas a um custo inferior.

Al¡¦ de procurar obter maiores reduções de emiss¡¦s internas, na companhia, a Suncor foi a co-patrocinadora de um projeto de conservação de florestas em Belize, Am¡¦ica Central, investiu em um projeto de energia e¡¦ica no sul de Alberta, e negociou a transação internacional com a Niagara Mohawk. Nas palavras do diretor-geral Rick George, "Uma id¡¦a que apoiamos totalmente ¡¦a criação de um sistema de cr¡¦itos dom¡¦ticos e internacionais para estimular os esfor¡¦s para a redução dos gases que causam o efeito estufa no mundo inteiro."

A Niagara Mohawk, de sua parte, endossa enfaticamente a opini¡¦ da Suncor segundo a qual a quest¡¦ das mudan¡¦s clim¡¦icas ¡¦um problema global que requer uma solução global, com flexibilidade m¡¦ima no que se refere aos locais onde as reduções podem ser obtidas, e com estreita colaboração entre as nações. A Niagara Mohawk tamb¡¦ ap¡¦a a opini¡¦ do governo dos Estados Unidos segundo a qual as negociações dom¡¦ticas e internacionais de emiss¡¦s s¡¦ um componente vital de qualquer programa que se destine a combater o aquecimento global. Se forem adequadamente estruturadas, as negociações podem resultar em benef¡¦ios ambientais l¡¦uidos, assim como benef¡¦ios em efici¡¦cia econ¡¦ica.

Por exemplo, como resultado de uma negociação dom¡¦tica anterior, de gases que causam o efeito estufa, com a Arizona Public Service Company (APS), a Niagara Mohawk conseguiu custear o desenvolvimento de um projeto de biomassa na sua base territorial de atendimento de Nova York e investir em um projeto internacional de "implementação conjunta" de energia renov¡¦el, solar e e¡¦ica com a APS no M¡¦ico. A disposição de reinvestimento da negociação com a Suncor Energy dar¡¦continuidade a essa tend¡¦cia de se obter benef¡¦ios ambientais adicionais al¡¦ do valor da negociação propriamente dita.

Finalmente, a Niagara Mohawk acredita que os esfor¡¦s para atenuar as mudan¡¦s clim¡¦icas em potencial precisam se materializar, o quanto antes, e reduções, antes do prazo, das emiss¡¦s de gases que causam o efeito estufa, devem ser estimuladas pelas pol¡¦icas governamentais. As empresas que tiverem feito reduções antes do prazo devem receber cr¡¦ito pelo que fizeram. A negociação com a Suncor teve a finalidade de demonstrar que as reduções antecipadas podem criar valor financeiro e estimular o surgimento das negociações de mercado, o que, por sua vez, estimula uma participação mais ampla por parte das empresas do setor privado nas atividades de redução de emiss¡¦s e resulta em maiores reduções que, de outra forma, n¡¦ teriam ocorrido.

Como disse o diretor-geral da Niagara Mohawk, Bill Davis, "Fazendo essas negociações internacionais, esperamos ajudar a criar um novo mercado que far¡¦com que as opções economicamente eficientes para reduzir o risco de mudan¡¦s clim¡¦icas globais se tornem mais vi¡¦eis."

CONDIÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO COMPLETA
DO ACORDO DE NEGOCIAÇÃO

Como ainda n¡¦ h¡¦mecanismos formais em vigor que tratem das negociações internacionais de emiss¡¦s de gases que causam o efeito estufa, a implementação completa da negociação exigir¡¦o reconhecimento e a aprovação dos governos dos Estados Unidos e do Canad¡¦ A Niagara Mohawk e a Suncor trabalhar¡¦ em conjunto para conseguir tais aprovações assim que um sistema de negociações internacionais for desenvolvido e come¡¦r a ser praticado. Al¡¦ disso, o acordo depende das verificações adequadas e dos dep¡¦itos das reduções de emiss¡¦s da Niagara Mohawk a serem usadas na negociação, em uma conta com o ERT, um processo que j¡¦se encontra em andamento.

Finalmente, como a maior parte das reduções referentes ¡¦negociação ser¡¦criada antes do in¡¦io do primeiro per¡¦do de or¡¦mento de emiss¡¦s (2008), a implementação dever¡¦exigir um programa do governo que d¡¦cr¡¦ito para as reduções volunt¡¦ias antes do prazo.

O Protocolo de Quioto n¡¦ trata, especificamente, de cr¡¦ito pelas reduções feitas antes do prazo, com exceção de uma disposição que permite a concess¡¦ de cr¡¦ito para certos projetos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo em pa¡¦es em desenvolvimento, realizados entre os anos 2000 e 2008 (Artigo 12). No entanto, as nações com or¡¦mentos de emiss¡¦s podem resolver separar ou "reservar" uma parte do seu or¡¦mento futuro para estimular e recompensar os esfor¡¦s para a redução antes do prazo. Os Estados Unidos e o Canad¡¦ est¡¦, no momento, avaliando programas de cr¡¦ito para reduções antecipadas. A Suncor e a Niagara Mohawk est¡¦ participando das deliberações.

O aquecimento global ¡¦uma quest¡¦ global que exigir¡¦soluções globais. A Niagara Mohawk e a Suncor esperam que o seu acordo de negociação sirva como um exemplo e um teste, ¡¦il e ben¡¦ico, do que pode ser conseguido quando duas empresas e duas nações trabalham em conjunto.

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Martin Smith trabalha como chefe da equipe de cientistas ambientais da Niagara Mohawk Power Corporation em Syracuse, Nova York. Gord Lambert ¡¦o diretor corporativo para o Meio Ambiente, Sa¡¦e e Seguran¡¦, da Suncor Energy Incorporated, em Calgary, Alberta, Canada.

Quest¡¦s Globais
Revista Eletr¡¦ica da USIA, Vol. 3, No. 1, Abril de 1998