Q U E S T ・ E S G L O B A I S Mudan・s Clim・icas As Op苺es O IMPACTO ECON・ICO DE QUIOTO
Janet Yellen
(Trechos de declara苺es feitas no dia 4 de mar・ de 1998, perante o Comiss・ de Com・cio da C・ara dos Deputados dos Estados Unidos.
Para avaliar o impacto econ・ico l・uido do Protocolo de Quioto, excluindo os benef・ios da suaviza艫o das mudan・s clim・icas propriamente ditas, lan・mos m・ de uma s・ie de ferramentas para avaliar os v・ios custos e benef・ios poss・eis, n・ relacionados ao clima, da pol・ica de redu艫o de emiss・s do governo.
Para ir direto ao assunto, nossa conclus・ ・a seguinte: os custos l・uidos das nossas pol・icas para reduzir as emiss・s provavelmente ser・ baixos, assumindo que essas redu苺es sejam realizadas de uma forma eficiente e que n・ consigamos a participa艫o significativa dos pa・es em desenvolvimento, assim como negocia苺es internacionais eficazes, e o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo [Clean Development Mechanism] (CDM) em futuras negocia苺es.
Pelo que sabemos, nenhum modelo ainda foi estabelecido para analisar as implica苺es do Protocolo de Quioto, pois esse acordo foi firmado poucos meses atr・ e ainda est・incompleto. Mais particularmente, no momento n・ existe nenhum modelo criado para avaliar o tratamento, atrav・ do Protocolo de Quito, dos sumidouros (como as florestas que absorvem o g・ carb・ico da atmosfera), ou todos os seis gases que causam o efeito estufa.
No entanto, para formar nossas opini・s, contamos com simula苺es conduzidas com o Modelo de Segunda Gera艫o [Second Generation Model] (SGM) dos Battelle Laboratories, um dos principais modelos na ・ea. O SGM foi posicionado para analisar o papel do com・cio internacional de licen・s de emiss・s, que, na nossa opini・, ・um elemento cr・ico do Tratado de Quioto.
No entanto, o SGM n・ cobre todos os seis gases inclu・os no Protocolo de Quioto e nem inclui uma fun艫o para os sumidouros. Usamos o modelo de SGM como um elemento na nossa avalia艫o geral do Tratado de Quioto, mas tentamos complementar os seus resultados com uma an・ise adicional de certas caracter・ticas especiais do acordo, como a inclus・ dos seis gases, um poss・el acordo de neg・ios que poderia incluir um subgrupo de pa・es do Anexo I (desenvolvidos) e o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo.
AVALIANDO OS CUSTOS EM POTENCIAL DAS REDU杯ES DE EMISS・S
Os custos associados aos cortes das emiss・s podem ser grandemente reduzidos se mecanismos flex・eis e baseados no mercado forem usados. Nossa an・ise econ・ica destacou a import・cia de tais mecanismos flex・eis, baseados no mercado - que s・, portanto, refletidos, por insist・cia do presidente, no Protocolo de Quioto e na nossa estrat・ia diplom・ica cont・ua.
No contexto do Protocolo de Quioto, isso significa uma insist・cia em negocia苺es internacionais, implementa艫o conjunta, o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo [Clean Development Mechanism], e, finalmente, na participa艫o significativa dos pa・es em desenvolvimento. Em termos dom・ticos, isso significa que implementamos quaisquer redu苺es de emiss・s por meio de um sistema baseado no mercado de licen・s de emiss・s negoci・eis, que garante que obtenhamos redu苺es nos locais onde elas estiverem mais baratas. Mas isso significa, tamb・, tomar provid・cias s・ias e respons・eis a curto prazo para estarmos preparados para cumprir nossas obriga苺es a longo prazo.
A primeira dessas provid・cias ・a inclus・, no or・mento deste ano, de um programa agressivo, de 6,3 bilh・s de d・ares, de redu苺es de impostos e investimentos em pesquisa e desenvolvimento. O objetivo ・estimular o desenvolvimento de novas tecnologias que economizem energia e carbono, e ao mesmo, promover a dissemina艫o daquelas que j・existem.
Uma segunda provid・cia respons・el envolve consultas em todo o segmento industrial para preparar os planos para a redu艫o de emiss・ nos principais setores industriais. O governo trabalhar・em parceria com as ind・trias para identificar as maneiras pelas quais o governo federal pode remover as barreiras regulamentares que desestimulam a efici・cia energ・ica. Al・ disso, o Departamento de Energia dar・in・io a um esfor・ abrangente para melhorar a efici・cia energ・ica das opera苺es e aquisi苺es do pr・rio governo federal.
A terceira etapa ・a promo艫o de uma proposta respons・el, sob o ponto de vista de eletricidade, de um projeto de reestrutura艫o eletricit・ia, que o presidente identificou como parte do seu pacote dom・tico sobre mudan・s clim・icas. Um setor eletricit・io livre dos regulamentos governamentais seria um setor de energia mais eficiente. Os custos para os consumidores cairiam.
Al・ disso, incentivos mais fortes para maior efici・cia na gera艫o, em conjunto com disposi苺es adequadas, baseadas no mercado, poderiam resultar em modestas redu苺es nas emiss・s. Uma estimativa geral, razo・el, da contribui艫o da reestrutura艫o de eletricidade, em n・el federal, para o resto do programa do presidente, para tratar da quest・ das mudan・s clim・icas, ・que ela resultaria em mais progresso para as mesmas metas de redu艫o de emiss・s, com uma economia de aproximadamente 20 milh・s de d・ares por ano. Essas provid・cias devem ser tomadas, independentes de Quioto, pois elas fazem sentido em termos de efici・cia energ・ica.
REDU巴O ESTIMADA DE CUSTOS DECORRENTES DE NEGOCIA杯ES DO ANEXO 1
Na linguagem do tratado, "Anexo 1" ・o conjunto dos pa・es que concordaram em assumir as limita苺es obrigat・ias das emiss・s de gases que causam o efeito estufa. Mesmo sem uma participa艫o significativa dos pa・es em desenvolvimento - que o presidente enfatizou como essencial antes que o tratado fosse apresentado para ratifica艫o - os custos seriam substancialmente reduzidos pelas negocia苺es de emiss・ entre os pa・es do Anexo I.
Para apresentar alguma indica艫o das poss・eis melhorias em efici・cia, a R・sia e a Ucr・ia consomem seis vezes a quantidade de energia por d・ar de produ艫o que os Estados Unidos consomem. Essas grandes diferen・s internacionais em efici・cia energ・ica sugerem que a ado艫o de tecnologia americana existente resultaria em grandes redu苺es de emiss・s nesses pa・es.
Estimativas derivadas do modelo SGM confirmam que as negocia苺es de emiss・s entre os pa・es do Anexo I podem reduzir o custo, para os Estados Unidos, de atingir as suas metas referentes ・ emiss・s para o per・do de 2008 a 2012, pela metade, se compararmos essa situa艫o a uma outra em que tais negocia苺es n・ estivessem dispon・eis. Este conceito de custos tem como objetivo captar custos agregados de recursos para a economia dos Estados Unidos, incluindo o custo, para as firmas dom・ticas, ao adquirir licen・s de emiss・s de outros pa・es, onde as redu苺es de emiss・s podem ser mais baratas do que nos Estados Unidos.
Embora essas estimativas reflitam neg・ios internacionais idealizados em mercados eficientes, a conclus・ geral ・clara. A dram・ica redu艫o em custos, potencialmente dispon・el a partir das negocia苺es do Anexo I no contexto do modelo SGM - os cortes envolvidos seriam reduzidos pela metade - real・ os motivos pelos quais o presidente insistiu para que as negocia苺es internacionais fizessem parte do Protocolo de Quioto; e porque esse feito, pelos nossos negociadores em Quioto, ・uma realiza艫o t・ importante.
REDU巴O ESTIMADA DE CUSTOS DEVIDO ・ NEGOCIA杯ES
Uma possibilidade que surgiu em Quioto, que nenhum de n・ havia previsto, foi a id・a desenvolvida pela delega艫o dos Estados Unidos, de que os Estados Unidos poderiam conduzir negocia苺es com um subgrupo dos pa・es do Anexo I, apelidado de "grupo do guarda-chuva."
Os pa・es que demonstraram interesse no guarda-chuva incluem os Estados Unidos, Austr・ia, Canad・ Nova Zel・dia, e R・sia, com fortes indica苺es de interesse por parte de mais alguns. Este subgrupo de pa・es do Anexo I compartilha um interesse comum em promover mecanismos baseados no mercado, especificamente, normas inteiramente flex・eis para as negocia苺es internacionais de licen・s de emiss・s.
Ainda ・muito cedo para dizer a forma que o guarda-chuva ter・ Mas podemos prever alguns benef・ios em potencial. O guarda-chuva, poderia, por exemplo, reduzir grandemente os custos para os Estados Unidos. Resultados que foram derivados de v・ias simula苺es do SGM, de negocia苺es internacionais eficientes sugerem que, comparando-se com uma situa艫o em que n・ haja negocia艫o nenhuma, o guarda-chuva pode proporcionar uma redu艫o de custos estimada em aproximadamente 60 a 73 por cento, dependendo da participa艫o ou n・ dos pa・es do antigo Pacto de Vars・ia no guarda-chuva.
REDU巴O ESTIMADA DE CUSTOS DEVIDO ・PARTICIPA巴O
Os ganhos substanciais em potencial, resultantes da participa艫o significativa dos pa・es em desenvolvimento, s・ real・dos pelos benef・ios significativos que provavelmente resultar・ do limitado papel que os pa・es em desenvolvimento concordaram em desempenhar por meio do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, que usa, como modelo, o conceito americano de implementa艫o conjunta.
N・ se pode esperar, de forma realista, que o CDM (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo) proporcione todos os benef・ios das metas obrigat・ias determinadas para os pa・es desenvolvidos, mas ele pode diminuir custos em mais 20 a 23 por cento devido ・redu艫o de custos que resulta das negocia苺es entre os pa・es do Anexo I.
Outra possibilidade ・de persuadirmos alguns dos principais pa・es em desenvolvimento que s・ os maiores emissores a assumir compromissos referentes a metas e a permitir que compremos redu苺es de emiss・s deles. Simula苺es com o modelo SGM sugerem que a plena participa艫o dos pa・es que n・ fazem parte do Anexo I poderia eliminar aproximadamente 55 por cento dos custos reduzidos que resultam das negocia苺es do Anexo I.
A redu艫o real de custo depender・da extens・ da participa艫o dos pa・es em desenvolvimento que, finalmente for conseguida, assim como da efic・ia nas negocia苺es internacionais. Quanto maior for a quantidade de pa・es em desenvolvimento que aceitarem modestas metas obrigat・ias e negociarem nos mercados internacionais de licen・s, mais baixos ser・ os custos.
LEVANDO EM CONSIDERA巴O AS SUMIDOUROS DE CARBONO
A discuss・ anterior enfatizou a import・cia das negocia苺es e do CDM. Ao se fazer uma avalia艫o geral, sob o ponto de vista econ・ico, ・importante, tamb・, levar em considera艫o a fun艫o em potencial dos sumidouros de carbono. Mais uma vez, a delega艫o dos Estados Unidos obteve um conceito inovador - de que as atividades que absorvem o carbono, chamadas sumidouros, poderiam ser usadas como contrapartida para emiss・s.
Os acertos a respeito dos sumidouros de carbono no Protocolo de Quioto receberam menos aten艫o do que merecem. O protocolo especifica que a remo艫o do di・ido de carbono (CO2) por meio de sumidouros vale como cr・ito para o cumprimento da meta. O protocolo conta os efeitos l・uidos, referentes ・ emiss・s, de tr・ atividades referentes aos sumidouros - florestamento, reflorestamento, e desmatamento.
Estimativas bem preliminares das implica苺es, para os Estados Unidos, da disposi艫o sobre os sumidouros, do acordo de Quioto, indicam que ees podem compor uma parte significativa do total das redu苺es de emiss・s exigidas. Al・ do mais, a diminui艫o das exig・cias de redu艫o de emiss・s em, por exemplo, 10 por cento, provavelmente resultaria em uma redu艫o de custos superior a 10 por cento.
S・TESE
Partindo da premissa de que mecanismos eficazes para negocia苺es internacionais, implementa艫o conjunta, e o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, sejam estabelecidos, e partindo tamb・ da premissa de que os Estados Unidos consigam a participa艫o significativa dos pa・es em desenvolvimento, nossa avalia艫o geral ・de que os custos econ・icos, para os Estados Unidos, associados ao cumprimento das metas e prazos especificados no Protocolo de Quioto, ser・ modestos.
Vale a pena enfatizar que outros resultados de modelos, refletindo os detalhes do Protocolo de Quioto, coincidem com a nossa conclus・. Considerando as possibilidades de negocia苺es no grupo do guarda-chuva ou entre os pa・es do Anexo I, e o CDM e as negocia苺es de licen・s com os pa・es em desenvolvimento, estimativas derivadas do modelo SCM sugerem que os custos l・uidos de recursos energ・icos de se cumprir as metas de redu苺es de emiss・s de Quioto poderiam chegar de 7 a 12 bilh・s de d・ares por ano no per・do de 2008 a 2012.
Isso implica que os custos gerais, excluindo n・ apenas os benef・ios referentes ao clima e outros, n・ associados ao clima, mas tamb・ os fatores atenuantes de custo como sumidouros e as bonifica苺es relacionadas com as iniciativas de reestrutura艫o eletricit・ia e de mudan・s clim・icas, do presidente, chegariam a aproximadamente um d・imo de um por cento do PIB (Produto Interno Bruto) at・2010.
Uma medida mais tang・el dos custos ・o efeito estimado sobre os custos energ・icos. Com exce艫o do impacto da reestrutura艫o eletricit・ia e os benef・ios adicionais de atenua艫o e do melhor gerenciamento das florestas, a estimativa, baseada no SGM, correspondendo ・estimativa do custo bruto de energia citada acima, ・um pre・ de emiss・s na faixa de 14 a 23 d・ares por tonelada de equivalente a g・ carb・ico. Isso equivale a um aumento dos pre・s de energia entre 2008 e 2012, no n・el familiar, entre 3 e 5 por cento, um aumento nos pre・s de ・eo combust・el de aproximadamente 5 a 9 por cento; pre・s de g・ natural de 3 a 5 por cento; pre・s de gasolina de 3 a 4 por cento (ou aproximadamente 4 a 6 centavos de d・ar por gal・); e pre・s de eletricidade de 3 a 4 por cento.
Esse aumento nos pre・s de energia no n・el familiar elevaria a conta de energia de uma resid・cia m・ia, em dez anos, entre 70 e 110 d・ares por ano, embora tais previs・s possam n・ ser observ・eis porque elas seriam pequenas em rela艫o ・ modifica苺es t・icas nos pre・s de energia, e quase totalmente compensadas pela diminui艫o dos pre・s de energia devido ・reestrutura艫o eletricit・ia no n・el federal.
Em particular, esse aumento nos pre・s de energia ・pequeno em rela艫o ・ mudan・s anuais m・ias nos pre・s de energia cobrados dos consumidores americanos desde 1960. Tais mudan・s anuais de pre・s t・ sido, em m・ia, de 3 a 8 por cento. Al・ disso, at・o per・do de 2008 a 2012, a diminui艫o prevista de 10 por cento nos pre・s de eletricidade decorrente da reestrutura艫o que ・parte da nossa agenda de mudan・s clim・icas dever・resultar em redu苺es de despesas de aproximadamente 90 d・ares por ano para a fam・ia m・ia.
EFEITOS SOBRE AS IND・TRIAS NORTE-AMERICANAS
Algumas pessoas manifestaram o receio de que o Protocolo de Quioto pode prejudicar a posi艫o competitiva das ind・trias americanas. A avalia艫o de como o Protocolo de Quioto pode afetar a competitividade de alguns segmentos espec・icos da ・ea de manufatura - especialmente aqueles que usam energia de maneira intensa, como as empresas do ramo de alum・io e produtos qu・icos - ・complexa.
Mas para colocar essa quest・ em perspectiva, vamos considerar os seguintes fatos. Primeiro, a energia, em m・ia, constitui somente 2.2 por cento dos custos totais das ind・trias norte-americanas.
Segundo, os pre・s de energia j・variam de maneira significativa de um pa・ para outro. De acordo com o 1997 Statistical Abstract, por exemplo, a gasolina "premium", em 1996 custava US$ 1.28 por gal・ nos Estados Unidos, mas somente 8 centavos de d・ar por gal・ na Venezuela. Os pre・s de eletricidade tamb・ variam de maneira significativa - nos Estados Unidos o pre・ era 5 centavos de d・ar por quilowatt-hora em 1995, uma fra艫o do pre・ na Su辯a, que era 13 centavos de d・ar por quilowatt-hora. Apesar disso, as ind・trias dos Estados Unidos n・ est・ se mudando em massa para a Venezuela, e nem as ind・trias su辯as est・ se mudando para os Estados Unidos.
Terceiro, aproximadamente um ter・ de todas as emiss・s n・ s・ oriundas do ramo de manufatura, e sim dos setores de transporte e constru艫o, os quais, pela sua pr・ria natureza, t・ s・ias limita苺es nas sua capacidade de se mudar para outros pa・es. Portanto, acreditamos que precisamos da participa艫o dos pa・es em desenvolvimento porque o problema das mudan・s clim・icas ・global e solu苺es economicamente vi・eis s・ essenciais para evitar efeitos prejudiciais sobre a competitividade.
CONCLUS・
Concluindo, o Protocolo de Quioto e a abordagem geral do presidente no que se refere ・ mudan・s clim・icas refletem a vis・ da an・ise econ・ica. O Protocolo de Quioto inclui disposi苺es-chave sobre negocia苺es internacionais e projetos de desenvolvimento limpo.
A abordagem do presidente se baseia em incentivos ao mercado - primeiro, com um sistema de redu苺es de impostos e investimentos em pesquisa e desenvolvimento, e posteriormente, com um sistema baseado no mercado, de licen・s negoci・eis para garantir que os nossos objetivos sejam atingidos o mais rapidamente poss・el.
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