Q   U   E   S   T   ・  E   S     G   L   O   B   A   I   S
     Mudan・s Clim・icas As Op苺es



AS PR・IMAS ETAPAS

Kathleen McGinty
Presidente do Conselho Para a Qualidade do Meio Ambiente, da Casa Branca.

(Trechos de declara苺es prestadas em 4 de fevereiro de 1998, perante o Comit・de Ci・cias da C・ara dos Deputados dos Estados Unidos.

Nossos esfor・s ap・ Quioto t・ como objetivo progredir mais no sentido de conseguir uma participa艫o significativa por parte dos pa・es em desenvolvimento e de implementar o plano do presidente de utilizar as for・s do mercado, tanto dom・tica quanto internacionalmente, para fortalecer a efici・cia energ・ica, a qualidade do meio ambiente, e a prosperidade econ・ica.

O PROTOCOLO DE QUIOTO

Embora o acordo conseguido em Quito n・ possa reverter o ac・ulo de gases que causam o efeito estufa na atmosfera, ele come・r・a diminuir a taxa de crescimento. Igualmente importante, ele estabelece uma base s・ida sobre a qual o mercado global pode se envolver cada vez mais na redu艫o das emiss・s de gases que causam o efeito estufa. O acordo se baseia em grande parte em propostas apresentadas pelos Estados Unidos.

Em outubro do ano passado, o presidente Clinton estabeleceu alguns elementos cr・icos para que se conseguisse um acordo eficaz. Ele enfatizou que qualquer acordo teria que conter: 1) metas realistas, de m・io prazo, de cumprimento obrigat・io sob o ponto de vista legal, para os pa・es desenvolvidos; mecanismos de implementa艫o flex・eis, e baseados no mercado; e 3) medidas para assegurar a participa艫o significativa dos principais pa・es em desenvolvimento.

Tenho o prazer de relatar que alcan・mos inteiramente os nossos dois primeiros objetivos, e que, por meio do inovador Mecanismo de Desenvolvimento Limpo [Clean Development Mechanism] demos o primeiro passo para alcan・r o terceiro. As pr・imas etapas dever・ incluir mais trabalho nos detalhes operacionais das negocia苺es internacionais de emiss・s, mecanismos de cumprimento, e participa艫o dos pa・es em desenvolvimento.

O presidente deixou claro que ele n・ pretende enviar o Protocolo de Quioto para o Senado, para ratifica艫o, enquanto n・ n・ tivermos conseguido uma participa艫o significativa dos principais pa・es em desenvolvimento.

AS PR・IMAS ETAPAS - ATIVIDADE INTERNACIONAL

Embora o acordo de Quioto assegure os principais elementos que os Estados Unidos procuraram garantir, como por exemplo, mecanismos flex・eis e baseados no mercado para tratar das quest・s envolvendo o aquecimento global, as negocia苺es futuras ainda precisar・ tratar de v・ias quest・s importantes. Os signat・ios, agora, v・ em frente com reuni・s dos grupos de trabalho marcadas para junho e a pr・ima reuni・ dos signat・ios da conven艫o sobre mudan・s clim・icas, marcada para novembro, em Buenos Aires. As quest・s que ser・ tratadas nessa e nas reuni・s subseq・ntes incluir・ os seguintes itens:

  • normas para a implementa艫o das disposi苺es referentes ・ negocia苺es internacionais de emiss・s inclu・as no protocolo;

  • normas para a implementa艫o do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo;

  • maiores detalhes sobre a maneira de tratar dos "sumidouros" (tais como as florestas que capturam e ret・ os gases que provocam o efeito estufa);

  • participa艫o dos pa・es em desenvolvimento; e

  • disposi苺es adicionais referentes ao cumprimento e ・garantia do cumprimento.

PR・IMAS ETAPAS - A杯ES EM N・EL DOM・TICO

No seu discurso "Estado da Uni・", o presidente descreveu a redu艫o nos impostos proposta por ele, e a iniciativa tecnol・ica com o objetivo de dar um pontap・inicial nos esfor・s para fortalecer a efici・cia energ・ica e a competitividade da nossa na艫o. Esse programa foi descrito detalhadamente no or・mento do presidente.

O programa destinou 6,3 bilh・s no decorrer dos pr・imos cinco anos para proporcionar incentivos para a nossa ind・tria, empresas, e consumidores, para que eles fabriquem e comprem mais produtos energeticamente eficientes. Ele desafia a capacidade inovadora do setor privado e ajuda a garantir que as firmas que conseguirem desenvolver produtos que economizam energia tenham um mercado substancial no qual poder・ vender esses produtos.

Para os consumidores, ele proporciona um b・us duplo. Primeiro, ele ajuda a reduzir os custos iniciais da compra de produtos que economizam energia. Segundo, por toda a vida do produto, os consumidores se beneficiar・ dos custos reduzidos de energia.

O or・mento do presidente para 1999 inclui 3,6 bilh・s de d・ares, no decorrer de cinco anos, em cr・itos fiscais que se destinam a estimular o uso mais abrangente de tecnologias existentes, que economizam energia, e a estimular o aparecimento de outras inova苺es. Ele tamb・ inclui 2,7 bilh・s de d・ares em novos investimentos em pesquisa e desenvolvimento para garantir que produtos inovadores, que reduzem os gases que causam o efeito estufa, sejam desenvolvidos e cheguem ao mercado nos pr・imos anos.

Os exemplos de disposi苺es espec・icas que fazem parte do or・mento do presidente incluem:

  • Cr・itos fiscais para ve・ulos de grande efici・cia no uso de combust・el: Esse cr・ito seria 4 mil d・ares para cada ve・ulo que conseguisse apresentar tr・ vezes a economia b・ica de combust・el para as sua classe, a partir de 2003. Um cr・ito de 3 mil d・ares estaria dispon・el a partir de 2000 para os ve・ulos que conseguissem duas vezes a economia b・ica de combust・el para a sua classe. Esses cr・itos estariam dispon・eis para estimular esses mercados e seriam extintos com o decorrer do tempo.

  • Cr・itos fiscais para equipamento energeticamente eficiente: Esses cr・itos (todos os quais possuem um teto) incluiriam um cr・ito de 20 por cento pela aquisi艫o de certos tipos de equipamento de constru艫o altamente eficientes, um cr・ito de 15 por cento para a compra de sistemas solares para serem instalados no telhado, e um cr・ito de 10 por cento para a compra de sistemas altamente eficientes, de calor e energia combinados.

  • Apoio ・pesquisa e ao desenvolvimento. Recursos adicionais s・ fornecidos para ・eas-chave de energia renov・el e para reten艫o de g・ carb・ico. Atividades relacionadas ・Parceria para uma Nova Gera艫o de Ve・ulos [Partnership for a New Generation of Vehicles] inclui extensas pesquisas sobre c・ulas de combust・el, baterias, e motores de combust・ ultra-limpa. Duas novas parcerias s・ propostas para caminh・s pesados e leves, incluindo utilit・ios.

Essas propostas or・ment・ias implementam um dos principais compromissos assumidos pelo presidente no seu discurso de 22 de outubro na National Geographic Society. Nesse discurso o presidente tamb・ declarou que o governo federal, como o maior usu・io de energia, tomaria a dianteira no sentido de apoiar nosso trabalho para melhorar a efici・cia energ・ica; que trabalhar・mos em estreita colabora艫o com o setor privado no desenvolvimento de programas volunt・ios para a redu艫o de emiss・s; que garantir・mos cr・ito antecipado para redu苺es que ocorressem antes de um prazo obrigat・io; que n・ ajudar・mos a preparar a reestrutura艫o das companhias energ・icas de forma que elas contribu・sem para as redu苺es dos gases que causam o efeito estufa.

Al・ das propostas or・ment・ias do presidente, algumas novidades animadoras aconteceram tanto no setor p・lico quanto no setor privado no curto espa・ de tempo ap・ o evento de Quioto. Vou mencionar rapidamente quatro dessas novidades.

  1. Ve・ulos Eficientes em Termos de Combust・el. No recente sal・ do autom・el em Detroit, a General Motors (GM) anunciou ve・ulos h・ridos, para quatro passageiros, equipados com propuls・ el・rica e c・ulas de combust・el, que podem conseguir efici・cias de combust・el de at・80 milhas por gal・. Os prot・ipos de produ艫o podem estar dispon・eis em breve - possivelmente at・2001. A Ford tamb・ apresentou um prot・ipo de um sed・de tamanho m・io, altamente eficiente, que faz 63 milhas por gal・, usando um motor a diesel avan・do. A Ford tamb・ tem planos de desenvolver vers・s h・ridas - ve・ulos el・ricos e com c・ulas de combust・el - desse prot・ipo. A Chrysler apresentou o seu ve・ulo h・rido el・rico experimental - um carro grande - com uma economia de combust・el estimada de 70 milhas por gal・.

    Esses avan・s tecnol・icos se tornaram poss・eis gra・s aos esfor・s da Parceria para uma Nova Gera艫o de Ve・ulos entre o governo, as ind・trias automobil・ticas dos Estados Unidos, e seus fornecedores.

  2. O Desafio do Ar Comprimido. Os compressores de ar representam aproximadamente 3 por cento do total da utiliza艫o industrial de eletricidade e somente um por cento do total do consumo de eletricidade nos Estados Unidos. Em meados de janeiro, o Departamento de Energia [Department of Energy] (DOE) e os principais fabricantes de equipamentos anunciaram um novo acordo com o objetivo de aumentar, de maneira significativa, a efici・cia nesse setor.

    Em conformidade com esse acordo, est・ previstas mudan・s nos equipamentos e nas pr・icas operacionais para reduzir a utiliza艫o de energia n essa categoria em 10 por cento at・o ano 2010, com uma economia de custo de 150 milh・s de d・ares por ano, e ao mesmo tempo reduzindo os gases que causam o efeito estufa em 700.000 toneladas m・ricas de g・ carb・ico.

  3. Inaugura艫o da BP (British Petroleum) Solar: A BP Solar abriu a sua primeira instala艫o industrial nos Estados Unidos, localizada nos arredores de San Francisco. O vice-presidente acionou uma chave para colocar a f・rica em funcionamento. A f・rica produzir・uma nova gera艫o de c・ulas foto-voltaicas de camadas finas. A f・rica da BP Solar, em conjunto com a iniciativa do DOE, rec・ anunciada, conhecida como Million Solar Roof Initiative (Iniciativa de Um Milh・ de Tetos Com Pain・s Solares) (um plano para instalar um milh・ de pain・s solares em tetos de casas at・o ano 2010), planos para ampliar as instala苺es de algumas f・ricas, e inaugura苺es de outras instala苺es para a fabrica艫o de c・ulas solares, assim como o pedido, no or・mento do presidente, para que sejam aumentadas as verbas para tecnologias renov・eis, demonstram que os esfor・s para aumentar a penetra艫o no mercado, baseado no aproveitamento da energia do sol, est・ conseguindo, no momento, fazer um progresso significativo. Na verdade, o vice-presidente teve a oportunidade de informar que os s・ios privados da Iniciativa de um Milh・ de Tetos Com Pain・s Solares [Million Solar Roofs Initiative] j・anunciaram planos para mais da metade dos pain・s solares que s・ necess・ios para atingir os nossos objetivos - 10 anos antes do prazo.

  4. Programa Energy Star Para V・eo-Cassette e Televis・ [VCR/TV Energy Star Program]: Os aparelhos de TV e v・eo-cassete representam uma das fontes de demanda de eletricidade que mais crescem. Os consumidores gastam mais de um bilh・ de d・ares por ano para alimentar os aparelhos de v・eo-cassete e de televis・ que est・ desligados. No in・io de janeiro, o vice-presidente anunciou uma parceria pioneira entre a Environmental Protection Agency [Ag・cia de Prote艫o Ambiental] e os principais fabricantes desses produtos eletr・icos.

O programa ・muito ambicioso; ele tem como objetivo conseguir uma redu艫o de at・70 por cento de utiliza艫o de energia quando o equipamento estiver desligado, sem sacrificar a qualidade ou a utilidade do produto, e sem aumento de custo. Uma resid・cia comum poderia diminuir o valor de suas contas de energia el・rica em 30 por cento ou 400 d・ares por ano, bastando para isso trocar seus equipamentos por uma linha completa de produtos Energy Star.

Esses exemplos real・m mais ainda o potencial que as oportunidades de economia de energia e custo apresentam para reduzir as nossas emiss・s de gases que causam o efeito estufa. Resumindo, o Protocolo de Quioto representa uma realiza艫o significativa dos Estados Unidos no campo diplom・ico e uma importante contribui艫o para o esfor・ cr・ico de proteger nossos filhos dos efeitos das altera苺es clim・icas que podem ser graves. De qualquer forma, n・ se pode dizer que o trabalho est・pronto. Trata-se de um esfor・ cont・uo.

Ainda temos muito trabalho pela frente se quisermos aproveitar os benef・ios ambientais e econ・icos da a艫o, no que se refere a essa importante quest・.


Quest・s Globais
Revista Eletr・ica da USIA, Vol. 3, No. 1, Abril de 1998