Q   U   E   S   T   ・  E   S     G   L   O   B   A   I   S
     Mudan・s Clim・icas As Op苺es



O PROTOCOLO DE QUIOTO - UMA PAUTA PARA A巴O

Stuart E. Eizenstat
Subsecret・io de Estado Para Quest・s de Economia, Neg・ios e Agricultura

(Trechos de coment・ios feitos em 11 de fevereiro de 1998, perante a Comiss・ de Rela苺es Exteriores do Senado.)

Em raras ocasi・s j・surgiram quest・s ambientais mais importantes ou mais complexas do que o aquecimento global, e em raras ocasi・s houve uma necessidade maior de se fazer um trabalho conjunto, unindo firmemente o poder executivo e o Congresso. Eu espero poder transmitir aos senhores uma compreens・ clara dos motivos pelos quais acreditamos que ・necess・io agir, [e] de como pretendemos agir em n・el internacional.

A CI・CIA

Os seres humanos est・ mudando o clima, aumentando as concentra苺es globais de gases que causam o efeito estufa, como o di・ido de carbono, o metano, e o ・ido nitroso. A queima de carv・, petr・eo, e g・ natural para aquecer nossas casas, fazer funcionar nossos ve・ulos, e iluminar nossas cidades, produz di・ido de carbono e outros gases que causam o efeito estufa como subprodutos - o equivalente a mais de 6 bilh・s de toneladas m・ricas de carbono sob a forma de di・ido de carbono, anualmente.

De forma similar, a devasta艫o das florestas tamb・ libera quantidades significativas desses gases - mais 1 a 2 bilh・s de toneladas por ano. No decorrer deste ・timo s・ulo, os gases que causam o efeito estufa foram liberados para a atmosfera a um ritmo mais r・ido do que os processos naturais podem remov・los. N・ h・ambig・dade nos dados - desde 1860, as concentra苺es de di・ido de carbono subiram 30 por cento, de 280 partes por milh・ (ppm) para 365 ppm.

Em dezembro de 1995, o renomado Painel Intergovernamental Sobre Mudan・s Clim・icas [Intergovernmental Panel on Climate Change] (IPCC), representando o trabalho de mais de 2.000 dos principais cientistas do mundo, especialistas em mudan・s clim・icas de mais de 50 pa・es, concluiu que o conjunto de informa苺es que possu・os sugere que "h・uma influ・cia humana percept・el sobre o clima global."

A avalia艫o do IPCC representa a melhor s・tese da ci・cia a respeito das mudan・s clim・icas. Ela conclui:

  • As concentra苺es de gases que causam o efeito estufa podem exceder 700 ppm at・o ano 2100, "em condi苺es normais" - n・eis nunca vistos no planeta por 50 milh・s de anos. O aumento previsto de temperatura, de 1 a 3,6 graus Celsius no decorrer dos pr・imos 100 anos pode exceder as taxas de mudan・ dos ・timos 10.000 anos.

  • Estima-se que as temperaturas mais altas acelerem o ciclo global de ・ua. A evapora艫o mais alta resultar・no ressecamento dos solos e em algumas ・eas, a seca se agravar・ No entanto, de modo geral, devido ・ciclagem mais r・ida da ・ua, em n・el global, haver・um aumento de precipita艫o.

  • Estima-se que os n・eis dos mares subam entre 15 e 94 cent・etros no decorrer do pr・imo s・ulo. Uma eleva艫o de 50 cent・etros no n・el do mar pode dobrar a popula艫o global que corre riscos associados a tempestades - de aproximadamente 45 milh・s para mais de 90 milh・s, mesmo se as popula苺es das ・eas litor・eas n・ crescerem. As ・eas mais baixas s・ particularmente vulner・eis.

  • A sa・e humana provavelmente ser・afetada. As temperaturas mais altas aumentar・ a possibilidade de ocorrerem ondas de calor e podem exacerbar os problemas associados ・qualidade do ar, como o smog, e podem levar a um aumento no n・ero de ocorr・cias de disfun苺es al・gicas. As doen・s que s・ facilmente disseminadas nos climas mais quentes, como a febre amarela, a mal・ia, a encefalite, e a c・era, provavelmente se propagar・, devido ・expans・ da variedade dos organismos portadores de doen・s. At・2100, pode haver de 50 a 80 milh・s de casos adicionais de mal・ia por ano.

ELEMENTOS DO PROTOCOLO DE QUIOTO

Em dezembro passado, em Quioto, Jap・, as na苺es do mundo firmaram um acordo sobre uma provid・cia hist・ica para controlar as emiss・s dos gases que causam o efeito estufa, os quais, por sua vez, s・ respons・eis pelo aquecimento global. Para garantir um acordo eficaz que seja poderoso sob o ponto de vista ambiental e vi・el sob o ponto de vista econ・ico, o presidente Clinton e o vice-presidente Gore estabeleceram tr・ objetivos principais.

Nosso primeiro objetivo - metas e prazos realistas entre os pa・es desenvolvidos - tinha que ser um passo digno de cr・ito para a redu艫o do perigoso ac・ulo de gases causadores do efeito estufa, e ao mesmo tempo suficientemente mensur・el para preservar a prosperidade dos Estados Unidos no nosso territ・io e a competitividade no exterior. No final, garantimos os elementos principais da proposta do presidente sobre metas e prazos. O acordo e as decis・s a ele relacionadas incluem:

  • O conceito americano de um programa que se estende por muitos anos para as redu苺es de emiss・s, em vez de uma meta fixa, de um ・ico ano. O prazo de muitos anos dar・aos Estados Unidos, ・ outras na苺es, e ・ nossas ind・trias, maior flexibilidade no cumprimento de nossas metas. O estabelecimento de uma m・ia de mais de cinco anos, em vez de exigir que os pa・es cumpram uma determinada meta a cada ano, pode diminuir os custos, especialmente levando-se em considera艫o um futuro incerto. O sistema de ado艫o dessas m・idas pode suavizar os efeitos dos eventos de curto prazo, como as varia苺es dos ciclos dos neg・ios e a demanda de energia, ou invernos rigorosos e ver・s quentes, que causariam um aumento do uso da energia e das emiss・s.

  • O per・do espec・ico para os Estados Unidos, de 2008 a 2012, em vez dos per・dos mais pr・imos preferidos pela Uni・ Europ・a (UE) e outros, nos d・mais tempo para implementar as mudan・s gradualmente e instalar as novas tecnologias de maneira mais econ・ica, e portanto, suavizar os efeitos sobre as nossas empresas e trabalhadores.

  • Metas diferenciadas para as principais pot・cias industriais, variando de 6 a 8 por cento abaixo dos n・eis-base (1990 e 1995) de emiss・s de gases que causam o efeito estufa, com os Estados Unidos concordando com uma redu艫o de 7 por cento. Quando as mudan・s nas normas de medi艫o para certos gases e as contrapartidas para as atividades que absorvem o di・ido de carbono s・ levadas em considera艫o, o n・el de esfor・ exigido dos Estados Unidos ・bem pr・imo da proposta original do presidente, de retornar aos n・eis de emiss・ de 1990 at・o per・do de 2009-2012, representando, no m・imo, uma redu艫o real abaixo daquela proposta, e talvez menos.

  • Uma proposta inovadora criada, em parte, pelos Estados Unidos, permitindo que certas atividades, como o plantio de ・vores, que absorvem o di・ido de carbono - chamadas "sumidouros" - sejam consideradas como contrapartida em rela艫o ・ metas de emiss・. Isso promover・solu苺es econ・icas para as mudan・s clim・icas e estimular・boas pr・icas florestais. Esse item ser・particularmente ben・ico para os Estados Unidos, uma na艫o que se destaca pela explora艫o de florestas.

  • De acordo com a proposta dos Estados Unidos, o Protocolo de Quioto cobre todos os seis gases importantes que causam o efeito estufa, embora a Uni・ Europ・a e o Jap・ tenham proposto e lutado at・o ・timo momento para cobrir apenas tr・. Essa foi uma importante vit・ia ambiental - e que tamb・ teve o apoio de muitos na nossa pr・ria ind・tria - porque os gases que os outros pa・es queriam omitir e deixar a descoberto, incluindo os substitutos para os atualmente proibidos clorofluorcarbonos - que colocam a camada de oz・io em perigo - est・ entre os gases causadores do efeito estufa que crescem mais rapidamente e duram mais.

MECANISMOS FLEX・EIS DE MERCADO

O nosso segundo objetivo presidencial amplo era garantir que os pa・es pudessem usar mecanismos flex・eis de mercado para cumprir suas metas em vez das "pol・icas e medidas" obrigat・ias, como impostos sobre o g・ carb・ico, preferidas pela Uni・ Europ・a e muitos outros pa・es desenvolvidos.

O Protocolo de Quioto cont・ um dos princ・ios b・icos da abordagem americana baseada no mercado - a oportunidade para as empresas e pa・es negociarem licen・s de emiss・. Dessa forma, empresas ou pa・es podem adquirir licen・s de emiss・ mais baratas das empresas ou pa・es que possuem mais licen・s do que precisam (por terem cumprido suas metas com folga). Isso, al・ de fazer sentido sob o ponto de vista econ・ico, ・v・ido sob o ponto de vista ambiental.

Descobrindo a maneira mais barata de reduzir as emiss・s, estaremos proporcionando um forte incentivo para obter o m・imo n・el de redu苺es de emiss・s pelo menor custo. Os Estados Unidos tiveram uma experi・cia muito positiva com a negocia艫o de licen・s no programa da chuva ・ida, reduzindo os custos em 50 por cento do que se esperava, e ainda assim cumprindo inteiramente as nossas metas ambientais.

Fomos ainda mais longe, conseguindo um acordo conceptual com v・ios pa・es, incluindo a Austr・ia, o Canad・ o Jap・, a Nova Zel・dia, a R・sia e a Ucr・ia, para que eles negociem direitos de emiss・ entre si. Esse "grupo do guarda-chuva" pode reduzir os custos de cumprimento ainda mais.

PARTICIPA巴O SIGNIFICATIVA DOS PA・ES EM DESENVOLVIMENTO

Nosso terceiro objetivo era assegurar uma participa艫o significativa dos principais pa・es em desenvolvimento, uma preocupa艫o com a qual o Senado obviamente concorda, como ficou claro pela resolu艫o Byrd-Hagel, no ver・ passado. O aquecimento global ・ afinal de contas, um problema global que exige uma solu艫o global - n・ apenas dos pa・es desenvolvidos, mas tamb・ dos principais pa・es em desenvolvimento.

As taxas de emiss・ per capita s・ baixas nos pa・es em desenvolvimento, e continuar・ assim por algum tempo, e mais de 70 por cento das concentra苺es atuais, na atmosfera, de gases que causam o efeito estufa, e que podem ser atribu・os ・atividade humana, resultam das emiss・s dos pa・es industrializados.

Ao mesmo tempo, tamb・ ・verdade que, por volta do ano 2015, a China ser・o maior emissor, em geral, dos gases que causam o efeito estufa, e no ano 2025 os pa・es em desenvolvimento emitir・ mais gases que causam o efeito estufa do que os pa・es desenvolvidos. Portanto, sob o ponto de vista ambiental, esse problema s・pode ser resolvido se os pa・es em desenvolvimento participarem da solu艫o.

Alguns pa・es em desenvolvimento acreditam - erradamente - que os pa・es desenvolvidos est・ pedindo a eles que limitem sua capacidade para se industrializar, reduzir a pobreza e elevar o seu padr・ de vida.

Deixamos claro que apoiamos uma abordagem segundo a qual os pa・es em desenvolvimento continuariam a crescer - mas de uma forma saud・el sob o ponto de vista ambiental, e vi・el, sob o ponto de vista econ・ico, beneficiando-se de tecnologias que n・ se encontravam ・disposi艫o dos pa・es que se industrializaram anteriormente.

O acordo de Quioto n・ preenche os nossos requisitos para a participa艫o de pa・es em desenvolvimento. No entanto, um primeiro passo significativo foi dado sob a forma de uma disposi艫o apresentada pelo Brasil e apoiada pelos Estados Unidos e pela Alian・ das Pequenas Na苺es Insulares. Essa disposi艫o define um Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, que incorpora o conceito, apoiado pelos Estados Unidos, de "implementa艫o conjunta com cr・ito." O objetivo ・construir uma ponte - com incentivos - entre os pa・es desenvolvidos, industrializados, e as na苺es em desenvolvimento.

Esse novo mecanismo permitir・・ empresas dos pa・es desenvolvidos, investir em projetos em pa・es em desenvolvimento - como por exemplo, a constru艫o de usinas geradoras de energia, de alta tecnologia e que n・ agridam o meio ambiente - que beneficiem os parceiros dos dois tipos de pa・es, desenvolvidos e em desenvolvimento. As empresas nos pa・es desenvolvidos receber・ cr・itos de emiss・ a um custo inferior ao que conseguiriam nos seus pr・rios pa・es, enquanto os pa・es em desenvolvimento compartilhar・ esses cr・itos, e receber・ o tipo de tecnologia que lhes permitir・crescer sem arruinar o seu meio ambiente.

O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo tem um grande potencial, mas os pa・es em desenvolvimento precisar・ fazer mais, para poder participar de forma significativa do esfor・ para combater o aquecimento global. Ao determinar o que os pa・es em desenvolvimento devem fazer, devemos estar cientes de que as circunst・cias nos pa・es em desenvolvimento variam muito.

Alguns, hoje, s・ muito pobres; suas emiss・s de gases que causam o efeito estufa s・ desprez・eis e provavelmente continuar・ assim enquanto se pode prever. Outros, cujas emiss・s de gases que causam o efeito estufa s・ substanciais, s・ relativamente pr・peros. Alguns s・ pobres se considerarmos a situa艫o per capita, mas as suas emiss・s de gases que causam o efeito estufa, atualmente, s・ similares ou superiores ・ das na苺es industrializadas mais avan・das. Outros, ainda, j・se uniram aos pa・es industrializados na OCDE, mas ainda n・ aceitaram inteiramente a responsabilidade adicional pela prote艫o do meio ambiente global que acompanha o seu novo status.

Reconhecendo as nossas responsabilidades comuns, por・ diferenciadas, e nossas respectivas capacidades, ser・necess・io desenvolver uma abordagem que proporcione uma resposta global significativa ・amea・ do aquecimento global, reconhecendo, ao mesmo tempo, as leg・imas aspira苺es dos pa・es em desenvolvimento, no sentido de conseguir uma vida melhor para os seus povos.

Para sermos bem sucedidos, precisaremos garantir que os respons・eis por uma fra艫o significativa das emiss・s globais assumam a sua responsabilidade de proteger o ambiente global. Tamb・ precisaremos garantir que aqueles que puderem, contribuam de acordo com a sua capacidade e est・io de desenvolvimento.

UMA PAUTA PARA A巴O

Para onde vamos agora? Embora seja hist・ico, o Protocolo de Quioto ・apenas uma etapa em um longo processo. Ele ・ essencialmente, uma pauta, um trabalho em andamento, e ainda temos alguns desafios pela frente.

Normas e procedimentos devem ser adotados para garantir que os direitos de negocia艫o de emiss・s, a implementa艫o conjunta, e o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo operem com efic・ia e tranq・lidade. O Protocolo de Quioto estabelece a negocia艫o de emiss・s, mas deixa em aberto os detalhes espec・icos das opera苺es. Trabalharemos com afinco para garantir que as normas e procedimentos adotados(as) permitam que as negocia苺es de emiss・s, a implementa艫o conjunta, e o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo funcionem de maneira tranq・la e eficiente, portanto encorajando o setor privado a se envolver.

Tamb・ trabalharemos em estreita colabora艫o com as nossas ind・trias, para nos certificarmos de que o sistema de negocia苺es de emiss・s que for desenvolvido seja t・ eficiente e eficaz quanto poss・el para atender ・ suas necessidades.

O mais importante ・que devemos trabalhar para garantir uma participa艫o significativa dos principais pa・es em desenvolvimento. Tamb・ precisamos ser criativos no estabelecimento de acordos bilaterais. Tivemos um in・io promissor com um acordo que fechamos com a China durante a c・ula no outono passado. Tamb・ precisamos usar f・uns regionais e multilaterais para conseguirmos alcan・r nossos objetivos - como o processo da C・ula das Am・icas, na Parceria Asi・ica Para a Coopera艫o Internacional (APEC), a viagem do presidente ・・rica, e a C・ula do G-8 no Reino Unido.

Exerceremos press・ total no campo diplom・ico para que as na苺es em desenvolvimento passem a ter um papel significativo, ajudando a resolver o desafio global das mudan・s clim・icas. N・ ficaremos satisfeitos enquanto n・ conseguirmos isso, e esperamos que o Senado dos Estados Unidos tenha a mesma postura. Como o presidente j・disse, os Estados Unidos n・ devem assumir grandes obriga苺es em conformidade com o protocolo enquanto os principais pa・es em desenvolvimento n・ participarem, de maneira significativa, do esfor・ para enfrentar o desafio das mudan・s clim・icas.

Embora o Protocolo de Quioto tenha sido um avan・ hist・ico, ・necess・io que se fa・ mais progresso em rela艫o ・participa艫o dos principais pa・es em desenvolvimento. Seria prematuro apresentar o tratado ao Senado, pedindo a sua opini・ e consentimento para ratifica艫o, na atual conjuntura.

O governo tamb・ pretende continuar a trabalhar com as institui苺es financeiras internacionais para promover pol・icas energ・icas baseadas nas leis de mercado nos pa・es em desenvolvimento, que ajudem a reduzir as emiss・s de gases que causam o efeito estufa nesses pa・es. Pol・icas banc・ias multilaterais, visando o desenvolvimento, incluindo as da Instala艫o Global do Meio Ambiente [Global Environment Facility], exercem forte influ・cia sobre os empr・timos internacionais e sobre os fluxos de capital privado para investimentos nas ・eas energ・ica, industrial, e de transporte. As pol・icas que favorecem os pre・s de mercado, a privatiza艫o, as tecnologias limpas, e as abordagens que n・ prejudicam o meio ambiente, facilitar・ a implementa艫o do Protocolo de Quioto, e promover・ o crescimento mais r・ido de mercados para novas tecnologias, que ajudar・ a reduzir as emiss・s nos pa・es em desenvolvimento.

Trabalharemos em conjunto com as pr・rias institui苺es financeiras internacionais - desde o Banco Mundial at・os bancos de desenvolvimento regional - e com outros pa・es, especialmente os pa・es desenvolvidos, para alcan・r esses objetivos nos pr・imos anos.

O acordo de Quioto n・ resolve o problema do aquecimento global, mas representa uma etapa importante no trato de um problema que n・ podemos ignorar. Uma decis・ prematura de rejeitar o protocolo nos negaria a oportunidade de terminar um trabalho que est・incompleto. Se n・ tomarmos uma atitude razo・el agora, nossos filhos e netos pagar・ por isso.


Quest・s Globais
Revista Eletr・ica da USIA, Vol. 3, No. 1, Abril de 1998