Desenvolvimento Sustent・el: uma Onda de Inova苺es Locais

Encontram-se a seguir trechos de um relat・io publicado em maio de 1999 pelo Conselho Presidencial de Desenvolvimento Sustent・el, intitulado Building Livable Communities for the 21st Century. Formado em 1993, o Conselho vem sendo uma for・ de lideran・ no movimento para a promo艫o da prosperidade e oportunidades em comunidades, buscando ao mesmo tempo reduzir as press・s sobre o meio ambiente. Esses objetivos s・ refor・dos pela declara艫o da vis・ do Conselho, convocando uma "Terra que sustente a vida" e que permita "uma exist・cia digna, pac・ica e igualit・ia". O pref・io do relat・io do Conselho afirma: "O Conselho, com base no bom senso dos cidad・s, empresas e l・eres do governo, buscou neste relat・io articular o objetivo de uma na艫o sustent・el em termos de id・as concretas, exemplos de sucessos e propostas de pol・ica nacional. Desde formas criativas de eliminar a polui艫o at・compromissos de combate ao crescimento irregular, os pontos principais do relat・io do Conselho abordam esse trabalho e estabeleceram consenso sobre id・as inovadoras."

Respostas eficazes aos desafios e oportunidades interpostos pela nova paisagem norte-americana n・ podem originar-se em Washington D. C. Elas devem surgir nas comunidades de toda a na艫o, ・medida que cidad・s compromissados unem-se em parceria com l・eres c・icos e comerciais.

De fato, uma onda de inova苺es locais j・est・varrendo os Estados Unidos. As regi・s e comunidades v・ tomando decis・s imaginativas para tentar resolver desafios econ・icos, sociais, ambientais e de seguran・ apresentados pelos nossos novos parceiros de desenvolvimento. Esta onda de atividade comunit・ia foi descrita recentemente no relat・io final da Comiss・ Nacional de Renova艫o C・ica, comandada por William Bennett e pelo ex-senador Sam Nunn.

Nas vizinhan・s, cidades e comunidades locais dos Estados Unidos, encontram-se os impulsos de um novo movimento de cidad・s agindo em conjunto para solucionar problemas da comunidade. Trata-se de um movimento suprapartid・io, que atravessa as jurisdi苺es tradicionais e trabalha quase sem capital. ・um movimento que inicia com di・ogo c・ico e conduz ・a艫o p・lica.

Em muitos casos, as comunidades est・ progredindo sem tratar dos seus problemas isoladamente, mas alcan・ndo parceiros de suas vizinhan・s e regi・s. Novas parcerias est・ emergindo em locais como cidades, sub・bios e ・eas rurais, que come・m a trabalhar em conjunto, reconhecendo que os seus problemas, como campos cinza abandonados em cidades e perda de espa・s abertos nos sub・bios mais distantes, s・ interligados. Outras parcerias emergem ・medida que o setor privado e os grupos comunit・ios se unem aos l・eres c・icos para tentar resolver os desafios econ・icos, sociais, ambientais e de seguran・ enfrentados pelas suas comunidades.

Algumas comunidades come・m a questionar as cren・s comuns sobre crescimento e desenvolvimento. Embora o crescimento seja essencial para a continuidade da nossa prosperidade econ・ica, os indiv・uos e comunidades envolvidas nessas parcerias come・m a avaliar os custos dos padr・s atuais de crescimento. Eles est・ questionando os custos econ・icos da infra-estrutura abandonada nas cidades para apenas reconstru・la nos sub・bios. Eles questionam os custos do sempre crescente congestionamento de tr・ego para a nossa qualidade de vida. Em outras palavras, as pessoas e comunidades est・ tentando encontrar tipos de crescimento que solucionem e evitem problemas pelos seus causadores. Elas desejam promover crescimento sustent・el (crescimento de empregos, vagas, padr・s educacionais e tempo com a fam・ia), mas n・ o crescimento da polui艫o, pobreza, tempo no tr・sito e criminalidade. Os que fazem tais distin苺es n・ s・ defensores do "n・-crescimento", nem menos do "crescimento lento". Eles querem os empregos, receita de impostos e amenidades que o desenvolvimento pode fornecer. Mas eles os desejam sem degradar seu meio ambiente, sem elevar indevidamente os impostos locais, nem diminuir sua qualidade de vida. E come・m a acreditar que a continuidade dos nossos padr・s atuais de desenvolvimento n・ alcan・r・esses objetivos. Eles est・ na vanguarda de um consenso emergente na comunidade em apoio de uma forma melhor de crescimento: o crescimento inteligente.

O crescimento inteligente representa esfor・s para promover novos padr・s de desenvolvimento, que s・ os seguintes:

• Economicamente inteligente, por construir-se sobre os investimentos do passado nas comunidades existentes; n・ exigir grandes aumentos de impostos nas ・eas suburbanas para pagar novos servi・s p・licos; reduzir os congestionamentos e assim aumentar o tempo pessoal; e preservar as principais ・eas rurais para uso agr・ola.

• Ambientalmente inteligente, por encorajar o redesenvolvimento de campos cinza; e reduzir as amea・s ・qualidade do ar, da ・ua e aos espa・s abertos.

• Socialmente inteligente, por promover as oportunidades econ・icas e encorajar um "sentido de comunidade" e um "sentido local" nas comunidades e atrav・ das regi・s, reunindo os cidad・s, empresas e governos para solucionar problemas comuns.

Esfor・s Locais e Estaduais para o Crescimento Inteligente

As provas de que os esfor・s para o crescimento inteligente est・ se espalhando por todo o pa・ podem ser encontradas no resultado das elei苺es de novembro de 1998. Desde o Condado de Ventura, na Calif・nia, at・Cape Cod, em Massachussetts, os eleitores aprovaram mais de 200 medidas em vota艫o relativas a preocupa苺es relacionadas com o crescimento. Em Nova Jerseu, os eleitores aprovaram por ampla maioria gastos de US$ 1 bilh・ ao longo de dez anos para preservar a metade dos espa・s abertos remanescentes do Estado. Os eleitores de Michigan aprovaram b・us de US$ 674 milh・s que podem ser usados para a limpeza de campos cinza, parques e redesenvolvimento de locais urbanos ・margem de rios. Na Fl・ida, US$ 3.000 milh・s ser・ fornecidos ao longo dos pr・imos dez anos para a aquisi艫o e manuten艫o de terrenos para recrea艫o e preserva艫o. Ao todo, foram aprovados mais de US$ 7.000 milh・s para a preserva艫o de espa・s abertos amea・dos por press・s pelo desenvolvimento.

Este novo movimento n・ se materializou do dia para a noite. H・v・ios anos, novas parcerias v・ emergindo ・medida que cresceram as preocupa苺es com o crescimento irregular. A extens・ dessas novas parcerias foi demonstrada em 1995, quando quatro organiza苺es muito diferentes (o Banco da Am・ica, a Ag・cia de Recursos do Estado da Calif・nia, a Alian・ do Cintur・ Verde e o Fundo de Habita艫o de Baixa Renda) uniram-se para gerar um relat・io intitulado Beyond Sprawl: New Patterns of Growth to Fit the New California. O revolucion・io relat・io declarou que:

"Uma das maiores quest・s fundamentais que enfrentamos ・se a Calif・nia pode sustentar e apoiar o padr・ de desenvolvimento urbano e suburbano, freq・ntemente denominado 'crescimento irregular', que caracterizou o seu crescimento desde a Segunda Guerra Mundial.

Esta n・ ・uma convoca艫o para a limita艫o do crescimento, mas uma convoca艫o para que a Calif・nia seja mais inteligente sobre a forma do seu crescimento; para que invente formas atrav・ das quais possamos criar padr・s de crescimento compacto e eficiente, que atendam as necessidades das pessoas de todos os n・eis de renda e possam tamb・ ajudar a manter a qualidade de vida e a competitividade econ・ica da Calif・nia."

Metr・oles, condados e cidades em toda a na艫o s・ pioneiras em uma forma ampla de respostas inovadoras aos desafios interpostos pelo crescimento irregular:

• Em fevereiro de 1998, o Conselho da Cidade de Austin, no Texas, anunciou uma iniciativa de Crescimento Inteligente e encarregou uma subcomiss・ do Conselho a revisar o c・igo de desenvolvimento da terra da cidade, a fim de desenvolver uma estrutura de planejamento com base distrital, fornecer incentivos para o desenvolvimento por preenchimento interno e simplificar o processo de desenvolvimento.

• Nos ・timos 18 meses, onze cidades do norte da Calif・nia estabeleceram fronteiras para o crescimento urbano, como esfor・s para centralizar o desenvolvimento futuro das comunidades existentes.

• Em mar・ de 1999, a cidade de Tucson, no Arizona, trabalhando com parceiros locais do desenvolvimento e a Parceria Federal para o Avan・ da Tecnologia de Habita艫o, inaugurou um novo desenvolvimento habitacional de 2.600 unidades com projeto espec・ico para pedestres e casas que utilizar・ a metade da energia de novas casas t・icas da ・ea. A comunidade trabalhou em conjunto para elaborar regulamenta苺es que encorajaram o projeto de um desenvolvimento misto residencial, comercial e levemente industrial, que seja um local atrativo para viver e trabalhar, oferecendo enormes benef・ios ambientais.

• A cidade de Fort Collins, no Colorado, est・acelerando a emiss・ de licen・s de constru艫o para desenvolvimentos modelo com superior desempenho ambiental.

• A cidade de Charleston, na Carolina do Sul, est・criando habita苺es dispersas acess・eis que revitalizam os distritos e estimulam os investimentos privados.

• A cidade de St. Louis, no Condado de St. Louis, e o Estado de Missouri est・ utilizando seu novo sistema de transporte "Metrolink" como poss・el ponto central para novo desenvolvimento. Essa abordagem de "desenvolvimento orientado para o tr・sito" busca integrar o uso da terra e o planejamento do transporte para fornecer comunidades mais transit・eis, reduzindo o congestionamento do tr・ego.

• A cidade de Mine・olis recentemente uniu-se ・Rede de Crescimento Inteligente de Minnesota, que inclui mais de vinte organiza苺es sem fins lucrativos, governamentais e comerciais, dentre elas o Conselho Metropolitano, a Administra艫o do porto de St. Paul e a Associa艫o dos Construtores das Cidades G・eas. A rede ・oferecida pela organiza艫o sem fins lucrativos Mil Amigos de Minnesota, que trabalha para equilibrar o crescimento com conserva艫o e igualdade social.

• Sob a lideran・ do governador Parris Glendenin, o Estado de Maryland deu os primeiros passos em dire艫o ・implementa艫o de uma estrat・ia estadual de crescimento inteligente. Mencionando os custos fiscais em explos・, a perda de ・eas verdes, as amea・s ・sa・e da Ba・ de Chesapeake e a falta de manuten艫o da infra-estrutura, Glendening formou uma coaliz・ bipartid・ia no legislativo estadual para estabelecer leis sobre crescimento inteligente em 1997. Com base na nova legisla艫o, os governos locais designam "zonas de crescimento inteligente" utilizando crit・ios estaduais (como, por exemplo, densidade, estradas existentes, servi・s de ・ua e esgoto). Os governos locais continuam a designar onde o desenvolvimento pode ou n・ chegar. Mas os d・ares estaduais apoiar・ apenas o desenvolvimento em zonas de crescimento inteligente atendidas pela infra-estrutura existente.

• O governador da Ge・gia, Roy Barnes, sancionou recentemente legisla艫o hist・ica, criando a Administra艫o do Transporte Regional da Ge・gia, a fim de coordenar e supervisionar a luta da regi・ de Atlanta contra o tr・ego, a polui艫o e o crescimento irregular. A diretoria de 15 membros da Administra艫o est・encarregada de produzir uma estrat・ia abrangente de transporte para a regi・ at・o final do ano. O editor da revista "Governing", Alan Ehrenhalt, comentou no "The New York Times": "A lei coloca o governador Barnes na chefia de uma super ag・cia de combate ao crescimento irregular que na pr・ica pode ditar decis・s sobre o uso da terra em toda a regi・ metropolitana. Ela pode determinar que o departamento de transporte do Estado n・ construa uma auto-estrada. Ela pode ordenar que um condado n・ d・permiss・ a um novo "shopping". Ela pode construir e operar um sistema de transporte de massa em quaisquer das jurisdi苺es em volta de Atlanta e ent・ for・r essas jurisdi苺es a pagarem por ele, amea・ndo retirar seu financiamento estadual."

• Na Pensilv・ia, o relat・io final da Comiss・ Ambiental do S・ulo XXI do governador Tom Ridge concluiu que "a necessidade de mudar nossos padr・s de uso da terra (・ a quest・ mais imediata a ser abordada". A comiss・ concluiu que:
  "O crescimento das comunidades ・bom, mas os nossos padr・s de crescimento irregular n・ o s・. ・importante que os cidad・s da Pensilv・ia reconhe・m a diferen・ e compreendam que estamos usando a terra de forma ineficiente e insustent・el... O crescimento irregular causa danos ao meio ambiente, aumenta o custo da infra-estrutura e exacerba o abandono das comunidades existentes."

  Em resposta, o governador Ridge lan・u este ano uma Iniciativa de Crescimento mais verde, de cinco anos a custo de US$ 1.300 milh・s, que redireciona US$ 425 milh・s para o novo Fundo da Procuradoria Ambiental, agrega US$ 44 milh・s para a prote艫o de espa・s abertos e reestrutura US$ 900 milh・s para promover uso adequado da terra em todo o Estado.

• O governador de Utah, Mike Leavitt, sancionou recentemente em lei o Ato do Crescimento com Qualidade de Utah, de 1999, que estabelece uma Comiss・ de Crescimento com Qualidade para auxiliar os legisladores e as localidades no planejamento e gerenciamento do crescimento saud・el. Ele tamb・ cria um fundo de US$ 6 milh・s para preservar terra agr・ola e espa・s abertos.

• O governador Don Sundquist e o legislativo do Tennessee aprovaram um projeto de lei em maio de 1998, direcionando as cidades e condados ao desenvolvimento de planos conjuntos para o crescimento urbano e a preserva艫o dos espa・s abertos. Os planos projetar・ crescimento por 20 anos, com ajustes a cada tr・ anos.

• Em janeiro de 1998, o ex-governador de Ohio, George V. Voinovich, emitiu uma ordem executiva, intitulada Pol・ica de Prote艫o das Terras Agr・olas de Ohio, direcionando as ag・cias estaduais a levar a prote艫o das terras agr・olas produtivas em considera艫o ao tomar decis・s pol・icas que afetem a aquisi艫o e o desenvolvimento da terra.

• No seu pronunciamento do "estado do Estado" de 1998, a governadora Christine Todd Whitman enfatizou a necessidade de crescimento inteligente. "Todas as partes de Nova Jersey sofrem quando planejamos a esmo", afirma. "O crescimento irregular absorve nossos espa・s abertos. Ele cria congestionamentos de tr・ego que assustam as mentes e poluem o ar. O crescimento irregular pode fazer as pessoas realmente sentirem claustrofobia sobre o nosso futuro."

In・io do artigo | Quest・s Globais, Mar・ 2000 | Revistas eletr・icas do IIP | P・ina principal de IIP