Alterações da Lei do Ar Limpo Fornecem o Poder de Lutar contra a Poluição
Jim Fuller

Foram necess¡¦ias alterações para tornar a Lei do Ar Limpo original dos Estados Unidos, aprovado em 1963, uma ferramenta verdadeiramente eficaz para a melhoria do meio ambiente. Foi particularmente eficaz a hist¡¦ica legislação aprovada com apoio esmagador da C¡¦ara dos Deputados e do Senado norte-americano em 1990. Essa legislação levou a cortes substanciais da poluição do ar na ¡¦tima d¡¦ada.

Apenas uma d¡¦ada atr¡¦, havia crescente preocupação nos Estados Unidos sobre o crescimento dos danos ¡¦camada estratosf¡¦ica de oz¡¦io da Terra que protege as pessoas de c¡¦cer de pele e cataratas. A chuva ¡¦ida permanecia essencialmente sem verificação, causando danos ¡¦vida aqu¡¦ica, florestas e construções. A fuma¡¦, relacionada a doen¡¦s respirat¡¦ias e asma, excedia n¡¦eis saud¡¦eis em 98 cidades. E milh¡¦s de toneladas de poluentes gasosos perigosos emitidos pelas ind¡¦trias todos os anos (com potencial de causar c¡¦cer e danos ao sistema nervoso) permaneciam em grande parte sem regulamentação federal.

Em 1990, o Congresso dos Estados Unidos aprovou legislação hist¡¦ica que fortaleceu substancialmente a Lei do Ar Limpo. As alterações de 1990 ganharam apoio esmagador da C¡¦ara dos Deputados e do Senado, estabelecendo ambiciosos objetivos de redução da poluição do ar. A Lei do Ar Limpo, aprovada originalmente em 1963, havia sido anteriormente alterada apenas duas vezes: em 1970, quando foi formada a Ag¡¦cia de Proteção Ambiental (EPA), e novamente em 1977.

Robert Perciasepe, administrador adjunto do Escrit¡¦io de Ar e Radiação do EPA, afirmou recentemente a uma subcomiss¡¦ do Senado que as alterações de 1990 levaram a cortes substanciais na poluição do ar nos ¡¦timos nove anos.

"A legislação foi projetada para alcan¡¦r resultados reais, e assim tem feito", disse ele. "Temos realizado grandes impulsos para combater a poluição do ar urbano, a poluição t¡¦ica do ar, a exaust¡¦ da camada estratosf¡¦ica de oz¡¦io e a chuva ¡¦ida."

A Lei do Ar Limpo exige que o EPA estabele¡¦ Padr¡¦s Nacionais de Qualidade do Ar Ambiental para a redução de seis dos poluentes do ar mais predominantes e amea¡¦dores da sa¡¦e: mon¡¦ido de carbono, chumbo, di¡¦ido de nitrog¡¦io, di¡¦ido de enxofre, oz¡¦io superficial e fuligem ou material particulado.

De acordo com o mais recente relat¡¦io sobre qualidade do ar da ag¡¦cia (baseado no uso de monitores para medir a concentração de poluentes em ¡¦eas urbanas e outras em todo o pa¡¦), as emiss¡¦s dos poluentes regulamentares ca¡¦am em 31% entre 1970 e 1997. Isso incluiu uma queda de 32% das emiss¡¦s de mon¡¦ido de carbono, de 35% de di¡¦ido de enxofre, redução de 75% da fuligem e decr¡¦cimo de 98% das emiss¡¦s de chumbo.

A eliminação quase total da poluição de chumbo, uma importante preocupação com a sa¡¦e devido ¡¦sua relação com danos neurol¡¦icos, ¡¦considerada um dos maiores sucessos da Lei do Ar Limpo. A redução das emiss¡¦s de chumbo foi conseguida pela exclus¡¦ do chumbo da gasolina. Outro fator importante, de acordo com um novo estudo na edição de mar¡¦ de 2000 de "Environmental Science and Technology", foi a limitação das incinerações de lixo s¡¦ido municipal, que cont¡¦ itens como tinta e solda. Os pesquisadores das Universidades de Rensselaer e Col¡¦bia, em Nova Iorque, afirmam que as conclus¡¦s do estudo s¡¦ de vital import¡¦cia na determinação do impacto das incinerações n¡¦ regulamentadas de lixo s¡¦ido em muitos pa¡¦es pelo mundo.

Perciasepe afirma que, al¡¦ das reduções significativas dos poluentes do ar regulamentares, como chumbo e di¡¦ido de enxofre, espera-se que as regras estabelecidas em 1990 reduzam as emiss¡¦s de gases t¡¦icos das ind¡¦trias, como f¡¦ricas de produtos qu¡¦icos e lavanderias a seco, em 1,5 milh¡¦s de toneladas por ano - cerca de dez vezes as reduções alcan¡¦das antes de 1990. Muitos desses poluentes perigosos do ar, como cloreto de vinila, ars¡¦ico e benzeno, s¡¦ conhecidos ou suspeitos de causar c¡¦cer ou outros efeitos adversos ¡¦sa¡¦e.

"O ar nas cidades da nossa nação ¡¦substancialmente mais limpo que em 1990", afirma Perciasepe. "Em todo o pa¡¦, os n¡¦eis m¡¦ios de qualidade do ar de 1997 foram os melhores j¡¦registrados para todos os seis poluentes comuns sujeitos a padr¡¦s de qualidade do ar. Os n¡¦eis de 1998 foram t¡¦ bons ou melhores para todos os poluentes, exceto oz¡¦io.

"Desde 1993, um n¡¦ero sem precedentes de cidades atingiu os padr¡¦s nacionais de qualidade do ar ambiente baseados na sa¡¦e", adicionou ele. "Das 42 regi¡¦s de concentração de mon¡¦ido de carbono designadas como n¡¦ atingindo os padr¡¦s em 1991, por exemplo, apenas seis regi¡¦s continuam a experimentar n¡¦eis n¡¦ saud¡¦eis de mon¡¦ido de carbono." A posição de "n¡¦ atingindo" ¡¦atribu¡¦a a uma cidade quando ela n¡¦ atende os padr¡¦s de ar limpo do EPA.

Ele afirma que uma das principais raz¡¦s para tal melhoria da qualidade do ar ¡¦que as alterações de 1990 ¡¦Lei do Ar Limpo requerem ve¡¦ulos com motor mais limpo e gasolina mais limpa. Em uma cidade norte-americana t¡¦ica, o escapamento dos autom¡¦eis representa at¡¦90% do mon¡¦ido de carbono e 60% do ¡¦ido de nitrog¡¦io presentes no ar. Em grande parte devido a melhoramentos no conversor catal¡¦ico, que converte mol¡¦ulas nocivas de mon¡¦ido de carbono e ¡¦ido de nitrog¡¦io em subst¡¦cias in¡¦uas, os carros atualmente s¡¦ 95% mais limpos que em 1970.

Em 1997, o EPA mediou um acordo entre os Estados e as companhias automotivas norte-americanas que exige que os fabricantes de carros produzam autom¡¦eis 50% mais limpos que os atuais at¡¦2001.

Os funcion¡¦ios do EPA enfatizam que todos os melhoramentos da qualidade do ar ocorreram em ¡¦oca de crescimento populacional e forte crescimento econ¡¦ico. Entre 1970 e 1997, o PIB dos Estados Unidos cresceu 114%, a população norte-americana cresceu 31% e o n¡¦ero de quil¡¦etros percorridos pelos ve¡¦ulos motorizados cresceu 127%.

"Tudo isso s¡¦ press¡¦s exercidas na direção oposta; em direção a maior poluição", afirma uma porta-voz do Escrit¡¦io de Ar e Radiação do EPA. "Entretanto, durante esse per¡¦do de forte crescimento econ¡¦ico, fomos capazes de reduzir a poluição do ar. Acho que isso ¡¦uma forma significativa de ressaltar o sucesso da Lei do Ar Limpo."

De acordo com o Escrit¡¦io de Determinação de Tecnologia do Congresso, o custo do cumprimento de todas as regulamentações ambientais combinadas atingiu 1,5% do PIB dos Estados Unidos. E, ainda assim, de acordo com um relat¡¦io do EPA solicitado pelo Congresso, a Lei do Ar Limpo gerou sa¡¦e humana e benef¡¦ios ambientais que excederam os custos em mais de 40 vezes.

"Tamb¡¦ fizemos um estudo em perspectiva, prevendo os anos de 1990 at¡¦2010, e novamente os benef¡¦ios excederam os custos, na proporção de quatro para um", afirma a porta-voz. "Em qualquer dos casos, os benef¡¦ios desses programas est¡¦ de longe superando os custos."

De acordo com Perciasepe, as normas ambientais for¡¦ram o desenvolvimento de tecnologias novas e mais limpas, freq¡¦ntemente a custos mais baixos que o previsto originalmente.

"As exig¡¦cias da Lei do Ar Limpo criaram oportunidades de mercado e press¡¦s por avan¡¦s tecnol¡¦icos e aprimoramentos de desempenho", afirmou ele. "Cada vez mais, a ind¡¦tria respondeu novamente... produzindo avan¡¦s como alternativas para subst¡¦cias prejudiciais ¡¦camada de oz¡¦io e catalisadores de excelente desempenho para emiss¡¦s de poluentes de autom¡¦eis."

Perciasepe afirmou que existem muitos exemplos de tecnologias que n¡¦ estavam dispon¡¦eis comercialmente dez anos atr¡¦, mas que agora s¡¦ parte importante de programas de controle de poluição, tais como gasolina reformulada, redução catal¡¦ica seletiva de emiss¡¦s de ¡¦ido de nitrog¡¦io de plantas produtoras de energia e fornos a lenha com queima mais limpa.

"O EPA tamb¡¦ identificou diversas tecnologias emergentes, que variam desde c¡¦ulas de combust¡¦el at¡¦catalisadores destruidores de oz¡¦io (na superf¡¦ie), que podem representar promessa de atingimento de reduções adicionais a custo efetivo de fuma¡¦, ¡¦ido de nitrog¡¦io e material particulado", afirma ele.

Uma das id¡¦as mais inovadoras para o controle da poluição foi um programa comercial que permite ¡¦ empresas de utilidade p¡¦lica "trocarem" autorizações de emiss¡¦ de poluentes, a fim de reduzir a chuva ¡¦ida. Quando di¡¦ido de enxofre e ¡¦idos de nitrog¡¦io oriundos de combust¡¦eis f¡¦seis queimados misturam-se com a ¡¦ua e o oxig¡¦io do ar, eles formam ¡¦ido sulf¡¦ico e ¡¦ido n¡¦rico, que caem para a terra na forma de precipitação, danificando ¡¦vores e acidificando lagos e cursos de ¡¦ua. N¡¦eis mais altos de sulfato no ar tamb¡¦ aumentam a freqüência e a severidade da asma, bronquite e outras doen¡¦s respirat¡¦ias.

Uma Pesquisa Nacional de ¡¦uas de Superf¡¦ie concluiu que centenas de lagos nas Montanhas Adirondack, em Nova Iorque, eram ¡¦idas demais para abrigar uma s¡¦ie de esp¡¦ies de peixes e alguns dos lagos da regi¡¦ e seus estu¡¦ios s¡¦ totalmente est¡¦eis para esp¡¦ies sens¡¦eis, como a truta do ribeir¡¦.

As ind¡¦trias utilit¡¦ias de eletricidade abastecidas por carv¡¦ ou petr¡¦eo respondem por cerca de 70% das emiss¡¦s de di¡¦ido de enxofre e 50% de ¡¦ido de nitrog¡¦io dos Estados Unidos a cada ano. Pelo sistema de troca de autorizações de poluição, uma autorização equivale ao direito de emitir uma tonelada de di¡¦ido de enxofre por ano. Uma ind¡¦tria de utilidade p¡¦lica que emita menos que essa quantidade acumula cr¡¦itos de poluição, que ela pode vender ou reter para uso posterior. At¡¦o momento, as ind¡¦trias de utilidade p¡¦lica norte-americanas j¡¦trocaram mais de 23 milh¡¦s de autorizações de poluição em mais de 660 transações.

"Os resultados t¡¦ sido dram¡¦icos", afirma Perciasepe. "At¡¦o momento, as emiss¡¦s nacionais de di¡¦ido de enxofre t¡¦ sido cortadas em mais de cinco milh¡¦s de toneladas, a maioria atrav¡¦ deste programa, e a custo mais baixo que o previsto. Como resultado, a chuva no leste dos Estados Unidos ¡¦at¡¦25% menos ¡¦ida e alguns ecossistemas na Nova Inglaterra est¡¦ mostrando sinais de recuperação".

Ele afirmou esperar que as necessidades separadas de controle de ¡¦ido de nitrog¡¦io para as empresas de utilidade p¡¦lica alcancem redução de dois milh¡¦s de toneladas de emiss¡¦s de efluentes no in¡¦io do pr¡¦imo ano.

Quando estiver totalmente implementado em 2010, o Programa de Chuva ¡¦ida, aprovado como parte das alterações de 1990 ¡¦Lei do Ar Limpo, exige que as emiss¡¦s de di¡¦ido de enxofre sejam reduzidas em 10 milh¡¦s de toneladas por ano. Um estudo industrial de 1989 previu o custo da total implementação do programa entre US$ 4.100 milh¡¦s e US$ 7.400 milh¡¦s. Mas as estimativas mais recentes do Escrit¡¦io Geral de Contabilidade dos Estados Unidos s¡¦ de que o custo ¡¦de apenas US$ 2.000 milh¡¦s, enquanto estimativas de economistas independentes falam em at¡¦US$ 1 bilh¡¦.

Entretanto, apesar das melhorias cont¡¦uas da qualidade do ar, o EPA informa que cerca de 107 milh¡¦s de pessoas viviam em condados norte-americanos com ar n¡¦ saud¡¦el em 1997. As emiss¡¦s de ¡¦idos de nitrog¡¦io, que contribuem para a formação de fuma¡¦ ou oz¡¦io na superf¡¦ie, aumentaram 11% entre 1970 e 1997. A fuma¡¦ pode reduzir a capacidade dos pulm¡¦s e diminuir a capacidade do corpo para lutar contra infecções.

Mesmo alguns parques nacionais experimentaram altos n¡¦eis de poluentes do ar sendo transportados por longas dist¡¦cias a partir da sua fonte original. As concentrações de fuma¡¦, por exemplo, em locais remotos do Parque Nacional das Montanhas Great Smoky, no leste dos Estados Unidos, aumentou em cerca de 20% nos ¡¦timos dez anos.

Em 1997, o EPA esbo¡¦u novos padr¡¦s nacionais de qualidade do ar para fuligem e fuma¡¦, dois dos mais perigosos e persistentes poluentes regulamentados. As novas normas buscaram controlar at¡¦mesmo as part¡¦ulas mais finas de fuligem (com at¡¦2,5 micra de largura; um fio de cabelo humano tem 40 micra de espessura). Os n¡¦eis permitidos de fuma¡¦ foram reduzidos de 120 partes por cem milh¡¦s para 80 partes por cem milh¡¦s.

Os novos padr¡¦s foram baseados na mais intensa revis¡¦ j¡¦feita pelo EPA, que envolveu 250 estudos cient¡¦icos igualmente revisados sobre material particulado e oz¡¦io, mais tr¡¦ revis¡¦s do Congresso.

Entretanto, em maio de 1999, em ação apresentada por diversos grupos industriais e Estados dependentes de carv¡¦, um tribunal federal de apelações rejeitou as novas normas de fuma¡¦ e fuligem da ag¡¦cia, alegando que o EPA foi al¡¦ da sua autoridade constitucional. O tribunal decidiu que o EPA ultrapassou suas fronteiras reguladoras legais ao impor os novos padr¡¦s e que tais normas deveriam ser aprovadas pelo Congresso. O mesmo tribunal manteve sua pr¡¦ria decis¡¦ em outubro de 1999, ao rejeitar um recurso do EPA. O Departamento de Justi¡¦ apresentou uma petição para que o caso seja julgado pela Corte Suprema dos Estados Unidos, mas a decis¡¦ sobre a poss¡¦el audi¡¦cia levar¡¦algum tempo.

Enquanto isso, Perciasepe expressou sua preocupação sobre o progresso da redução de fuma¡¦, que parece haver se tornado mais lento ou paralisado em diversas regi¡¦s nos ¡¦timos dois anos e que, em algumas regi¡¦s, "estamos sob risco de retrocesso". Ele afirma que o n¡¦el m¡¦io nacional de oz¡¦io aumentou em 8% em 1998. Al¡¦ disso, nos ¡¦timos ver¡¦s, a ag¡¦cia observou aumentos no n¡¦ero de vezes em que a qualidade do ar excedeu os padr¡¦s nacionais em certas cidades e parques nacionais.

A maior parte dos ambientalistas concorda que s¡¦ necess¡¦ios melhores padr¡¦s para oz¡¦io e material particulado. Frank O'Donnell, da Curadoria do Ar Limpo, com sede em Washington D. C., afirma que os novos padr¡¦s suspensos pelo tribunal "eram uma atualização cient¡¦ica e claramente proporcionariam melhor proteção ¡¦sa¡¦e e a um maior n¡¦ero de pessoas".

Por outro lado, o Departamento de Justi¡¦ acaba de anunciar a liquidação de uma importante ação da Lei do Ar Limpo contra uma empresa de utilidade p¡¦lica da Fl¡¦ida, que evitar¡¦que dezenas de milhares de toneladas de poluição do ar entrem na atmosfera a cada ano. A ação determinou que as velhas f¡¦ricas produtoras de energia da empresa sofreram grandes melhoramentos sem instalar o equipamento necess¡¦io para controlar a fuma¡¦, chuva ¡¦ida e fuligem.

A liquidação (que poder¡¦influenciar o resultado de outras ações judiciais contra empresas de utilidade p¡¦lica, que representam 32 f¡¦ricas antigas de produção de energia em dez Estados) tem escopo sem precedentes e marca um passo importante nos esfor¡¦s do governo para parar a poluição liberada ilegalmente pelas f¡¦ricas produtoras de energia movidas a carv¡¦.

(Jim Fuller escreve sobre assuntos globais para o Escrit¡¦io de Programas de Informação Internacional, Departamento de Estado dos Estados Unidos.)

In¡¦io do artigo | Quest¡¦s Globais, Mar¡¦ 2000 | Revistas eletr¡¦icas do IIP | P¡¦ina principal de IIP