Medidas Pr¡¦icas Rumo a Cidades Mais Saud¡¦eis e a um Meio Ambiente Global mais Limpo David F. Hales Vice-Administrador Adjunto, Centro de Meio Ambiente Global Ag¡¦cia Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional
Os programas dos Estados Unidos ajudam as cidades de todo o mundo em seu trabalho para a redução da poluição. Um alto funcion¡¦io da USAID explica como e por qu¡¦os Estados Unidos ap¡¦am essas iniciativas. As preocupações com a deterioração das condições ambientais urbanas e suas implicações de longo prazo tornaram-se componente cr¡¦ico das iniciativas de pol¡¦ica externa dos Estados Unidos. As cidades do mundo em desenvolvimento est¡¦ crescendo rapidamente. Nessas emergentes ¡¦eas urbanas, a velocidade e a escala de crescimento ultrapassaram a capacidade de manutenção de padr¡¦s aceit¡¦eis de sa¡¦e p¡¦lica, seguran¡¦ ambiental e crescimento econ¡¦ico sustent¡¦el. Enormes preju¡¦os na forma de doen¡¦s e redução da qualidade de vida afetam os cidad¡¦s dessas cidades. Al¡¦ disso, essas condições exacerbam os problemas ambientais globais e interp¡¦m amea¡¦s muito reais aos interesses nacionais norte-americanos. Os efeitos imediatos sobre as comunidades locais s¡¦ severos. Alta incid¡¦cia de problemas respirat¡¦ias, doen¡¦s ligadas ¡¦ m¡¦ condições sanit¡¦ias e da ¡¦ua e doen¡¦s resultantes da exposição a subst¡¦cias t¡¦icas reduzem a sa¡¦e, o vigor e a dignidade das fam¡¦ias. A qualidade de vida ¡¦reduzida. A capacidade de ganhar a vida ¡¦comprometida. As crian¡¦s aprendem menos, mais devagar e perdem muito da sua escolaridade. Os gastos em assist¡¦cia m¡¦ica e rem¡¦ios s¡¦ excessivos. A perda de vidas, danos e preju¡¦os ¡¦ resid¡¦cias e propriedades s¡¦ maiores quando atingidas por desastres naturais. Todas as fam¡¦ias est¡¦ em risco, em graus vari¡¦eis, mas eles afetam mais severamente as fam¡¦ias mais pobres, que moram em ¡¦eas urbanas superpovoadas e comunidades residentes em terras alheias. As cidades mal administradas contribuem cada vez mais com as severas preocupações ambientais globais. As economias em crescimento necessitam de fornecimentos cada vez maiores de energia e combust¡¦el, mas setores energ¡¦icos ineficientes e poluentes, m¡¦pol¡¦ica de transporte e desperd¡¦io de energia lan¡¦m desnecessariamente grandes quantidades de gases do efeito estufa para a atmosfera. A falta de infra-estrutura ambiental urbana b¡¦ica na maior parte das cidades do mundo em desenvolvimento canaliza uma torrente de dejetos e esgotos n¡¦ tratados para os rios, lagos e zonas costeiras, prejudicando os ecossistemas e amea¡¦ndo a produtividade e seguran¡¦ dos corpos d'¡¦ua. Esses problemas s¡¦ mais intensos nas cidades em que se originam, mas tamb¡¦ prejudicam os interesses norte-americanos de v¡¦ias e diferentes formas. Os problemas ambientais urbanos minam a expans¡¦ econ¡¦ica sustent¡¦el. Economias inst¡¦eis podem levar a uma onda crescente de refugiados econ¡¦icos. As cidades cada vez mais inabit¡¦eis s¡¦ mais suscept¡¦eis a agitações sociais e instabilidade pol¡¦ica. Fortes correntes novas de doen¡¦s "ex¡¦icas", que apareceram primeiramente nas ruas sujas e superpovoadas de cidades mal administradas no exterior, v¡¦ aparecendo com crescente freqüência nas comunidades norte-americanas, importadas inadvertidamente por visitantes, viajantes de retorno, ou pelo n¡¦ero formid¡¦el de refugiados ambientais que abandonam suas cidades cada vez mais inabit¡¦eis. Preocupações humanit¡¦ias e a necessidade de proteger os cidad¡¦s dos Estados Unidos motivam o alto interesse deste pa¡¦ em ajudar outras nações a aprimorar a administração do seu crescimento urbano e das suas condições ambientais. Esse esfor¡¦ de apoio funciona atrav¡¦ de diversos canais governamentais, com a USAID manipulando a maior parte das iniciativas ambientais urbanas no exterior. Que esp¡¦ie de ajuda oferece a USAID? Cada cidade ¡¦diferente e cada uma enfrenta desafios espec¡¦icos ao lidar com problemas ambientais urbanos, mas existem cinco elementos (al¡¦ de um contexto que encoraje a ampla participação e assegure a transpar¡¦cia das informações) que s¡¦ cruciais para qualquer abordagem eficaz:
Compreens¡¦ Bem-Informada: A primeira etapa ¡¦alcan¡¦r uma melhor compreens¡¦ de quais s¡¦ os temas, quais poder¡¦ ser as potenciais soluções e o que ser¡¦necess¡¦io para sua implantação. A USAID ap¡¦a o desenvolvimento de planos de administração ambiental, que s¡¦ baseados no recolhimento de dados apropriados e determinação dos riscos ¡¦sa¡¦e p¡¦lica impostos pela poluição. Intuitivamente, sabemos que o ar emitido dos escapamentos, guarnecido de chumbo e mon¡¦ido de carbono, ¡¦prejudicial ¡¦sa¡¦e. Mas somente nos ¡¦timos anos desenvolvemos as t¡¦nicas de medição de quantos anos de vida e produtividade perdida esse ar polu¡¦o custar¡¦a uma nação. Informações desse tipo funcionam para reunir parceiros que possam ter tido hist¡¦ico adverso. Ao desenvolver uma compreens¡¦ bem informada dos problemas e suas poss¡¦eis soluções, a participação ampla e genu¡¦a (ponto de sustentação dos sistemas democr¡¦icos de governo) ¡¦crucial. Muito freq¡¦ntemente, os que mais se exp¡¦m a riscos (incluindo mulheres, crian¡¦s e os pobres) s¡¦ os que t¡¦ menos probabilidade de inclus¡¦. Somente abordagens verdadeiramente participativas podem assegurar que suas opini¡¦s sejam ouvidas, que suas necessidades sejam consideradas e que seu bom senso e impress¡¦s especiais enrique¡¦m as deliberações. Um estudo na cidade de Ahmedabad, no noroeste da ¡¦dia, conduzido pelo Centro Indiano de Planejamento e Tecnologia Ambiental (CEPT), com apoio da USAID, demonstra a import¡¦cia do estabelecimento dessa compreens¡¦ bem informada. A ¡¦ica descoberta de maior import¡¦cia do estudo do CEPT foi que, ao contr¡¦io das vis¡¦s geralmente mantidas sobre o meio ambiente local, os problemas de qualidade de ¡¦ua de Ahmedabad n¡¦ eram t¡¦ severos como os relacionados com a qualidade do ar. Essa descoberta, substanciada pela rigorosa metodologia empregada pelo CEPT, permitiu ao governo municipal e ¡¦ ind¡¦trias locais modificarem suas prioridades para investimentos em administração ambiental, levando a um uso mais eficiente dos limitados recursos financeiros de Ahmedabad. Em Nova D¡¦hi, cerca de 70% da frota de ve¡¦ulos ¡¦composta de motonetas e motocicletas usadas de duas rodas, quase todas com motores de dois pist¡¦s que causam poluição. Mais de 65.000 ve¡¦ulos foram testados e receberam manutenção em um programa co-financiado pela USAID e pela Sociedade de Fabricantes de Autom¡¦eis da ¡¦dia. Os acampamentos de inspeção ajudaram a criar cidad¡¦s conscientes dos benef¡¦ios da manutenção adequada para ajudar a reduzir a severa poluição do ar de Nova D¡¦hi e forneceram dados importantes que os fabricantes e planejadores urbanos utilizar¡¦ no futuro para reduzir ainda mais as emiss¡¦s de poluentes. Estrutura de Ação: A USAID ajuda a elaborar e por em pr¡¦ica uma estrutura de leis e regulamentações apropriada para tratar dos problemas ambientais urbanos. Freq¡¦ntemente, o desafio n¡¦ ¡¦de elaborar legislação nacional, mas sim de encontrar as combinações de regulamentações e pr¡¦icas que d¡¦ for¡¦ ¡¦ leis. For¡¦r a sua pr¡¦ica ¡¦importante, mas ganhos ainda maiores podem ser alcan¡¦dos ao encontrar-se formas eficazes de expandir o cumprimento volunt¡¦io por todos os participantes. Na Confer¡¦cia Internacional sobre Regulamentações e Padr¡¦s para a Proteção do Meio Ambiente Urbano, realizada em Santiago do Chile em 1998, o Programa de Legislação Ambiental da USAID forneceu a funcion¡¦ios p¡¦licos municipais e representantes de associações municipais de toda a regi¡¦ uma s¡¦tese de instrumentos reguladores que promovem a administração sustent¡¦el do meio ambiente urbano. O encontro permitiu que os especialistas compartilhassem experi¡¦cias valiosas de administração legal e urbana. Os temas discutidos inclu¡¦am a redução da poluição, prestação de servi¡¦s urbanos, estrat¡¦ias reguladoras inovadoras e problemas especiais de execução enfrentados pelas cidades da regi¡¦. O resultado principal foi o aumento da consci¡¦cia sobre estrat¡¦ias comprovadas para a utilização da lei e pol¡¦ica ambiental para alcan¡¦r a administração urbana sustent¡¦el. As atividades da USAID na Europa e ¡¦ia demonstram ainda diversas relações importantes entre pol¡¦ica ambiental e reformas pol¡¦ico-econ¡¦icas mais amplas:
A USAID ap¡¦a a capacitação com ampla variedade de recursos, que incluem assist¡¦cia t¡¦nica; treinamento; troca de visitas e parcerias com empresas, organizações de pesquisa e governos locais dos Estados Unidos. Com o apoio e orientação da USAID, a ONG indiana EXNORA e o governo estadual ajudaram a transformar os narikuravas n¡¦ades de moradores em terrenos alheios, em grande parte desempregados, em "embelezadores de ruas" organizados, que ganham a vida recolhendo, transformando em adubo e reciclando lixo. Orientada pelas palavras de ordem "EXcelente, iNOvadora e RAdical", a EXNORA permitiu que os narikuravas e outras comunidades residentes em terras alheias melhorassem seu padr¡¦ econ¡¦ico e ajudassem a resolver problemas de administração de lixo s¡¦ido em cidades dos Estados indianos de Tamil Nadu e Kerala. Na ¡¦dia, Indon¡¦ia, Cor¡¦a, Nepal, Filipinas, Sri Lanka, Taiwan e Tail¡¦dia, a Parceria Ambiental Estados Unidos-¡¦ia (US-AEP), um programa regional da USAID, concedeu doações a 53 ONGs, para que promovessem ambientes melhorados atrav¡¦ de parcerias comerciais. Em Hyderabad, por exemplo, o Centro para a Educação de Recursos trabalhou com o Grupo Florestal de Ravela para propor aprimoramentos de processos que reduziram a geração de lixo e melhoraram as condições de trabalho, otimizando ainda o uso de energia e reduzindo os custos de produção. Em Bali, a Fundação Wisnu trabalhou com a ind¡¦tria hoteleira para aprimorar os m¡¦odos de descarte de lixo, que agora incluem a reciclagem de metade dos res¡¦uos. Parcerias como essas n¡¦ apenas resolveram problemas espec¡¦icos, mas tamb¡¦ fizeram muito para superar relações advers¡¦ias do passado entre esses grupos e melhorar as perspectivas de colaboração no futuro. As parcerias entre entidades norte-americanas e seus correspondentes no exterior provaram ser um dos meios mais eficazes da USAID para a capacitação para melhoria da administração de ambientes urbanos. Alguns dos interc¡¦bios mais vitoriosos foram os que uniram funcion¡¦ios do governo municipal dos Estados Unidos e do mundo em desenvolvimento em relacionamentos para a solução de problemas (o Programa Cidades como Recursos ¡¦descrito em outra parte desta publicação). As parcerias ajudam a moderar os problemas ambientais causados pela atividade industrial e pela geração de energia no exterior. Nos ¡¦timos sete anos, trabalhando com a Associação Energ¡¦ica dos Estados Unidos, o Programa de Parceria Energ¡¦ica da USAID reuniu mais de 35 instalações e organismos reguladores estrangeiros e seus correspondentes norte-americanos. As parcerias melhoraram as operações e os servi¡¦s p¡¦licos, reduziram o impacto da geração de energia sobre o meio ambiente, estimularam a venda de tecnologias norte-americanas e abriram as portas dos mercados emergentes para instalações norte-americanas. Tecnologias: Melhores tecnologias s¡¦ quase sempre necess¡¦ias para que as comunidades fa¡¦m a transição para um meio ambiente mais saud¡¦el. Mas tecnologias "melhores" n¡¦ necessitam necessariamente ser de "alta tecnologia" ou caras. As melhores tecnologias s¡¦ aquelas que permitem que uma cidade evite a deterioração ambiental, ao inv¡¦ de lutar contra suas conseqüências. As melhores tecnologias tamb¡¦ se adaptam ao n¡¦el nativo de capacidade de administração, podendo ser atualizadas por t¡¦nicos locais. Sistemas de tratamento de esgotos altamente mecanizados, por exemplo, podem ser satisfat¡¦ios para Washington D. C., mas totalmente inadequados para cidades do mundo em desenvolvimento, caso n¡¦ seja assegurado o fornecimento de eletricidade, reagentes e pe¡¦s de reposição. A severa degradação ambiental em Varanasi, uma das cidades mais sagradas da ¡¦dia, ¡¦uma ilustração constrangedora. O sistema de ¡¦ua servida mecanizado e dependente de energia da cidade normalmente a inunda com restos de esgoto, lan¡¦ esgoto bruto em locais de oração no Rio Ganges e contaminou o fornecimento de ¡¦ua pot¡¦el para os moradores de vilas pr¡¦imas da planta de tratamento. O governo municipal, trabalhando com a ONG ambiental Fundação Sankat Mochan, deseja instalar um sistema moderno de represas, projetado pelos Estados Unidos, que envie de forma confi¡¦el efluentes seguros e melhore as condições ambientais por uma fração do custo de melhoria do sistema existente para padr¡¦s adequados. A USAID est¡¦ajudando Varanasi e a Fundação Sankat Mochan a desenvolver um plano apropriado para a implementação desta importante iniciativa. A elevação dos padr¡¦s de vida e o aumento dos n¡¦eis de industrialização levam a maior uso de energia per capita, em sua maioria nos locais urbanos, de forma que as iniciativas da USAID para aprimorar a efici¡¦cia das plantas produtoras de energia, frotas de ve¡¦ulos, ind¡¦trias e governos locais s¡¦ uma forma eficaz de ajudar a reduzir a crescente degradação ambiental urbana. As nações que trabalham com a USAID conseguiram "evitar" mais de 6,1 milh¡¦s de toneladas de di¡¦ido de carbono entre 1985 e 2000, ¡¦medida que aumentavam a confiabilidade e efici¡¦cia dos seus setores industriais e energ¡¦icos. ¡¦dif¡¦il exagerar a import¡¦cia deste empreendimento. N¡¦ apenas resultou em melhorias significativas das condições ambientais e da qualidade de vida para as comunidades beneficiadas diretamente, mas tamb¡¦:
As atuais abordagens do financiamento de infra-estrutura ambiental urbana b¡¦ica s¡¦ auto-limitadoras, imprevis¡¦eis e n¡¦ fogem do controle dos governos locais. Na aus¡¦cia de mercados de capitais dom¡¦ticos desenvolvidos em boa parte do mundo, os recursos com que ser¡¦paga a infra-estrutura ambiental urbana b¡¦ica originam-se principalmente de or¡¦mentos nacionais ou cr¡¦itos de doadores e dos bancos de desenvolvimento - o Banco Mundial e diversos bancos de desenvolvimento regional. A longo prazo, essas fontes ser¡¦ insuficientes. Uma opção poss¡¦el parece ser a adoção de um mecanismo de financiamento similar ao utilizado na aquisição de resid¡¦cias e outros bens im¡¦eis na maior parte dos pa¡¦es, que canaliza recursos de m¡¦io e curto prazo para empr¡¦timos a longo prazo, a fim de tornar as resid¡¦cias acess¡¦eis a fam¡¦ias de todo o espectro econ¡¦ico. Outra opção ¡¦aprimorar as possibilidades dos governos locais se tornarem participantes ativos dos mercados de capitais, dom¡¦tica e internacionalmente. O acesso a financiamento de longo prazo, acoplado a subs¡¦ios seletivos, pode tornar a infra-estrutura governamental acess¡¦el a todas as cidades, especialmente as mais pobres. Dados os investimentos de longo prazo necess¡¦ios, uma parte importante do esfor¡¦ tem sido o de demonstrar que pol¡¦icas fiscais nacionais apropriadas criar¡¦ cen¡¦io receptivo para empr¡¦timos de longo prazo. Soa como contra-senso, mas carregar aos usu¡¦ios o custo real do fornecimento de servi¡¦s torna a infra-estrutura mais acess¡¦el tanto aos pobres como aos ricos. Abordagens prevendo a recuperação total dos custos podem incluir um plano de financiamento que seja sustent¡¦el em larga escala, ao longo do tempo, e que proporcione subs¡¦ios cuidadosamente estabelecidos. Tais abordagens s¡¦ uma melhoria substancial sobre a maior parte dos sistemas atuais, que abastecem principalmente os moradores de alta renda em locais bem estabelecidos, deixando as comunidades mais novas e pobres com pouco ou nenhum acesso aos servi¡¦s. Atrav¡¦ de programas diversos e inovadores, a USAID est¡¦ajudando os governos locais e os participantes do setor privado a desenvolverem as parcerias e os instrumentos financeiros necess¡¦ios para fazerem o trabalho. Na ¡¦dia, atrav¡¦ do projeto de Reforma e Expans¡¦ das Instituições Financeiras (FIRE), a USAID ap¡¦a o trabalho de organizações p¡¦licas, empresariais e comunit¡¦ias. Os principais objetivos do projeto FIRE s¡¦:
As miss¡¦s da USAID est¡¦ localizadas em 73 pa¡¦es em transição e desenvolvimento em todo o mundo. Diversos est¡¦ trabalhando ativamente com seus correspondentes do pa¡¦ anfitri¡¦ sobre diversas atividades para melhorar os ambientes urbanos. As abordagens variam para atender a cada situação e s¡¦ muitas vezes concebidas no ¡¦bito de iniciativas mais amplas, a fim de redefinir e fortalecer a construção subordinada de um governo democr¡¦ico. A abordagem dos temas importantes e muito reais que afetam a sa¡¦e, habitabilidade e perspectivas das fam¡¦ias e comunidades urbanas torna-se uma ¡¦tima ilustração do valor da participação amplamente representativa de todos os setores da sociedade. O atingimento de resultados palp¡¦eis do trabalho conjunto sobre problemas comuns (freq¡¦ntemente pela primeira vez) ¡¦um complemento poderoso para a reforma eleitoral e do judici¡¦io. As miss¡¦s individuais da USAID s¡¦ apoiadas por uma rede de Escrit¡¦ios Regionais de Desenvolvimento Urbano (RUDOs) localizados na ¡¦ia, ¡¦rica, Am¡¦ica Latina e Europa Oriental. Esses RUDOs fornecem apoio t¡¦nico-administrativo ¡¦ miss¡¦s e ¡¦ organizações ativas dos pa¡¦es anfitri¡¦s para fazer as cidades funcionarem. Em coordenação com as miss¡¦s, os RUDOs tamb¡¦ realizam diversas atividades ambientais urbanas e redes de informação regionais, tais como uma s¡¦ie de Semin¡¦ios de Finan¡¦s Municipais Regionais no Sul e Sudeste da ¡¦ia, um Semin¡¦io de Finan¡¦s Municipais e Mercados de Capitais Regionais na ¡¦rica, um programa de Semin¡¦io de Administração Ambiental Urbana Regional no Sul da ¡¦ia e o Centro Latino-Americano de Administração Urbana. Os RUDOs tamb¡¦ ap¡¦am miss¡¦s e correspondentes dos pa¡¦es anfitri¡¦s a utilizarem o Programa de Cr¡¦itos para o Desenvolvimento da USAID, que ¡¦um recurso importante para auxiliar as nações em desenvolvimento a moverem-se mais rapidamente em direção ¡¦auto-sufici¡¦cia financeira para suas necessidades de financiamento de infra-estrutura. Outro recurso importante da USAID ¡¦o programa de Parceria Ambiental Estados Unidos-¡¦ia (US-AEP), que ¡¦operado pelo governo, ind¡¦tria e ONGs para solucionar a poluição urbana e industrial. O US-AEP aumenta o acesso da ¡¦ia a soluções ambientais e d¡¦¡¦ empresas norte-americanas acesso aos mercados ambientais asi¡¦icos. O programa fornece assist¡¦cia t¡¦nica, empr¡¦timos, interc¡¦bios comerciais e viagens de estudo. Conclus¡¦ A responsabilidade pela administração de condições ambientais urbanas no exterior repousa, em ¡¦tima inst¡¦cia, nas m¡¦s dos governos, empresas, organizações cient¡¦icas e das pr¡¦rias comunidades das outras nações, mas a experi¡¦cia demonstra que o envolvimento norte-americano pode acelerar e fortalecer o processo de melhoria das condições ambientais urbanas. Os Estados Unidos t¡¦ o orgulho de serem um parceiro no atendimento ao desafio cada vez mais urgente de tornar as cidades habit¡¦eis. Para maiores informações sobre os programas ambientais urbanos da USAID, visite: http://www.genv.org/mcw/ ou entre em contato com: Ag¡¦cia Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional Centro Ambiental Global (202) 712-1750 (TEL) (202) 216-3174 (FAX) © Lindsay Elmendorf, do Escrit¡¦io de Programas Urbanos e Ambientais da USAID, contribuiu para este artigo.)
In¡¦io do artigo | Quest¡¦s Globais, Mar¡¦ 2000 | Revistas eletr¡¦icas do IIP | P¡¦ina principal de IIP |