Cidades Saud¡¦eis: Soluções Ambientais Urbanas
George T. Frampton, Jr.
Presidente em Exerc¡¦io, Conselho de Qualidade Ambiental da Casa Branca

O Conselho de Qualidade Ambiental da Casa Branca aconselha a administração Clinton/Gore sobre como alcan¡¦r sustentabilidade nas comunidades norte-americanas, delineando equil¡¦rio entre o crescimento econ¡¦ico e a proteção ambiental. Ao inv¡¦ de optar entre um e outro, o conselho argumenta que eles podem ser fortalecidos mutuamente.

Por muito tempo, muitos acreditaram que uma economia forte e um meio ambiente saud¡¦el eram objetivos incompat¡¦eis. Em todo o mundo, as pessoas aceitaram ¡¦ua suja, c¡¦s esfuma¡¦dos e terras degradadas como o pre¡¦ do progresso.

Sob a lideran¡¦ do presidente Clinton e do vice-presidente Gore, os Estados Unidos demonstraram que esta noção n¡¦ ¡¦apenas fora de moda, mas completamente errada; que, na verdade, o crescimento econ¡¦ico e a proteção ambiental podem e devem andar de m¡¦s dadas. Hoje, mesmo experimentando o mais longo per¡¦do de expans¡¦ econ¡¦ica da hist¡¦ia da nossa nação, temos o meio ambiente mais limpo de toda uma geração e estamos fazendo novos investimentos significativos para assegurar um meio ambiente ainda mais saud¡¦el para os nossos filhos.

A interconex¡¦ essencial entre o nosso meio ambiente e a nossa economia em nenhum lugar ¡¦mais importante que nas nossas cidades. Historicamente, as cidades cresceram e prosperaram em locais onde a geografia, o clima e outros atributos naturais eram mais favor¡¦eis. As cidades somente podem continuar a prosperar resguardando os recursos naturais, que s¡¦ os pilares centrais de suas economias e da sua qualidade de vida.

Ao longo dos Estados Unidos, as cidades lutam todos os dias contra temas que variam da poluição do ar e congestionamentos at¡¦o crescimento desenfreado e a perda de espa¡¦ aberto. Em cada uma dessas ¡¦eas, a administração Clinton/Gore vem trabalhando muito para ajudar as comunidades e seus l¡¦eres a encontrarem soluções locais que fa¡¦m crescer a economia e protejam o meio ambiente. Estamos ajudando a construir cidades fortes, saud¡¦eis e habit¡¦eis, onde as gerações futuras n¡¦ sintam que devam escolher entre um meio ambiente saud¡¦el e uma economia forte, mas sim que compreendam que, sem um deles, n¡¦ podemos ter o outro.

Como Aumentar a Habitabilidade e a Qualidade de Vida

Desde o final da Segunda Guerra Mundial, ocorreu uma mudan¡¦ dram¡¦ica no panorama norte-americano, pois os moradores das cidades mudaram-se das vizinhan¡¦s urbanas compactas para sub¡¦bios novos nos extremos das cidades.

Esta migração externa iniciou uma mudan¡¦ fundamental no padr¡¦ de desenvolvimento. ¡¦medida que a população se mudava, as ¡¦eas urbanas come¡¦ram a declinar e, de forma muito freq¡¦nte, as estradas, casas, centros de compras e escrit¡¦ios nas novas ¡¦eas eram constru¡¦os sem antecipar-se como todos eles seriam agrupados; sem a certeza de que eles forneceriam as bases para verdadeiros distritos e comunidades.

Hoje, o desenvolvimento n¡¦ planejado, a falta de investimento urbano e a deterioração da qualidade de vida s¡¦ conhecidos simplesmente como "crescimento desenfreado". Uma pesquisa publicada em fevereiro deste ano pelo Centro Pew de Jornalismo C¡¦ico descobriu que o crescimento desenfreado agora iguala o crime como o primeiro tema de maior preocupação do povo norte-americano. Esta preocupação aut¡¦tica e muito compreens¡¦el reflete o fato real de que, em muitas regi¡¦s do nosso pa¡¦, o crescimento desenfreado sobrep¡¦-se ¡¦zona rural, suga a vitalidade das nossas cidades e prejudica a nossa qualidade de vida.

Uma pesquisa recente do Departamento de Agricultura descobriu que a quantidade de terra livre transformada em desenvolvimento tem mais que dobrado anualmente nos ¡¦timos cinco anos. Atualmente, mais de 1,2 milh¡¦s de hectares de nossas fazendas, florestas e espa¡¦s abertos s¡¦ convertidos em construções a cada ano.

A velocidade de construção em espa¡¦s abertos excede em muito o crescimento populacional. Desde 1950, por exemplo, a população da regi¡¦ de St. Louis aumentou em 35%, enquanto, somente entre 1950 e 1990, ¡¦medida que a população se movia para fora das cidades, a quantidade de terrenos constru¡¦os cresceu em 355%.

O mesmo desenvolvimento que est¡¦engolindo espa¡¦s abertos tamb¡¦ est¡¦sugando o investimento nas cidades. Entre 1994 e 1997, um estudo abrangendo sete ¡¦eas metropolitanas em Ohio descobriu que havia dez empregos criados nos sub¡¦bios para cada um nas cidades. ¡¦medida que os empregos deixam as cidades, torna-se cada vez mais dif¡¦il para os residentes encontrarem bons servi¡¦s e para o governo proporcionar servi¡¦s.

¡¦medida que nos afastamos das cidades, os norte-americanos necessitam viajar dist¡¦cias maiores de casa para o trabalho, compras e recreação. Como resultado, as fam¡¦ias dependem cada vez mais de carros para suas viagens di¡¦ias. Enquanto a população norte-americana vem crescendo a cerca de 1% ao ano, a quilometragem percorrida vem aumentando 3,2% ao ano - mais de tr¡¦ vezes a taxa de crescimento populacional.

Os norte-americanos que vivem nos sub¡¦bios tamb¡¦ pagam pelo crescimento desenfreado - em tempo, dinheiro e frustração. Em 1999, uma importante pesquisa de tr¡¦ego concluiu que, em todo o pa¡¦, a quantidade de tempo perdida pelos norte-americanos em congestionamentos de tr¡¦sito praticamente dobrou na ¡¦tima d¡¦ada. O relat¡¦io estima que, a cada ano, os norte-americanos gastem mais de 25.000 milh¡¦s de litros de gasolina sentados no tr¡¦ego e que o custo dos congestionamentos exceda agora US$ 72.000 milh¡¦s por ano.

Al¡¦ disso, o crescimento desenfreado nas ¡¦eas suburbanas aumenta freq¡¦ntemente os impostos ¡¦medida que se necessita de infra-estrutura - estradas, ¡¦ua, esgotos, escolas e proteção policial e contra inc¡¦dio - que deve ser paga. Um estudo recente do Estado de Washington concluiu que, para cada fam¡¦ia que se muda para uma nova casa na regi¡¦ de Puget Sound, o custo para proporcionar esse tipo de servi¡¦ varia de US$ 20.000 a US$ 30.000 e pelo menos alguns dos custos s¡¦ repassados aos contribuintes.

A Iniciativa de Comunidades Habit¡¦eis do governo, desenvolvida sob a lideran¡¦ do vice-presidente Gore e lan¡¦da no ano passado, reconhece que muitas comunidades em todo o pa¡¦ est¡¦ tentando encontrar uma forma melhor de sobreviver. A iniciativa ajuda as comunidades (grandes e pequenas) a crescerem de forma a aumentar sua qualidade de vida e assegurar crescimento econ¡¦ico forte e sustent¡¦el.

A fim de coordenar os esfor¡¦s, o governo criou a For¡¦-Tarefa sobre Comunidades Habit¡¦eis da Casa Branca. A for¡¦-tarefa est¡¦trabalhando com 18 ag¡¦cias federais, a fim de expandir as opções dispon¡¦eis para as comunidades, com o prop¡¦ito de revitalizar as cidades, metr¡¦oles e sub¡¦bios mais antigos dos Estados Unidos; encorajar novos investimentos; trazer distritos hist¡¦icos de volta ¡¦atividade; desenvolver m¡¦odos alternativos de transporte; aumentar a cooperação regional; proteger o meio ambiente; criar parques, preservar espa¡¦s abertos; e fomentar o crescimento de forma mais ordenada.

Um exemplo do que j¡¦ocorreu para melhorar a habitabilidade est¡¦na ¡¦ea de transporte. Em 1998, o presidente Clinton assinou o Ato de Eq¡¦dade no Transporte para o s¡¦ulo XXI (TEA-21). Aprovada mediante press¡¦ do governo, esta legislação hist¡¦ica d¡¦¡¦ comunidades a flexibilidade de transferir fundos de construção de estradas para o tr¡¦sito p¡¦lico, a fim de ajudar a resolver congestionamentos de tr¡¦ego. No ano passado, mais de US$ 960 milh¡¦s foram utilizados para apoiar projetos como vias para ve¡¦ulos de tr¡¦ego pesado, transporte coletivo, vias para pedestres e bicicletas, aprimoramento das instalações de tr¡¦sito e embelezamento de paisagem.

Este ano, o presidente Clinton est¡¦propondo US$ 9.300 milh¡¦s, um aumento de 14%, para a Iniciativa de Comunidades Habit¡¦eis. O or¡¦mento inclui a adição de US$ 468 milh¡¦s para um fundo para expans¡¦ dos trens de passageiros, que ser¡¦utilizado para aprimorar o servi¡¦ ferrovi¡¦io de passageiros e fazer os melhoramentos necess¡¦ios para trens de alta velocidade.

O or¡¦mento tamb¡¦ prop¡¦ a criação de um programa Melhores La¡¦s na Am¡¦ica, que permitir¡¦¡¦ comunidades adquirir terrenos ou direitos de uso permanente para preservar espa¡¦s abertos, criar ou restaurar parques urbanos, proteger a qualidade da ¡¦ua, restaurar terras ¡¦idas, proteger fazendas ou limpar locais industriais abandonados. Se for aprovada, esta proposta de cr¡¦ito de impostos de US$ 700 milh¡¦s permitir¡¦aos governos distritais, locais e estaduais emitir (livres de juros para eles) cerca de US$ 10.750 milh¡¦s em direitos de b¡¦us por cinco anos.

Al¡¦ disso, a proposta do governo cont¡¦ componentes que forneceriam doações para aumentar a cooperação regional sobre planejamento, bem como programas de combate ¡¦criminalidade e aumento da seguran¡¦ comunit¡¦ia. O investimento nas comunidades existentes beneficia as ¡¦eas urbanas, cidades e sub¡¦bios mais antigos, j¡¦que a infra-estrutura de apoio ao crescimento j¡¦existe nesses locais, e j¡¦est¡¦paga.

Limpeza de "Campos Escuros"

Instalações industriais abandonadas (denominadas "campos escuros") s¡¦ muito comuns em todos os Estados Unidos. Permanecendo vazios e improdutivos, os campos escuros prejudicam as vizinhan¡¦s, fomentam a criminalidade e sobrecarregam os contribuintes.

A Administração Clinton/Gore, trabalhando sobre as preocupações de prefeitos, cidad¡¦s e outros, criou primeiramente a Iniciativa de Campos Escuros em 1994. Esse esfor¡¦ foi ampliado em 1997, quando o vice-presidente Gore anunciou a Parceria Nacional sobre Campos Escuros, que ofereceu ¡¦ comunidades assist¡¦cia t¡¦nica e financeira de mais de 25 ag¡¦cias federais e outros parceiros.

Como parte da ação, foram selecionadas 16 Comunidades-Exemplo de Campos Escuros para servirem de modelo do que pode acontecer quando todos os n¡¦eis de governo, trabalhando em parceria com l¡¦eres comerciais e comunit¡¦ios, concentram seus esfor¡¦s.

A necessidade desta ação era clara: enquanto os campos escuros permanecem abandonados, milh¡¦s de hectares de espa¡¦s vazios estavam sendo desenvolvidos. Essa perda de terra tem conseqüências ambientais. A Ag¡¦cia de Proteção Ambiental (EPA) estima que uma ¡¦ea de estacionamento gera 16 vezes mais ¡¦ua servida que uma campina; ¡¦ua esta que carrega produtos qu¡¦icos t¡¦icos e outros poluentes para os nossos rios, lagos e ¡¦eas costeiras, muitas vezes tornando-os inadequados para a vida selvagem e inseguros para nossas fam¡¦ias.

Enquanto esse terreno estava sendo pavimentado, centenas de milhares de hectares de campos escuros permaneciam sem utilização. Um relat¡¦io de fevereiro da Confer¡¦cia de Prefeitos dos Estados Unidos estimava que o redesenvolvimento dos campos escuros poderia trazer at¡¦US$ 2.400 milh¡¦s anuais em receita de impostos, criar mais de 550.000 novos empregos e reduzir parte da press¡¦ de desenvolvimento das nossas fazendas e florestas.

Com base no esfor¡¦ de campos escuros do governo, no final de 1999, as comunidades locais receberam mais de US$ 385 milh¡¦s para o redesenvolvimento de campos escuros e outros US$ 141 milh¡¦s em garantias de empr¡¦timo. Em Dallas, uma das comunidades-exemplo originais, cerca de US$ 1,9 milh¡¦s em apoio t¡¦nico e financeiro ajudaram a atrair US$ 109 milh¡¦s em investimentos privados, resultando no surgimento de uma nova quadra de esportes no lugar de um antigo campo escuro.

Ao final, os resultados do esfor¡¦ de campos escuros foram surpreendentes: para cada d¡¦ar gasto pelos governos locais, estaduais e federal para a revitalização de campos escuros, foram atra¡¦os quase US$ 2,50 em investimentos privados.

E onde isso acontece? Em algumas das ¡¦eas mais necessitadas: regi¡¦s urbanas habitadas por minorias e de baixa renda.

Com base nesse sucesso, dez novas Comunidades-Exemplo de Campos Escuros ser¡¦ designadas atrav¡¦ de um processo competitivo a ser iniciado este ano; 50 novos pilotos de demonstração ser¡¦ adicionados aos 307 locais j¡¦existentes; e o fundo de Empr¡¦timo para a Realização de Limpeza de Campos Escuros adicionar¡¦60 novos projetos. Al¡¦ disso, foram j¡¦atribu¡¦os pilotos de treinamento profissional a 21 locais e cerca de US$ 30 milh¡¦s foram fornecidos aos Estados e comunidades a fim de aumentar os programas de limpeza volunt¡¦ia.

Criação e Restauração de Parques Urbanos e ¡¦eas Verdes

A maior parte dos norte-americanos, ao pensar em grandes parques, lembra-se de Yellowstone, Yosemite e do Grand Canyon, os tesouros nacionais do pa¡¦. Mas a maioria dos moradores urbanos, que representam cerca de 80% da população, nunca ir¡¦viajar a um desses tesouros nacionais. Seus jardins, rios e parques vizinhos s¡¦ os seus tesouros.

Infelizmente, muitos moradores sentem-se desligados do ambiente, pois as auto-estradas reduzem o acesso aos rios e lagos e os parques ¡¦ vezes s¡¦ inacess¡¦eis. Ao mesmo tempo, diversos estudos demonstram que os parques urbanos e espa¡¦s abertos desempenham papel significativo na melhoria das condições de vida das comunidades, reduzindo a criminalidade juvenil, aumentando o n¡¦el educacional e impulsionando os valores de propriedade.

Uma solução ¡¦restabelecer a conex¡¦ entre os moradores urbanos e o seu meio ambiente, atrav¡¦ do aumento dos nossos investimentos nos ambientes mais pr¡¦imos a eles, os parques urbanos e espa¡¦s abertos. Os parques urbanos melhoram a qualidade do ar, criam habitat para a vida selvagem, reduzem o volume de ¡¦ua remanescente das tempestades e as temperaturas das ilhas quentes das cidades.

Mas o mais importante ¡¦que os parques urbanos fornecem locais para as crian¡¦s e seus pais brincarem e ¡¦eas onde as pessoas podem conhecer-se como vizinhos em instalações seguras. De forma simples, os parques urbanos s¡¦ muitas vezes os pilares de comunidades urbanas vitais e saud¡¦eis. Embora numerosos programas ajudem a construir e a restaurar os parques, o presidente prop¡¦ em seu or¡¦mento que US$ 20 milh¡¦s adicionais sejam destinados exclusivamente aos parques urbanos (um aumento de 900% sobre os n¡¦eis anteriores de financiamento).

Aumento da Cooperação e Parcerias

Por sete anos, a administração Clinton/Gore provou que uma economia em expans¡¦ e um ambiente saud¡¦el podem caminhar de m¡¦s dadas. Um n¡¦ necessita vir em preju¡¦o do outro.

Mas a manutenção da prosperidade econ¡¦ica e a proteção do meio ambiente exigem parcerias e cooperação, n¡¦ apenas entre governos locais, estaduais e federal, mas tamb¡¦ com o setor privado.

Para o setor federal, ser um bom parceiro significa que devemos reexaminar continuamente a forma em que conduzimos os assuntos e resistimos aos esfor¡¦s para depender de soluções gen¡¦icas. Devemos promover a cooperação entre as comunidades vizinhas, agregar flexibilidade e incentivos aos nossos programas e buscar formas inovadoras de condução dos assuntos. Devemos buscar as comunidades, empresas, organizações e governos locais e estaduais.

O governo est¡¦agora trabalhando com cidades e municipalidades em todo o pa¡¦, a fim de desenvolver uma s¡¦ie de parcerias regionais que ir¡¦fornecer modelos de como as comunidades podem trabalhar de forma eficiente para aumentar sua habitabilidade e melhorar seu meio ambiente.

Este pa¡¦ fez claramente e continua a fazer investimentos significativos para a proteção e melhoria do seu meio ambiente. Ele realmente se preocupa com o local onde vivemos, a forma em que vivemos e como vivemos entre n¡¦. E ele se preocupa com um ambiente saud¡¦el e uma economia forte. Nossas comunidades, casas e vizinhan¡¦s s¡¦ uma parte do nosso meio ambiente e elas s¡¦ nossas manifestações concretas como um povo.

Reconhecemos que muito mais permanece para ser feito, mas atualmente, devido ¡¦disciplina fiscal e ¡¦ pol¡¦icas vitoriosas da administração Clinton/Gore, colocamo-nos na vanguarda de uma era em que alcan¡¦r nossos objetivos econ¡¦icos e ambientais remanescentes est¡¦ao alcance das nossas m¡¦s.

In¡¦io do artigo | Quest¡¦s Globais, Mar¡¦ 2000 | Revistas eletr¡¦icas do IIP | P¡¦ina principal de IIP