SEGURAN¡¦ E ESCOLHA: QUEST¡¦S ESSENCIAIS PARA OS CONSUMIDORES, NO QUE SE REFERE AOS ALIMENTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS

Lisa Y. Lefferts, consultora para quest¡¦s de alimentação e sa¡¦e ambiental

thin blue line


    "As pesquisas realizadas no mundo inteiro indicam, sistematicamente, que embora os consumidores geralmente n¡¦ se oponham aos alimentos geneticamente modificados, eles acham que n¡¦ deve ser permitida a venda desses produtos sem as informações adequadas nas suas embalagens," diz a consultora para quest¡¦s de alimentação e sa¡¦e ambiental Lisa Lefferts, que freq¡¦ntemente representa a organização Consumers International, um grupo de consumidores com mais de 230 organizações membros em mais de 100 pa¡¦es, nas reuni¡¦s da Comiss¡¦ do Codex Alimentarius [Codex Alimentarius Commission]. "Os alimentos desenvolvidos com o aux¡¦io da engenharia gen¡¦ica, propriamente ditos, n¡¦ preocupam muitos consumidores; o que mais os preocupa ?a maneira dissimulada e sutil pela qual esses produtos chegaram ao mercado."


    Os alimentos e ingredientes produzidos com o aux¡¦io da engenharia gen¡¦ica (GE) j?fazem parte da nossa dieta -- desde os alimentos para beb¡¦ at?as massas semi-prontas para bolos e os sandu¡¦hes vegetarianos servidos pela rede McDonalds, de acordo com testes feitos nos Estados Unidos pela publicação Consumer Reports. Enquanto isso, segundo not¡¦ias no mundo inteiro, h?consumidores, fazendeiros e ativistas jogando leite fora, processando governos, destruindo produtos agr¡¦olas desenvolvidos pela engenharia gen¡¦ica e persuadindo redes de supermercados e empresas a boicotar ingredientes GE.

    Por que toda essa confus¡¦? Em parte essa situação ?o resultado das atitudes de muitos legisladores e fabricantes que se recusam a responder perguntas sobre a tecnologia; ignoram as quest¡¦s ¡¦icas e sociais, fingindo acreditar que s?a ci¡¦cia tem alguma import¡¦cia; insistem em afirmar que os alimentos GE s¡¦ "equivalentes" aos alimentos convencionais, quando os consumidores podem perceber - e percebem - as diferen¡¦s entre eles; e agem de maneira desleal com os consumidores e fazendeiros (por exemplo, por meio de processos legais com o objetivo de proibir os produtores de leite a divulgar o fato de que seu gado n¡¦ est?sendo tratado com BGH/BST, um horm¡¦io produzido com o aux¡¦io da engenharia gen¡¦ica).

    A disposição de compartilhar o poder com as pessoas afetadas pela biotecnologia e de tratar das quest¡¦s que, de fato, as preocupam, ajudaria a resolver a controv¡¦sia; se os riscos fossem assumidos de uma forma mais volunt¡¦ia, eles pareceriam menores.

    As Preocupações dos Consumidores

    Aqui est¡¦ algumas das quest¡¦s que preocupam os consumidores.

    • Alergenicidade: As reações al¡¦gicas aos alimentos s¡¦ dif¡¦eis de predizer, mas podem colocar vidas em risco. Uma vez sensibilizadas, as pessoas podem ter reações mais fortes ¡¦ exposições subseq¡¦ntes ao mesmo alerg¡¦io. De acordo com um relat¡¦io de uma Consulta Especializada Conjunta da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação/Organização Mundial de Sa¡¦e sobre Biotecnologia e Seguran¡¦ Alimentar, em 1996, mais de 160 alimentos s¡¦ associados a reações al¡¦gicas espor¡¦icas, e as crian¡¦s correm mais riscos do que os adultos.

      A engenharia gen¡¦ica pode introduzir alerg¡¦ios desconhecidos nos alimentos. Virtualmente todas as transfer¡¦cias de genes em produtos agr¡¦olas resultam na produção de alguma prote¡¦a, e s¡¦ as prote¡¦as que provocam as reações al¡¦gicas. A biotecnologia pode introduzir novas prote¡¦as nos produtos agr¡¦olas, n¡¦ apenas de fontes conhecidas de alerg¡¦ios comuns como amendoins e mariscos, mas de plantas de todos os tipos, animais, bact¡¦ias e v¡¦us cuja alergernicidade ? em grande parte, desconhecida.

      Se uma pessoa tiver uma reação al¡¦gica a um alimento convencional, ele ou ela pode verificar o r¡¦ulo do alimento, que geralmente identifica todos os ingredientes com precis¡¦ suficiente para que a pessoa possa evitar futuras exposições ao alerg¡¦io. No entanto, se uma pessoa tiver uma reação a um alerg¡¦io em um alimento, que seja resultante de uma modificação gen¡¦ica, e se o r¡¦ulo n¡¦ fornecer informação sobre a presen¡¦ de alimento GE, essa pessoa n¡¦ saber?o que deve evitar no futuro. Isso pode aumentar o risco de exposições subseq¡¦ntes ao alerg¡¦io. Ou pode fazer com que as pessoas comecem a evitar, desnecessariamente, alimentos que na verdade n¡¦ representam perigo para elas.

    • Riscos Ambientais: Em um estudo realizado por pesquisadores na Universidade de Cornell [Cornell University] nos Estados Unidos, o p¡¦en do milho que, devido ao uso da engenharia gen¡¦ica, cont¡¦ a toxina Bt (uma toxina de uma bact¡¦ia da terra que mata insetos nocivos) pode matar as larvas da borboleta monarca, pelo menos no laborat¡¦io. Essa recente descoberta acrescenta informações a outros estudos que sugerem efeitos adversos em insetos ¡¦eis, resultantes do uso de plantas criadas pela engenharia gen¡¦ica. Isso fez com que aumentassem as preocupações com o meio ambiente, no que se refere ?engenharia gen¡¦ica, pois os insetos, entre as suas m¡¦tiplas atribuições nos sistemas vivos, est¡¦ entre os principais polinizadores de muitas plantas.

      Os genes produzidos com o aux¡¦io da engenharia gen¡¦ica podem tamb¡¦, acidentalmente, ter acesso ¡¦ plantas que n¡¦ s¡¦ os seus alvos. Por exemplo, genes exterminadores podem chegar ¡¦ plantas e fazer com que elas produzam sementes est¡¦eis, o que resulta em uma perda significativa de alimentos e de diversidade. Da mesma forma, genes de plantas desenvolvidas para serem resistentes a herbicidas podem se cruzar com outras plantas, criando "super-ervas". Pesquisas realizadas na Noruega e nos Estados Unidos j?demonstraram que o gene da resist¡¦cia aos herbicidas pode se mover da canola cultivada para os seus parentes silvestres.

    • Considerações ¡¦icas/Religiosas: Algumas pessoas acham que os alimentos desenvolvidos pela engenharia gen¡¦ica s¡¦ inaceit¡¦eis por motivos ¡¦icos ou religiosos. Existem rabinos, ministros, vegetarianos e outros, de ambos os lados da linha divis¡¦ia de opini¡¦s a respeito dos alimentos desenvolvidos pela engenharia para conter genes de animais ou esp¡¦ies proscritos por certas religi¡¦s. As informações apropriadas nos r¡¦ulos permitem que esses consumidores fa¡¦m suas escolhas de acordo com a sua consci¡¦cia sem impor sua opini¡¦ sobre as outras pessoas.

    • Quest¡¦s Sociais/de Justi¡¦ Econ¡¦ica: Muitos consumidores suspeitam das pessoas que controlam uma tecnologia que promete revolucionar a agricultura. A biotecnologia permite que a produção agr¡¦ola se torne mais verticalmente integrada, consolidada e centralizada, em grande parte nas m¡¦s de empresas multinacionais. Como diz a escritora e professora Joan Gussow, "Algu¡¦ vai produzir e subseq¡¦ntemente manipular os materiais dos quais cada um de n¡¦ ?feito. Ser?que estamos preparados para atribuir essa responsabilidade ?Phillip Morris?"

      Provavelmente nenhum produto GE gerou tanta controv¡¦sia quanto a tecnologia conhecida como exterminadora, que faz com que as plantas produzam sementes est¡¦eis. Particularmente em pa¡¦es como a ¡¦dia, onde os fazendeiros habitualmente guardam e replantam sementes, a possibilidade que eles t¡¦ de serem for¡¦dos a comprar sementes, todos os anos, de grandes empresas, tem causado muita revolta, fazendo com que grupos de fazendeiros queimassem ¡¦eas onde pesquisas com essas sementes estavam sendo realizadas.

    • Conseqüências Imprevistas: Nenhuma tecnologia, por mais ben¡¦ica que seja, ?isenta de riscos. E com qualquer nova tecnologia, pode haver conseqüências imprevistas. A recente descoberta de que o p¡¦en das plantas produzidas com o aux¡¦io da engenharia gen¡¦ica, com Bt, pode ser perigoso para a borboleta monarca, ?um caso t¡¦ico.

      A engenharia gen¡¦ica pode tamb¡¦ ter um efeito indesej¡¦el, agravando o problema crescente da resist¡¦cia aos antibi¡¦icos. A maior parte das plantas origin¡¦ias da engenharia gen¡¦ica cont¡¦ um gene de resist¡¦cia aos antibi¡¦icos como uma caracter¡¦tica facilmente identific¡¦el. Hipoteticamente, os genes da resist¡¦cia aos antibi¡¦icos podem sair de um produto agr¡¦ola e chegar at?as bact¡¦ias no meio ambiente e -- como as bact¡¦ias trocam rapidamente os genes da resist¡¦cia aos antibi¡¦icos -- podem se chegar ¡¦ bact¡¦ias que causam doen¡¦s. Em setembro de 1998, a Real Sociedade Brit¡¦ica [British Royal Society] pediu o fim do uso de genes indicadores de resist¡¦cia aos antibi¡¦icos nos produtos da engenharia gen¡¦ica.

      Muitos consumidores n¡¦ sabem nada a respeito dos genes da resist¡¦cia aos antibi¡¦icos usados nos alimentos GE, mas eles compreendem a imprevisibilidade dos sistemas complexos. O trabalho de engenharia gen¡¦ica em uma planta, para que essa tenha uma determinada caracter¡¦tica, pode ter efeitos inesperados em cascata, para o ecossistema onde ela vive. A compreens¡¦, por parte do consumidor, desse fen¡¦eno fundamental, ?o que embasa a maior parte das preocupações com a biotecnologia.

    As Percepções Err¡¦eas da Reação dos Consumidores

    Os alimentos GE, propriamente ditos, n¡¦ causam tanta preocupação para os consumidores. O que causa preocupação ?a maneira dissimulada e sutil pela qual eles chegam ao mercado. Aqui est¡¦ algumas percepções err¡¦eas que eu freq¡¦ntemente encontro.

    • Percepção Err¡¦ea N.?1: A maior parte das organizações de consumidores s¡¦ anti-tecnologia e se op¡¦m a todos os alimentos produzidos pela engenharia gen¡¦ica. Na verdade, muitas organizações independentes de consumidores reconhecem os benef¡¦ios em potencial da biotecnologia. A Consumers Union, que publica Consumer Reports e ?a maior e mais antiga organização de consumidores dos Estados Unidos reconhece que com as devidas salvaguardas, a engenharia gen¡¦ica oferece a possibilidade de alimentos que poderiam trazer benef¡¦ios para os consumidores. A Consumers International, uma federação de 230 organizações de consumidores de aproximadamente 100 pa¡¦es, ?a favor da presen¡¦ das informações sobre os produtos nos r¡¦ulos, mas n¡¦ ?contra a biotecnologia.

      O problema ?que, embora tenham sido prometidos, aos consumidores, alimentos mais saborosos, mais saud¡¦eis e que "ajudariam a alimentar o mundo, " at?agora as aplicações da tecnologia n¡¦ trouxeram benef¡¦ios para os consumidores. O uso da BGH/BST, uma droga produzida pela engenharia gen¡¦ica, que faz com que as vacas produzam mais leite, n¡¦ resultou em redução de pre¡¦s. O principal benef¡¦io da soja e do algod¡¦ Roundup Ready, at?agora, foi a expans¡¦ do mercado para o produto Roundup. O milho, o algod¡¦ e a batata Bt est¡¦ espalhando a resist¡¦cia das pragas a esse inseticida natural e seguro, e al¡¦ disso est¡¦ amea¡¦ndo os insetos silvestres ¡¦eis. E a maioria dos consumidores sabem que n¡¦ existe nenhuma solução "m¡¦ica" para o complexo problema da fome no mundo, que est?menos relacionado com a capacidade de produção agr¡¦ola do que com as prioridades pol¡¦icas e a distribuição dos recursos econ¡¦icos.

    • Percepção Err¡¦ea N.?2: Os r¡¦ulos, usados para descrever os alimentos produzidos pela engenharia gen¡¦ica, ser¡¦ vistos pelos consumidores como indicações de alarme. O argumento de que os r¡¦ulos v¡¦ estigmatizar os alimentos GE aos olhos dos consumidores, como produtos potencialmente inseguros, parte da premissa de que s?a ci¡¦cia ?importante, e que o p¡¦lico ?ignorante demais para entender as informações. Os consumidores precisam de informações nos r¡¦ulos para que possam fazer uma opção consciente, tendo como base o crit¡¦io que desejarem utilizar. Os r¡¦ulos contendo informações completas seriam um passo positivo para que os cidad¡¦s se tornassem mais bem informados e seriam uma maneira de fazer com que os consumidores se tornassem mais familiarizados com essa nova tecnologia.

    • Percepção Err¡¦ea N.?3: Os consumidores dos Estados Unidos, ao contr¡¦io dos consumidores da Europa e de muitos outros pa¡¦es, se sentem ?vontade com os alimentos GE e n¡¦ acham que as informações relevantes ?engenharia gen¡¦ica nos r¡¦ulos s¡¦ necess¡¦ias. Na verdade, aproximadamente um ter¡¦ dos americanos entrevistados estavam cientes de que os alimentos GE se encontravam dispon¡¦eis no supermercado, segundo uma recente pesquisa feita pelo Conselho Internacional de Informação Sobre Alimentos [International Food Information Council]. Mas muitas pessoas bem informadas n¡¦ est¡¦ aceitando a situação sem protestar. No in¡¦io deste ano, uma coaliz¡¦ processou a Administração de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos [U.S. Food and Drug Administration] (FDA) para impedir o uso de uma d¡¦ia de produtos agr¡¦olas GE, como uma amea¡¦ "iminente" ao meio ambiente. No ano passado, uma coaliz¡¦ de cientistas, l¡¦eres religiosos, profissionais da sa¡¦e e chefes de cozinha, iniciou uma ação contra a FDA, argumentando que a aus¡¦cia das informações relevantes ?engenharia gen¡¦ica nos r¡¦ulos viola a obrigação que o ¡¦g¡¦ governamental tem de proteger a sa¡¦e do p¡¦lico e fornecer informações relevantes aos consumidores, a respeito dos alimentos que eles ingerem.

    O Direito de Saber, o Direito de Ser Informado, o Direito de Escolher

    A finalidade fundamental da divulgação dos ingredientes dos produtos nos r¡¦ulos ?informar aos consumidores qual ?o conte¡¦o dos alimentos que eles est¡¦ adquirindo. Para as pessoas que est¡¦ sujeitas a alergias provocadas por alimentos, essas informações s¡¦ essenciais para a sua sa¡¦e.

    Nos Estados Unidos, as pessoas que elaboram a regulamentação argumentam que o m¡¦odo pelo qual uma planta ?desenvolvida n¡¦ constitui informação "significativa" sob o ponto de vista legal. As organizações de consumidores argumentam que essa interpretação parcial n¡¦ atribui nenhum peso aos fatos significativos que os consumidores consideram importantes, e que os julgamentos de valor dos legisladores, e n¡¦ dos consumidores, ?utilizado. Essas organizações n¡¦ concordam com o argumento segundo o qual "o que importa ?o produto, e n¡¦ o processo." ?claro que o m¡¦odo seria considerado "significativo" se testes com seres humanos vivos fizessem parte do desenvolvimento de carros esporte resistentes a impactos.

    Pesquisas sucessivas no mundo inteiro mostram que embora os consumidores em geral n¡¦ se oponham aos alimentos geneticamente modificados, eles acham errado vender esses alimentos sem r¡¦ulos adequados, que forne¡¦m informações detalhadas sobre o seu conte¡¦o. Vamos deixar que o sucesso da biotecnologia dependa do "voto" dos consumidores bem informados no mercado.

    ----------

    Observação: As opini¡¦s apresentadas neste artigo n¡¦ refletem, necessariamente, as opini¡¦s ou as pol¡¦icas do governo dos Estados Unidos.

Ao come¡¦ da p¡¦ina | Indice, Perspectivas Econ¡¦icas -- Outubro de 1999 | Revistas electr¡¦icas do IIP | Home Page do IIP