O progresso no uso da biotecnologia agr・ola na produ艫o de alimentos est?por tr・ de quest・s muito abrangentes de pol・ica econ・ica e comercial, que surgiram na segunda metade do nosso s・ulo, for・ndo os governos a reavaliar meios de administrar o com・cio e ao mesmo tempo assegurar a seguran・ alimentar.

Os Estados Unidos n・ est・ sozinhos no desenvolvimento de novos produtos contendo organismos geneticamente modificados (GMO) ou no oferecimento dos mesmos para produ艫o comercial. Variedades de GM foram plantadas em v・ios pa・es -- Estados Unidos, Argentina, Canad? Austr・ia, Espanha, Fran・ e outros. E mesmo nos Estados Unidos, as empresas americanas n・ s・ as ・icas envolvidas nessa atividade; algumas empresas da Uni・ Europ・a tamb・ t・ estado presentes, de forma significativa.

Nesta entrevista, Timothy Galvin, administrador do FAZ, fala sobre algumas das principais quest・s enfrentadas pelos Estados Unidos e muitos dos seus parceiros comerciais no mundo inteiro. Esta entrevista foi conduzida pelos editores Jonathon Schaffer e Merle D. Kellerhals Jr., de Perspectivas Econ・icas.

Pergunta:. A informa艫o que vem sendo divulgada ?que a produ艫o de alimentos, aperfei・ada por meio da utiliza艫o da biotecnologia agr・ola, est?obtendo melhor rendimento. Al・ disso, quais s・ os benef・ios diretos que os produtos produzidos com o aux・io da biotecnologia trazem para os consumidores?

Galvin: Com esta primeira gera艫o de produtos da biotecnologia no mercado, o p・lico se beneficia do potencial para a redu艫o do uso de pesticidas. E, naturalmente, se o uso de pesticida ?diminu・o, provavelmente h?menor quantidade de pesticida presente no produto acabado, e h?muito menor probabilidade de os produtos qu・icos que comp・m o pesticida contaminarem a ・ua do subsolo. Portanto, eu acho que os consumidores se beneficiam do fato de que o meio ambiente est?mais limpo. No entanto, algumas pessoas est・ ansiosas para ver o que se convencionou chamar de segunda gera艫o de produtos de biotecnologia, porque esses produtos provavelmente ter・ caracter・ticas de consumo final que trazem benef・ios diretos para os consumidores, como produtos agr・olas que t・ um teor mais alto de vitamina, ou ferro, ou talvez n・eis reduzidos de gordura.

Algumas das pesquisas agr・olas mais interessantes, no momento, est・ sendo conduzidas na ・ea do arroz. Neste ver・, tem havido muita discuss・ sobre os avan・s na obten艫o de tipos de arroz produzidos com o aux・io da biotecnologia. Esses tipos de arroz possuem alto teor de ferro e vitamina. E o consenso geral ?que tais tipos podem ser facilmente cultivados e a um custo relativamente baixo, at?mesmo pelos menores produtores engajados na agricultura de subsist・cia.

Pergunta: Tem havido algumas cr・icas, segundo as quais o processo de regulamenta艫o dos Estados Unidos estabelecido especificamente para os produtos da biotecnologia n・ ?adequado para garantir a prote艫o da sa・e humana e do meio ambiente. Como o senhor trata da quest・ de seguran・?

Galvin: Nos Estados Unidos, h?tr・ ・g・s fiscalizadores que, de modo geral, est・ envolvidos na aprova艫o desses produtos -- o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos [U.S. Department of Agriculture] (USDA), a Administra艫o de Alimentos e Medicamentos [Food and Drug Administration] (FDA), quando se trata de alimento humano ou ra艫o para animais, e a Ag・cia de Prote艫o Ambiental [Environmental Protection Agency] (EPA). E cada uma dessas entidades examina esses produtos para se assegurar de que ?seguro distribu?los no ambiente, e de que eles podem ser consumidos com seguran・ por seres humanos e animais. O processo que esses ・g・s fiscalizadores seguem ?essencialmente o mesmo que ?seguido no caso dos medicamentos humanos ou para animais, que s・ aprovados, ou para os pesticidas que s・ aprovados para serem usados em planta苺es.

Pergunta: Os defensores dos consumidores, no entanto, manifestaram preocupa苺es no sentido de que alguns desses produtos da biotecnologia n・ foram devidamente testados para tratar de quest・s como alergenicidade, riscos ambientais e o cruzamento acidental com plantas que n・ foram geneticamente modificadas; eles alegam, al・ disso, que n・ se deu aten艫o ・ considera苺es de ordem cultural. Que provid・cias est・ sendo tomadas para garantir que as autoridades encarregadas da fiscaliza艫o est・ tratando dessas quest・s?

Galvin: Todos os novos tipos de produtos -- antes da respectiva aprova艫o -- t・ que ser testados. E esses testes envolvem o plantio em ・eas reservadas para esse fim. Em seguida ?feita a colheita nessas ・eas, e o produto de tal colheita ?analisado para que se tenha a certeza de que o seu consumo ?seguro. Os produtos s・ comprovadamente testados no que se refere ?sa・e de animais e seres humanos. Al・ disso eles s・ testados quanto ?alergenicidade. Existe tamb・ a quest・ do impacto a longo prazo, especialmente para o meio ambiente. Essa quest・ foi tratada em parte pelo secret・io da Agricultura Dan Glickman, no ver・ pr・imo passado, quando ele anunciou que o USDA daria prosseguimento aos testes que est・ sendo feitos no momento, a respeito do impacto ambiental a longo prazo. No que se refere ?・tima quest・, sobre as considera苺es de ordem cultural, reconhe・ que essas considera苺es n・ s・ incorporadas ao processo de aprova艫o regulamentar aqui nos Estados Unidos. Na nossa opini・, cabe, basicamente aos consumidores, decidir se querem ou n・ adquirir cada produto em particular.

Pergunta: O senhor acabou de mencionar que estamos indo em frente com a an・ise a longo prazo. Os cr・icos argumentam que n・ dever・mos prosseguir t・ rapidamente, antes de obtermos alguns desses resultados a longo prazo. O que o senhor tem a dizer sobre isso?

Galvin: Basicamente, os ・g・s de fiscaliza艫o envolvidos acreditam que o universo de evid・cia cient・ica dispon・el ?o suficiente para demonstrar que esses produtos s・ seguros; caso contr・io eles n・ teriam sido aprovados. Assim como acontece com todas as novas tecnologias, voc?s?poder?saber qual ser?o impacto a longo prazo depois que tiver acumulado experi・cia a longo prazo com o produto, o tipo de experi・cia que, infelizmente, voc?s?pode adquirir com o decorrer do tempo.

Pergunta: Alguns grupos de ambientalistas e setores da m・ia usaram as pesquisas preliminares da Universidade de Cornell [Cornell University] a respeito da borboleta monarca e o milho Bt para condenar o uso das plantas desenvolvidas com o aux・io da engenharia gen・ica na agricultura. Quais s・ as implica苺es dessas pesquisas?

Galvin: Alguns cientistas teceram coment・ios sobre esses estudos. Eles argumentaram que a pesquisa de Cornell foi um teste de laborat・io; n・ h?certeza absoluta de que as conclus・s desse teste se repetir・ no ambiente real em que esse tipo de produto ?usado. Na verdade, at?mesmo os cientistas de Cornell que estavam envolvidos nesse estudo disseram, essencialmente, a mesma coisa: que n・ se sabe, de fato, at?que ponto os resultados s・ relevantes em termos de experi・cia na vida pr・ica.

Pergunta: Alguns pa・es come・ram a insistir na obrigatoriedade da discrimina艫o, nas embalagens, dos produtos importados que tiverem sido produzidos com o aux・io da engenharia gen・ica. Qual ?a atual posi艫o dos Estados Unidos no tocante ・ embalagens e aos r・ulos?

Galvin: Na nossa opini・ a men艫o, na embalagem, de que se trata de um produto de transg・ico, deve ser volunt・ia. No que diz respeito ?men艫o obrigat・ia na embalagem, os pa・es que atualmente a defendem ainda est・ tendo dificuldades com os problemas operacionais associados ?sua implementa艫o. O melhor exemplo, naturalmente, ?a Uni・ Europ・a (UE), onde eles anunciaram a sua pol・ica de men艫o obrigat・ia na embalagem do produto um ano atr・, mas at?hoje ainda est・ ・ voltas com detalhes de implementa艫o, mais especificamente, a que ponto deve ser estipulado um n・el de toler・cia. Esse n・el de toler・cia permitiria uma certa quantidade de produto com GMO (organismos geneticamente modificados) a ser inclu・o em um tipo que, de modo geral, seria considerado isento de GMO. Aparentemente eles est・ pensando em estipular esse n・el de toler・cia em aproximadamente 1 por cento. Uma quest・ relacionada a esse assunto ?que procedimentos de testes ser・ estipulados para determinar a presen・ de variedades geneticamente modificadas, e a UE ainda n・ chegou a uma conclus・ nessa quest・. Uma terceira - e importante - quest・ ? quem vai fazer os testes? Autoridades governamentais? Ou ser?que o setor privado poder?fazer os testes e ele mesmo poder?se encarregar da certifica艫o? Esse ?o tipo de quest・ com a qual a UE continua a ter dificuldades, e, como eu disse, eles j?est・ tratando desse assunto h?mais de um ano.

Pergunta: Quais seriam as implica苺es, para as exporta苺es dos Estados Unidos, de um n・el de toler・cia de GMO de 1 por cento?

Galvin: As implica苺es seriam significativas. E este n・ seria o caso somente para as exporta苺es dos Estados Unidos, mas para as exporta苺es de produtos transg・icos de uma s・ie de pa・es que no momento os produzem, incluindo a Argentina, o Canad? a Austr・ia, e at?mesmo pa・es pertencentes ?UE, onde neste ・timo ano, por exemplo, foram plantados certos tipos de milho transg・ico em mais de de 20.000 hectares (49,400 acres). Portanto, eu acho que isso ser?um problema para v・ios pa・es. Sinceramente, eu acho que a UE vai perceber que o n・el de toler・cia de 1 por cento ?um n・el extremamente dif・il de ser observado; o resultado ?que tal exig・cia pode trazer s・ios obst・ulos ao com・cio.

Pergunta: Como o senhor estabelece um ponto de equil・rio entre a necessidade de proteger a propriedade intelectual, como ?o caso das patentes, no desenvolvimento de produtos da biotecnologia, como o germoplasma de trigo, e os direitos dos fazendeiros dos pa・es em desenvolvimento de se beneficiar dessa nova tecnologia?

Galvin: Acho que esse equil・rio ?atingido certificando-se de que o governo continue a ter um papel na pesquisa, e tamb・ na preserva艫o do germoplasma. Nesse contexto, existe uma necessidade cont・ua da atividade desenvolvida por certas entidades internacionais na obten艫o desse germoplasma e no seu fornecimento aos pa・es que n・ tiveram condi苺es de desenvolv?lo pelos seus pr・rios meios. Para mim, quer se fale a respeito dos ・timos tipos de sementes produzidas pelos meios convencionais ou dos ・timos tipos dos produtos da modifica艫o gen・ica, estamos lidando com uma quest・: quem ter?acesso aos ・timos tipos de sementes? E eu acho que ?necess・ia a atua艫o cont・ua dos governos ou de organiza苺es internacionais como as Na苺es Unidas para assegurar que pelo menos uma parte dessa pesquisa seja feita pelo setor p・lico e que pelo menos uma certa quantidade de germoplasma fique em poder das autoridades governamentais, para que possa ser fornecido a esses pa・es.

Pergunta: Se um produto da biotecnologia tiver sido patenteado por uma empresa privada, de que forma esses direitos podem ser transferidos para uma institui艫o internacional?

Galvin: No caso de uma variedade espec・ica que tiver sido patenteada pelo setor privado, voc?n・ poderia transferi-la, a n・ ser que a empresa fornecesse algum tipo de licen・ ligada ?sua patente. ?por isso que ?importante que o governo continue envolvido na pesquisa b・ica e no desenvolvimento de outros tipos que tamb・ ofere・m benef・ios em potencial aos fazendeiros.

Pergunta: Qual ?a extens・ de terras ar・eis onde s・ cultivados produtos agr・olas desenvolvidos com o aux・io da engenharia gen・ica no mundo inteiro?

Galvin: As melhores informa苺es que temos, no que se refere ao plantio em escala global s・ de 1998: 29 milh・s de hectares (71,63 milh・s de acres) no total. A maior parte dessa ・ea estaria localizada nos Estados Unidos. Estamos partindo da premissa de que a extens・ de terra onde se cultiva os produtos da biotecnologia cresceu em 1999. Temos certeza de que isso ocorreu nos Estados Unidos. Na verdade, para o ano corrente, estamos prevendo que em um ter・ da nossa ・ea de plantio de milho, metade da nossa ・ea de plantio de soja e aproximadamente 60 por cento da nossa ・ea de plantio de algod・, est・ sendo cultivados produtos da biotecnologia.

Pergunta: Os Estados Unidos s・ o ・ico pa・ que desenvolveu produtos com o aux・io da engenharia gen・ica? Caso negativo, quem s・ os outros principais participantes do mercado global e quais s・ os produtos que eles desenvolveram, que cont・ GMO?

Galvin: Os Estados Unidos n・ est・ sozinhos no desenvolvimento de produtos com GMO ou na oferta desses produtos para produ艫o comercial, muito pelo contr・io. Como eu disse anteriormente, j?vimos tipos de produtos geneticamente modificados (GM) em v・ios pa・es -- Estados Unidos, Argentina, Canad? Austr・ia, Espanha e Fran・ -- e esses n・ s・ todos. Al・ disso, mesmo nos Estados Unidos, as empresas americanas n・ s・ as ・icas que est・ envolvidas com essa atividade. Na verdade, h?uma presen・ marcante de empresas da UE. Por exemplo, a AgrEvo, uma empresa alem? e a Novartis, uma empresa su辯a, t・ programas de biotecnologia particularmente ativos aqui; por meio desses programas, elas t・ oferecido produtos comerciais como tipos de milho e soja geneticamente modificados. E embora o sistema de aprova艫o regulamentar da UE para produtos agr・olas de biotecnologia, no momento, esteja literalmente inativo, a metade dos pedidos de aprova艫o de produtos de biotecnologia pendentes na UE s・ patrocinados por empresas europ・as.

Pergunta: Essas empresas europ・as est・ sendo desestimuladas no que diz respeito ・ suas possibilidades ou est・ tendo alguma vantagem competitiva em rela艫o ・ empresas americanas na Europa?

Galvin: Eu n・ acho que elas est・ sendo favorecidas, em termos de vantagem competitiva, de modo algum. Na verdade, acho que, em parte, alguns programas de pesquisa est・ sendo transferidos para os Estados Unidos porque o ambiente, na Europa, sob o ponto de vista regulamentar, ?muito hostil em rela艫o a esse tipo de tecnologia. Acho que isso est?causando alguma preocupa艫o entre essas empresas europ・as, e tamb・ entre os fazendeiros europeus, que acham que podem perder a vantagem tecnol・ica. E eu acho que isso tamb・ preocupa os indiv・uos encarregados da elabora艫o das pol・icas de modo geral, na Europa, porque, como voc?sabe, a Europa est?・ voltas com ・dices de desemprego, em m・ia, muito superiores aos registrados nos Estados Unidos, ・ vezes duas ou tr・ vezes superiores.

Pergunta: ?vi・el segregar os produtos desenvolvidos pela engenharia gen・ica para exporta艫o dos produtos "isentos de GMO", como alguns parceiros comerciais sugeriram?

Galvin: ?muito, muito dif・il, se a pessoa insistir em que haja 100 por cento de certeza quanto ?segrega艫o. Sim, pode-se fazer uma tentativa de segregar produtos agr・olas da mesma forma que n・, atualmente, tentamos segregar os produtos de cultivo org・ico dos produtos convencionais. Mas como j?vimos no caso dos produtos de cultivo org・ico, esses produtos geralmente s・ mais caros no mercado. E, na verdade, os fazendeiros geralmente cobram mais caro para cultivar esses produtos por causa do custo adicional da sua produ艫o, assim como o custo adicional da sele艫o, segrega艫o e manuseio dessas mercadorias no mercado. Com certeza, se voc?verificar como os nossos principais produtos agr・olas -- milho, soja e similares -- s・ produzidos, colhidos e comercializados, sempre existe o potencial, pelo menos, para uma mistura inadvertida dos produtos convencionais e dos produtos de biotecnologia. E ?por isso que as pessoas que est・ insistindo em n・eis de toler・cia muito baixos para evitar a mistura v・ perceber que, sob o ponto de vista pr・ico, isso quase ?imposs・el.

Pergunta: Como o governo dos Estados Unidos determina que os produtos de biotecnologia agr・ola proibidos por outros pa・es n・ est・ chegando aos canais de exporta艫o?

Galvin: O governo n・ tem uma fun艫o formal nessa ・ea. O que temos feito ?trabalhar com as empresas envolvidas para encoraj?las a instituir um sistema para encaminhar os tipos que n・ foram aprovados para exporta艫o para o consumo dom・tico, especialmente para serem consumidos por animais dom・ticos, para que tenhamos um pouco mais de garantia de que os produtos n・ est・ sendo incorporados ・ mercadorias processadas aqui nos Estados Unidos.

Na verdade, essas empresas que, atualmente, colocam ?venda certos tipos que ainda n・ foram aprovados na Europa, institu・am um extenso sistema de encaminhamento que come・ quando os fazendeiros compram as sementes, antes do plantio. Pede-se ao fazendeiro que assine um documento reconhecendo que o tipo em quest・ ainda n・ recebeu todas as aprova苺es internacionais necess・ias; durante a temporada de cultivo, o fazendeiro recebe cartas que servem para lembr?lo de que as aprova苺es necess・ias ainda n・ foram emitidas, e servem tamb・ para fornecer informa苺es adicionais sobre os locais onde ele pode comercializar esses produtos n・ aprovados. Por exemplo, as empresas podem fornecer uma lista de fornecedores locais de ra苺es para animais ou de dep・itos locais que podem ter condi苺es de vender o produto para criadores de gado nos Estados Unidos.

Pergunta: De que maneira as quest・s referentes ?biotecnologia ser・ tratadas na pr・ima reuni・ ministerial da Organiza艫o Mundial do Com・cio (OMC) em Seattle?

Galvin: Ainda n・ est?claro como essas quest・s ser・ tratadas; na verdade ainda n・ se sabe se elas ser・ tratadas. H?v・ias propostas a respeito da quest・ da biotecnologia. Sob o ponto de vista dos Estados Unidos, n・ apresentamos uma proposta em Genebra, poucas semanas atr・, que trata de maneira simples e direta da quest・ dos processos de aprova艫o regulamentar que podem ser implementados em cada pa・. N・ certamente n・ questionamos o direito de nenhum pa・ de ter o seu pr・rio processo de an・ise e aprova艫o. Mas o que n・ dissemos ?que qualquer que seja o processo empregado por um pa・, ele deve ser transparente, previs・el, deve funcionar em tempo h・il e deve ter fundamento cient・ico. Esses s・ os quatro princ・ios que s・ refletidos no atual sistema regulamentar americano, e acreditamos que outros pa・es tamb・ deveriam aceit?los como parte dos seus sistemas regulamentares.

Pergunta: Qual ?a posi艫o dos Estados Unidos sobre a cria艫o de um grupo de estudo da OMC sobre biotecnologia?

Galvin: Ainda n・ dissemos que apoiamos uma abordagem que institui um grupo de estudo. Trata-se de uma abordagem sugerida pelo Canad? Dissemos que preferir・mos partir diretamente para as negocia苺es sobre a quest・, mas apenas nas linhas do conceito direcionado que eu acabei de descrever -- um conceito que tem um enfoque mais limitado na quest・ das aprova苺es regulamentares e na maneira pela qual essas aprova苺es devem ocorrer. ?conceb・el que outros pa・es podem sugerir que a biotecnologia seja tratada de uma forma muito mais abrangente, uma maneira que talvez trate tamb・ da embalagem e de outras quest・s relacionadas ?tecnologia. Os Estados Unidos ainda n・ endossaram essa abordagem mais ampla.

Pergunta: T・ ocorrido muitas interpreta苺es err・eas a respeito do gene exterminador que impede a germina艫o de sementes e a respeito da possibilidade de os Estados Unidos terem contribu・o para o desenvolvimento da semente. O senhor pode falar sobre isso?

Galvin: Como ?do seu conhecimento, aproximadamente 10 anos atr・, a Monsanto anunciou que n・ tinha planos de comercializar, em qualquer ・oca, essa tecnologia, e eu n・ sei de nenhuma outra entidade que, no momento, tenha planos de us?la.