Um debate p¡¦lico freq¡¦ntemente inflamado e carente de informação sobre a natureza da biotecnologia pode ser prejudicial ao com¡¦cio agr¡¦ola internacional de produtos de biotecnologia. Discuss¡¦s sensatas s¡¦ essenciais para a definição das quest¡¦s e a resolução das controv¡¦sias, segundo o subsecret¡¦io de Estado interino Alan Larson. Neste artigo, Larson comenta as quest¡¦s e prop¡¦ v¡¦ios pontos a serem considerados na busca da melhor maneira de se chegar a um consenso.

A biotecnologia est?se tornando uma das quest¡¦s mais pol¡¦icas no contexto da economia global. Um debate p¡¦lico freq¡¦ntemente inflamado e carente de informação pode prejudicar o com¡¦cio agr¡¦ola internacional, obscurecer as relações entre os pa¡¦es localizados de lados opostos do Atl¡¦tico e comprometer o desenvolvimento de uma tecnologia promissora. ?importante ter discuss¡¦s sensatas sobre essa quest¡¦ para que vozes respons¡¦eis possam ser ouvidas.

Comecemos pela definição dos termos. Biotecnologia em agricultura ?um conjunto de t¡¦nicas cient¡¦icas, incluindo a engenharia gen¡¦ica, que s¡¦ utilizadas para introduzir melhorias ou modificações em plantas e microrganismos. Os fundamentos cient¡¦icos da biotecnologia agr¡¦ola incluem n¡¦ apenas a biologia b¡¦ica das plantas como tamb¡¦ o conhecimento adquirido nas ¡¦timas d¡¦adas a respeito das informações contidas no DNA e das funções espec¡¦icas do material gen¡¦ico na natureza.

A hibridação tradicional vem sendo praticada no mundo inteiro h?s¡¦ulos para aperfei¡¦ar a agricultura. Ao passear de carro pela ¡¦ea rural em Iowa, quando eu era crian¡¦, eu sempre via plantações de milho h¡¦rido. Os leitores das ¡¦eas rurais de qualquer parte do mundo provavelmente tiveram experi¡¦cias semelhantes. A biotecnologia moderna trouxe dram¡¦icas melhorias em relação ?hibridação tradicional, permitindo uma abordagem com um enfoque muito mais espec¡¦ico, no que se refere ¡¦ modificações gen¡¦icas. A biotecnologia moderna oferece soluções para problemas antigos, como as perdas causadas pelas pragas, que dependem de abordagens mais precisas. A biotecnologia permite que sejam feitas pequenas mudan¡¦s gen¡¦icas que podem fazer com que uma planta deixe de ser atraente para uma praga espec¡¦ica, por exemplo, e podem tornar desnecess¡¦io o uso de pesticidas de amplo espectro que s¡¦ prejudiciais tanto ?¡¦ua quanto ao solo, e podem at?afetar a sa¡¦e das pessoas que trabalham em fazendas. Alguns tipos de milho e soja produzidos com a ajuda da biotecnologia moderna j?permitem o uso reduzido de herbicidas e pesticidas, com importantes benef¡¦ios para o meio ambiente.

A biotecnologia tem o potencial para fazer com que a agricultura se torne muito mais produtiva. Trata-se de uma consideração de enorme import¡¦cia em um mundo onde milh¡¦s de pessoas morrem de fome, onde o crescimento populacional continua a exigir muito da capacidade de produção de alimentos, onde h?uma necessidade premente de evitar o cultivo em terras fr¡¦eis sob o ponto de vista ambiental e onde muitas fam¡¦ias ainda dependem do cultivo da terra para sobreviver. A biotecnologia agr¡¦ola, portanto, ?tamb¡¦ uma ferramenta ¡¦il nos nossos esfor¡¦s na luta contra a fome e a mis¡¦ia.

O Com¡¦cio dos Produtos da Biotecnologia

Os cientistas acreditam que a biotecnologia tem o potencial de aumentar em 20 por cento ou mais o rendimento dos produtos agr¡¦olas sem que seja necess¡¦io usar um volume maior de recursos naturais, at?mesmo em pequenas propriedades rurais. Os fazendeiros e os consumidores dos pa¡¦es em desenvolvimento deveriam ter acesso ¡¦ mesmas opções e benef¡¦ios que se encontram dispon¡¦eis no resto do mundo.

Este in¡¦io promissor j?foi prejudicado pelo fato de a Europa ter-se recusado a permitir a importação de certos tipos de milho produzidos com os benef¡¦ios da biotecnologia, embora tais tipos tenham sido aprovados pelas autoridades competentes da pr¡¦ria Europa. O resultado disso ?que, agora, os produtores de milho dos Estados Unidos est¡¦ perdendo aproximadamente 200 milh¡¦s de d¡¦ares por ano, em exportações que estariam em conformidade com a legislação em vigor.

Uma preocupação ainda maior ?o risco de ocorrer uma perda ainda maior: aproximadamente meio trilh¡¦ de d¡¦ares no com¡¦cio agr¡¦ola, em escala mundial. Esses fluxos de neg¡¦ios ajudam a assegurar o fornecimento adequado de alimentos, a pre¡¦s razo¡¦eis, a todos, e em todos os lugares.

A situação atual j?causou um desgaste preocupante nas relações comerciais entre os dois lados do Atl¡¦tico, e pode afetar as relações comerciais no mundo inteiro. Medidas adicionais, que podem ser tomadas pela Europa, criariam a oportunidade de se iniciar uma rixa ainda mais s¡¦ia entre os dois lados do Atl¡¦tico, justamente no momento em que a Europa e os Estados Unidos precisam trabalhar juntos, e em conjunto com outras nações ou regi¡¦s, para que se inicie uma nova rodada de negociações comerciais. E a nova rodada ?essencial para que se estimule o crescimento global, o que, por sua vez, resulta em novos empregos, com sal¡¦ios mais altos e recursos para elevar o padr¡¦ de vida das pessoas, em todos os lugares.

Garantindo a Seguran¡¦ na Alimentação

Os fazendeiros americanos compreendem que alguns consumidores na Europa e em outros lugares tenham, sinceramente, d¡¦idas e perguntas a respeito dos alimentos produzidos com os recursos da biotecnologia. No momento em que os governos e os cidad¡¦s tratam dessas quest¡¦s, ?importante que sejamos orientados pelo que a ci¡¦cia realmente nos diz a respeito da seguran¡¦ desses produtos. Eu, pessoalmente, tive que examinar cuidadosamente o que os cientistas descobriram. A esmagadora maioria dos especialistas da ¡¦ea cient¡¦ica, no mundo inteiro -- tanto na iniciativa privada quanto nos ¡¦g¡¦s p¡¦licos -- tendo como base anos de pesquisa, acreditam que os alimentos produzidos com o aux¡¦io da biotecnologia s¡¦ seguros e adequados para o consumo humano. Na verdade, todas as provas que temos -- e elas s¡¦ muitas -- indicam que os alimentos produzidos com o aux¡¦io da biotecnologia s¡¦ t¡¦ seguros quanto os alimentos convencionais, mesmo aqueles que existem h?s¡¦ulos. Se alguns consumidores acham que os alimentos da biotecnologia n¡¦ os atraem, isso ?outra hist¡¦ia, mas isso n¡¦ justifica a exist¡¦cia de barreiras comerciais impostas por governos ou restrições associadas ?seguran¡¦ na alimentação.

Os leitores devem ficar cientes de uma coisa. A seguran¡¦ alimentar ?uma preocupação essencial e abrangente para os americanos. Os americanos consomem alimentos produzidos com o aux¡¦io da biotecnologia. Na verdade, eles consomem esses alimentos em grandes quantidades. Se existissem provas cient¡¦icas de que os alimentos produzidos com o aux¡¦io da biotecnologia estariam representando uma amea¡¦ ?sa¡¦e humana, tais alimentos n¡¦ se encontrariam no mercado, nos Estados Unidos.

A aceitação, por parte dos consumidores, dos alimentos produzidos com o aux¡¦io da biotecnologia, nos Estados Unidos, depende, em grande parte, da nossa experi¡¦cia na ¡¦ea e da credibilidade do programa de seguran¡¦ alimentar dos Estados Unidos. As empresas de biotecnologia executam muitos testes em todos os novos produtos antes de comercializ?los. Elas consultam a Administração de Alimentos e Medicamentos [Food and Drug Administration] (FDA) sobre quaisquer quest¡¦s referentes ?seguran¡¦ ou ?regulamentação. A FDA j?foi consultada a respeito de todos os alimentos produzidos com o aux¡¦io da biotecnologia que, atualmente, se encontram dispon¡¦eis no mercado.

Alguns dos nossos amigos europeus, embora n¡¦ estejam discutindo as quest¡¦s cient¡¦icas, defendem a proibição da importação de alimentos produzidos com o aux¡¦io da biotecnologia por motivos culturais, talvez por acreditarem que os seus pr¡¦rios padr¡¦s de pureza e seguran¡¦ s¡¦ mais elevados. Eles argumentam que os americanos, de certa forma, se interessam menos do que os europeus pela seguran¡¦ dos alimentos que consomem. Na condição de diplomata, eu passei, recentemente, tr¡¦ anos maravilhosos na Fran¡¦, e acho dif¡¦il aceitar esse argumento. Os europeus, com certeza, ainda compram alimentos diariamente, preparam a comida com amor e fazem com que as refeições sejam, de certa forma, eventos sociais e demorados. Mas esses costumes, por mais admir¡¦eis que sejam, n¡¦ tratam da quest¡¦ da preocupação com a seguran¡¦ alimentar.

N¡¦, americanos, apesar da nossa prefer¡¦cia pelos chamados "pratos r¡¦idos", somos muito exigentes no que diz respeito ?seguran¡¦ do que comemos. Temos insistido na aplicação de normas muito rigorosas sobre o uso de aditivos nos alimentos. Criamos entidades com fundamento cient¡¦ico, apol¡¦icas e respeitadas, como a FDA, para fiscalizar a seguran¡¦ na ¡¦ea de alimentos. Os consumidores americanos examinam os r¡¦ulos dos produtos aliment¡¦ios para evitar os alimentos que cont¡¦ colesterol, açúcar e gorduras saturadas, subst¡¦cias que - de acordo com provas cient¡¦icas - representam riscos ?sa¡¦e de algumas pessoas. E, naturalmente, os produtos da ind¡¦tria do fumo t¡¦ r¡¦ulos com avisos veementes, tendo em vista a sua comprovada relação com o c¡¦cer do pulm¡¦ e as doen¡¦s do coração.

Na Europa, n¡¦ vi um n¡¦el de preocupação superior, e nem mesmo igual, em relação ¡¦ subst¡¦cias que as pessoas ingerem. Uma prova disso ?o fato de os europeus ainda fumarem muito mais do que os americanos, apesar das informações que temos da ¡¦ea cient¡¦ica, a respeito dos danos que o fumo causa ?sa¡¦e. Al¡¦ disso ainda n¡¦ existe um ¡¦g¡¦ fiscalizador de alimentos, que seja eficaz e que cubra todo o continente europeu. No entanto, alguns ¡¦g¡¦s europeus de seguran¡¦ alimentar, de ¡¦bito nacional, s¡¦ not¡¦ios pela sua tend¡¦cia a ceder a influ¡¦cias pol¡¦icas. Os pol¡¦icos europeus, em alguns casos, causaram atrasos na remoção de produtos contaminados dos supermercados. E, como muitas pessoas j?disseram, a credibilidade dos governos na ¡¦ea de seguran¡¦ alimentar ficou prejudicada quando alguns l¡¦eres pol¡¦icos europeus negaram a gravidade da "doen¡¦ da vaca louca." Considerando todos os aspectos da quest¡¦, n¡¦ vejo prova de que os cidad¡¦s comuns da Europa, ou de qualquer outro lugar, se preocupam mais do que os cidad¡¦s americanos comuns sobre o que entra nos seus corpos. Em ¡¦tima an¡¦ise, todos n¡¦ estamos interessados em assegurar o fornecimento de alimentos, com seguran¡¦, de forma a permitir que essa nova tecnologia atinja o seu potencial.

Um Setor Agr¡¦ola mais Produtivo

?importante compreender que a biotecnologia tem enormes benef¡¦ios em potencial. Um desses benef¡¦ios - que n¡¦ ?o menos importante - ?o potencial de reduzir o impacto ambiental da agricultura.

Alguns produtos agr¡¦olas desenvolvidos com o aux¡¦io da biotecnologia podem diminuir a necessidade de pesticidas e herbicidas para controlar insetos, ervas daninhas e doen¡¦s das plantas, e permitir uma aplicação mais seletiva de produtos agr¡¦olas para a agricultura. Por exemplo, as plantações de batata, milho e algod¡¦ que surgiram com o aux¡¦io da biotecnologia foram desenvolvidas para produzir uma toxina bacteriana (Bacillus thuringiensis, ou endotoxina delta Bt) encontrada nos solos naturais, para manter, por seus pr¡¦rios meios, os insetos destrutivos afastados. E o algod¡¦, milho e a soja, desenvolvidos com o aux¡¦io da biotecnologia e que incorporam a toler¡¦cia aos herbicidas, d¡¦ aos fazendeiros a opção de fazer aplicações de herbicidas com menor freqüência ou usar herbicidas menos agressivos ao meio ambiente.

Al¡¦ disso, a biotecnologia possui o potencial para proporcionar maior resist¡¦cia ¡¦ variações de temperatura, salinidade do solo e disponibilidade de ¡¦ua. Por exemplo, as plantas podem, potencialmente, ser aperfei¡¦adas para resistir a uma queda na temperatura e ?geada, modificando-se a sua produção de ¡¦ido linol¡¦co.

At?mesmo a capacidade que a terra tem de permitir a continuidade do cultivo pode ser, potencialmente, melhorada, pelo uso de produtos agr¡¦olas desenvolvidos com o aux¡¦io da biotecnologia, e tolerantes aos herbicidas, que requerem menos lavra para reduzir as pragas agr¡¦olas. A redução da freqüência da lavra diminui o escoamento do solo e da ¡¦ua e a perda de nutrientes do solo.

Os cientistas tamb¡¦ est¡¦ procurando meios de usar a biotecnologia para incorporar melhores nutrientes e melhor sabor aos nossos alimentos. As defici¡¦cias prejudiciais de Vitamina A e outros nutrientes entre os pobres no mundo inteiro podem muito bem ser tratadas de forma economicamente vi¡¦el, por meio da biotecnologia agr¡¦ola. Em uma aplicação n¡¦ agr¡¦ola, os cientistas est¡¦ estudando meios pelos quais a biotecnologia pode impedir os mosquitos de transmitir a mal¡¦ia. Milh¡¦s de vidas poderiam ser salvas e o uso de produtos qu¡¦icos altamente t¡¦icos contra os mosquitos poderia ser reduzido ou eliminado. Outro benef¡¦io em potencial da biotecnologia ?o aumento do faturamento dos pequenos e grandes fazendeiros. Por exemplo, a biotecnologia melhorou a qualidade das sementes e a capacidade de produzir maiores colheitas nas terras que est¡¦ sendo cultivadas atualmente. Da mesma forma, o melhor rendimento e a redução dos custos de produtos qu¡¦icos e m¡¦ de obra podem representar maior renda para o fazendeiro. Finalmente, os fazendeiros podem diminuir o custo da comercialização dos seus produtos, se cultivarem produtos desenvolvidos com o aux¡¦io da biotecnologia, que requerem menos manuseio, s¡¦ mais f¡¦eis de armazenar, n¡¦ exigem refrigeração e podem permanecer armazenados por mais tempo. .

A Promoção de um Di¡¦ogo Global

As opini¡¦s sobre a biotecnologia no mundo inteiro ainda est¡¦ sendo formadas e influenciadas. H?quest¡¦s importantes a serem tratadas e pontos de vista diferentes a serem examinados. Qual ?o melhor caminho a seguir para que se consiga um consenso? Eu sugiro os seguintes pontos:

• 1. Esfriar a Ret¡¦ica. Pode ser dif¡¦il ter um debate p¡¦lico racional que tenha, ao mesmo tempo, uma base cient¡¦ica e uma grande carga emocional. ?perturbador ver palavras de ordem como "comida Frankenstein" em vez de uma discuss¡¦ inteligente. N¡¦ faz sentido chamar os novos desenvolvimentos cient¡¦icos de "Frankenstein" e a ci¡¦cia existente de "natural". Em uma sociedade livre, as pessoas que adotam a pr¡¦ica irrespons¡¦el de usar palavras de ordem t¡¦ o seu direito de se manifestar garantido, mas raramente essas manifestações s¡¦ respeitadas.

• 2. N¡¦ Agir Precipitadamente. As pessoas e os governos em todos os lugares est¡¦ lutando para garantir que as r¡¦idas mudan¡¦s tecnol¡¦icas em um mundo cada vez mais integrado tragam benef¡¦ios que, de modo geral, possam ser compartilhados. Com a biotecnologia, assim como ocorre com outras conquistas importantes, isso precisa ser feito tendo como base a informação e a ci¡¦cia. ?necess¡¦io que haja um esfor¡¦ objetivo para a proteção contra os riscos reais, e que ao mesmo tempo, os benef¡¦ios e as opções estejam ?disposição das pessoas comuns. Quando se trata de quest¡¦s complexas, a pressa para se chegar a uma conclus¡¦ raramente permite que esse processo ocorra. Como disse Romano Prodi, o novo presidente da Comiss¡¦ Europ¡¦a, recentemente, "queremos evitar reações impensadas" em relação ¡¦ quest¡¦s de seguran¡¦ alimentar; "n¡¦ queremos agir ing¡¦ua e apressadamente" .

• 3. Restaurar a Previsibilidade. Os fazendeiros do mundo s¡¦ a espinha dorsal da produção dos alimentos que consumimos. Eles, e todas as pessoas e empresas envolvidas com a agricultura e os alimentos, merecem conhecer as regras segundo as quais devem operar; eles merecem lidar com crit¡¦ios e aplicação dessas normas que sejam previs¡¦eis e transparentes. As decis¡¦s e os investimentos no que se refere ao planejamento agr¡¦ola precisam ocorrer muito antes de os produtos chegarem ao mercado. Os governos t¡¦, basicamente, a responsabilidade de fazer com que os regulamentos de seguran¡¦ alimentar sejam previs¡¦eis; eles devem conquistar a confian¡¦ dos consumidores por meio de processos de implementação que sejam apol¡¦icos e t¡¦nicos, al¡¦ de previs¡¦eis.

• 4. Utilizar Ambientes Multilaterais para a Discuss¡¦. J?temos as instituições e mecanismos para discuss¡¦s internacionais sobre biotecnologia. Entre essas instituições, destacam-se o Codex Alimentarius, uma organização patrocinada em conjunto pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação [U.N. Food and Agriculture Organization] (FAO) e pela Organização Mundial de Sa¡¦e (OMS) [World Health Organization] (WHO). O Codex, que consiste de cientistas independentes, do mundo inteiro, n¡¦ ?uma organização muito imponente, e n¡¦ tem muito poder pol¡¦ico. No entanto, por muitos anos, ele tem mantido a comunidade internacional bem informada a respeito das bases cient¡¦icas para as considerações referentes ?seguran¡¦ alimentar e ¡¦ suas implicações na arena internacional.

  A for¡¦ do Codex reside no fato de que seus membros constituem uma comunidade muito ampla, na sua capacidade t¡¦nica extensa e internacional, e no fato de que ele se mant¡¦ afastado do processo pol¡¦ico das regi¡¦s e pa¡¦es em particular. Seria imposs¡¦el fazer novamente o que j?fizemos no Codex, no que se refere ?proteção dos nossos consumidores e ao apoio a uma economia aberta e internacional que tenha normas justas como base.

• 5. ¡¦fase nas Abordagens com Base Cient¡¦ica. Devemos ter plena consci¡¦cia da necessidade de proteger as bases cient¡¦icas, no caso das decis¡¦s que possam criar obst¡¦ulos para o com¡¦cio, impedir o surgimento de inovações, alimentar o isolacionismo e o medo e negar, aos cidad¡¦s, o direito de escolher novos produtos, em função da nostalgia, ou do nosso pr¡¦rio mal-estar. O conhecimento cient¡¦ico s¡¦ido, aplicado de maneira cont¡¦ua, continua sendo o melhor fundamento para as decis¡¦s e pr¡¦icas referentes ?seguran¡¦ alimentar.

• 6. Tratar das Quest¡¦s P¡¦licas. A curiosidade e os temores do p¡¦lico est¡¦ sendo estimulados por hist¡¦ias enganosas e tendenciosas a respeito dos alimentos desenvolvidos com o aux¡¦io da biotecnologia e da ci¡¦cia que possibilita tal desenvolvimento. ?importante reagir a essas quest¡¦s e facilitar o livre interc¡¦bio de informações, especialmente informações com fundamentos s¡¦idos. Em uma ¡¦oca em que se duvida de quase tudo, ?dif¡¦il lutar contra frases de efeito que se propagam com a rapidez de um raio, e mitos divulgados pela Internet, mas ainda h?uma diferen¡¦ entre informação e divulgação tendenciosa. A ci¡¦cia n¡¦ ? de forma alguma, perfeita, mas as informações a respeito da seguran¡¦ dos alimentos produzidos com o aux¡¦io da biotecnologia, obtida gra¡¦s a an¡¦ises cuidadosamente conduzidas, em bases cient¡¦icas, devidamente revistas e estabelecidas com o decorrer do tempo, devem ser compartilhadas com os consumidores comuns. Mesmo que isso seja impopular, devemos ser honestos com os consumidores e dizer que, ap¡¦ muitas an¡¦ises, concluiu-se que os alimentos desenvolvidos com o aux¡¦io da biotecnologia n¡¦ apresentam riscos espec¡¦icos ?sa¡¦e. Nas palavras de um cientista, h?riscos substanciais associados a uma dieta com alto teor de gordura e ?falta de exerc¡¦io, mas isso n¡¦ aparece regularmente nas primeiras p¡¦inas dos jornais, como ?o caso da biotecnologia.

• 7. Preservar as Normas da OMC. O motivo pelo qual todos os 134 membros da Organização Mundial do Com¡¦cio (OMC) [World Trade Organization] (WTO) concordaram em observar as suas normas ?extremamente simples. Todos n¡¦ sabemos que ?melhor conviver com normas claras do que com o caos, e que as normas ajudam a impedir que um de n¡¦ procure obter vantagens, de forma injusta, no sistema mundial de com¡¦cio. O sistema de com¡¦cio baseado em normas pode n¡¦ ser perfeito e, ocasionalmente, pode at?transgredir a nossa noção de independ¡¦cia ou exclusividade. Por outro lado, as normas fortalecem a nossa comunidade e tornam poss¡¦eis as incr¡¦eis opções e benef¡¦ios do com¡¦cio que se encontram ?nossa disposição. N¡¦ h?nada, em relação aos alimentos desenvolvidos com o aux¡¦io da biotecnologia, que poderia tornar necess¡¦ia ou vantajosa a revogação das normas da OMC. Nunca ?demais enfatizar a import¡¦cia de se proteger essa instituição e de fortalec?la sem comprometer a sua miss¡¦ fundamental, que ?facilitar o com¡¦cio justo entre todos os pa¡¦es.

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REFER¡¦CIA:

1. H?algumas indicações de interesse, por parte das lideran¡¦s da Comiss¡¦ Europ¡¦a, em estabelecer uma entidade desse tipo, e a FDA ?citada como um modelo em potencial. N¡¦ certamente aplaudimos os esfor¡¦s para a criação de entidades de seguran¡¦ alimentar que sejam apol¡¦icas e que sejam estabelecidas com bases cient¡¦icas, para a proteção dos consumidores.