"A necessidade de transporte para o mundo em desenvolvimento ?surpreendente", afirma o presidente do Banco Mundial, James Wolfensohn. "Os pa・es com renda baixa e m・ia n・ possuem boas estradas em n・ero suficiente para ajudar suas economias a crescerem e seus cidad・s a prosperarem."

Neste artigo, Wolfensohn afirma que o Banco Mundial est?se afastando do apoio para grandes projetos de infra-estrutura de transporte em favor do financiamento de estradas rurais e transporte urbano, de forma que os pobres possam alcan・r empregos e mercados mais facilmente, recolher ・ua e combust・el mais rapidamente e chegar ・ escolas e cl・icas de sa・e mais eficientemente.

Durante os ・timos cinco anos, o Banco Mundial deu grandes e significativos passos rumo ?integra艫o do desenvolvimento de transporte em nossa miss・ central de aliviar a pobreza. Afastamos os empr・timos para grandes projetos de infra-estrutura financiados mais facilmente pelo setor privado, em favor de programas de transporte que aumentem as redes regionais de com・cio em nossos pa・es em desenvolvimento mais pobres.

Apesar desse abandono geral da infra-estrutura, continuamos a emprestar em m・ia US$ 3.000 milh・s por ano em transporte, que atingem cerca de 13% do nosso portf・io total. As ag・cias de aux・io bilaterais dos 22 membros do Comit?de Assist・cia ao Desenvolvimento da Organiza艫o para a Coopera艫o e o Desenvolvimento Econ・ica (excluindo os bancos regionais de desenvolvimento), enquanto isso, atingiram em m・ia um total de US$ 4.500 milh・s por ano durante o mesmo per・do, dois ter・s dos quais podem ser atribu・os ao Jap・.

O Desenvolvimento das Necessidades de Transporte Rural

A necessidade de transporte do mundo em desenvolvimento ?surpreendente. Estudos recentes do Banco demonstram que os pa・es com renda per capita baixa e m・ia n・ possuem boas estradas em quantidade suficiente para ajudar suas economias a crescerem e seus cidad・s a prosperarem. Dos tr・ bilh・s de pessoas que vivem em ・eas rurais de pa・es em desenvolvimento, 900 milh・s n・ possuem acesso rodovi・io confi・el (em todas as esta苺es) e 300 milh・s n・ t・ nenhuma conex・ com o restante do pa・.

Durante as primeiras d・adas da sua exist・cia, o Banco dedicou a maior parte dos seus empr・timos em transporte ?constru艫o de ferrovias, portos e auto-estradas. Embora o envolvimento do Banco em avia艫o seja relativamente modesto, ele vem se expandindo. Uma importante iniciativa recente ?a parceria entre o Banco e o Departamento de Transporte dos Estados Unidos que o secret・io Rodney Slater e eu estabelecemos para atender quest・s de seguran・ a・ea e de infra-estrutura relacionadas na ・rica. Nos ・timos anos, reduzimos nossos empr・timos para portos e ferrovias, a fim de dar lugar aos investidores privados que demonstraram interesse crescente nessas ・eas. Conseq・ntemente, movemo-nos para o financiamento de estradas rurais, estradas vicinais e transporte urbano, de forma que os pobres possam atingir empregos e mercados mais facilmente, recolher ・ua e combust・el mais rapidamente e chegar ・ escolas e cl・icas de sa・e mais eficientemente.

O Banco est?agora financiando projetos de estradas rurais no Peru, Nepal, But・, Bangladesh e Gana, entre outros pa・es. Eles s・ principalmente financiados atrav・ de projetos independentes de transporte rural, de desenvolvimento rural multisetorial e de fundo social implementados pela comunidade. Esses projetos tamb・ promovem m・odos de trabalho com base em trabalho para maximizar o emprego e o rendimento rural. Os problemas especiais das mulheres tamb・ est・ sendo atendidos. Com base nas experi・cias bem ssucedidas na ・rica do Sul, o Banco Mundial est?cooperando com a Associa艫o das Mulheres Aut・omas (SEWA) da ・dia sobre um estudo de viabilidade do uso de microcr・itos para ampliar o acesso das mulheres ao transporte e projetos piloto de micro-cr・ito j?est・ sendo estudados na Guin?e no Senegal para ajudar as mulheres a comprarem bicicletas.

Esses tipos de projetos trazem os moradores rurais para mais perto de melhor transporte e tamb・ t・ muitos efeitos diretos que estimulam o desenvolvimento de um pa・. No Marrocos, por exemplo, os aprimoramentos de estradas reduziram o custo de entrega de g・ engarrafado, o que reduziu a necessidade de as meninas sa・em e recolherem novos suprimentos todos os dias. Isso, por sua vez, liberou muitas meninas para irem ?escola com mais regularidade.

O problema n・ ?somente rural. No futuro muito pr・imo, metade dos pobres do mundo viver・ nas cidades. A maioria deles ser?for・da a viver na periferia das cidades, muito distante dos locais de empregos e servi・s, ou em favelas, que muitas vezes s・ inacess・eis para os servi・s de transporte formal. Os muito pobres podem passar at?tr・ horas por dia, em m・ia, ou gastar at?40% da sua renda, em viagem de e para o trabalho. Os empr・timos em transporte urbano do Banco v・, portanto, enfatizando a necessidade de transporte mais acess・el para os pobres, incluindo melhor transporte p・lico e transporte n・ motorizado, e melhor acesso rodovi・io a algumas das ・eas muito mais pobres.

A Organiza艫o Mundial da Sa・e estima que houve 1,171 milh・ de mortes nas rodovias em 1999 e milh・s s・ feridos anualmente em acidentes rodovi・ios. Cerca de tr・ quartos desses acidentes ocorrem no mundo em desenvolvimento. A maior parte envolve os pobres que, da mesma forma que os pedestres, ciclistas e moradores ao lado das estradas, s・ os mais vulner・eis. Foi lan・da a Parceria Global de Seguran・ nas Estradas em fevereiro de 1999 em uma reuni・ convocada pelo Grupo do Banco Mundial. A parceria, cujo objetivo ?o de desenvolver uma abordagem abrangente para aumentar a seguran・ nas estradas em pa・es em desenvolvimento, atrav・ da colabora艫o e estabelecimento de capacidade local, inclui como membros os representantes de institui苺es de desenvolvimento bilaterais e multilaterais, governos, ind・tria e sociedade civil.

O Transporte Promove o Com・cio

O investimento em infra-estrutura de transporte faz sentido para as pessoas por melhorar diretamente suas vidas di・ias. Entretanto, ele tamb・ as ajuda indiretamente, ampliando o com・cio dos seus pa・es. O pa・ m・io sem acesso ao mar possui apenas 30% do volume de com・cio da economia costeira m・ia. Mas a divis・ dos custos de transporte multiplica por cinco o volume de com・cio. Reformas institucionais, como a privatiza艫o dos setores portu・io e ferrovi・io e a comercializa艫o da manuten艫o de auto-estradas, tamb・ contribuem significativamente para o melhor desempenho comercial de alguns pa・es.

Al・ disso, o Banco concentrou-se recentemente de forma espec・ica na contribui艫o do transporte para o com・cio. Em 1999, ele lan・u a Parceria de Facilita艫o Global para Transporte e Com・cio, que re・e companhias do setor privado e institui苺es nacionais e internacionais.

O Banco tamb・ est?participando de tr・ iniciativas de integra艫o regional. O componente de Com・cio e Transporte do Programa de Transporte da ・rica ao Sul do Saara ajuda os pa・es parceiros a estabelecerem liga苺es regionais mais fortes atrav・ de melhores servi・s de transporte intra-regional. O projeto de Facilita艫o do Transporte e Com・cio para o Sul da Europa assiste os pa・es do sul da Europa no aprimoramento dos seus procedimentos e instala苺es de cruzamento de fronteiras na prepara艫o para o acesso ?UE. E a Iniciativa de Transporte Regional do Sul da ・ia identifica e reduz os impedimentos de transporte para o com・cio regional.

A constru艫o de estradas ?um come・, mas sua manuten艫o tem a mesma import・cia. No final da d・ada de 1980, um estudo do Banco Mundial demonstrou que a perda de infra-estrutura rodovi・ia no mundo em desenvolvimento devido ?neglig・cia na manuten艫o foi, nas duas d・adas anteriores, aproximadamente igual aos empr・timos totais do Banco Mundial para estradas no mesmo per・do. Por este motivo, uma parte crescente dos empr・timos para transporte do Banco Mundial destinou-se a auxiliar os pa・es a estabelecerem o tipo de mudan・s pol・icas e institucionais que tornar・ o setor de transporte mais sustent・el, fiscal e financeiramente.

O Banco engajou-se, por exemplo, em um esfor・ importante, a Iniciativa para Manuten艫o de Estradas, inicialmente dentro do Programa de Transporte da ・rica ao Sul do Saara e em seguida em outros continentes, para reestruturar as ag・cias rodovi・ias, de forma que administrem estradas mais eficientemente. Em pa・es t・ distintos como o Mal・i, Paquist・ e Nepal, foram estabelecidos comit・ p・licos/privados de administra艫o de estradas com forte representa艫o dos usu・ios para aumentar a fiscaliza艫o e a responsabilidade dos participantes. Esses comit・ determinam o n・el de pagamento a ser feito pelo uso das estradas e a forma em que os fundos gerados devem ser utilizados. Al・ disso, eles estabelecem um fluxo seguro e est・el de fundos e trabalham de forma eficiente. O aumento do envolvimento do setor privado como contratante e concession・io gerou tipicamente uma redu艫o de custos de 25% da carga or・ment・ia pelo comprometimento pelo setor privado das obras com financiamento p・lico.

A Privatiza艫o do Transporte

Uma revis・ dos empr・timos do setor ferrovi・io do Banco Mundial no in・io da d・ada de 1980 demonstrou que muito investimento deixou de gerar melhorias sustentadas no desempenho do setor p・lico. Conseq・ntemente, os empr・timos recentes v・ se concentrando cada vez mais na comercializa艫o das atividades ferrovi・ias.

Na Am・ica Latina, por exemplo, o Banco vem facilitando a privatiza艫o total da maior parte das principais ferrovias de carga e a concess・ de muitos sistemas de passageiros urbanos para o setor privado. Somente na Argentina, estima-se que o er・io p・lico tenha sido capaz de manter-se em cerca de US$ 1 bilh・ por ano, ao mesmo tempo em que a qualidade e quantidade do servi・ ferrovi・io urbano aumentou substancialmente.

Embora n・ mais de 10% das necessidades de infra-estrutura de transporte sejam provavelmente atendidas pelos investimentos do setor privado, o Grupo do Banco Mundial encorajou fortemente o financiamento privado na ・tima d・ada. No transporte ferrovi・io e em portos, sistemas inteiros na Am・ica Latina e na ・rica foram concedidos ao setor privado por per・dos de at?cinq・nta anos. Desenvolvimentos similares podem ocorrer em breve no leste europeu. O Banco Mundial vem ajudando tanto atrav・ de assist・cia t・nica de concess・ e projeto de sistemas reguladores como atrav・ do financiamento da reabilita艫o de infra-estrutura e material rolante. No setor rodovi・io, existem extensas concess・s rodovi・ias privadas atrav・ de ped・io no M・ico, Argentina, Mal・ia e Tail・dia. O Banco e a sua afiliada, a Corpora艫o Financeira Internacional, tamb・ se envolveram em concess・s em pa・es menores, como a Col・bia e a Costa Rica.

Apesar dessa experi・cia, existem importantes restri苺es ?extens・ da participa艫o privada. Situa苺es externas complexas e a dificuldade de recebimento de valores de estradas de acesso limitado em uma rede aberta evitaram que o setor privado assumisse o risco residual. Assim, nosso desafio no Banco ?o de ajudar os pa・es a encontrarem mecanismos de mobiliza艫o da participa艫o privada e lucrarem com a efici・cia de fornecimento. Esta n・ necessita ser uma batalha perdida. Existem duas ・eas em que o progresso ?mais necess・io. Primeiramente, s・ necess・ias estruturas administrativas e reguladoras do setor p・lico que sejam eficazes para proteger contra a explora艫o de qualquer poder monopolista do setor privado. Em segundo lugar, melhores disposi苺es, incluindo melhores instrumentos de garantia, s・ necess・ias para compartilhar o risco e o comprometimento financeiro entre os setores privado e p・lico.

Se desenvolvidos no correto ambiente pol・ico, os investimentos em infra-estrutura de transporte podem reduzir a pobreza atrav・ do seu efeito no est・ulo e na cria艫o de oportunidades de crescimento. E, principalmente, ?importante que direcionemos estes investimentos a popula苺es particularmente mal servidas, para alimentar um potencial de crescimento que ?enorme. Em seguida, podemos come・r a discutir taxas de crescimento em termos exponenciais. A ・fase do Banco Mundial em reforma setorial e, especificamente, na maior colabora艫o com os participantes na identifica艫o de onde suas interven苺es s・ melhor direcionadas, ?a base sobre a qual a infra-estrutura de transporte pode ser parte integral da luta global contra a pobreza.

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Observa艫o: as opini・s expressas neste artigo n・ refletem, necessariamente, as opini・s ou pol・icas do governo dos Estados Unidos..

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