O FUTURO DA LIBERALIZA巴O DOS SERVI・S A・EOS

Alan P. Larson
Subsecret・io de Assuntos Econ・icos, Comerciais e Agr・olas
Departamento de Estado dos Estados Unidos

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Os mercados liberalizados de avia艫o significaram tarifas mais baixas, novos trabalhos e maior receita de investimento para na苺es em todo o mundo, afirma Alan Larson, Subsecret・io de Estado dos Estados Unidos para Assuntos Econ・icos, Comerciais e Agr・olas.

Larson afirma que os Estados Unidos gostariam de desenvolver os acordos existentes de C・s Abertos, buscando acordos de avia艫o multilateral com pa・es com pensamento similar, e espera buscar padr・s novos e mais rigorosos para a prote艫o do meio ambiente na Organiza艫o Internacional de Avia艫o Civil.


A avia艫o ?uma das hist・ias de maior sucesso econ・ico desta d・ada. Nos Estados Unidos, o Departamento de Estado, trabalhando com o Departamento de Transporte e outras ag・cias do governo norte-americano, desempenhou papel central nesse sucesso. Trabalhamos para abrir os c・s da Holanda at?a Nova Zel・dia, criando oportunidades para a inventividade do setor privado desenvolver novos mercados para produtos, servi・s e id・as em todo o mundo.

O Sistema Circulat・io da Economia Global

O transporte a・eo tornou-se o sistema circulat・io da economia global. Considere os fatos a seguir:

  • Em um estudo recente, a atividade econ・ica total relacionada com servi・s de linhas a・eas foi estimada em US$ 976.000 milh・s. Desse n・ero, o fornecimento de servi・s representou cerca de US$ 318.000 milh・s, o uso de servi・s, US$ 529.000 milh・s, e as atividades relativas ?fabrica艫o de mercadorias, US$ 126.000 milh・s. Os ganhos (que compreendem empregos e sal・ios relacionados com os servi・s das linhas a・eas) derivados das opera苺es com linhas a・eas foram de US$ 278.000 milh・s. A pr・ria ind・tria representa 10,9 milh・s de empregos relacionados com linhas a・eas, que incluem os funcion・ios da ind・tria, bem como os que ap・am a ind・tria, tais como os funcion・ios dos servi・s de hot・s e viagens.

  • Cerca de 40% do valor das exporta苺es norte-americanas agora movimentam-se por via a・ea.

Estes s・ apenas alguns exemplos do enorme impacto do setor de avia艫o sobre nossas economias. ?por isso que os esfor・s para a liberaliza艫o do setor em todo o mundo s・ t・ importantes.

C・s Abertos e a Liberaliza艫o do Transporte A・eo

Dois acontecimentos durante a ・tima d・ada contribu・am significativamente para o crescimento do transporte a・eo e sua integra艫o na economia global. Primeiro foi o advento dos acordos de C・s Abertos. Desde 1992, o Departamento de Estado conduziu negocia苺es que resultaram em 47 acordos de C・s Abertos na Europa, ・ia, Am・ica Latina, Oriente M・io e ・rica, treze dos quais foram negociados somente no ano passado. Ao adicionar-se os mercados significativamente liberalizados do Jap・, Fran・, Canad?e M・ico, cerca de 60% do mercado de avia艫o internacional dos Estados Unidos enquadram-se agora em acordos de C・s Abertos ou em acordos modernos e significativamente liberalizados.

Uma an・ise preparada pelo Departamento de Transporte demonstra que os acordos de C・s Abertos reduziram as tarifas para os consumidores em cerca de 14%, em compara艫o com menos de 3% nas rotas com pa・es que n・ t・ C・s Abertos. Eles abriram o caminho para o servi・ a・eo a novas cidades em todo o mundo, criando empregos e valor econ・ico muito al・ dos benef・ios diretos do servi・.

Muitos pa・es moveram-se para aproveitar os benef・ios a serem oferecidos sob um regime significativamente liberalizado e assinaram acordos similares entre eles. Na Oceania, por exemplo, a Nova Zel・dia assinou acordos bilaterais liberais com nove outros pa・es, enquanto a Austr・ia possui acordos bilaterais exclusivos sobre carga com dez outros Estados. Na Am・ica Latina, o Chile e o Panam?assinaram acordos bilaterais liberais com quatro pa・es diferentes. No Oriente M・io, os Emirados ・abes Unidos liberalizaram acordos com pelo menos tr・ outros pa・es, al・ do seu acordo de C・s Abertos com os Estados Unidos. Na ・ia, Cingapura, Brunei e Taiwan possuem acordos liberalizados com outros Estados. Na ・rica, Uganda, Eti・ia e Qu・ia moveram-se para abrir seus mercados para outras partes do mundo com acordos bilaterais liberais. E, finalmente, na Europa, a Comunidade Europ・a possui um regime de avia艫o integrado ・ico entre os Estados membros, al・ dos muitos acordos liberalizados individuais com pa・es fora da Comunidade.

Redes de Transporte Cont・uas e Integra艫o do Com・cio Eletr・ico

A liberaliza艫o adicional do setor de transporte a・eo tamb・ gerou um segundo desenvolvimento importante na d・ada de 1990: o movimento rumo a redes de transporte a・eo globais e cont・uas. Para atender a demanda e aprimorar a efici・cia, as linhas a・eas come・ram a formar alian・s e acordos de marketing exclusivos, tais como parcerias de compartilhamento de c・igos (atrav・ das quais um transportador compartilha o c・igo identificador do outro para criar conex・s ou servi・s de manipula艫o em terra mais convenientes) para criar sistemas mundiais de baldea艫o. De fato, o n・ero de alian・s de linhas a・eas internacionais virtualmente dobrou desde 1994, oferecendo aos consumidores muitas escolhas em servi・s de transporte a custos consideravelmente menores. Essas redes internacionais possuem a capacidade de proporcionar servi・s cont・uos a centenas de comunidades e conectar essas comunidades com o mercado global de formas que dificilmente pod・mos imaginar apenas uma d・ada atr・.

Da mesma forma que as redes de transporte a・eo e alian・s de linhas a・eas conectaram comunidades em todo o mundo, em escala muito mais ampla o desenvolvimento e a integra艫o das telecomunica苺es, transporte, alf・dega e servi・s de entrega em apoio do com・cio eletr・ico revolucionar・ a forma como fazemos neg・ios no s・ulo XXI. O com・cio eletr・ico j?se tornou parte integral da infra-estrutura de transporte b・ico; desde a entrega de bens e servi・s at?as vendas e marketing de servi・s de transporte. Um relat・io do Grupo Gartner declara que as empresas que fornecem informa苺es de viagem, reservas e vendas de passagens "on-line" trouxeram US$ 5.000 milh・s em 1998 e trar・ mais de US$ 30.000 milh・s at?o final de 2001. As compras pela Internet, o "check-in" via Internet e o acesso ?Internet a bordo tamb・ se tornar・ fun苺es padr・ nas viagens a・eas.

A liberaliza艫o dos regimes de transporte, especialmente no setor de transporte a・eo, ?um elemento vital para fazer o com・cio eletr・ico trabalhar. As companhias tradicionalmente denominadas "linhas a・eas" ou "companhias de transporte" est・ come・ndo a considerar-se "companhias de informa艫o". Al・ disso, o enorme potencial para vendas "on-line" al・-fronteiras de mercadorias f・icas somente pode ser alcan・do se existir infra-estrutura para solicitar, embarcar, rastrear, liberar e entregar essas mercadorias na porta do cliente. Nos Estados Unidos, o presidente Clinton e o vice-presidente Gore delinearam uma estrutura pol・ica importante para semear os benef・ios do com・cio eletr・ico, a fim de apoiar a integra艫o entre os setores. Estamos explorando ativamente conceitos inovadores para integrar os setores e estamos encontrando audi・cias receptivas entre elaboradores de pol・icas de todo o mundo.

Nossa Agenda para a Liberaliza艫o

Os Estados Unidos est・ se movendo em todas as frentes para abrir novas oportunidades para a ind・tria da avia艫o global, desenvolvendo-se com base nos sucessos do passado para atender aos desafios do futuro. J?fizemos progressos consider・eis.

  • Nossos esfor・s para liberalizar o regime de avia艫o come・ram na Europa. Em nossa parceria com a Holanda, come・mos a forjar o caminho de C・s Abertos em 1992. Como parte de uma iniciativa anunciada pelo ent・ secret・io de Transporte dos Estados Unidos Federico Pe・ no final de 1994, conclu・os acordos de C・s Abertos com nove outros parceiros europeus em 1995: Luxemburgo, Finl・dia, Isl・dia, ・stria, Su辯a, Su・ia, Noruega, Dinamarca e B・gica. O hist・ico acordo de C・s Abertos com a Alemanha seguiu-se em maio de 1996. Os parceiros seguintes inclu・am a Rep・lica Checa, Rom・ia, It・ia, Portugal e Turquia. Atualmente, cerca da metade do tr・ego a・eo entre os Estados Unidos e a Europa move-se com base em acordos de C・s Abertos.

  • Ao mesmo tempo, estamos buscando a possibilidade de acordos multilaterais entre pa・es com pensamento similar da Coopera艫o Econ・ica da ・ia e Oceania (APEC), nas discuss・s da Organiza艫o para o Coopera艫o e o Desenvolvimento Econ・ico (OECD) para um acordo multilateral sobre os servi・s exclusivos de carga e em di・ogo com a Comiss・ Europ・a.

  • Na ・ia, onde existem seis acordos de C・s Abertos com os Estados Unidos, esperamos atingir a liberaliza艫o bilateral em outros mercados, que incluem a China, Hong Kong, Tail・dia e Vietn? Desejamos fazer progredir os importantes avan・s alcan・dos com o Jap・ em 1998. Estamos desempenhando papel ativo com um grupo de membros da APEC sobre um poss・el acordo multilateral para transporte a・eo, consistente com os princ・ios estabelecidos em nossos acordos bilaterais de C・s Abertos. A fim de alcan・r a integra艫o econ・ica de toda a regi・ at?2010 ou mesmo 2020, necessitamos come・r a criar agora a infra-estrutura de transporte necess・ia.

  • Nas Am・icas, continuamos a trabalhar em busca de acordos de C・s Abertos sempre que poss・el. Temos um importante acordo de C・s Abertos interfronteiras com o Canad?e C・s Abertos plenos com doze pa・es da Am・ica Central e do Sul e no Caribe. Naturalmente, continuaremos a discutir com outros, como o Brasil e a Argentina, sobre os benef・ios m・uos dos regimes de avia艫o aberta.

  • No Oriente M・io e Pr・imo, existem acordos de C・s Abertos com a Jord・ia, os Emirados ・abes Unidos, Bahrain, Qatar e Paquist・. Continuamos a encorajar o Egito e Israel para que abram liga苺es de transporte mais amplas para a economia global. Al・ disso, estamos discutindo C・s Abertos com diversos pa・es, que incluem o Marrocos e a ・dia.

  • Na ・rica, temos agora acordos de C・s Abertos com a Tanz・ia, Nam・ia, Burkina Faso, Gana, G・bia e Nig・ia. As negocia苺es com a Eti・ia e o Qu・ia est・ bem avan・das. ?muito encorajador que tantas na苺es africanas estejam tomando esta medida essencial para ligar suas economias ao mercado mundial e esperamos ver muitos outros seguirem o exemplo estabelecido pelos seus vizinhos.

Seguran・, Prote艫o e o Meio Ambiente

No contexto de todas essas iniciativas, encontram-se os importantes princ・ios de seguran・, prote艫o e defesa do meio ambiente. Eles sempre foram e sempre ser・ fundamentais para a sa・e da ind・tria de avia艫o.

Devemos continuar a buscar padr・s novos e mais rigorosos para a prote艫o do meio ambiente na Organiza艫o Internacional de Avia艫o Civil (ICAO). A ICAO ?o f・um apropriado (na verdade, o ・ico), onde desenvolver esses padr・s. Sob a administra艫o da ICAO, ao longo dos ・timos vinte anos, os principais transportadores a・eos do mundo alcan・ram uma redu艫o de 70% das emiss・s de mon・ido de carbono, a efici・cia dos combust・eis foi aumentada em cerca de 50% e, desde a introdu艫o da primeira gera艫o de jatos, os ru・os foram reduzidos em 85%. Aguardamos ansiosamente a resolu艫o vitoriosa das quest・s mais desafiadoras que agora encontram-se sobre a mesa no Comit?de Prote艫o Ambiental da Avia艫o.

Com o Departamento de Transporte e a Administra艫o da Avia艫o Federal, continuamos a unir-nos a outros governos para encorajar a ades・ uniforme a padr・s internacionais e assim assegurar a seguran・ e a prote艫o da avia艫o civil internacional.

O Compromisso do Departamento de Estado

A secret・ia Madeleine K. Albright e eu estamos comprometidos em fazer avan・r os interesses dos passageiros, linhas a・eas, exportadores e trabalhadores do mercado de avia艫o global dos Estados Unidos. Trabalhamos muito para assegurar que os negociadores da avia艫o civil do Departamento de Estado sejam conhecedores, acess・eis e rigorosos, e que as nossas Embaixadas forne・m o apoio fundamental para a resolu艫o de problemas dos processos comerciais. Permaneceremos vigilantes ao assegurar a total implementa艫o dos direitos que negociamos. Temos orgulho do que conseguimos juntos e aguardamos ansiosamente os desafios ?nossa frente.

Acredito inteiramente que estamos ・ margens de significativos avan・s na pol・ica econ・ica global; avan・s e inova苺es que t・ o potencial de trazer amplos benef・ios econ・icos para um n・ero cada vez maior de pessoas em todo o mundo. A avia艫o ?uma parte vital e mesmo indispens・el da tend・cia de integra艫o econ・ica. Continuaremos a ser seus parceiros, assegurando que a avia艫o permane・ no centro da economia global.

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