Atrav・ de promo艫o comercial, contatos com a comunidade empresarial norte-americana, assist・cia t・nica aos governos africanos e assessoria ・ empresas americanas que participam de concorr・cias para a realiza艫o de projetos, o Departamento do Com・cio tem uma pol・ica ativa no sentido de ajudar as empresas dos Estados Unidos a fazerem neg・ios na ・rica.

Para apoiar esses esfor・s, o Departamento criou, em 1994, centros regionais na Costa do Marfim, no Qu・ia e na ・rica do Sul. O governo tamb・ anunciou, este ano, planos para aumentar o n・ero dos seus diplomatas que atuam na ・ea comercial, que ser・ enviados para a ・rica.

As rela苺es comerciais s・ tamb・ fortalecidas por meio de miss・s comerciais, ・ vezes lideradas pelo Secret・io do Com・cio William Daley ou outros funcion・ios de alto n・el, que re・em empreendedores americanos e africanos. Outros esfor・s de promo艫o comercial incluem uma confer・cia anual sobre o com・cio e os investimentos americanos na ・rica e um site na Web, contendo informa苺es comerciais (http://infoserv2.ita.doc.gov/afweb.nsf).

O Departamento fornece assist・cia t・nica aos governos africanos e ao setor privado, na constru艫o de infra-estrutura comercial. O Departamento criou uma iniciativa de Coopera艫o na ・ea de Tecnologia de Manufatura [Manufacturing Technology Cooperation] com o Centro Sul-Africano de Pesquisa Industrial e Cient・ica [South Africa's Center for Industrial and Scientific Research]. A sua Administra艫o Oceanogr・ica e Atmosf・ica Nacional [National Oceanographic and Atmospheric Administration] possui uma s・ie de programas meteorol・icos, h・ricos, de pesca comercial e outros, na ・rica, que visam aperfei・ar o gerenciamento da atividade agr・ola e da pesca. A sua Administra艫o Nacional de Telecomunica苺es e Inform・ica [National Telecommunications and Information Administration] vem desenvolvendo programas para ampliar a conectividade com a Internet na ・rica, e tamb・ para promover o uso mais generalizado da telemedicina.

BANCO DE FINANCIAMENTO ?IMPORTA巴O E EXPORTA巴O DOS ESTADOS UNIDOS [EXPORT-IMPORT BANK OF THE UNITED STATES] (Ex-Im Bank)

O Ex-Im Bank ?um ・g・ independente do governo norte-americano, que ajuda a financiar a venda, no exterior, de produtos e servi・s dos Estados Unidos. Ele fornece garantias de empr・timos de capital de giro para os exportadores dos Estados Unidos e concede empr・timos aos compradores estrangeiros de produtos e servi・s americanos. Ele tamb・ proporciona um seguro de cr・ito que protege os exportadores dos Estados Unidos contra os riscos de inadimpl・cia por parte dos compradores estrangeiros, por motivos pol・icos ou comerciais.

O Ex-Im Bank concedeu ?・rica financiamentos no valor de 49 milh・s de d・ares no exerc・io de 1998. O banco pode fornecer financiamento de projetos para firmas dos Estados Unidos em 45 pa・es da ・rica sub-saariana e financiamento para exporta艫o em 21 desses pa・es. Algumas atividades recentes incluem a venda de equipamento para constru艫o em Uganda, containers de refrigera艫o para Gana, equipamentos de diagn・tico m・ico para a Costa do Marfim e uma aeronave Boeing 737-300 para o Qu・ia.

Informa苺es sobre os programas do Ex-Im Bank na ・rica podem ser encontradas na Internet, no seguinte endere・: http://www.exim.gov/africa-i/index.html.

EMPRESA PARA INVESTIMENTOS PRIVADOS INTERNACIONAIS [OVERSEAS PRIVATE INVESTMENT CORPORATION] (OPIC)

A OPIC ?uma ag・cia independente do governo dos Estados Unidos que proporciona financiamento e seguros de riscos pol・icos ・ empresas americanas que investem em pa・es em desenvolvimento e nos pa・es que est・ em fase de transi艫o para a economia de mercado. No momento, ela est?fornecendo aproximadamente 890 milh・s de d・ares, apoiando 50 projetos em aproximadamente 20 pa・es na ・rica sub-saariana. Os programas da OPIC se encontram dispon・eis em 39 dos 48 pa・es da ・rica sub-saariana. Aproximadamente 43 por cento dos riscos totais da OPIC se encontram na ・ea de servi・s financeiros, 20 por cento na ・ea de manufatura, 16 por cento nos setores de petr・eo e g・, 14 por cento na ・ea de minera艫o e o restante em turismo, comunica苺es, servi・s e agricultura.

No momento, a OPIC tem quatro fundos, administrados pelo setor privado, para apoiar os investimentos na ・rica. Eles s・ o Fundo de Oportunidades da Nova ・rica [New Africa Opportunity Fund], de 120 milh・s de d・ares, para o sul da ・rica; o Fundo da ・rica Moderna [Modern Africa Fund], de 150 milh・s de d・ares, com ・fase nas ・eas de manufatura, minera艫o e telecomunica苺es; O Fundo Global de Meio Ambiente para os Mercados Emergentes II [Global Environment Emerging Markets Fund II], de 120 milh・s de d・ares, que investe em setores relacionados ?energia n・ poluente e ?・ua; e o Fundo Aqua de Parceiros Internacionais [Aqua International Partners Fund], de 300 milh・s de d・ares, para investimentos de capital em empresas envolvidas com o tratamento, fornecimento e distribui艫o de ・ua em pa・es do mercado emergente.

A OPIC j?participou de quatro miss・s de alto n・el dos Estados Unidos ?・rica, e desde 1997, j?assinou 12 novos acordos bilaterais na ・rica sub-saariana.

AG・CIA DE COM・CIO E DESENVOLVIMENTO [TRADE AND DEVELOPMENT AGENCY] (TDA)

A TDA, uma pequeno ・g・ independente, do governo federal, investiu mais de 60 milh・s de d・ares desde 1981, custeando estudos de viabilidade, visitas de orienta艫o para executivos estrangeiros e confer・cias que visam promover as exporta苺es dos Estados Unidos para a ・rica.

Os estudos de viabilidade ajudam as empresas americanas a entrar no "andar t・reo" dos principais projetos no exterior, examinando os aspectos legais, econ・icos e financeiros, de um projeto de desenvolvimento proposto. A ag・cia, no momento, est?envolvida em estudos em 15 pa・es africanos. Uma lista completa dos projetos da TDA na ・rica pode ser encontrada na Internet, no seguinte endere・: http://www.tda.gov/region/africa.html.

As visitas de orienta艫o familiarizam os tomadores de decis・s com os produtos e servi・s norte-americanos, fortalece rela苺es comerciais e estimula as empresas dos Estados Unidos a exportar para pa・es em desenvolvimento e pa・es de renda m・ia. Em abril de 1999, a TDA trouxe os ministros e os principais executivos das maiores empresas de petr・eo de 10 pa・es da ・rica e do Oriente M・io aos Estados Unidos, para que eles se reunissem com os produtores de equipamentos para a ・ea de petr・eo. Em junho, a ag・cia patrocinou a visita de 10 representantes de bolsas de valores africanas que estavam procurando meios de criar bolsas mais eficazes. Em julho, a TDA trouxe autoridades governamentais africanas para que elas pudessem adquirir mais conhecimentos a respeito de tecnologia de identifica艫o e passaportes.

DEPARTAMENTO OF ENERGIA

No dia 1 de abril de 1999, o secret・io de Energia Bill Richardson anunciou a iniciativa de energia do Departamento para a ・rica: desenvolvimento de fontes de energia sustent・eis, promo艫o de tecnologias n・ poluentes de energia e investimentos no setor privado. Outros projetos apoiar・ a capacita艫o, proporcionando treinamento e semin・ios para pessoal relacionado ・ ・eas de energia e neg・ios. Uma pedra fundamental dessa iniciativa ser?uma reuni・ ministerial da ・ea de energia, no terceiro trimestre de 1999, a respeito de quest・s de infra-estrutura energ・ica, promovida em conjunto pelos Departamentos de Energia e Transportes.

O Departamento de Energia j?est?trabalhando na ・rica do Sul e em Gana, na ・ea de energia solar para escolas e resid・cias, em Uganda, no desenvolvimento de recursos geo-t・micos, em Botswana, nas fontes renov・eis de energia e desenvolvimento de energia, e no Senegal, em fontes de energia n・ poluentes.

DEPARTAMENTO DO TRABALHO

O principal enfoque no Departamento de Trabalho, no que diz respeito ?・rica, est?no combate ?explora艫o do trabalho infantil. No dia 19 de mar・ de 1999, o secret・io do Trabalho Alexis Herman anunciou a disponibiliza艫o de 7,5 milh・s de d・ares, principalmente por meio de subven苺es concedidas ao Programa da Organiza艫o Internacional do Trabalho para a Elimina艫o do Trabalho Infantil [International Labor Organization's International Program on the Elimination of Child Labor] (IPEC). Essas subven苺es incluem 1,5 milh・ no Qu・ia, na ・rica do Sul, na Tanz・ia, em Uganda, na Z・bia e no Zimbabue, para remover crian・s de trabalhos perigosos na agricultura comercial e ajud?las a permanecer na escola; 1 milh・ de d・ares para combater o tr・ico de crian・s para trabalhos dom・ticos em Benin, Burkina Faso, Gana, Mali, Togo, Camar・s, Gab・, Costa do Marfim e Nig・ia; 3,7 milh・s de d・ares para custear a participa艫o de Gana, da ・rica do Sul, de Uganda, da Z・bia e da Nig・ia no IPEC; e quase 1,3 milh・s para a realiza艫o de pesquisas estat・ticas e para documentar a natureza e a extens・ do trabalho infantil em Gana, Nig・ia, Uganda e Z・bia.

Um segundo elemento da pol・ica do Departamento para a ・rica consiste em ajudar a desenvolver a infra-estrutura institucional e a capacidade dos governos africanos para lidar, de maneira mais eficaz, com as quest・s trabalhistas. Por exemplo, o Escrit・io de Estat・ticas do Trabalho [Bureau of Labor Statistics], do Departamento, est?trocando id・as com o governo da ・rica do Sul no que diz respeito ao estabelecimento da sua infra-estrutura na ・ea de estat・tica. Al・ disso, o departamento est?fornecendo, aos governos africanos, informa苺es a respeito de seguran・ e sa・e ocupacional, esfor・s antidiscriminat・ios, est・ios para os jovens,- e seguran・ e sa・e nas minas.

DEPARTAMENTO DOS TRANSPORTES

Em 1997, o secret・io dos Transportes Rodney Slater instituiu a Iniciativa e Parceria para o Transporte com a ・rica [Transportation Initiative and Partnership with Africa], com tr・ principais objetivos: incrementar o com・cio e os investimentos, apoiar a integra艫o econ・ica da ・rica e estimular o desenvolvimento. Como parte dessa iniciativa, o Departamento, em conjunto com v・ias administra苺es de transporte, est?trabalhando no sentido de melhorar a infra-estrutura de transporte na ・rica -- linhas a・eas, ferrovias, estradas de rodagem, portos, hidrovias, seguran・ costeira e seguran・ em geral. As iniciativas espec・icas incluem:

Implementa艫o, pela Administra艫o Federal de Avia艫o [Federal Aviation Administration] da iniciativa do presidente Clinton, denominada "Iniciativa de Seguran・ no Ar para a ・rica" [Safe Skies for Africa Initiative]. Este programa visa quadruplicar o n・ero de pa・es africanos que atendem as normas da Organiza艫o de Avia艫o Civil Internacional [International Civil Aviation Organization], no que diz respeito ?fiscaliza艫o de seguran・, melhoria da seguran・ em at?12 aeroportos na ・rica dentro de tr・ anos e melhoria dos servi・s regionais de navega艫o a・ea.

O trabalho da Administra艫o Mar・ima [Maritime Administration] em conjunto com Gana, para assegurar e financiar a aquisi艫o de duas barca・s.

A parceria da Administra艫o Federal de Rodovias [Federal Highway Administration] com o Departamento dos Transportes da ・rica do Sul, para a cria艫o de um centro de transfer・cia de tecnologia para selecionar as tecnologias que atendem as necessidades espec・icas da ・rica do Sul, no que se refere ?constru艫o e ?manuten艫o das suas estradas.

O trabalho da Administra艫o Federal de Ferrovias [Federal Railroad Administration] para organizar equipes de assessoria local e programas de assist・cia t・nica para a associa艫o de estradas de ferro da regi・ sul da ・rica.

O desenvolvimento, pela Administra艫o Nacional de Seguran・ nas Estradas [National Highway Traffic Safety Administration], de um plano para apoiar medidas de seguran・ de baixo custo nos pa・es africanos para diminuir os ・dices, que atualmente s・ altos, de les・s e mortes causadas por acidentes automobil・ticos.

A assist・cia da Guarda Costeira dos Estados Unidos [U.S. Coast Guard] a v・ias na苺es, no policiamento mar・imo, busca e salvamento, prote艫o ambiental mar・ima e seguran・ operacional e patrimonial nos portos.

AG・CIA NORTE-AMERICANA PARA O DESENVOLVIMENTO INTERNACIONAL [U.S. AGENCY FOR INTERNATIONAL DEVELOPMENT] (USAID)

A USAID, trabalhando em conjunto com mais de 14 ・g・s do governo dos Estados Unidos, custeia muitos programas que visam lidar com os desafios do desenvolvimento que dificultam o com・cio e os investimentos na ・rica. Esses programas incluem:

A Iniciativa para a Garantia de Fornecimento de Alimentos na ・rica [Africa Food Security Initiative], que ap・a o desenvolvimento, no n・el nacional e regional, da tecnologia agr・ola e o aux・io na ・ea de alimenta艫o, incluindo projetos de demonstra艫o de produtos agr・olas em Uganda, um sistema de informa艫o de mercado em Mali, empresas de produ艫o rural em Mo・mbique, e programas relacionados, na Eti・ia e em Malawi.

O Programa de Pol・ica de Com・cio e Investimentos na ・rica [Africa Trade and Investment Policy Program] (ATRIP), que fornece assist・cia comercial e de investimentos, incluindo a reforma da regulamenta艫o de importa艫o/exporta艫o em Mo・mbique, a remo艫o das tarifas regionais de exporta艫o e importa艫o em Mali e desenvolvimento nas ・eas de bancos de dados e marketing na ・rica do Sul.

Educa艫o para o Desenvolvimento e Democracia [Education for Development and Democracy], que estimula o investimento na educa艫o, especialmente para meninas, incluindo eletricidade para escolas prim・ias e acesso ?Internet em Uganda, e melhorias nas fun苺es acad・icas e administrativas b・icas, bem como capacita艫o para ensino a dist・cia na Universidade Nacional de Ruanda [National University of Rwanda].

Iniciativa de Justi・ dos Grandes Lagos [Great Lakes Justice Initiative], que ap・a o treinamento de advogados, policiais e oficiais de justi・ em Ruanda.

Centro de Pesquisa e Treinamento para o Combate ?Mal・ia [Malaria Research and Training Center], que fornece ajuda, continuamente, para a pesquisa e o controle da mal・ia em Mali.

Parcerias da USAID com Pa・es Africanos [USAID-Africa Country Partnerships], que ap・am uma grande variedade de programas direcionados ・ necessidades individuais de cada pa・, incluindo a assist・cia no setor energ・ico, programas ambientais e acesso ?Internet em Gana; treinamento para mulheres titulares de cargos eletivos na administra艫o local em Uganda; conscientiza艫o sobre a AIDS, apoio para iniciativas de micro-cr・ito e desenvolvimento habitacional na ・rica do Sul; reforma aduaneira, desenvolvimento do transporte ferrovi・io e desenvolvimento regional para os membros da Comunidade para o Desenvolvimento da ・rica do Sul [Southern African Development Community]; e desenvolvimento de neg・ios e reforma de regulamenta艫o no Senegal.

A Ag・cia de Divulga艫o dos Estados Unidos ?uma ag・cia independente, de pol・ica externa, que passar?a fazer parte do Departamento de Estado em 1o de outubro de 1999. Sua miss・ ?explicar e apoiar a pol・ica externa dos Estados Unidos aos p・licos alvo estrangeiros. A USIA possui escrit・ios em aproximadamente 35 pa・es da ・rica sub-saariana. Os programas da USIA que auxiliam os esfor・s para a promo艫o do com・cio e dos investimentos na ・rica incluem:

Programa de Visitantes Internacionais da USIA [USIA's International Visitor Program] traz aproximadamente 5.000 pessoas aos Estados Unidos, em visitas de tr・ a quatro semanas, para encontros e confer・cias com indiv・uos que atuam nas suas respectivas ・eas de trabalho, nos Estados Unidos, e para conhecer, pessoalmente, os Estados Unidos e as suas institui苺es. Recentemente, a USIA, trabalhando em conjunto com o Conselho Corporativo para a ・rica [Corporate Council on Africa], trouxe um grupo de gerentes africanos aos Estados Unidos, para treinamento na ・ea de neg・ios.

O Escrit・io de Divulga艫o da USIA [USIA's Information Bureau] produz v・ios materiais impressos e eletr・icos a respeito das quest・s de pol・ica dos Estados Unidos que afetam o clima de investimentos na ・rica. O escrit・io tamb・ envia palestrantes especialistas ao exterior, para fazer apresenta苺es para autoridades, empres・ios, estudantes e organiza苺es n・-governamentais, a respeito de uma grande variedade de quest・s econ・icas, como por exemplo o desenvolvimento de neg・ios, direitos ?propriedade intelectual, transpar・cia, boas pr・icas de pol・ica governamental e liberaliza艫o de regimes comerciais e de investimentos.

A USIA custeia a tradu艫o de livros a respeito de muitas quest・s econ・icas, incluindo administra艫o de empresas e lideran・.

A USIA possui programas de divulga艫o, visando a implementa艫o, em pa・es africanos, de planos de conting・cia para fazer frente ?amea・ econ・ica apresentada pelo problema com os computadores previsto para o ano 2000 (Y2K).