Depois de anos de administra艫o inadequada, guerras civis e sistemas econ・icos e pol・icos nos quais a corrup艫o ?end・ica, os doadores internacionais para a ・rica e os investidores internacionais se cansaram. De modo geral, os doadores, no momento, est・ condicionando os seus programas de ajuda ?・rica ・ boas pr・icas governamentais, ao combate ?corrup艫o, ao pluralismo democr・ico e ?liberaliza艫o do mercado. Os investidores estrangeiros tamb・ est・ se contendo, esperando que os governos africanos conduzam reformas cruciais que incluam mais privatiza艫o de empresas estatais, a limita艫o da regulamenta艫o governamental na economia e melhorias na administra艫o.

Ao mesmo tempo, as institui苺es financeiras globais e os principais pa・es industrializados est・ preparados para dar in・io a uma s・ie de programas abrangentes de redu艫o de d・ida e promo艫o comercial para a ・rica, que incluem a promessa de reverter d・adas de deteriora艫o econ・ica e pol・ica. No entanto, ningu・ sabe se os l・eres africanos est・ dispostos a se beneficiar do que pode ser a sua ・tima chance de diminuir o abismo que existe entre as suas rendas e as das regi・s mais pr・peras do mundo.

O Decl・io do Desempenho Econ・ico e o Crescimento da Pobreza

O desempenho econ・ico da ・rica sub-saariana no per・do p・-colonial tem sido consistentemente inferior ao de outras regi・s em desenvolvimento. Para a ・rica sub-saariana, em meados da d・ada de 90, a renda real per capita havia sofrido uma queda de 14.6 por cento em rela艫o ao seu n・el de 1965, fazendo com que a maioria dos africanos negros ficassem em uma situa艫o pior do que aquela em que se encontravam por ocasi・ da independ・cia.

Quatro entre cada 10 africanos vivem em condi苺es de pobreza absoluta, e as evid・cias recentes sugerem que a pobreza est?aumentando. Se a ・rica quiser diminuir a pobreza pela metade no decorrer dos pr・imos 15 anos, ela precisa atingir e manter uma taxa m・ia de crescimento anual de 7 por cento. Mas como isso pode ser feito? A ajuda externa incondicional, que no passado era respons・el por boa parte dos recursos, literalmente se esgotou. Al・ das condi苺es que agora s・ impostas pelos doadores, a ajuda externa est?sendo afetada pelo cansa・ dos doadores, pelos or・mentos mais apertados e pelos custos da reconstru艫o nos B・c・. Portanto, a chave para a acelera艫o do crescimento n・ ?a ajuda e sim o investimento -- tanto dom・tico quanto estrangeiro. No entanto, a ・rica tem se tornado cada vez menos atraente para os investidores estrangeiros.

O investimento l・uido direto que flui para a ・rica sub-saariana caiu dramaticamente entre 1982 e 1987, de 1.22 bilh・s para 498 milh・s de d・ares. De 1989 at?meados de 1994, mais da metade das ind・trias brit・icas que possu・m subsidi・ias nos pa・es africanos de l・gua inglesa se desfizeram dessas unidades. Os franceses tamb・ se desiludiram.

Houve um surto de entrada de capital de investimento nos pa・es em desenvolvimento entre 1990 e 1995, quando os fluxos anuais l・uidos quadruplicaram, tendo chegado a mais de 90 bilh・s de d・ares. Mas a participa艫o da ・rica nesse surto foi de apenas 2,4 por cento. Em 1995, 232 bilh・s de d・ares em investimentos estrangeiros chegaram aos pa・es desenvolvidos, segundo o Banco Mundial. Enquanto somente Cingapura atraiu 5.8 bilh・s, a participa艫o da ・rica foi de meros 2 bilh・s -- quantia inferior ・uela investida no Chile, segundo informou a revista The Economist em novembro de 1996.

Os investimentos estrangeiros diretos na ・rica chegaram, em 1996, a 4,7 bilh・s de d・ares, se estagnaram nesse patamar durante o ano de 1997, e ca・am drasticamente em 1998, chegando aos 3 bilh・s. A Confer・cia das Na苺es Unidas para o Com・cio e o Desenvolvimento [UN Conference on Trade and Development] (UNCTAD) concluiu, no seu Relat・io Sobre o Com・cio e o Desenvolvimento de 1998 [1998 Trade and Development Report] que a "・rica perdeu o seu poder de atra艫o como mercado para Investimentos Estrangeiros Diretos, em compara艫o com outras regi・s em desenvolvimento, durante as duas ・timas d・adas."

Para tornar as coisas ainda piores, enquanto a ・rica estava atraindo menos investimentos, ela estava pagando valores elevados em juros de d・idas. Para manter a renda e os investimentos, a ・rica contraiu pesados empr・timos durante a d・ada de 70. O total da d・ida externa africana aumentou 24 vezes desde 1970, tendo chegado ?impressionante soma de 350 bilh・s de d・ares em 1998, valor igual ao seu produto interno bruto anual; isso fez com que a regi・ se tornasse a mais endividada do mundo. Atualmente, os pagamentos dos juros da d・ida absorvem aproximadamente 40 por cento da renda de exporta艫o da regi・, mas s?a metade dos valores devidos, aproximadamente, esta sendo, de fato, paga. No que se refere ao resto, os valores em aberto est・ sendo continuamente reescalonados.

No decorrer dos ・timos quinze anos, os governos ocidentais e as institui苺es financeiras multilaterais lan・ram v・ias iniciativas e propostas para tratar da estagna艫o econ・ica da ・rica. Os programas de ajuste estrutural (SAPs) do Banco Mundial, s・ os mais not・eis. Eles requerem que os governos africanos adotem pr・icas de transpar・cia na administra艫o, desmontem seus mecanismos intervencionistas do estado, que s・ considerados elefantes brancos, liberalizem os mercados, desvalorizem suas moedas ou estabele・m uma taxa de c・bio flutuante, vendam as empresas estatais n・ lucrativas e removam uma s・ie de controles de pre・s, taxas de juros e alugu・s. Em contrapartida, o Banco Mundial conceder?empr・timos para aliviar as dificuldades relacionadas com o balan・ de pagamentos, o servi・ da d・ida e o or・mento. Em 1994, o Banco Mundial avaliou o desempenho de 27 dos 37 pa・es africanos com SAPs e concluiu que "embora nenhum pa・ africano tivesse assumido uma posi艫o s・ida no que se refere ?pol・ica macroecon・ica," seis deles haviam apresentado um bom desempenho: G・bia, Burkina Faso, Gana, Nig・ia, Tanz・ia e Zimbabue. Um ano depois, apenas Burkina Faso e Gana estavam na lista.

Em 1996, o Banco Mundial e o Fundo Monet・io Internacional lan・ram a Iniciativa dos Pa・es Pobres Com Grandes D・idas [Heavily Indebted Poor Countries] (HIPC), que previa a redu艫o da d・ida dos pa・es pobres que adotassem reformas econ・icas. A maior parte dos pa・es que poderiam se enquadrar nos requisitos do programa eram pa・es africanos, mas somente dois conseguiram cumprir as rigorosas condi苺es do programa HIPC e conseguiram uma redu艫o bilateral da d・ida. Uganda conseguiu o cancelamento das d・idas no valor de 650 milh・s de d・ares, enquanto Mo・mbique dever?obter redu苺es no valor de 3,7 bilh・s de d・ares.

O Grupo dos Sete principais pa・es industrializados prop・ uma iniciativa ampliada para o d・ito que seria um HIPC ampliado, para que um n・ero maior de pa・es possa obter redu苺es de d・ida mais rapidamente. O Banco Mundial e o FMI dever・ ter revisado as normas completamente at?as suas reuni・s de setembro.

A Lei de Crescimento e Oportunidades na ・rica, [African Growth And Opportunity Act]

Em junho de 1997, o governo Clinton revelou a "Parceria para o Crescimento Econ・ico e Oportunidades na ・rica". A espinha dorsal dessa iniciativa era um projeto bipartid・io de lei, "Oportunidades de Crescimento e Investimento na ・rica: A Lei do Fim da Depend・cia" [Growth and Investment Opportunity in Africa: The End of Dependency Act]. Esse projeto de lei tinha como objetivo "criar uma transi艫o entre a assist・cia para o desenvolvimento e a auto-sufici・cia econ・ica para os pa・es da ・rica sub-saariana," disse o congressista Jim McDermott, um dos principais defensores da legisla艫o, ao depor perante o Congresso em agosto de 1996. O projeto ainda est?sendo estudado pelo Congresso dos Estados Unidos de forma revisada, agora conhecido como a "Lei de Crescimento e Oportunidades na ・rica", [African Growth And Opportunity Act] (AGOA).

As disposi苺es da AGOA incluem discuss・s anuais de alto n・el, referentes ・ pol・icas comerciais e de investimento; um f・um econ・ico entre os Estados Unidos e a ・rica, que, entre outras coisas, estimularia a cria艫o de joint-ventures; e o compromisso de criar uma ・ea de Livre Com・cio Estados Unidos-・rica subsaariana [U.S.-sub-Saharan Africa Free Trade Area]. A legisla艫o tamb・ prev?a elimina艫o de algumas restri苺es impostas pelos Estados Unidos quanto ?importa艫o de produtos das ind・trias t・teis e do vestu・io africanas, e maior acesso ao mercado americano, com isen艫o de impostos, para outros produtos africanos.

Para participar deste programa ?preciso que um pa・ africano demonstre um forte comprometimento com as reformas econ・icas e pol・icas, incentivos de mercado e crescimento do setor privado e redu艫o da pobreza.

A iniciativa dos Estados Unidos ?uma ・tima tentativa de ajudar a ・rica. A ・rica precisa implementar reformas ou ent・ enfrentar?um desempenho econ・ico cada vez pior. As alternativas s・ inaceit・eis. H?limites para o que o governo Clinton, o Congresso dos Estados Unidos e a Conven艫o Partid・ia Negra do Congresso [Congressional Black Caucus], sempre solid・ia, podem fazer. O presidente Clinton estava certo, no relat・io da Pol・ica Abrangente de Com・cio e Desenvolvimento para os Pa・es da ・rica [Comprehensive Trade and Development Policy for the Countries of Africa], de fevereiro de 1996, ao dizer: "Os pa・es da ・rica t・ a responsabilidade de assumir um compromisso com esses objetivos e de exercer as op苺es pol・icas que lhes permitam atingir esses objetivos. A ajuda de fora da ・rica n・ pode compensar a falta de compromisso ou as escolhas inadequadas feitas pelos governos da ・rica."

Os pr・rios l・eres africanos j?reconheciam essa dura realidade em maio de 1986. Eles admitiram em conjunto, perante uma Sess・ Especial das Na苺es Unidas sobre a ・rica, que os seus "pr・rios erros de pol・ica, cometidos no passado -- especialmente o fato de terem tratado a agricultura de maneira negligente" contribu・am imensamente para que a crise econ・ica do continente se tornasse cada vez mais profunda. O relat・io da Organiza艫o da Unidade Africana [Organization of African Unity] aconselhava veementemente os governos africanos a "tomar medidas que fortalecessem programas de incentivo, revisar as pol・icas de investimento p・lico e aperfei・ar a administra艫o econ・ica, incluindo maior disciplina e efici・cia no uso de recursos." Mais particularmente, o relat・io dava ・fase ao fato de que "o papel positivo do setor privado precisa ser estimulado."

Infelizmente, houve pouco progresso no sentido de implementar as reformas, tanto por parte dos governos africanos quanto das entidades internacionais, como o Banco de Desenvolvimento Africano [African Development Bank]. Corre-se, cada vez mais, o risco de que a comunidade dos doadores acredite que os l・eres africanos n・ est・ sendo s・ios quanto ・ reformas e ignore seus pedidos de ajuda. Na verdade, parece que isto j?est?acontecendo. No in・io deste ano, o Alto Comissariado das Na苺es Unidas para Refugiados [United Nations High Commissioner for Refugees] (UNHCR) iniciou uma campanha, em car・er de urg・cia, para angariar 8 milh・s de d・ares para ajudar a reassentar e alimentar os fugitivos de Serra Leoa. At?junho, a entidade s?havia recebido 1,3 milh・s. E, depois de se cansar da troca incessante de acusa苺es, as tropas de paz da Organiza艫o das Na苺es Unidas se retiraram de Angola. No momento nem ao menos se cogita envi?las para a guerra do Congo.

Uma Quest・ de Op艫o

A aus・cia de reformas, mais cedo ou mais tarde, leva ao colapso e ?implos・ do estado. A Som・ia, Ruanda, Burundi, Lib・ia, Serra Leoa e o Zaire implodiram porque seus l・eres se recusaram terminantemente a implementar reformas econ・icas e pol・icas. Em compara艫o, os brancos na ・rica do Sul reformaram o seu abomin・el sistema de apartheid e conseguiram salvar a ・rica do Sul da destrui艫o.

Os l・eres africanos podem optar pelo caminho de Ruanda ou da ・rica do Sul. Eles ter・ que escolher uma coisa ou outra. O projeto de lei de Oportunidades de Crescimento e Investimentos na ・rica que est?em fase de estudos no Congresso dos Estados Unidos lhes oferece uma chance de ter uma vida melhor.