O desenvolvimento do setor privado ?essencial para que haja prosperidade na ・rica, diz a embaixadora Edith G. Ssempala, da Rep・lica de Uganda. Os pa・es africanos devem procurar investimentos estrangeiros, ela diz, observando que a ind・tria t・til, os cal・dos e os produtos agr・olas representam setores promissores.A ajuda externa que estimulou a independ・cia prejudicou a ・rica, diz a embaixadora Ssempala, e a constru艫o do setor privado foi exclu・a dos programas de assist・cia. Na opini・ da entrevistada, a ・rica precisa agir mais no sentido de se integrar ?economia global. Isso inclui os esfor・s para atribuir poder ・ mulheres na ・rica e acabar com os conflitos ・nicos.
Esta entrevista foi conduzida por Barbara Durant e Phillip Kurata, da Equipe Econ・ica da USIA.
Pergunta: A senhora disse que o com・cio e os investimentos no setor privado s・ essenciais para acabar com a pobreza na ・rica e que a ajuda externa ?secund・ia. A senhora pode explicar essa opini・?
Embaixadora Ssempala: Eu n・ tenho nenhum problema com a ajuda em si. O que eu questiono ?a qualidade da ajuda e a motiva艫o para a ajuda ?・rica. Ap・ a Segunda Guerra Mundial, a Europa teve o Plano Marshall e o Jap・ foi reconstru・o com ajuda dos Estados Unidos. Essa ajuda foi, basicamente, um investimento nas suas economias, para que os pa・es pudessem cuidar de si mesmos. No caso da ・rica, a ajuda ? basicamente, motivada por pena e caridade. O setor privado n・ tem sido beneficiado pelos programas de ajuda ?・rica.
Uma ajuda que cria depend・cia ?muito perigosa e chega a ser prejudicial. Uma ajuda que atribui poder ・ pessoas, para que elas possam caminhar com as suas pr・rias pernas, ?correta e muito necess・ia. ?preciso que a ajuda tenha como objetivo ajudar a ・rica a conquistar a sua independ・cia.
P: De que forma os programas de ajuda podem ser modificados para que se tornem mais ben・icos?
Ssempala: N・ h?d・ida de que somente o setor privado pode estimular o crescimento econ・ico. Gostar・mos que houvesse um equil・rio, e que obtiv・semos ajuda para cuidar das necessidades que n・ podem esperar, como a sa・e e a educa艫o, e ao mesmo tempo para desenvolver a nossa pr・ria capacidade no setor privado. Essa mesma combina艫o deu certo em outros pa・es, como a Cor・a do Sul, que j?n・ necessitam mais de ajuda. ?por isso que, neste momento, os membros do corpo diplom・ico da ・rica, ap・am veementemente a aprova艫o da Lei de Crescimento e Oportunidades na ・rica, [African Growth and Opportunity Act]. Acreditamos que este ser?o primeiro passo na dire艫o certa.
P: H?muito tempo os recursos naturais s・ os principais objetivos dos investimentos estrangeiros na ・rica. Quais s・ os outros setores que est・ prontos para serem desenvolvidos?
Ssempala: A explora艫o dos recursos naturais, como petr・eo e outros minerais, na verdade, n・ tem trazido benef・ios para a ・rica. O fato de que um pa・ pode ser rico em petr・eo e diamantes, mas o seu povo vive na pobreza, ?um paradoxo. Em compara艫o, os povos dos pa・es produtores de petr・eo do Oriente M・io est・ ricos. Alguma coisa deve estar errada.
Aceitamos, de bom grado, investimentos na agricultura, que ?um recurso inexplorado, bem como nas ind・trias de turismo e servi・s. Estamos interessados em alta tecnologia. Na nossa opini・, a ・rica tem o potencial para desenvolver a sua ind・tria t・til porque achamos que em breve a China vai passar da fase da produ艫o de t・teis. Maur・io, Qu・ia e Uganda est・ estabelecendo fortes setores t・teis. Em Uganda, estamos criando uma ind・tria de seda com arbustos de amora silvestre, uma planta que se d?muito bem em Uganda. Estamos cultivando algod・ de fibra longa, que ?o melhor tipo de algod・.
A ind・tria de cal・dos est?crescendo na ・rica. No futuro vir・ os brinquedos. Essas ind・trias n・ requerem m・ de obra muito especializada, mas criam muitos empregos.
P: Os investimentos estrangeiros envolvem muito risco. Que mudan・s ocorreram na ・rica, a ponto de inspirar, em um empres・io estrangeiro, confian・ para investir no continente, tendo em vista o seu hist・ico de instabilidade e corrup艫o?
Ssempala: A corrup艫o inibe o investimento, mas ela n・ ?o problema mais s・io.
A instabilidade pol・ica ?muito, muito importante, porque as pessoas t・ que se sentir seguras, especialmente se v・ investir a longo prazo. A ・rica mudou muito. Quinze anos atr・, t・hamos instabilidade pol・ica. Em Uganda, t・hamos uma terr・el ditadura, e ningu・ sabia se conseguir・mos nos livrar dela. A ・rica do Sul se livrou do apartheid; agora, o pa・ ?uma democracia, e como tal, se uniu ao resto do mundo. A Nam・ia tamb・ evoluiu de forma similar. Sim, ainda temos bols・s de instabilidade, mas acho que a ・rica est?passando por um processo de auto-purifica艫o.
H?duas coisas importantes que t・ que ser reconhecidas na ・rica, atualmente. Primeiro, percebemos que a democracia ?essencial para a estabilidade pol・ica e para o desenvolvimento econ・ico, porque ela atribui ・ pessoas o poder de serem criativas e de participarem da produ艫o. Segundo, est・ sendo implementadas reformas econ・icas em muitos pa・es africanos. Os l・eres africanos perceberam que os governos s・ incapazes de gerenciar a economia no n・el localizado. Eles compreendem que o setor privado precisa tomar a dianteira na gera艫o do crescimento.
H?um consenso geral de opini・ sobre as pol・icas fiscais necess・ias para que se tenha uma economia est・el: ?preciso manter a infla艫o em um patamar baixo e equilibrar o or・mento. Esses ajustes estruturais t・ sido criticados por serem duros, mas eu n・ creio que a ・rica tenha outra op艫o.
P: A Organiza艫o para a Coopera艫o e o Desenvolvimento Econ・ico est?implementando um tratado de acordo com o qual o suborno de autoridades estrangeiras ?crime. Qual ?a sua opini・ sobre esse tratado?
Ssempala: O tratado ?muito, muito importante. Em cada caso de corrup艫o existem os dois lados. Seria muito dif・il, talvez imposs・el, reduzir a corrup艫o de forma significativa, a n・ ser que ataquemos ambos os lados. N・, em Uganda, consideramos a corrup艫o um c・cer que precisa ser extirpado. Fica dif・il obter acesso aos servi・s. A situa艫o afeta a educa艫o e a habita艫o. Devido ?corrup艫o, as pessoas adquirem bens e servi・s de qualidade inferior pelo que elas pagam. O combate ?corrup艫o ?vital para a sobreviv・cia das sociedades.
P: Quais s・ as reformas mais urgentes que os governos africanos precisam fazer para se tornarem parceiros respons・eis de investidores estrangeiros?
Ssempala: Basicamente, eles precisam dar continuidade ao que j?est?acontecendo -- isto ? liberaliza艫o econ・ica e pol・ica, e a consolida艫o da democracia e dos direitos humanos. Tamb・ precisamos resolver conflitos que ainda existem. Uganda, por exemplo, investiu muita energia na tentativa de encontrar uma resolu艫o para o conflito no Congo. Esperamos que o conflito entre a Eti・ia e a Eritr・a chegue ao fim. Esperamos que nunca mais haja genoc・io na ・rica, porque isso prejudicou grandemente a imagem da ・rica. O trabalho de se consolidar a paz, a democracia e a justi・ ?muito, muito importante.
P: Os Estados Unidos t・ menos experi・cia no que diz respeito ?・rica do que as antigas pot・cias coloniais, como a Fran・ e a Gr?Bretanha. O que os Estados Unidos podem oferecer ?・rica em termos de com・cio e investimentos, que os pa・es europeus n・ podem?
Ssempala: Queremos que todos se interessem pela ・rica, e h?espa・ para todos.
Os Estados Unidos contribu・am para o progresso econ・ico de todos os pa・es. Voc?pode citar qualquer pa・ que tenha prosperado economicamente, como a Alemanha, ou o Jap・, e agora, a China. Todos eles t・ la・s econ・icos muito fortes com os Estados Unidos. Os Estados Unidos s・ o maior mercado, e achamos que a nossa rela艫o econ・ica com esse mercado ?muito importante para acelerar o nosso desenvolvimento. Tamb・ achamos que os negros americanos podem agir como uma ponte entre a ・rica e os Estados Unidos.
P: Uganda ?um dos membros-fundadores do Mercado Comum da ・rica Oriental e do Sul. Vinte e dois pa・es assinaram o documento constitutivo do COMESA, que tem como objetivo harmonizar a legisla艫o aduaneira, as pol・icas fiscais e os regulamentos comerciais. At?que ponto o COMESA tem obtido sucesso?
Ssempala: O COMESA ?uma ・ea econ・ica muito importante. H?um compromisso, por parte da ・rica, no sentido de buscar a integra艫o econ・ica, mais cedo ou mais tarde, mas isso ainda vai demorar. Antes disso, muitos tijolos ainda precisam ser assentados. Um desses tijolos ?o COMESA. H?outras entidades regionais, como a Comunidade para o Desenvolvimento do Sul da ・rica [Southern Africa Development Community], o grupo de Coopera艫o da ・rica Oriental [East African Cooperation group], a Comunidade Econ・ica dos Estados da ・rica Ocidental [Economic Community of West African States] e o grupo Maghreb no Norte da ・rica. O objetivo ?integrar os mercados regionais, formando um s?mercado.
O COMESA progrediu muito. Ele possui um secretariado muito atuante em Z・bia. Atualmente ?poss・el levar mercadorias da ・rica Oriental at?o sul do continente. O maior desafio ?a constru艫o de mais infra-estrutura. Cada pa・ se encontra em um n・el diferente de reforma econ・ica.
Esperamos que Uganda, o Qu・ia e a Tanz・ia se tornem uma comunidade econ・ica muito em breve. Estamos progredindo no sentido de trabalhar com tarifa zero. Estamos come・ndo a promover a ・rica Oriental como uma ・ea de investimento.
P: Uganda tem uma moeda convers・el e um mercado local de a苺es. Ao liberar o fluxo de capital, o pa・ tamb・ est?se arriscando, por permitir que o capital saia, com a mesma facilidade com que entra?
Ssempala: Acho que a globaliza艫o j?n・ ?mais uma quest・ de op艫o. Simplesmente temos que nos adaptar.
Em Uganda, estudamos cuidadosamente a situa艫o, para ver se dev・mos abrir completamente o nosso mercado. O presidente e o seu governo chegaram ?conclus・ de que se as pessoas n・ puderem sair, vai ser dif・il fazer com que elas entrem. Se voc?quiser que as pessoas entrem, elas t・ que ter a possibilidade de sair facilmente quando desejarem. A quest・ ?como atra?las de modo que elas n・ queiram ir embora. Precisamos garantir que haja boa regulamenta艫o e que n・ haja corrup艫o. Queremos ter mecanismos que proporcionem abertura, mas definitivamente, n・ estamos interessados em expor o pa・ em excesso. Basicamente, achamos que nenhum pa・ pode se dar ao luxo de ficar isolado do sistema de com・cio global.
P: Os investidores estrangeiros precisam de m・-de-obra especializada. Onde eles v・ encontrar essa m・-de-obra?
Ssempala: Nossas universidades e escolas t・nicas formam muitas pessoas todos os anos, e um dos maiores desafios ?encontrar empregos para os formandos. H?um super・it de formandos bem treinados e com excelente capacidade para receber treinamento, para os quais n・ h?empregos.
P: As diferen・s ・nicas e tribais freq・ntemente s・ associadas ?instabilidade da ・rica. De que forma essa quest・ est?sendo tratada?
Ssempala: O fen・eno conhecido como tribalismo, ou preconceito religioso, n・ ?um fen・eno origin・io da ・rica. Trata-se de uma coisa que foi importada. Acho que o maior desafio para a ・rica n・ ?a tribo. A maioria dos conflitos na ・rica ?o resultado da explora艫o, pelos l・eres, das disputas entre as tribos, as religi・s e os cl・. Atualmente, a maioria dos africanos est・ rejeitando tal explora艫o.
Em Uganda, atualmente, temos a lei anti-sectarismo, de acordo com a qual uma pessoa que faz o bem o mal o faz por sua conta, em vez de representar outras pessoas, a sua tribo ou a sua religi・. Quando uma pessoa ?julgada, ela ?julgada pelas suas a苺es, e n・ por pertencer a uma tribo. Achamos que isso ?muito importante, pois separa o indiv・uo e o que ele faz, do seu grupo.
P: O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, enfatizou a necessidade de atribuir poder ・ mulheres. Que efeito isso tem tido no desenvolvimento econ・ico e na cria艫o de micro-empresas?
Ssempala: O presidente Museveni tem insistido na atribui艫o do poder ・ mulheres porque n・ se trata apenas de uma boa coisa em termos pol・icos, mas ?tamb・ uma boa coisa em termos econ・icos. Se voc?deixar mais da metade da popula艫o fora do mercado, voc?reduz o seu mercado. Al・ disso, as mulheres constituem a espinha dorsal das suas fam・ias e comunidades. Dizem que se voc?educar a mulher, voc?educa a fam・ia e a na艫o.
A atribui艫o do poder ・ mulheres influenciou de maneira positiva o bem-estar das fam・ias, pois quando as mulheres t・ dinheiro, elas o gastam com os seus filhos.
P: De que forma o poder foi atribu・o ・ mulheres?
Ssempala: Sob o ponto de vista pol・ico, temos a a艫o afirmativa. Temos um sistema de quotas no nosso parlamento. Temos o sufr・io universal. Al・ disso, temos quotas para as mulheres nos n・eis de governo distrital e local. Na verdade, ?preciso que um ter・ das pessoas eleitas para cargos p・licos locais sejam mulheres.
Sob o ponto de vista econ・ico, as mulheres s・ estimuladas para que abram empresas -- micro-empresas. H?algumas organiza苺es que ap・am, especificamente, o desenvolvimento de micro-empresas dirigidas por mulheres. Vemos muitas mulheres que evolu・am, partindo de uma situa艫o em que ganhavam somente algumas centenas de d・ares para uma situa艫o em que ganham milhares de d・ares, em apenas alguns anos. Isso ?significativo.
Perspectivas econ・icas
Revista Eletr・ica da USIA, Vol. 4, N?3,
Agosto de 1999