No decorrer da d・ada de 90, os l・eres africanos, em geral, adotaram uma nova postura no que diz respeito ao desenvolvimento e ao crescimento econ・ico, que enfatiza o setor privado em detrimento do estado, a abertura aos investimentos estrangeiros e ao com・cio exterior e a integra艫o com a economia mundial. O progresso rumo a esses objetivos tem variado. Alguns pa・es t・ sido muito bem sucedidos, ao passo que em outros t・ ocorrido grandes reveses, com o ressurgimento dos conflitos armados como um grande obst・ulo ao progresso na ・rica.

A nova abordagem tem representado mudan・s fundamentais para muitos governos, determinando que eles eliminem regulamentos, privatizem empresas estatais e tomem outras provid・cias para criar um ambiente mais competitivo e favor・el aos investidores. Na regi・ sul da ・rica, Mo・mbique, Nam・ia, ・rica do Sul e Botswana s・ excelentes exemplos de pa・es onde as reformas foram implementadas e os neg・ios est・ sendo feitos rotineiramente. Esses pa・es se abriram para a economia global e est・ sendo bem sucedidos nos seus esfor・s para atrair investimentos.

Estes pa・es fazem parte do Mercado Comum da ・rica Oriental e do Sul [Common Market for Eastern and Southern Africa] (COMESA), um novo grupo regional no qual, com certas exce苺es, os neg・ios est・ se tornando "normais", nos quais a prioridade, para os empres・ios estrangeiros, ?se reunir com seus parceiros do setor privado, em vez de com autoridades governamentais.

Na ・rica Ocidental, Costa do Marfim, Senegal, Burkina Faso e Mali -- na苺es de l・gua francesa que adotam uma moeda comum, o franco CFA -- tamb・ s・ pa・es em que os neg・ios se tornaram rotina. A vizinha Gana est?indo muito bem, e h?muita esperan・ no que se refere ?Nig・ia, com seus l・eres recentemente eleitos. A Nig・ia, o maior mercado do continente, com uma popula艫o de quase 120 milh・s de pessoas, tem muitos habitantes com um alto n・el de escolaridade. Possui tamb・ recursos naturais que sustentam a agricultura, al・ de suas reservas de petr・eo, que s・ bem conhecidas.

Mas outros pa・es est・ ficando para tr・ ou regredindo. Um tr・ico aumento nas ocorr・cias de conflito armado ?respons・el pela grande maioria desses casos. A Eti・ia e a Eritr・a, elogiadas poucos anos atr・ como parte do "Renascimento Africano", est・ envolvidas em guerra de fronteira. A ・rica Ocidental tem bols・s de conflitos, como ?o caso de Guin?Bissau e Serra Leoa. Na ・rica Central, a situa艫o ?horr・el -- o conflito na Rep・lica Democr・ica do Congo est?agindo quase como um redemoinho, envolvendo os pa・es vizinhos.

As na苺es envolvidas em conflitos t・ menos possibilidades de progredir. Elas n・ podem se concentrar em reformas, como privatiza艫o, porque o conflito tem prioridade. Em grande parte, esses pa・es est・ se marginalizando.

Um Ambiente para Investimentos em Fase de Melhoria

Os tipos de atividades que atraem a maior parte dos investidores estrangeiros continuam a ser os itens naturais de valor elevado, como o petr・eo, g・, madeira, minerais, etc. Nessas ・eas, os investidores podem aplicar seu dinheiro e obter retorno rapidamente, ou podem tentar aliviar e equilibrar os riscos atrav・ de lucros mais altos em potencial.

Mas mesmo para esses tipos de atividades, se o ambiente para investimento for pobre, as empresas se dirigir・ a outros locais.

A ・rica possui recursos naturais abundantes, que est・ come・ndo a se desenvolver. Isto ?importante porque a agricultura, pela sua pr・ria natureza, ?um grande empregador. No entanto, os investimentos em agricultura, geralmente requerem um comprometimento a longo prazo. Minha firma, F.C. Schaffer & Associates, tem como principal atividade a constru艫o e a opera艫o de instala苺es para o processamento de a苞car nos pa・es onde fazemos neg・ios. Nossos investimentos precisam de 5 a 10 anos para come・r a apresentar um retorno. Como nossos investimentos s・ a longo prazo, n・ nos envolvemos muito com os detalhes do ambiente local para investimentos.

Pelo que tenho visto como investidor e com o Conselho Corporativo para a ・rica, muitos pa・es africanos progrediram muito no que se refere aos problemas que, no passado, desestimulavam o investimento e o crescimento.

Privatiza艫o e Infra-Estrutura: A privatiza艫o, no momento, est?encontrando grande aceita艫o em todo o continente africano. Ela est?relacionada ao desenvolvimento da infra-estrutura, pois muitas das atividades que est・ sendo privatizadas est・ na ・ea de infra-estrutura.

Uma ・ea que tem tido um desenvolvimento extraordin・io nesse aspecto ?a gera艫o de energia. Atualmente, os governos africanos est・ dispostos a aceitar produtores de energia independentes e privados. Isso ?extremamente importante para os investidores que est・ montando suas instala苺es e que precisam instalar suas pr・rias usinas de gera艫o de energia, o que ?comum na ・rica. A op艫o de vender a energia excedente para a malha energ・ica nacional ?um fator importante, para as empresas, na determina艫o da viabilidade de um investimento. Essa nova perspectiva por parte dos governos africanos, tamb・ representa uma importante mudan・ de atitude, segundo a qual a energia n・ precisa ser produzida por uma grande entidade governamental.

H?tamb・ um interesse cada vez maior em instala苺es que funcionam mediante o pagamento de taxas de servi・. Isso inclui rodovias pedagiadas, como a estrada Resano Garcia entre Mo・mbique e a ・rica do Sul, pontes com ped・io e aeroportos. Alguns governos, como o da Costa do Marfim, melhoraram os servi・s aeroportu・ios, permitindo que concession・ias do setor privado operassem as instala苺es. A privatiza艫o das opera苺es aeroportu・ias em Libreville, Gab・, tamb・ resultou em maior efici・cia.

As telecomunica苺es s・ outra ・ea na qual a privatiza艫o est?progredindo. Como muitos governos africanos n・ disp・m dos recursos para expandir adequadamente e operar os sistemas estatais de telefonia, eles apelaram para o setor privado, que est?implantando sistemas que empregam a tecnologia mais moderna e que t・ um custo de instala艫o mais baixo.

Cada vez mais, os governos africanos est・ percebendo que podem estimular o desenvolvimento e obter um retorno na sua infra-estrutura, por meio das estruturas regulamentares adequadas, sem ter que se envolver em todos os detalhes e sem lan・r m・ de escassos recursos or・ment・ios nacionais.

Mercados de A苺es: Outro progresso importante na ・rica tem sido o desenvolvimento de mercado de a苺es. Isso acompanha diretamente a privatiza艫o, porque os mercados de a苺es proporcionam uma estrutura para que os governos vendam a苺es das empresas estatais para investidores locais.

Tem havido progresso no estabelecimento de um mercado regional de a苺es em Abidjan, que se beneficia da moeda comum dos pa・es da ・rica Ocidental, o franco CFA. Alguns mercados menores obtiveram bastante sucesso, como ?o caso de Nairobi e Kampala. O mercado de a苺es de Johannesburg, o maior da ・rica, negocia, principalmente, a苺es de empresas da ・rica do Sul, mas inclui algumas empresas de outros pa・es da Comunidade para o Desenvolvimento da ・rica do Sul.

Os mercados de a苺es ajudam a atrair capital estrangeiro, como fundos institucionais, porque eles proporcionam uma sa・a para os investidores. Eles tamb・ permitem que os africanos, que est・ mantendo seu dinheiro fora da ・rica, invistam mais perto de seus pa・es de origem.

Estrutura Legal Comum e Integra艫o Regional: H?48 pa・es africanos ao sul do Saara, muitos dos quais s・ muito pequenos. ?muito importante que sejam criadas leis comerciais, regulamentos e pr・icas, como pr・icas cont・eis padr・, que um grupo de pa・es africanos concorde em cumprir. Regulamentos e leis comuns para um grupo de, digamos, 100 milh・s de pessoas, fazem com que uma regi・ se torne muito mais atraente. A ・rica Ocidental de l・gua francesa tem progredido muito nesse aspecto, em parte por causa da sua moeda comum.

Outra coisa crucial para a integra艫o regional ?a capacidade de fazer com que as mercadorias atravessem fronteiras sem atrasos indevidos. A COMESA obteve algum sucesso no sentido de facilitar o movimento de mercadorias e pessoas.

Suborno e Corrup艫o: A nova conven艫o anti-suborno da Organiza艫o para a Coopera艫o e o Desenvolvimento Econ・ico [Organization for Economic Cooperation and Development] (OECD) ?muito ・il no combate ?corrup艫o. Como ela criminaliza o pagamento de suborno por empresas dos pa・es industrializados da OCDE, empresas como a minha n・ ficam em desvantagem por n・ pagarem suborno. Mas o problema de corrup艫o em um n・el inferior -- de pequenas propinas e gratifica苺es exigidas por autoridades de cargos mais baixos, como policiais -- continua. Esta situa艫o surge devido ao fato de que os governos t・ um n・ero excessivo de funcion・ios p・licos que recebem sal・ios muito baixos, que, tradicionalmente, refor・m seus or・mentos com subornos. Infelizmente isso acontece em muitos pa・es em desenvolvimento, e leva tempo at?que as mudan・s possam ser implementadas. O Banco Mundial desenvolveu alguns programas para tratar deste problema, mas no final das contas, cabe a cada governo estabelecer os or・mentos adequados para os servi・s que proporciona.

IFIs e Redu艫o da D・ida: Assim como acontece no resto dos pa・es em desenvolvimento, a quantidade de capital privado que chega ?・rica est?crescendo. Mesmo assim, muitos pa・es africanos t・ uma necessidade cont・ua de obter empr・timos do Banco Mundial e de outras institui苺es financeiras internacionais (IFIs) para preencher lacunas deixadas pelo setor privado. Muitos investimentos privados partem da premissa de que h?uma necessidade paralela de obten艫o de recursos p・licos para certos itens de infra-estrutura. Portanto, a colabora艫o entre os setores p・lico e privado ? de fato, essencial. Os programas de empr・timos do Banco Mundial tamb・ ajudam quando se trata de quest・s cruciais de desenvolvimento como melhorias nas pr・icas governamentais e reformas no servi・ p・lico. Isso inclui programas de combate ?corrup艫o que criam uma estrutura de amparo social para os funcion・ios p・licos deslocados pelas reformas.

As IFIs tamb・ podem ajudar a reduzir o peso da d・ida, o que, na atual conjuntura, ?simplesmente inevit・el. Em alguns pa・es, os juros est・ se acumulando cada vez mais. Esses pa・es n・ podem seguir em frente a n・ ser que haja uma diminui艫o substancial da d・ida.

A redu艫o da d・ida, no entanto, deve ser seletiva. Se os valores economizados forem direcionados aos gastos com a infra-estrutura econ・ica e social, a redu艫o da d・ida ?・il. Mas se um pa・ utilizar essas verbas para adquirir mais armas ou desperdi・r o dinheiro em investimentos que o setor privado poderia administrar melhor, a hist・ia ?outra. ?preciso que sejam estabelecidas condi苺es.