Os Estados Unidos desejam ver uma ・rica est・el, economicamente din・ica e democr・ica, com a qual possamos trabalhar para promover o com・cio e os investimentos para atender os nossos interesses m・uos. O governo Clinton definiu que uma das prioridades da sua pol・ica externa seria o apoio ao crescimento econ・ico da ・rica para acelerar a integra艫o da regi・ ?economia global. Acreditamos que o com・cio e os investimentos s・ essenciais para o desenvolvimento sustent・el, a longo prazo, da ・rica, e portanto s・ tamb・ essenciais para a nossa prosperidade e seguran・ m・uas no pr・imo s・ulo.

O aumento dos la・s comerciais da ・rica com o resto do mundo pode ajudar a erradicar a pobreza end・ica -- e a instabilidade social que freq・ntemente a acompanha. Ao mesmo tempo, o envolvimento dos Estados Unidos com as economias da ・rica est?crescendo a passos largos. A ・rica ?a origem de mais de 16 por cento do petr・eo bruto importado pela nossa na艫o, quase o mesmo que importamos do Oriente M・io. As exporta苺es americanas para a ・rica tiveram um crescimento de 8 por cento no ano passado, o quarto ano consecutivo de crescimento na exporta艫o para a ・rica. Em 1998, nossas exporta苺es para a ・rica foram 45 por cento superiores ・ exporta苺es para todos os novos estados independentes da antiga Uni・ Sovi・ica, somadas.

A Parceria para o Crescimento Econ・ico e Oportunidades

Dois anos atr・, em um esfor・ para estruturar as nossas rela苺es comerciais com a ・rica, o presidente Clinton lan・u a sua Parceria Para o Crescimento Econ・ico e Oportunidades na ・rica. O programa tem como objetivo catalisar e complementar o trabalho de outros pa・es industrializados, institui苺es internacionais e do povo da ・rica, para assegurar que a regi・ possa competir no pr・imo s・ulo. Em conformidade com o plano, como parte da pol・ica governamental dos Estados Unidos, estamos estimulando o com・cio bilateral mais intenso e o investimento do setor privado em toda a ・rica, em parte pela disponibilidade de mais de 750 milh・s de d・ares em financiamento para investimentos da Empresa para Investimentos Privados Internacionais [Overseas Private Investment Corporation] (OPIC). Al・ disso, continuamos a insistir para a aprova艫o, em breve, no Congresso, da Lei de Crescimento e Oportunidades na ・rica, [African Growth and Opportunity Act] (AGOA). A AGOA utiliza o com・cio como um est・ulo, a longo prazo, para o desenvolvimento econ・ico e resultar?em mais com・cio e investimentos na ・rica.

A diminui艫o da d・ida ?essencial para que os governos africanos possam acelerar o processo da reforma econ・ica e do desenvolvimento. A diminui艫o da d・ida ?um pr?requisito para que os pa・es africanos se tornem membros atuantes da economia global. Portanto, em meados de junho, na c・ula do Grupo dos Sete (G-7) principais pa・es industrializados em Col・ia, os l・eres desses pa・es anunciaram uma iniciativa para a redu艫o de d・ida, no valor de 90 bilh・s de d・ares. Esta iniciativa ser?uma amplia艫o do programa existente, administrado pelo Banco Mundial e pelo Fundo Monet・io Internacional, conhecido como programa de Pa・es Pobres Com Grandes D・idas [Heavily Indebted Poor Countries] (HIPC). Uma vez implementada, a redu艫o ser?consideravelmente mais profunda, mais r・ida e mais abrangente para os pa・es que tomarem as provid・cias necess・ias para se ajudarem, e assim eles poder・ direcionar as quantias economizadas para necessidades sociais como educa艫o, sa・e e desenvolvimento humano. O n・ero de pa・es que, segundo se espera, dever?ter acesso ao programa HIPC ampliado aumentaria de 16 para 33, afetando mais de 430 milh・s de pessoas, a maioria das quais africanas.

Em conformidade com o sistema de parceria, iniciamos um di・ogo com l・eres africanos a respeito das mais significativas quest・s do s・ulo 21. Em mar・, o presidente Clinton, oito membros do primeiro escal・ do governo dos Estados Unidos, e os principais executivos da Ag・cia Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional [U.S. Agency for International Development], a Ag・cia de Com・cio e Desenvolvimento [Trade and Development Agency], a OPIC, e o Banco de Financiamento ?Exporta艫o e Importa艫o [Export-Import Bank] convidaram os ministros das Rela苺es Exteriores, do Com・cio e da Fazenda, de 46 pa・es sub-saarianos a Washington para a primeira reuni・ ministerial entre os Estados Unidos e pa・es da ・rica -- o grupo mais numeroso de autoridades americanas e africanas que j?se reuniu em qualquer parte. Em abril uma delega艫o americana com 100 membros foi a Botswana para participar do primeiro encontro entre os Estados Unidos e a Comunidade para o Desenvolvimento do Sul da ・rica [Southern African Development Community] (SADC), com vistas a fortalecer os nossos la・s com esse importante bloco econ・ico. L? estudamos a possibilidade de estabelecer um acordo sobre a estrutura regional de com・cio e investimentos, e concordamos em trabalhar juntos no combate ao tr・ico de drogas e de armas de fogo, al・ de coordenar os esfor・s no combate ao HIV/AIDS. N・ h?d・ida de que este n・el de envolvimento entre os africanos e os americanos assinala uma nova era de coopera艫o e interesse, em ・bito regional e bilateral.

Os pr・rios africanos j?progrediram bastante no sentido de abrir suas economias para empres・ios e investidores estrangeiros. A maioria das na苺es africanas continua implementando medidas de reforma econ・ica, incluindo a liberaliza艫o de sistemas de com・cio e de investimentos, a redu艫o de tarifas, a extin艫o de subs・ios e a estabiliza艫o das suas moedas. Onze na苺es africanas adotaram princ・ios que esperamos que um dia formem a base de uma Conven艫o Africana Contra a Corrup艫o [African Anti-Corruption Convention], e organiza苺es como a SADC, a Comunidade da ・rica Oriental [East African Community] e o Mercado Comum da ・rica Oriental e do Sul [Common Market for Eastern and Southern Africa] est・ se tornando poderosas locomotivas do crescimento econ・ico regional. A integra艫o regional ?uma das provid・cias mais importantes na integra艫o de um n・ero muito maior de na苺es ?economia global, permitindo que as economias menores sintam o clima, localmente, antes de se expor ?concorr・cia externa. Apoiaremos os esfor・s das na苺es africanas no sentido de se reunirem para formar mercados fortes, interligados e promissores.

Criando Ambientes Favor・eis para os Investidores

H?muitas formas adicionais pelas quais as na苺es africanas podem se beneficiar, de maneira integral, do que a Parceria Presidencial para o Crescimento Econ・ico e Oportunidades tem a oferecer. A primeira ?continuar tendo f?no sistema financeiro global. As institui苺es criadas em Bretton Woods ainda s・, e continuar・ a ser, vitais para a economia global. No entanto, os Estados Unidos e as na苺es africanas precisam trabalhar em conjunto para fortalecer a capacidade dessas institui苺es de lidar com mudan・s, riscos inevit・eis e os poss・eis choques da economia deste s・ulo XXI e do seu fluxo, que cresce cada vez mais rapidamente, de id・as, capital, tecnologia, produtos e servi・s. Como disse o presidente Clinton bem recentemente: "Todos os dias, meio milh・ de passageiros de empresas a・eas, 1,4 bilh・ de mensagens de e-mail e 1,5 trilh・ de d・ares atravessam fronteiras." Atualmente, bilh・s de d・ares em produtos e servi・s podem ser comprados e vendidos, negociados e trocados atrav・ dos oceanos em poucos segundos, e freq・ntemente apenas pressionando um bot・. Este ambiente requer salvaguardas adicionais tanto por parte das na苺es desenvolvidas quanto das que se encontram em desenvolvimento, para assegurar a estabilidade e ajudar a suavizar os ciclos de prosperidade e crise que temos visto recentemente em muitos mercados emergentes importantes.

O governo Clinton est?trabalhando para desenvolver uma nova arquitetura global que envolve importantes aperfei・amentos das institui苺es de Bretton Woods, contando mais com os c・igos aceitos de conduta para melhorar a transpar・cia na ・ea financeira, de modo geral, e a fiscaliza艫o banc・ia. Essas melhorias trar・ benef・ios tanto para os pa・es desenvolvidos quanto subdesenvolvidos. Na reuni・ do G-7 em junho, por exemplo, os l・eres mundiais recomendaram o fortalecimento da regulamenta艫o financeira nos pa・es industrializados para estimular credores para que eles ajam de forma mais disciplinada; eles recomendaram, tamb・, uma avalia艫o prudente dos riscos associados aos empr・timos.

Segundo, precisamos estimular os pa・es em desenvolvimento para que eles invistam, de forma mais eficaz, no seu povo. Uma for・ de trabalho com um bom n・el de escolaridade e treinamento ?necess・ia para que se possa dominar as tecnologias do s・ulo XXI. ?preciso que sejam feitos investimentos na educa艫o geral e fundamental. Al・ disso, ?preciso que seja feito um esfor・ maior para estimular os mais de 30.000 africanos com t・ulos de doutorado, que atualmente vivem fora do continente, a voltar para seus pa・es de origem. O desenvolvimento da capacidade da ・rica ?uma prioridade urgente, especialmente no que diz respeito ・ quest・s econ・icas e financeiras. Tamb・ precisamos, urgentemente, tomar medidas para combater a pandemia de HIV/AIDS, especialmente nos pa・es onde a expectativa de vida come・u a cair de maneira alarmante.

Terceiro, ?・vio que no decorrer da ・tima d・ada, muitos pa・es em desenvolvimento progrediram no sentido de liberalizar seus mercados, tendo obtido consider・el sucesso. Embora isso seja essencial para se tornar um membro totalmente integrado ?economia global, nos ・timos dois anos ficou tamb・ evidente a necessidade que todos os pa・es t・ de implementar medidas microecon・icas, como mecanismos s・idos de consultoria e fiscaliza艫o, f・mulas apropriadas de adequa艫o de capital, observ・cia dos direitos dos acionistas e pr・icas transparentes de divulga艫o de informa苺es financeiras. Com essas melhorias institucionais, tanto os investimentos estrangeiros diretos quanto a privatiza艫o podem exercer todo o seu efeito catalizador sobre o crescimento econ・ico e a capacita艫o dos pa・es. Ao mesmo tempo, os l・eres dos pa・es em desenvolvimento precisam dedicar mais aten艫o ao desenvolvimento desses mecanismos regulamentares financeiros para esclarecer e garantir a observ・cia das "regras do jogo" de forma a atrair volumes significativos de investimentos.

Quarto, os governos devem manter o rumo das reformas macroecon・icas. Os Estados Unidos tentar・ liderar pelo exemplo e manter seus mercados abertos. Em virtude da Lei de Crescimento e Oportunidades na ・rica, [African Growth and Opportunity Act] (AGOA), os africanos poder・ exportar um n・ero muito maior de produtos para os Estados Unidos, com isen艫o de impostos. Mas as na苺es africanas precisam fazer a sua parte, continuando a liberalizar, privatizar e estimular o crescimento do setor privado nas suas economias, procurar investimentos estrangeiros e remover barreiras ao com・cio dom・tico e internacional. A privatiza艫o, por exemplo, pode resultar na introdu艫o de novas tecnologias, novas t・nicas de gerenciamento e novo capital de investimento nas empresas que, anteriormente, eram estatais. Reformas desse tipo podem tamb・ contribuir para que o ambiente se torne mais convidativo para os investidores, e podem proporcionar liga苺es importantes entre as economias africanas e outras na苺es atuantes no com・cio internacional.

Os Estados Unidos enfrentam obst・ulos no seu relacionamento econ・ico bilateral com a ・rica -- isso acontece no nosso relacionamento com todos os nossos parceiros comerciais. Muitos pa・es africanos continuam a impor tarifas que est・ entre as mais elevadas do mundo. Os Estados Unidos continuar・ a defender, vigorosamente, uma redu艫o das barreiras tarif・ias e n・ tarif・ias, bem como a observ・cia das obriga苺es junto ?Organiza艫o Mundial do Com・cio. Isso inclui a prote艫o dos direitos de propriedade intelectual e a observ・cia de outras normas cr・icas para o crescimento das exporta苺es, para atrair investimentos e para a eleva艫o das taxas de crescimento.

A Import・cia das Estrat・ias de Combate ?Corrup艫o

Finalmente, em conjunto, os Estados Unidos e a ・rica precisam lan・r uma campanha global pelas boas pr・icas governamentais e contra a corrup艫o.

A conven艫o anticorrup艫o da Organiza艫o para Coopera艫o e o Desenvolvimento Econ・ico, que ?direcionada para o lado da oferta da equa艫o da corrup艫o, entrou em vigor em fevereiro deste ano. Doze pa・es membros da OCDE ratificaram a conven艫o, e espera-se que outros o fa・m nos pr・imos meses. Os estados que ratificaram e implementaram a conven艫o est・ tratando o pagamento de propinas como crime. O objetivo dos Estados Unidos, que baniram a pr・ica do pagamento de propinas, nas suas empresas, mais de 20 anos atr・, e, agora, da OCDE, ?fazer com que o pre・ e a qualidade sejam os fatores determinantes nas decis・s referentes ・ aquisi苺es p・licas.

A OCDE, assim como a Organiza艫o dos Estados Americanos, come・u a lidar com o lado da oferta das propinas. Essas duas organiza苺es est・ explorando meios de coibir o suborno.

Na ・rica, muitos pa・es est・ come・ndo a enfrentar a corrup艫o de frente, porque, cada vez mais, ela ?vista como o mais s・io obst・ulo para o desenvolvimento econ・ico e social e para a cria艫o de um ambiente favor・el para os investidores.

Neste contexto, aplaudimos as provid・cias tomadas pelo Banco Mundial no sentido de fazer com que as pr・icas de combate ?corrup艫o tenham uma import・cia capital nas suas atividades globais, inclusive na ・rica. Tamb・ aplaudimos as numerosas iniciativas dos governos africanos para a implementa艫o de estrat・ias nacionais de combate ?corrup艫o. Estrat・ias eficazes de combate ?corrup艫o s・ vitais para a integra艫o total da ・rica ?economia global.