Sob a lideran・ do presidente Clinton, as liga苺es dos Estados Unidos com a ・rica cresceram a n・eis jamais vistos anteriormente. O apoio ?integra艫o da ・rica sub-saariana no sistema de com・cio multilateral ?a pedra fundamental da iniciativa presidencial, a Parceria Para o Crescimento Econ・ico e Oportunidades na ・rica [Partnership for Economic Growth and Opportunity in Africa]. Este objetivo de pol・ica reflete o reconhecimento, de maneira geral, de que a ・rica precisar?de bilh・s de d・ares em novos investimentos no setor privado todos os anos, muito mais do que a assist・cia tradicional para o desenvolvimento pode proporcionar, para enfrentar a pobreza e elevar o n・el de vida. Embora as economias em muitas regi・s do mundo estejam crescendo em virtude da intensifica艫o do com・cio e dos investimentos, os 48 pa・es da ・rica sub-saariana mant・ pouco mais de 1 por cento do com・cio global e menos de 2 por cento do investimento global.

A pol・ica comercial dos Estados Unidos, no que se refere ?・rica, se baseia nos mesmos princ・ios fundamentais da nossa pol・ica para a Europa, a Am・ica Latina e a ・ia. Ela se baseia no princ・io de que temos profundos interesses na prosperidade e na paz mundial, e que um com・cio aberto ajuda a atingir esses dois objetivos.

Para que a ・rica possa se desenvolver e prosperar, ?preciso que seus pa・es estejam abertos para o com・cio e para os investimentos com o mundo, com os Estados Unidos e com os seus vizinhos regionais. Em outras partes do mundo, essa abertura, de modo geral, tem resultado em crescimento, concorr・cia e prosperidade, com uma base ampla.

Os pa・es africanos precisam superar desafios significativos, incluindo a instabilidade em v・ias regi・s, depend・cia excessiva de produtos prim・ios e mat・ias primas, e a relativa vulnerabilidade e tamanho reduzido das economias africanas. No entanto, os Estados Unidos acreditam firmemente que esses obst・ulos podem ser superados se n・ e a comunidade econ・ica global trabalharmos em conjunto com a ・rica no sentido de garantir que ela se torne um membro ativo e vigoroso da economia internacional.

Perspectivas para a ・rica

As perspectivas para a ・rica, incluindo os seus gigantes econ・icos, a ・rica do Sul e a Nig・ia, s・ boas. Desde 1994, a infla艫o tem diminu・o, os ・dices de crescimento dobraram, e as exporta苺es dos Estados Unidos para a ・rica tiveram um crescimento de quase 50 por cento. O com・cio da ・rica com os Estados Unidos tamb・ est?crescendo. Muitos pa・es africanos, no momento, est・ implementando pol・icas comerciais que n・ apoiamos -- integra艫o econ・ica regional, liberaliza艫o dos regimes de com・cio e investimento, privatiza艫o de empresas estatais, desenvolvimento do setor privado, e promo艫o do com・cio e dos investimentos. Em toda a ・rica, os governos est・ tomando decis・s dif・eis e est・ implementando as reformas - que freq・ntemente d・ motivo a controv・sias - que se fazem necess・ias para que as economias africanas se tornem mais competitivas. O apoio dos Estados Unidos pode ajudar a garantir que a ・rica continue a implementar as reformas e que os seus esfor・s produzam resultados positivos.

O governo Clinton, trabalhando com o Congresso dos Estados Unidos e com muitas na苺es africanas, desenvolveu uma abordagem multifacetada para gerar novas e significativas oportunidades para o crescimento econ・ico na ・rica e para a maior integra艫o do continente ?economia mundial. A abordagem dos Estados Unidos foi desenvolvida ap・ consultas abrangentes com pa・es africanos. Trata-se de uma pol・ica com a ・rica e n・ para ela ou sobre ela. Estamos trabalhando com governos africanos, apoiando a integra艫o econ・ica regional, o com・cio mais livre de servi・s, melhores padr・s para a agricultura, prote艫o da propriedade intelectual e maior acesso ao mercado, em ・eas de vantagem comparativa para a ・rica, como ?o caso dos t・teis e da agricultura. Entre as medidas que propusemos ou que j?estamos implementando est・ a Lei de Crescimento e Oportunidades na ・rica, [African Growth and Opportunity Act], acordos bilaterais e assist・cia t・nica. Os Estados Unidos pretendem coordenar planos em conjunto com a Organiza艫o Mundial de Com・cio (OMC), bem como em outras ・eas, por meio de uma organiza艫o rec・-criada, o Mecanismo Consultivo Entre os Estados Unidos e a Comunidade Econ・ica Africana [U.S.-African Economic Community Consultative Mechanism]. A representante Comercial dos Estados Unidos, embaixadora Charlene Barshefsky, presidiu a primeira mesa redonda, com os ministros do Com・cio da ・rica, sobre a OMC, durante a reuni・ ministerial Estados Unidos-・rica em Washington, em mar・ de 1999. A vice-presid・cia da mesa redonda esteve a cargo da Organiza艫o para a Unidade Africana/Comunidade Econ・ica Africana [Organization of African Unity/African Economic Community].

Agora, trinta e oito na苺es africanas s・ membros da OMC, e outras duas pretendem ingressar na organiza艫o. Isso ?essencial para o crescimento das exporta苺es, para que se possa atrair investimentos e para que haja crescimento econ・ico, mas ?apenas o come・. As na苺es africanas se comprometeram muito menos na Rodada Uruguai do que os pa・es de todas as outras regi・s. Poucas na苺es africanas firmaram os acordos da OMC para o s・ulo XXI nas ・eas de telecomunica苺es, servi・s financeiros e inform・ica. Isso diminui o crescimento do com・cio com a ・rica e torna o desenvolvimento econ・ico da ・rica mais lento. As tarifas elevadas diminuem a capacidade que as empresas e os produtores rurais africanos t・ de adquirir insumos essenciais a pre・s mais reduzidos.

Se participarem ativamente, as economias africanas podem se beneficiar, e muito, da pr・ima rodada de negocia苺es comerciais multilaterais, a ser iniciada no per・do de 30 de novembro a 3 de dezembro, na confer・cia ministerial da OMC, em Seattle. Por exemplo, o livre com・cio de produtos agr・olas pode livrar os fazendeiros africanos do fardo do protecionismo e dos subs・ios ?importa艫o, que, ao mesmo tempo, impede a sua entrada em mercados em potencial e faz com que os pre・s mundiais das mercadorias caiam e se mantenham em n・eis muito baixos. Os subs・ios ?agricultura, particularmente, imp・m um pesado e indevido fardo sobre os fazendeiros de outros pa・es, especialmente os pa・es em desenvolvimento na ・rica, ・ia e em outras partes do mundo.

Mercados mais abertos, no que se refere aos servi・s, ajudar・ os pa・es africanos a obter um elevado n・el de compet・cia nos campos legal e financeiro, bem como infra-estrutura nos campos do transporte, inform・ica e telecomunica苺es, o que por sua vez, servir?de est・ulo para um desenvolvimento mais r・ido e est・el. O desenvolvimento irrestrito do com・cio eletr・ico global ?particularmente importante para as na苺es e micro-empresas africanas, pois o acesso ?Internet requer pouco capital, ajuda os empreendedores a encontrar clientes e fornecedores rapidamente, e minimiza as dificuldades t・nicas e burocr・icas. Os pa・es que n・ s・ signat・ios dos acordos referentes ・ ・eas de telecomunica苺es, inform・ica e servi・s financeiros provavelmente chegar・ ao s・ulo XXI com menos computadores, conex・s inadequadas ?rede telef・ica e ?Internet, sistemas banc・ios subdesenvolvidos, e, consequentemente, estar・ menos preparados para competir com outras na苺es.

Uma Era de Oportunidades

Os Estados Unidos desenvolveram uma s・ie de programas abrangentes de assist・cia t・nica para ajudar a aumentar a capacidade dos pa・es africanos de se tornarem participantes ativos e informados da OMC e outras negocia苺es comerciais. Tr・ oficinas patrocinadas pelos Estados Unidos, e relacionadas ?OMC, foram realizadas no Zimbabue, em Uganda e na ・rica do Sul. A USTR e a Ag・cia Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional [U.S. Agency for International Development] (USAID) t・ planos para realizar uma oficina regional da OMC, em conjunto com a Organiza艫o para a Unidade Africana [Organization of African Unity] e outras organiza苺es locais, na Costa do Marfim, e outra oficina no Senegal. Al・ disso, a USAID instituiu o programa de Pol・ica para o Com・cio e o Investimento na ・rica [Africa Trade and Investment Policy] (ATRIP), que promove o treinamento e o apoio t・nico para os pa・es africanos que est・ passando pelo processo de liberaliza艫o econ・ica.

A Lei de Crescimento e Oportunidades na ・rica, [African Growth and Opportunity Act] (AGOA), que, no momento, est?sendo analisada no Congresso, estabeleceria, pela primeira vez, uma estrutura abrangente, com o objetivo de estimular o maior crescimento econ・ico e maior auto-sufici・cia, devido ?intensifica艫o do com・cio e dos investimentos internacionais. A AGOA expandiria o programa do Sistema Generalizado de Prefer・cias [Generalized System of Preferences] (GSP), que proporciona acesso isento de impostos para produtos espec・icos origin・ios de pa・es qualificados, durante 10 anos, na ・rica, o que resulta em uma maior garantia de realiza艫o de neg・ios para empres・ios e investidores em potencial. A AGOA tamb・ ampliaria o acesso, no mercado americano, para muitos produtos dos pa・es mais fortes da ・rica, que est・ passando por um processo de reforma, produtos que no momento est・ exclu・os, em conformidade com o programa GSP. A AGOA determina que os Estados Unidos trabalhem com outros doadores para tratar dos problemas da d・ida da ・rica e estabelece fundos de investimento e capital da nova Empresa para Investimentos Privados Internacionais [Overseas Private Investment Corporation] para gerar novos investimentos e novos empregos para americanos e africanos.

Com a cria艫o da minha fun艫o como assistente da representante Comercial dos Estados Unidos para a ・rica, h?pouco mais de um ano, os Estados Unidos fortaleceram a sua capacidade de negociar acordos formais com a ・rica, que criam alicerces legais e institucionais mais fortes nos nossos relacionamentos. A USTR assinou tr・ acordos importantes desde a cria艫o do escrit・io. Em fevereiro de 1999, os Estados Unidos assinaram os Acordos para a Estrutura de Com・cio e Investimentos [Trade and Investment Framework Agreements] (TIFAs) com a ・rica do Sul, nosso maior parceiro comercial africano, e com Gana. Esses TIFAs criaram um di・ogo oficial sobre as quest・s de com・cio e investimentos, e est・ direcionando os esfor・s no sentido de se remover impedimentos e desenvolver mecanismos para incrementar o fluxo do neg・ios e investimentos com esses dois importantes pa・es. Os Estados Unidos tamb・ assinaram um Tratado de Investimento Bilateral [Bilateral Investment Treaty] com Mo・mbique, em dezembro de 1998, o que ajudar?Mo・mbique a atrair investidores e a gerar empregos, e ao mesmo tempo proporcionar? aos investidores americanos, maior seguran・ e garantias, e criar?mercados para os Estados Unidos.

A USTR Barshefsky recentemente ampliou o programa GSP em 1.783 itens sujeitos a tarifas para produtos de 33 dos pa・es menos desenvolvidos do mundo, 29 dos quais est・ na ・rica. A USTR tamb・ acrescentou disposi苺es especiais para os membros qualificados de tr・ associa苺es comerciais de ・bito regional da ・rica: A Comunidade para o Desenvolvimento do Sul da ・rica [Southern African Development Community] (SADC), a Uni・ Econ・ica e Monet・ia da ・rica Ocidental [West African Economic and Monetary Union] (WAEMU), e a Comiss・ Tripartite para a Coopera艫o na ・rica Oriental [Tripartite Commission for East African Cooperation] (EAC). Os membros dessas associa苺es poder・ combinar suas contribui苺es que agregam valor ・ exporta苺es, e assim cumprir os requisitos para se beneficiar do GSP.

Na percep艫o dos Estados Unidos, os pr・imos anos trar・ excelentes oportunidades, al・ de um divisor de ・uas nas rela苺es entre os Estados Unidos e a ・rica. A pol・ica comercial pode criar uma economia para o s・ulo XXI, na qual as pessoas ser・ mais pr・peras, as economias ser・ mais eficientes, o meio ambiente ser?mais limpo e as na苺es estar・ menos amea・das pela fome e pelas doen・s. Os Estados Unidos pretendem trabalhar agressivamente tanto de forma bilateral quanto multilateral para incrementar o com・cio, expandir o crescimento econ・ico e melhorar a qualidade de vida dos americanos e dos africanos.