Dadas as vantagens tecnol¡¦icas que os lavadores de dinheiro podem empregar atualmente, afirmam eles, ?necess¡¦io alto n¡¦el de cooperação internacional para coloc?los em xeque.

A lavagem de dinheiro ?a forma que os criminosos det¡¦ para tentar assegurar que, ao final, o crime compensa. Ela ?necess¡¦io para que os criminosos (sejam eles traficantes de drogas, criminosos organizados, terroristas, traficantes de armas, chantagistas ou golpistas de cart¡¦s de cr¡¦ito) mascarem a origem do seu dinheiro criminoso, de forma a evitar sua detecção e o risco de processos ao utiliz?lo.

A lavagem de dinheiro ?fundamental para a operação eficaz de virtualmente todas as formas de crime internacional organizado. Os esfor¡¦s anti-lavagem de dinheiro, que s¡¦ projetados para evitar ou limitar a capacidade de criminosos utilizarem ganhos obtidos de forma ilegal, s¡¦ componente eficaz e fundamental de programas de combate ao crime.

A lavagem de dinheiro geralmente envolve uma s¡¦ie de m¡¦tiplas transações utilizadas para mascarar a fonte de ativos financeiros, de forma que esses ativos possam ser utilizados sem comprometer os criminosos que buscam sua utilização. Essas transações tipicamente se enquadram em tr¡¦ etapas: (1) colocação: o processo de colocação de rendimentos ilegais em instituições financeiras atrav¡¦ de dep¡¦itos, transfer¡¦cias banc¡¦ias ou outros meios; (2) difus¡¦: o processo de separação dos rendimentos de atividades criminosas da sua origem atrav¡¦ do uso de uma s¡¦ie de complexas transações financeiras; e (3) integração: o processo de utilização de uma transação aparentemente legal para mascarar rendimentos il¡¦itos. Atrav¡¦ desses processos, os criminosos tentam transformar as receitas monet¡¦ias derivadas de atividades il¡¦itas em fundos com fonte aparentemente legal.

A lavagem de dinheiro possui conseqüências econ¡¦icas, de seguran¡¦ e sociais potencialmente devastadoras. Ela fornece o combust¡¦el para negociantes de drogas, terroristas, negociantes de armas ilegais e outros operarem e expandirem suas empreitadas criminosas. O crime assumiu escopo cada vez mais internacional e os aspectos financeiros do crime tornaram-se mais complexos, devido aos r¡¦idos avan¡¦s tecnol¡¦icos e ?globalização da ind¡¦tria de servi¡¦s financeiros.

Os modernos sistemas financeiros, al¡¦ de facilitarem o com¡¦cio legal, tamb¡¦ permitem que os criminosos ordenem a transfer¡¦cia de milh¡¦s de d¡¦ares instantaneamente, utilizando computadores pessoais e antenas de sat¡¦ite. Como a lavagem de dinheiro depende, at?certo ponto, da exist¡¦cia de sistemas e operações financeiras, a escolha de ve¡¦ulos de lavagem de dinheiro pelos criminosos ?limitada apenas pela sua criatividade. O dinheiro ?lavado atrav¡¦ de casas de c¡¦bio, corretores de ações, comerciantes de ouro, cassinos, revendedores de autom¡¦eis, companhias de seguros e empresas comerciais. Instalações banc¡¦ias privadas, bancos "offshore", empresas fantasma, zonas de livre com¡¦cio, sistemas de cabo e financiamento ao com¡¦cio podem mascarar atividades ilegais. Ao faz?lo, os criminosos manipulam sistemas financeiros nos Estados Unidos e no exterior.

A lavagem de dinheiro sem verificação pode prejudicar a integridade das instituições financeiras de uma nação. Devido ?alta integração dos mercados de capitais, a lavagem de dinheiro tamb¡¦ podem prejudicar moedas e taxas de juros. Por fim, o dinheiro lavado flui para os sistemas financeiros globais, onde pode causar danos a economias e moedas nacionais. A lavagem de dinheiro n¡¦ ? portanto, apenas um problema de execução de leis; ela interp¡¦ tamb¡¦ uma s¡¦ia amea¡¦ ?seguran¡¦ nacional e internacional.

Mercados Emergentes Expostos

A lavagem de dinheiro ?um problema n¡¦ apenas dos principais mercados financeiros e centros "offshore" do mundo, mas tamb¡¦ de mercados emergentes. De fato, qualquer pa¡¦ integrado ao sistema financeiro internacional est?em risco. ?medida que mercados emergentes abrem suas economias e setores financeiros, eles se tornam alvos cada vez mais vi¡¦eis para atividades de lavagem de dinheiro.

O aumento dos esfor¡¦s das autoridades dos mercados financeiros e muitos centros financeiros "offshore" para combater essa atividade incentiva ainda mais os lavadores a mudarem suas atividades para mercados emergentes. Existem evid¡¦cias, por exemplo, de aumento de embarques de dinheiro atrav¡¦ de fronteiras para mercados com controles fracos de detecção e registro da colocação de dinheiro no sistema financeiro e de crescente investimento por grupos do crime organizado em im¡¦eis e empresas em mercados emergentes. Infelizmente, os impactos negativos da lavagem de dinheiro tendem a ser amplificados em mercados emergentes.

Um exame mais de perto de alguns desses impactos negativos, tanto na esfera micro como macroecon¡¦ica, ajuda a explicar por qu?a lavagem de dinheiro ?uma amea¡¦ t¡¦ complexa, especialmente em mercados emergentes.

Os Efeitos Econ¡¦icos da Lavagem de Dinheiro

Preju¡¦os ao setor privado legalizado: um dos efeitos microecon¡¦icos mais s¡¦ios da lavagem de dinheiro ?sentido no setor privado. Os lavadores de dinheiro muitas vezes utilizam companhias de fachada, que mesclam os rendimentos de atividades il¡¦itas com fundos leg¡¦imos para ocultar os ganhos recebidos ilegalmente. Nos Estados Unidos, por exemplo, o crime organizado utilizou pizzarias para mascarar rendimentos do tr¡¦ico de hero¡¦a. Essas companhias de fachada t¡¦ acesso a fundos il¡¦itos substanciais, que as permitem subsidiar produtos e servi¡¦s de empresas de fachada em n¡¦eis bem abaixo dos valores de mercado.

Em alguns casos, as companhias de fachada podem oferecer produtos a pre¡¦s abaixo do custo de produção do fabricante. Assim, as companhias de fachada possuem vantagem competitiva sobre empresas legais que retiram fundos de capital dos mercados financeiros. Isso dificulta, quando n¡¦ impossibilita, empresas legais de competirem contra companhias de fachada com financiamento subsidiado, situação que pode resultar no dom¡¦io dos neg¡¦ios do setor privado por organizações criminosas.

Claramente, os princ¡¦ios de administração dessas empresas criminosas n¡¦ s¡¦ consistentes com princ¡¦ios tradicionais de mercado livre de empresas legais, o que resulta em efeitos macroecon¡¦icos negativos adicionais.

Preju¡¦os ?integridade de mercados financeiros: as instituições financeiras que contam com rendimentos de origem criminosa possuem desafios adicionais no gerenciamento adequado dos seus ativos, passivos e operações. Grandes somas de dinheiro lavado podem chegar, por exemplo, a uma instituição financeira, mas desaparecer subitamente em seguida, sem aviso pr¡¦io, atrav¡¦ de transfer¡¦cias banc¡¦ias em resposta a fatores fora de mercado, tais como operações de execução de leis. Isto pode resultar em problemas de liquidez e corridas aos bancos.

De fato, a atividade criminosa foi associada a diversas fal¡¦cias banc¡¦ias em todo o mundo, que inclui a fal¡¦cia do primeiro banco da Internet, o Banco da Uni¡¦ Europ¡¦a. Al¡¦ disso, algumas crises financeiras dos anos 1990 (tais como fraude, lavagem de dinheiro e esc¡¦dalo de suborno no BCCI e o colapso do Banco Barings em 1995 por esquema de derivados de risco conduzido por um negociante de uma unidade subsidi¡¦ia e n¡¦ solucionado) continham significativos componentes criminosos ou fraudulentos.

Perda do controle da pol¡¦ica econ¡¦ica: Michel Camdessus, ex-diretor gerente do Fundo Monet¡¦io Internacional, estimou que a magnitude da lavagem de dinheiro ?de 2 a 5% do produto interno bruto mundial, ou pelo menos 600 bilh¡¦s de d¡¦ares. Em alguns pa¡¦es com mercados emergentes, essas receitas il¡¦itas podem ultrapassar os or¡¦mentos governamentais, o que resulta em perda do controle da pol¡¦ica econ¡¦ica pelos governos. De fato, em alguns casos, a pr¡¦ria magnitude da base de ativos acumulada por procedimentos de lavagem pode ser utilizada para monopolizar mercados, ou mesmo pequenas economias.

A lavagem de dinheiro pode tamb¡¦ prejudicar moedas e taxas de juros, ?medida que os lavadores reinvestem fundos onde seus esquemas sejam menos prov¡¦eis de ser detectados, em lugar de locais onde as taxas de retorno s¡¦ mais altas. E a lavagem de dinheiro pode aumentar a amea¡¦ da instabilidade monet¡¦ia, devido ?m?alocação de recursos por causa de distorções artificiais dos pre¡¦s de ativos e mercadorias.

Em resumo, a lavagem de dinheiro e os crimes financeiros podem resultar em mudan¡¦s inexplic¡¦eis na demanda por dinheiro e no aumento da volatilidade do fluxo de capital internacional, taxas de juros e de c¡¦bio. A natureza imprevis¡¦el da lavagem de dinheiro, acoplada ?conseq¡¦nte perda de controle pol¡¦ico, pode dificultar o estabelecimento de uma pol¡¦ica econ¡¦ica saud¡¦el.

Instabilidade e distorções econ¡¦icas: os lavadores de dinheiro n¡¦ est¡¦ interessados na geração de lucros dos seus investimentos, mas sim na proteção dos seus rendimentos. Por isso, eles "investem" seus fundos em atividades que n¡¦ s¡¦ necessariamente ben¡¦icas economicamente para o pa¡¦ onde os fundos est¡¦ localizados. Portanto, como a lavagem de dinheiro e o crime financeiro redirecionam fundos de investimentos saud¡¦eis para investimentos de baixa qualidade que ocultem seus fundos, o crescimento econ¡¦ico pode sofrer com isso. Em alguns pa¡¦es, por exemplo, ind¡¦trias inteiras, tais como construção e hot¡¦s, foram financiadas n¡¦ devido ?demanda real, mas devido aos interesses de curto prazo dos lavadores de dinheiro. Quando essas ind¡¦trias deixam de ser interessantes para os lavadores de dinheiro, eles as abandonam, causando colapso desses setores e imensos danos ¡¦ economias que mal poder¡¦ absorver essas perdas.

Perda de receita: a lavagem de dinheiro reduz a receita do governo com impostos e, indiretamente, prejudica os contribuintes honestos. Ela tamb¡¦ torna mais dif¡¦il o recolhimento de impostos pelo governo. Essa perda de receita geralmente significa impostos mais altos que os que normalmente seriam pagos se as receitas n¡¦ taxadas do crime fossem legais.

Riscos aos esfor¡¦s de privatização: a lavagem de dinheiro amea¡¦ os esfor¡¦s de introdução de reformas econ¡¦icas de muitos Estados, atrav¡¦ da privatização. As organizações criminosas det¡¦ os recursos financeiros necess¡¦ios para vencer compradores legalizados em empresas anteriormente de propriedade do Estado. Al¡¦ disso, embora as iniciativas de privatização muitas vezes sejam ben¡¦icas economicamente, elas tamb¡¦ podem servir de ve¡¦ulo para lavagem de fundos. No passado, criminosos conseguiram comprar marinas, estações de f¡¦ias, cassinos e bancos para ocultar suas receitas il¡¦itas e ampliar suas atividades criminosas.

Riscos ?reputação: as nações n¡¦ podem arriscar-se a ter suas reputações e instituições financeiras empanadas por associação com a lavagem de dinheiro, especialmente na economia global atual. A confian¡¦ nos mercados e no papel sinalizador dos lucros ?destru¡¦a pela lavagem de dinheiro e pelos crimes financeiros, tais como a lavagem de rendimentos criminosos, fraudes financeiras generalizadas, com¡¦cio interno de fian¡¦s e apropriação. A reputação negativa resultante dessas atividades reduz as oportunidades globais e o crescimento sustent¡¦el, ?medida que atrai organizações criminosas internacionais com reputações indesej¡¦eis e objetivos de curto prazo. Isso pode resultar na redução do desenvolvimento e do crescimento econ¡¦ico. Al¡¦ disso, uma vez que a reputação financeira de um pa¡¦ ?prejudicada, ?muito dif¡¦il restaur?la, o que requer recursos governamentais significativos para retificar um problema que poderia ser evitado com controles apropriados contra a lavagem de dinheiro.

Custos Sociais

Existem riscos e custos sociais significativos associados ?lavagem de dinheiro. A lavagem de dinheiro ?um processo vital para tornar o crime rent¡¦el. Ela permite que os traficantes de drogas, contrabandistas e outros criminosos expandam suas operações. Isso aumenta o custo do governo, devido ?necessidade de aumento dos gastos com execução das leis e assist¡¦cia m¡¦ica (tratamento de viciados em drogas, por exemplo) para combater as s¡¦ias conseqüências resultantes.

Dentre seus outros efeitos s¡¦io-econ¡¦icos negativos, a lavagem de dinheiro transfere o poder econ¡¦ico do mercado, governo e dos cidad¡¦s para os criminosos. Em resumo, ela contraria o velho ad¡¦io de que o crime n¡¦ compensa.

Al¡¦ disso, a magnitude completa do poder econ¡¦ico acumulado pelos criminosos atrav¡¦ da lavagem de dinheiro apresenta efeito corruptor sobre todos os elementos da sociedade. Em casos extremos, ela pode gerar a tomada virtual do governo leg¡¦imo.

Por fim, a lavagem de dinheiro apresenta-se ?comunidade mundial como desafio complexo e din¡¦ico. De fato, a natureza global da lavagem de dinheiro requer padr¡¦s globais e cooperação internacional, se quisermos reduzir a capacidade dos criminosos lavarem seus rendimentos e conduzirem suas atividades criminosas.

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