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UMA CRONOLOGIA DOS EVENTOS QUE RESULTARAM NA CRIA巴O DA OMC
1934 - O U.S. Reciprocal Trade Agreements Act [Lei dos Acordos Rec・rocos de Com・cio dos Estados Unidos] (uma emenda do Tariff Act of 1930 [Lei de Tarifas de 1930]) delegava ao presidente dos Estados Unidos o poder de fazer acordos rec・rocos para reduzir tarifas. At?1945, os Estados Unidos tinham feito 32 acordos bilaterais de redu艫o de tarifas. 1944 - Uma confer・cia interna de 44 pa・es em Bretton Woods, New Hampshire, Estados Unidos, concordou com a cria艫o de um sistema global de divisas estrangeiras a uma taxa fixa, e abriu o caminho para a cria艫o do Fundo Monet・io Internacional, do Banco Mundial e do Acordo Geral de Tarifas e Com・cio. 30 de outubro de 1947 - Vinte e tr・ na苺es conclu・am o Protocolo de Vig・cia Provis・ia do Acordo Geral de Tarifas e Com・cio (geralmente conhecido como GATT), em Genebra, Su辯a. A primeira rodada de negocia苺es do GATT tamb・ resultou em 122 acordos de redu艫o m・ua de tarifas com disposi苺es para o estabelecimento de zonas de livre com・cio ou de mercado comum. 1o de janeiro de 1948 - O acordo do GATT entrou em vigor. 1949 - A segunda rodada do GATT, negociada em Annecy, Fran・, resultou em 5.000 redu苺es de tarifas. 1950-1951 - A terceira rodada do GATT, negociada em Torquay, Inglaterra, resultou em 8.700 redu苺es de tarifas. 1956 - A quarta rodada do GATT, em Genebra, resultou em redu苺es de tarifas aplic・eis a 2,5 bilh・s de d・ares em neg・ios. 1960-1962 - A quinta rodada do GATT -- negociada em Genebra e conhecida como Rodada Dillon, em homenagem ao chefe da equipe de negocia艫o dos Estados Unidos, o subsecret・io de Estado Douglas Dillon, resultou em 4.400 redu苺es de tarifas. Esta foi a primeira vez que a Comunidade Econ・ica Europ・a negociou como uma entidade, em nome de cada pa・ membro. 1962 - A Lei da Expans・ do Com・cio dos Estados Unidos [U.S. Trade Expansion Act] autorizou o presidente a negociar redu苺es m・uas de tarifas de at?50 por cento, com outros pa・es. A lei tamb・ criou o cargo de representante especial para negocia苺es comerciais no Escrit・io Executivo do Presidente, para chefiar delega苺es dos Estados Unidos em negocia苺es comerciais, bem como comit・ de pol・ica comercial que envolvessem v・ios ・g・s do governo. 1963-1967 - A sexta rodada do GATT, conhecida como Rodada Kennedy em homenagem ao presidente John F. Kennedy, dos Estados Unidos, tinha como objetivo aumentar as exporta苺es dos Estados Unidos para os pa・es da Comunidade Econ・ica Europ・a. A Rodada Kennedy resultou em redu苺es de tarifas que variavam de 35 a 40 por cento. Essa rodada resultou em um acordo para o fornecimento de 4,5 milh・s de toneladas de trigo por ano, como ajuda aos pa・es mais pobres. Ela resultou no Acordo Antidumping do GATT, estabelecendo as normas para a regulamenta艫o nacional contra a exporta艫o de bens a pre・s desleais. 1973-1979 - A s・ima rodada do GATT - negociada em Genebra e conhecida como a Rodada de T・uio - resultou em outra grande redu艫o de tarifas. Pela primeira vez o GATT tratou da quest・ das barreiras n・-tarif・ias, estabeleceu c・igos de conduta referentes a tais barreiras e fez pequenas e modestas redu苺es nas barreiras comerciais na ・ea agr・ola. A rodada concedia tratamento preferencial aos pa・es em desenvolvimento. 1974 - A Lei Americana do Com・cio de 1974 [U.S. Trade Act of 1974] foi promulgada, com uma disposi艫o que exigia que o presidente determinasse, ap・ a conclus・ de acordos futuros, se algum dos principais pa・es industrializados (definidos como sendo o Canad? a Comunidade Econ・ica Europ・a e o Jap・) havia deixado de fazer concess・s "substancialmente equivalentes" ・ concess・s feitas pelos Estados Unidos. 1986-1994 - A oitava rodada do GATT, a Rodada Uruguai, foi iniciada durante uma reuni・ ministerial em Punta del Este, Uruguai, da qual mais de 125 pa・es participaram. A agenda de negocia苺es inclu・ a abertura de mercados nas ・eas de agricultura e servi・s, as restri苺es aos subs・ios e a prote艫o ?propriedade intelectual. 1990 - Prejudicadas pelo fato de n・ haver acordo entre os Estados Unidos e a Europa no que diz respeito ?agricultura, as negocia苺es da Rodada Uruguai entraram em colapso em uma reuni・ ministerial em Bruxelas durante a qual elas deveriam ser conclu・as. As negocia苺es foram reiniciadas no ano seguinte. Abril de 1994 - A Rodada Uruguai chegou ao fim com 111 pa・es asssinando um acordo em Marrakesh, Marrocos, para criar a Organiza艫o Mundial do Com・cio (OMC), uma sucessora mais poderosa do GATT. A rodada tornou poss・eis mais redu苺es de tarifas sobre produtos industrializados e fortaleceu as normas a respeito de barreiras n・-tarif・ias. Os membros concordaram em extinguir as restri苺es ?importa艫o de t・teis e artigos de vestu・io. A rodada resultou em modestas medidas de abertura de mercado nas ・eas de agricultura e servi・s e prote艫o ?propriedade intelectual. O mais importante ?que ela estabeleceu um sistema de pain・s para resolver disputas entre membros da OMC e normas para garantir a observ・cia das decis・s dos pain・s. Janeiro de 1995 - A OMC, uma organiza艫o intergovernamental com uma base legal mais firme do que a do seu antecessor, come・u a funcionar. A OMC ?regida por uma s・ie de documentos legais, principalmente o Acordo Geral de Tarifas e Com・cio, o Acordo Geral de Com・cio e Servi・s [General Agreement on Trade in Services] e o acordo sobre os Aspectos dos Direitos ?Propriedade Intelectual Relacionados ao Com・cio [Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights]. ---------- Fontes: Organiza艫o Mundial do Com・cio; Departamento de Estado dos EUA.
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