Os pa・es em desenvolvimento preferiram o fracasso da reuni・ ministerial da Organiza艫o Mundial do Com・cio (OMC) em Seattle a uma rodada de negocia苺es tendenciosa, que favorecesse os pa・es desenvolvidos, diz Jabulani Sikhakhane, editor itinerante do Financial Mail, da ・rica do Sul. Alguns pa・es em desenvolvimento, no entanto, gostariam que as negocia苺es come・ssem logo, enquanto as suas posi苺es ainda est・ relativamente unidas, ele diz. N・ tendo os recursos para participar de maneira adequada, os pa・es em desenvolvimento se op・m a uma agenda de negocia苺es abrangente, como a que foi proposta pela Europa e pelo Jap・, ele diz.

Os pa・es em desenvolvimento foram os principais perdedores devido ao fato de que a confer・cia ministerial da OMC n・ conseguiu chegar a um acordo sobre uma nova agenda comercial? O diretor geral da OMC Mike Moore acha que sim.

"Sinto-me particularmente decepcionado porque o adiamento das nossas delibera苺es significa que os benef・ios que teriam sido obtidos pelos pa・es em desenvolvimento e menos desenvolvidos agora ter・ que ser adiados, ao passo que os problemas enfrentados por esses pa・es continuar・ a se fazer sentir com a mesma intensidade". Moore disse por ocasi・ do encerramento da confer・cia de Seattle em dezembro.

Embora Moore tenha raz・ a respeito do impacto dos benef・ios que ser・ adiados, a maior parte dos pa・es em desenvolvimento n・ se consideram grandes perdedores devido ao fato de que a reuni・ ministerial de Seattle fracassou na sua tentativa de dar in・io ?"Rodada do Mil・io" de negocia苺es comerciais. Para eles, o fracasso das negocia苺es foi um resultado melhor do que uma agenda tendenciosa, que favorecesse os pa・es ricos e industrializados.

Os pa・es em desenvolvimento gostariam de ver uma revis・ dos erros dos acordos da Rodada Uruguai, como por exemplo as medidas antidumping, sanit・ias e fitossanit・ias, bem como as medidas referentes ?propriedade intelectual sob o ponto de vista comercial (TRIPS).

Esses pa・es compareceram a Seattle insatisfeitos devido ao resultado da Rodada Uruguai de negocia苺es comerciais, que terminou em 1993. Um resultado que, na sua percep艫o, beneficiou, em grande parte, os pa・es ricos e industrializados.

Eles acham que a agenda da Rodada Uruguai se concentrou nos setores econ・icos nos quais os pa・es industrializados tinham uma vantagem comparativa, e fez muito pouco no sentido de abrir certos setores, como a agricultura, os t・teis e a ind・tria do vestu・io, nos quais as na苺es em desenvolvimento podem competir de maneira eficaz.

Como resultado desta agenda tendenciosa e do resultado da Rodada Uruguai, os pa・es em desenvolvimento argumentam que eles tiveram que arcar com custos muito elevados na implementa艫o da Rodada Uruguai, e que no entanto, isso resultou em muito poucos benef・ios.

O Banco Mundial estimou o custo, para os pa・es em desenvolvimento, para a implementa艫o de apenas tr・ dos acordos, em 150 milh・s de d・ares.

As na苺es em desenvolvimento argumentam que os pa・es industrializados t・ relutado em reduzir sua prote艫o aos setores como a agricultura, e na ・ea de manufatura, t・teis, vestu・io e cal・dos. Devido ao fato de que a agricultura ?o setor predominante nas suas economias, a maior parte dos pa・es em desenvolvimento, especialmente os menos desenvolvidos, considera o com・cio mais livre de produtos agr・olas como a maior esperan・ de se beneficiar da integra艫o econ・ica mundial.

Mas os pa・es industrializados mant・ enormes fortalezas em torno dos seus setores agr・olas. A Confer・cia das Na苺es Unidas sobre o Com・cio e o Desenvolvimento [United Nations Conference on Trade and Development] (UNCTAD), no seu Relat・io Sobre Com・cio e Desenvolvimento, de 1999, diz que os 29 pa・es membros da Organiza艫o para a Coopera艫o e o Desenvolvimento Econ・ico (OCDE) [Organization for Economic Cooperation and Development] (OECD) gastaram, em m・ia, 350 bilh・s de d・ares por ano em apoio ?agricultura entre 1996 e 1998, um valor compar・el ao do total de exporta苺es agr・olas dos pa・es em desenvolvimento, 170 bilh・s de d・ares.

"O efeito deste apoio ?agricultura, seja sob a forma de subs・ios diretos ?exporta艫o ou pagamentos diretos aos fazendeiros, ?permitir que os produtos agr・olas sejam vendidos nos mercados dom・ticos e mundiais a pre・ de custo ou abaixo deste." Diz a UNCTAD. "O impacto sobre os produtores dos pa・es em desenvolvimento pode ser significativo, n・ apenas por impedir a sua entrada nos mercados do norte, mas tamb・ pela concorr・cia desleal nos seus pr・rios mercados."

O ・g・ da ONU declara, ainda, que se os pa・es desenvolvidos removessem os subs・ios e outras formas de prote艫o dos seus setores agr・ola e industrial, isso abriria oportunidades de exporta苺es no valor de 700 bilh・s de d・ares para os pa・es em desenvolvimento.

Considerando a influ・cia pol・ica do eleitorado agr・ola nos pa・es desenvolvidos, especialmente nos 15 membros da Uni・ Europ・a (UE) e no Jap・, essas na苺es podem achar que um compromisso no sentido de reduzir seus subs・ios e outras formas de apoio aos seus fazendeiros ?uma decis・ politicamente dif・il. Mas as na苺es industrializadas precisam tomar essas decis・s politicamente dif・eis se quiserem convencer os pa・es em desenvolvimento de que elas n・ apenas est・ agindo de maneira honesta no que se refere ao seu compromisso com o livre com・cio mas tamb・ que o livre com・cio beneficia a todos.

A Confer・cia da UNCTAD: uma Plataforma para uma Discuss・ Franca

O desafio imediato enfrentado pelos pa・es em desenvolvimento depois de Seattle ?como eles podem se manter coesos no momento em que procuram seguir em frente com as negocia苺es comerciais da OMC. Nesta an・ise das conversa苺es de Seattle, o ministro do Com・cio da ・rica do Sul Alec Erwin demonstra de maneira enf・ica at?que ponto a ・rica do Sul e outros pa・es em desenvolvimento coordenaram de maneira bem sucedida as suas posi苺es no que se refere a uma s・ie de quest・s.

"Tenho a impress・ de que as estreitas rela苺es que foram desenvolvidas entre o Brasil, o Egito, a ・rica do Sul, Cingapura e a Tail・dia - cujas posi苺es eram muito pr・imas - tiveram um papel preponderante no processo de negocia艫o propriamente dito em Seattle", ele disse, acrescentando que esta coopera艫o fez com que a ・dia adotasse posi苺es mais moderadas.

Erwin iniciou o ano novo com uma visita ?・dia, onde ele se encontrou com o seu corerespondente, o ministro do Com・cio Musarole Maran, para consultas sobre a maneira pela qual a OMC deve proceder. Erwin tem planos de fazer mais consultas a outros pa・es em desenvolvimento.

Essas consultas culminar・ na 10a confer・cia da UNCTAD em Bangcok, Tail・dia, de 12 a 19 de fevereiro. Os pa・es industrializados tamb・ comparecer・ ?confer・cia da UNCTAD, al・ dos dirigentes do Banco Mundial, do Fundo Monet・io Internacional e Moore, da OMC.

Al・ de proporcionar um ambiente para que as na苺es em desenvolvimento consolidem a sua coes・, a confer・cia da UNCTAD deve oferecer aos pa・es industrializados uma oportunidade de "fazer as pazes" com os pa・es em desenvolvimento. Al・ disso, a confer・cia deve dar a Moore uma plataforma para que ele possa se comunicar com os pa・es membros da OMC.

Diminuindo as Diferen・s no que se Refere ?Agenda

Embora os pa・es ricos e industrializados tenham diferen・s nas suas abordagens a respeito da negocia苺es comerciais, alguns pa・es em desenvolvimento, como a ・rica do Sul, argumentam que os pa・es desenvolvidos, em ・tima an・ise, t・ interesses comuns. Por isso ?necess・io que os pa・es em desenvolvimento mantenham, e at?mesmo fortale・m a sua coes・ no sentido de fazer com que a agenda comercial progrida. Isto tamb・ explica porque a maior parte das na苺es em desenvolvimento querem retomar as negocia苺es logo, antes que elas se dispersem.

Isso vai depender do n・el de prepara艫o dos pa・es industrializados - principalmente os Estados Unidos, a Uni・ Europ・a e o Jap・ - para diminu・em as suas diferen・s.

Uma das principais diferen・s entre a UE e o Jap・, de um lado, e os Estados Unidos, de outro lado, est?relacionada com a extens・ e a profundidade de qualquer nova agenda comercial. Os Estados Unidos querem que uma nova rodada se concentre na agricultura, servi・s, e acesso ao mercado, al・ de tratar das quest・s dos pa・es em desenvolvimento; a UE e o Jap・ querem uma agenda mais abrangente, incluindo normas de investimento e antimonop・io, e novas disciplinas sobre o uso das leis antidumping.

Mas a maioria dos pa・es em desenvolvimento v・ as exig・cias dos europeus e dos japoneses, de uma agenda comercial abrangente, como sendo desleal, porque elas aumentam o pesado fardo que os pa・es em desenvolvimento j?est・ carregando em termos de lidar com os efeitos da implementa艫o dos acordos da Rodada Uruguai.

As Desvantagens de uma Agenda Abrangente

Uma agenda abrangente tem s・ias implica苺es para os pa・es em desenvolvimento, e uma das mais importantes ?o fardo que ela impor?nos seus recursos financeiros e humanos, que j?s・ limitados, para conduzir negocia苺es. O Relat・io de 1999 sobre o Desenvolvimento Mundial indica que 19 dos 42 membros africanos da OMC n・ possuem representantes comerciais na sede da OMC em Genebra. Em compara艫o, cada pa・ da OCDE, tem em m・ia, pouco menos de sete representantes comerciais. A falta de representa艫o ou a representa艫o prec・ia dos pa・es em desenvolvimento em Genebra, prejudica seriamente a sua capacidade de participar dos progressos da OMC.

Na atual conjuntura, os recursos dessas na苺es em desenvolvimento com representa艫o em Genebra j?s・ muito limitados, devido ao grande n・ero de reuni・s da OMC (em m・ia 46 por semana em 1996) e consultas em Genebra.

"Isso penaliza muito a capacidade que um pa・ tem de manter em Genebra uma delega艫o numerosa, bem preparada e vers・il, que possa participar de reuni・s e consultas di・ias que, em ・tima an・ise, fazem com que o processo da OMC siga em frente", dizem os economistas Richard Blackhurst, Bill Lyakurwa e Ademola Oyejide em um relat・io solicitado pelo Banco Mundial antes das reuni・s de Seattle. " Isso tamb・ real・ a signific・cia de se aprender fazendo, e do desenvolvimento de uma mem・ia institucional, atributos que s・ consideravelmente dilu・os devido ao fato de que as delega苺es n・ s・ suficientemente numerosas; al・ disso, essas delega苺es passam por freq・ntes mudan・s no seu quadro de pessoal.

Al・ disso os processos de tomada de decis・s da OMC podem ser prejudiciais aos interesses dos pa・es cujos recursos s・ limitados.

"O processo de tomada de decis・s nos principais ・g・s da OMC ? basicamente, uma quest・ de consenso, dentro da estrutura de igualdade dos membros", de acordo com Blackhurst, Lyakurwa e Oyejide. "Na verdade, isso deveria proteger os interesses dos membros menores e mais pobres contra as a苺es arbitr・ias das na苺es maiores e mais ricas.

"Mas na realidade a tomada de decis・s por consenso ocorre quando nenhuma obje艫o formal ?feita por um membro presente na reuni・ em que a decis・ ?tomada. ?claro que o processo atribui muita import・cia a ter uma presen・ permanente, ou talvez colocando a quest・ de forma mais exata, uma presen・ ativa e bem informada" eles concluem.

Apesar da aus・cia de representantes comerciais ativos e bem preparados tanto em Genebra quanto nos seus pr・rios territ・ios, os pa・es em desenvolvimento continuam comprometidos com o sistema de com・cio multilateral, que eles consideram o ・ico caminho para se integrar melhor ?economia mundial.

Eles tamb・ aceitam o fato de que somente a integra艫o ?economia global pode resultar em crescimento econ・ico mais r・ido, melhores oportunidades de emprego e n・eis reduzidos de pobreza nos seus territ・ios.

Neste aspecto, os pa・es em desenvolvimento est・ muito interessados em reiniciar as negocia苺es para uma nova agenda comercial. Mas devido ・ suas experi・cias com a implementa艫o dos acordos da Rodada Uruguai, as na苺es em desenvolvimento pedem que as na苺es ricas e industrializadas tamb・ se comprometam a rever os aspectos dos acordos da Rodada Uruguai que comprovadamente tiveram um efeito negativo sobre os pa・es em desenvolvimento.

Al・ disso, os pa・es em desenvolvimento precisam ser convencidos pelas na苺es industrializadas de que as exig・cias de que uma nova agenda comercial com uma base mais ampla, tratando de assuntos n・ comerciais, como a quest・ trabalhista e o meio ambiente, s・, como diz o comiss・io da UE, Pascal Lamy, "mais do que apenas esfor・s para defender um n・el de aflu・cia que eles [os pa・es em desenvolvimento] consideram um privil・io".

Sem esses compromissos por parte dos pa・es industrializados, os pa・es em desenvolvimento podem achar que um atraso na elabora艫o de uma nova agenda comercial ?um mal menor do que uma dose de outra agenda tendenciosa que favore・ os interesses dos pa・es ricos.

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Observa艫o: As opini・s expressas neste artigo n・ refletem necessariamente as opini・s e as pol・icas do governo dos Estados Unidos.

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