Em quaisquer negocia苺es comerciais futuras da OMC, que envolverem a ・ea agr・ola, os negociadores americanos devem insistir em come・r a partir do texto elaborado durante a reuni・ ministerial de dezembro em Seattle, diz Bob Stallman, o novo presidente da Federa艫o Americana dos Escrit・ios dos Produtores Rurais.

Mesmo assim, ele diz, a sua organiza艫o continua decepcionada com o fato de o texto n・ ter utilizado uma linguagem mais forte sobre a elimina艫o dos subs・ios ?exporta艫o. E ele avisa que manter a linguagem no texto sugerindo que outros pa・es podem isentar mercadorias politicamente sens・eis da redu艫o ampla de tarifas seria desastroso.

Stallman, plantador de arroz e criador de gado, de Columbus, Texas, foi eleito presidente da federa艫o em janeiro.

Os protestos de uma s・ie de grupos durante a reuni・ ministerial, em Seattle, da Organiza艫o Mundial do Com・cio, n・ impediram o in・io de uma nova rodada de negocia苺es para a liberaliza艫o do com・cio. Da mesma forma, as negocia苺es agr・olas tamb・ n・ fizeram com que todos fossem embora sem chegar a um acordo. No entanto, como sou uma pessoa que espera que uma rodada de negocia苺es comerciais do mil・io resulte em mais reformas de normas de com・cio agr・ola, eu fiquei duplamente decepcionado com as discuss・s que se seguiram ?"Batalha de Seattle".

Apesar das argumenta苺es de muitos manifestantes, de que a OMC ?um ・g・ mundial, onipotente e soberano, o fato ?que ela ?uma burocracia que opera de acordo com o consenso dos seus 135 pa・es membros. ?dif・il atingir esse tipo de consenso em quaisquer circunst・cias. Devido ?complexidade das quest・s, n・ nos surpreende que os pa・es membros da OMC n・ tenham conseguido chegar a um acordo final em Seattle.

Da mesma forma, as negocia苺es que ocorreram sobre a ・ea agr・ola n・ devem levar a culpa. Na verdade, houve algum progresso nas quest・s agr・olas durante a semana da reuni・ ministerial. A grande pergunta agora ?se as negocia苺es agr・olas deste ano v・ continuar onde pararam em Seattle ou se v・ voltar ao ponto de partida, o que seria um erro.

?importante observar que havia uma minuta de texto sobre agricultura na mesa - as discuss・s simplesmente n・ desmoronaram como algumas pessoas sugeriram. Como resultado, as pessoas que representam os interesses dos fazendeiros americanos insistir・ para que os nossos negociadores usem esse texto como ponto de partida este ano. A Federa艫o Americana dos Escrit・ios dos Produtores Rurais n・ ficou inteiramento satisfeita com ele, mas acreditamos que ele pode ser melhorado. Os nossos negociadores deveriam rejeitar qualquer tentativa de come・r da estaca zero como a Uni・ Europ・a vem sugerindo ap・ Seattle. Estamos muito insatisfeitos devido ao fato de que os nossos negociadores disseram que n・ v・ levar as discuss・s sobre a produ艫o agr・ola em Seattle em considera艫o.

Seattle: Resumo dos Fatos

Acredito que houve algum progresso no que se refere ?agricultura dos Estados Unidos em Seattle.

• A pr・ima rodada de negocia苺es comerciais dever?ser conclu・a em tr・ anos. A Rodada Uruguai acabou levando sete anos para ser conclu・a. Eu acho que a maior parte das pessoas concordaria com uma coisa: quanto mais tempo demorarem as negocia苺es, mais dif・il ser?chegar a um acordo.

• Parece que n・ houve muito apoio para a "colheita antecipada", isto ? a id・a de procurar acordos separados, antecipados, sobre quest・s n・-agr・olas. Embora os Estados Unidos sejam a favor dessa id・a, a maioria dos grupos de fazendeiros ?contra ela. Felizmente, a maioria dos outros pa・es parece partilhar dessa opini・.

• N・ houve uma reabertura do acordo sanit・io/fitossanit・io.

• As quest・s referentes ao bem-estar dos animais n・ foram inclu・as na pauta de negocia苺es.

Mas Seattle tamb・ trouxe decep苺es. A principal delas foi a falta de progresso no que se refere aos subs・ios ?exporta艫o. O Escrit・io dos Produtores Rurais e a maioria dos grupos de fazendeiros dos Estados Unidos querem a completa elimina艫o dos subs・ios ?exporta艫o. Este ?o nosso objetivo n・ero um. No entanto, o texto de Seattle pedia uma substancial redu艫o dos subs・ios ?exporta艫o, e pedia que as negocia苺es progredissem "rumo ?elimina艫o progressiva dos subs・ios ?exporta艫o". A linguagem reflete a oposi艫o dos europeus ?elimina艫o dos subs・ios.

Subs・ios e Acesso ao Mercado

Seria um desvio se uma nova rodada de negocia苺es comerciais que trate de agricultura n・ tentasse conseguir a completa elimina艫o dos subs・ios ?agricultura. Trata-se de uma pr・ica usada, principalmente pela Uni・ Europ・a (UE), que ?respons・el por mais de 85 por cento das despesas do mundo para subs・ios ?exporta艫o. Isso prejudica os fazendeiros n・ apenas nos Estados Unidos, mas tamb・ em outras na苺es, como a Austr・ia. Em compara艫o, os Estados Unidos s・ respons・eis por 2 por cento dessas despesas. Os nossos fazendeiros n・ podem competir com o tesouro da UE, e eles j?est・ cansados de ter que tentar. Os subs・ios ?exporta艫o s・ desleais e devem acabar. Uma negocia艫o comercial que foge desta quest・ fudamental n・ ter?nenhuma credibilidade junto aos fazendeiros americanos.

No que diz respeito ?quest・ do acesso ao mercado, em geral apoiamos o texto de Seattle, que pede a "liberaliza艫o mais ampla poss・el" e negocia苺es "abrangentes". Mas pode haver um obst・ulo problem・ico associado a essa abordagem. O texto pede que todas as mercadorias sejam colocadas na mesa no in・io das negocia苺es e implica que os pa・es podem isentar certas mercadorias mais tarde, no decorrer das negocia苺es. Esta v・vula de seguran・ pode acabar provocando um desastre. Se todos os pa・es souberem desde o in・io que podem remover as mercadorias politicamente sens・eis das negocia苺es, essas negocia苺es certamente v・ entrar em colapso porque n・ haver?mais o que negociar.

O Jap・ tem uma tarifa de 550 por cento sobre o arroz importado. A UE tem uma tarifa de 215 por cento sobre a carne bovina. O Canad?tem uma tarifa de 300 por cento sobre a manteiga. Se removermos as nossas mercadorias sens・eis das negocia苺es, adivinhe quais ser・ as mercadorias que essas na苺es v・ remover. O Escrit・io dos Produtores Rurais pediu uma rodada de negocia苺es sem exce苺es para produtos ou pol・icas. Certamente, todos os pa・es -- incluindo os Estados Unidos - v・ querer que as suas mercadorias sens・eis ?importa艫o sejam protegidas, tanto quanto poss・el. E pode haver mecanismos comumente aceitos durante as negocia苺es que consigam essa prote艫o. Mas n・ n・ dever・mos entrar em uma nova rodada de negocia苺es com todas as partes sabendo que elas podem simplesmente evitar negociar as quest・s mais espinhosas, simplesmente removendo-as da mesa.

A Quest・ da Biotecnologia e da Multifuncionalidade

Falando de quest・s delicadas, o Escrit・io dos Produtores Agr・olas acredita que a biotecnologia deve ser enfrentada de frente, por meio de negocia苺es em uma nova rodada de negocia苺es comerciais. Nossa posi艫o ?diferente da posi艫o oficial dos Estados Unidos, segundo a qual deve ser formado um "grupo de trabalho". N・ n・ acreditamos que um "grupo de trabalho" vai resolver nenhum problema porque o grupo em si n・ implica em nenhuma obriga艫o legal. Um grupo de trabalho ? basicamente um grupo de discuss・ que far?um relat・io contendo recomenda苺es, para os ministros do Com・cio. Precisamos de uma solu艫o para o nosso problema de aprova艫o de exporta艫o com a EU, no que se refere aos gr・s geneticamente modificados. Infelizmente, acreditamos que um grupo de trabalho daria ?UE o que ela precisa - um espa・ no qual se pode discutir o assunto at?acabar com ele.

Para ser justo com os nossos negociadores, devo observar que n・ h?consenso entre os v・ios grupos americanos sobre a quest・ do grupo de negocia艫o versus grupo de trabalho. Existe uma escola de pensamento segundo a qual como a maioria das na苺es ainda n・ produzem produtos desenvolvidos atrav・ da bioengenharia, eles n・ est・ interessados em uma situa艫o negociada. No entanto, eles se beneficiam dessa tecnologia. Portanto, o Escrit・io dos Produtores Rurais acredita que precisamos de uma solu艫o com efeito legal a respeito da biotecnologia, n・ apenas na OMC, mas tamb・ bilateralmente com a UE.

A ・tima entre as principais quest・s no que se refere ?agricultura em Seattle est?relacionada com o termo "multifuncionalidade". Ao participar das conversa苺es, ficou claro que a Uni・ Europ・a queria usar esse termo - que serviria como um reconhecimento de que a agricultura cumpre outras finalidades junto ?sociedade al・ da produ艫o de alimentos, e portanto merece o apoio do governo - inclu・o na estrutura das negocia苺es. N・ nos opomos vigorosamente a essa proposta, e os nossos negociadores a mantiveram fora do texto da minuta. No entanto, o conceito, sem d・ida, acabou sendo levado em considera艫o. Em vez disso o texto dizia que as "quest・s n・-comerciais" como a prote艫o do meio ambiente, garantia do fornecimento de alimentos, viabilidade econ・ica, desenvolvimento de ・eas rurais e seguran・ na alimenta艫o, devem ser consideradas.

A nossa preocupa艫o ?que essas quest・s poderiam ser usadas como uma cortina de fuma・ para manter ou expandir pr・icas que distorcem o com・cio. Acreditamos que se uma na艫o quiser fazer pagamentos aos produtores para que estes atinjam importantes objetivos no que diz respeito ao meio ambiente ou ?sociedade, ・imo - desde que eles n・ sejam usados para pagar os seus produtores para cultivar produtos agr・olas ou criar gado. Os pagamentos amarrados ?produ艫o mant・ os produtores ao abrigo do mercado internacional e prejudicam os concorrentes.

Caminhando Rumo a um Sistema de Com・cio Mais Equitativo

Como muitos comentaristas j?disseram, ser?dif・il fazer com que uma nova rodada de negocia苺es seja iniciada em 2000. Isso, contudo, n・ significa que um trabalho significativo na agricultura n・ possa ou n・ deva prosseguir. Na verdade, os negociadores precisam continuar a conversar para que os membros da OMC cumpram a determina艫o da Rodada Uruguai (geralmente conhecida como "agenda inclu・a") para novas negocia苺es sobre agricultura e servi・s em 2000.

Acreditamos que ?essencial que os Estados Unidos continuem a exercer lideran・ na reforma do com・cio agr・ola mundial. O mercado americano ?o mais aberto do mundo, mas o apoio para mant?lo aberto diminuir?- especialmente entre os fazendeiros - se outros mercados permanecerem fechados. Apesar do que aconteceu em Seattle, n・ acreditamos que as negocia苺es por meio da Organiza艫o Mundial do Com・cio proporcionam a nossa melhor oportunidade de criar um sistema global de com・cio.

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Observa艫o: As opini・s expressas neste artigo n・ representam, necessariamente as opini・s e as pol・icas do governo dos Estados Unidos.

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