N・ houve vencedores na fracassada reuni・ da OMC em Seattle, nem mesmo as pessoas que se op・m ?OMC, diz Jeffrrey Schott, pesquisador s・ior do Instituto Internacional de Economia [Institute for International Economics].

Schott diz que talvez os maiores perdedores tenham sido os pa・es em desenvolvimento que dependem de um sistema de com・cio que funcione bem. Ele tamb・ alerta para o fato de que quanto mais tempo se demorar para iniciar as negocia苺es sobre o com・cio global, maior ser?o risco de as pol・icas agr・olas protecionistas da Europa e do Jap・ enfrentarem retalia艫o por parte dos Estados Unidos.

"Se novas negocia苺es comerciais forem reiniciadas este ano...os membros da OMC ter・ que demonstrar maior flexibilidade nas suas posi苺es b・icas", Schott diz. Ele recomenda, como primeiro passo, antes do lan・mento de novas negocia苺es comerciais, reformas institucionais dentro da OMC, incluindo maior cumprimento das determina苺es de resolu艫o de disputas e procedimentos de tomada de decis・ mais transparentes.

O colapso da Reuni・ Ministerial de Seattle, da Organiza艫o Mundial do Com・cio (OMC) em dezembro de 1999,lan・u uma nuvem escura sobre o sistema de com・cio ao entrarmos no s・ulo XXI. Novas conversa苺es sobre o com・cio global foram adiadas e ser?dif・il inici?las antes da pr・ima elei艫o presidencial nos Estados Unidos.

Os opositores da OMC tomaram novo alento. O ato de impedir o in・io das novas negocia苺es comerciais ?visto como uma nova etapa rumo ao seu objetivo final de reestruturar o sistema mundial de com・cio e, mais cedo ou mais tarde, inverter o atual processo de liberaliza艫o do com・cio. Esses grupos consideram a derrota em Seattle como a sua maior vit・ia at?agora, ap・ o recente colapso das negocia苺es a respeito de um Acordo Multilateral Sobre Investimentos e a derrota da autoridade de negocia艫o em "via r・ida", nos Estados Unidos, que prejudicou a participa艫o dos Estados Unidos e conseq・ntemente tornou mais lento o progresso no que se refere a uma s・ie de iniciativas comerciais bilaterais e regionais.

Os manifestantes certamente fizeram confus・ em Seattle e complicaram os esfor・s dos delegados da OMC na negocia艫o dos termos de refer・cia para uma nova rodada de negocia苺es comerciais. O tempo perdido devido aos protestos criou problemas adicionais para os negociadores que j?estavam lidando com s・ias restri苺es de tempo. Mas no final das contas a reuni・ da OMC foi v・ima de s・ios e significativos desentendimentos entre as principais na苺es na ・ea comercial a respeito da futura agenda para novas negocia苺es comerciais. Nesse aspecto, o principal estrago foi causado pela OMC a si pr・ria.

Apesar de um agressivo discurso a respeito do valor de novas negocia苺es comerciais, os l・eres da OMC, os pa・es do grupo conhecido como Quad (Estados Unidos, Uni・ Europ・a, Jap・ e Canad?, exigiram a liberaliza艫o no exterior mas foram reticentes na hora de discutir a reforma das suas pr・rias barreiras comerciais, que protegem setores politicamente sens・eis das suas economias. Os Estados Unidos queriam cortes profundos nos subs・ios ・ fazendas, mas se opuseram aos esfor・s para cortar as mais altas tarifas industriais dos Estados Unidos ou reformar as normas antidumping, e insistiram em falar sobre normas de trabalho mas n・ sobre os servi・s para os trabalhadores. Da mesma forma, a Europa e o Jap・ se opuseram a reformas significativas na ・ea agr・ola mas estavam procurando iniciar novas negocia苺es a respeito da pol・ica de investimento e concorr・cia, e o Canad?e a Europa exigiram isen苺es especiais para as suas ind・trias culturais, as quais, sem exce艫o, sofreram oposi艫o por parte dos Estados Unidos. Resumindo, os membros do grupo Quad n・ conseguiram entrar em um acordo entre si, e tamb・ n・ conseguiram estabelecer um consenso entre os membros da OMC a respeito do lan・mento de novas negocia苺es comerciais.

Caso as novas negocia苺es comerciais se iniciem este ano, tanto os pa・es desenvolvidos quanto os pa・es em desenvolvimento ter・ que ser convencidos de que as suas principais preocupa苺es est・ sendo tratadas ?mesa de negocia苺es. Para fazer isso, os membros da OMC ter・ que ter mais flexibilidade nas suas posi苺es b・icas e ter・ que corrigir as falhas nos procedimentos de tomada de decis・s e de resolu艫o de disputas que impediram o progresso em Seattle.

Infelizmente parece que as autoridades da ・ea comercial n・ compreenderam completamente os problemas levantados na reuni・ de Seattle nem as mudan・s necess・ias para promover o consenso entre os 135 pa・es membros da OMC a respeito da agenda para novas negocia苺es comerciais em n・el mundial. A "agenda inclu・a" da OMC pode ir em frente no que se refere ?agricultura e servi・s, mas qualquer pessoa que tenha acompanhado as negocia苺es anteriores em Genebra sabe que essas negocia苺es ficar・ paradas at?os principais pa・es na ・ea comercial demonstrarem a sua vontade pol・ica de entabular negocia苺es mais amplas e reformar as suas pr・rias barreiras comerciais.

Para compreender melhor o que precisa ser feito, primeiro farei uma breve descri艫o dos "Perdedores de Seattle" e dos problemas que foram apresentados no fiasco de Seattle. Em seguida falarei sobre o que precisa ser feito como pr?requisito para que sejam iniciadas novas negocia苺es comerciais.

Os Perdedores de Seattle

O com・cio ?freq・nte e incorretamente considerado como um jogo em que o resultado ?zero de um lado e um valor do outro lado, com vencedores e perdedores. Apesar da audaciosa ret・ica das for・s contr・ias ?globaliza艫o ap・ a reuni・ da OMC, no entanto, Seattle s?teve perdedores (com a poss・el exce艫o dos anarquistas que n・ foram processados).

Os Estados Unidos perderam. O mercado americano, ?sem d・ida, o mais aberto do mundo. Nossos parceiros comerciais, particularmente os pa・es em desenvolvimento, teriam que se comprometer no sentido de fazer redu苺es muito maiores nas suas atuais barreiras comerciais do que aquelas que teriam sido exigidas dos Estados Unidos. Em vez disso, a exist・cia dessas barreiras foi prolongada pelo atraso no in・io da novas negocia苺es da OMC. Tanto os Estados Unidos quasto os seus parceiros ser・ prejudicados.

A Uni・ Europ・a e o Jap・ tamb・ perderam. Ambos estar・ sofrendo menos press・ dos seus parceiros comerciais para reformar os seus setores agr・olas altamente protegidos a curto prazo, mas estar・ mais pr・imos do fim da validade da "cl・sula da paz" que os protege dos desafios da OMC aos seus programas agr・olas. Quanto maior for o atraso em entabular negocia苺es agr・olas significativas, maior ser?o risco de que as disputas agr・olas bilaterais, na ・ea comercial, com os Estados Unidos, provoquem a retalia艫o dos Estados Unidos nos casos em que as suas pr・icas n・ estiverem em conformidade com as normas da OMC. Nesse particular, o resultado de Seattle atrasou os esfor・s para remediar as not・ias falhas do mecanismo de resolu艫o de disputa da OMC, particularmente na ・ea de cumprimento das determina苺es dos pain・s. As ambiguidades nas cl・sulas de resolu艫o de disputas t・ sido motivo de muitos atritos entre os Estados Unidos e e a Uni・ Europ・a nos casos que envolvem bananas e horm・ios na carne bovina, e elas t・ dificultado o trabalho dos principais parceiros comerciais do mundo no sentido de desenvolver e promover o consenso entre os membros da OMC no que se refere a uma agenda para novas negocia苺es comerciais.

Talvez os pa・es em desenvolvimento tenham sido os maiores perdedores. Esses pa・es s・ os parceiros mais fracos no sistema comercial e os que mais dependem de um sistema multilateral, que funcione bem e que seja baseado em normas. Os esfor・s para fortalecer o sistema comercial e atribuir mais autoridade ・ normas comerciais da OMC regrediram devido ao colapso das conversa苺es de Seattle, que evidenciaram os mais gritantes problemas institucionais da OMC. Prefer・cias especiais para os pa・es menos desenvolvidos, apresentadas em Seattle, foram canceladas, pelo menos temporariamente.

Os sindicatos dos trabalhadores perderam. Sua mensagem a respeito dos direitos dos trabalhadores se perdeu em meio ao ru・o dos manifestantes mais violentos, que tamb・ foram alvo da maior parte da cobertura da m・ia. Suas estridentes exig・cias durante as negocia苺es comerciais, inadvertidamente refor・das pelo presidente Clinton durante uma entrevista coletiva em Seattle, aumentaram as preocupa苺es entre os pa・es em desenvolvimento no sentido de que a iniciativa dos Estados Unidos tinha como objetivo pun?los em vez de ajud?los a promover o com・cio e o crescimento econ・ico. Como resultado, as possibilidades de incluir quest・s trabalhistas na agenda da OMC agora s・ ainda mais remotas.

Os detratores da OMC perderam. O ato de impedir o in・io de uma nova rodada de negocia苺es comerciais n・ compromete os atuais direitos e obriga苺es da OMC, e nem remedia alguns dos reais problemas citados por esses detratores, que teriam sido tratados durante as negocia苺es. Ironicamente, o fato de que o processo multilateral foi bloqueado serviu para reativar algumas iniciativas regionais de liberaliza艫o do com・cio na Am・ica Latina e no Leste da ・ia. Essas negocia苺es regionais envolvem os pr・rios pa・es que foram alvo de cr・icas dos grupos ambientais e dos sindicatos. Al・ disso, apesar de os opositores terem, pelo menos temporariamente, prejudicado a participa艫o dos Estados Unidos nessas negocia苺es, o fato de que novos pactos regionais discriminam os pa・es que n・ s・ se unem a eles significa que as firmas americanas perder・ neg・ios para fornecedores de outros pa・es, cujos governos e empresas podem estar menos inclinados a "usar" o com・cio para promover as reformas do mercado de trabalho.

Possibilidades para o Ano-Calend・io 2000

Ser?dif・il reviver a rodada de negocia苺es da OMC sem um compromisso mais forte em rela艫o ?reforma, por parte dos Estados Unidos e da Uni・ Europ・a, das suas pr・rias barreiras comerciais, e a aceita艫o, pelos mesmos pa・es, de uma agenda menos ambiciosa, com novas quest・s, particularmente no que diz respeito ?area trabalhista. As repercuss・s da reuni・ de Seattle, o debate que ocorrer?em um futuro pr・imo no Congresso dos Estados Unidos a respeito do acesso da China ?OMC e as elei苺es dos Estados Unidos, que se aproximam, s・ fatores cr・icos que podem dificultar para o governo Clinton a tarefa de negociar redu苺es na barreiras comerciais dos Estados Unidos e podem aumentar a probabilidade de o governo promover iniciativas que refletem as preocupa苺es do eleitorado ligado ・ quest・s trabalhista e ambiental. Portanto, pode ser dif・il para os Estados Unidos reassegurar a sua tradicional posi艫o de lideran・ no sistema de com・cio ap・ a elei艫o em novembro de 2000.

Embora seja preciso tempo e vontade pol・ica para se chegar a um acordo sobre a agenda para a pr・ima rodada de negocia苺es da OMC, a tarefa poderia ser facilitada se os governos assumissem iniciativas para fortalecer a estrutura institucional da OMC e a sua capacidade de apoiar reformas nos pa・es em desenvolvimento. Tr・ quest・s abrangentes devem encabe・r a agenda da OMC para o ano 2000: reforma do acordo para a resolu艫o de disputas, reforma do processo de tomada de decis・s e coopera艫o com outras organiza苺es internacionais para apoiar as iniciativas para capacita艫o nos pa・es em desenvolvimento.

A primeira tarefa deve ser melhorar o procedimento de resolu艫o de disputas da OMC. A confian・ em um sistema de com・cio baseado em normas depende, em grande parte, da disposi艫o dos parceiros comerciais mais poderosos de seguir as normas da OMC e de cumprir as suas determina苺es. Como ficou demonstrado nos casos das bananas e dos horm・ios da carne bovina, as disposi苺es de cumprimento precisam ser determinadas para assegurar que os pa・es que n・ cumprem suas obriga・es fa・m com que suas pr・icas se enquadrem mais rapidamente nas normas da OMC. Esta n・ ?uma quest・ para a tradicional troca de presentes nas negocia苺es da OMC; pelo contr・io, esta deve ser uma quest・ em que todos os pa・es membros devem agir antes do in・io das novas negocia苺es, para assegurar que o sistema da OMC funcione de maneira equitativa e eficiente, e portanto proporcione a garantia de que os direitos e obriga苺es desenvolvidos nas novas negocia苺es ser・ rigorosamente implementados.

Segundo, o processo de tomada de decis・s da OMC precisa ser mais abrangente e mais eficiente. Parte do problema em Seattle era que muitos pa・es com um interesse significativo no sistema comercial e nas negocia苺es em perspectiva foram exclu・os das delibera苺es na declara艫o ministerial. A OMC precisa desenvolver um sistema melhor para gerenciar o processo de tomada de decis・s entre o seu grande n・ero de pa・es membros, cada vez mais ativos, que seja mais representativo e eficiente do que o atual processo de " Sal・ Verde" . Esse processo, selecionando um pequeno grupo de ministros para tomar as decis・s por todos em um ambiente fechado tem sido criticado pelas suas negocia苺es de "sala dos fundos" .

Finalmente, a OMC precisa fortalecer os seus la・s com outras organiza苺es internacionais, especialmente o Fundo Monet・io Internacional e o Banco Mundial, para apoiar os esfor・s nos pa・es em desenvolvimento, para aperfei・ar sua infraestrutura econ・ica e capacidade administrativa; assim eles estar・ mais aptos a implementar reformas econ・icas. A assist・cia t・nica ?especialmente necess・ia em ・eas como a propriedade intelectual e a regulamenta艫o alfandeg・ia, nos lugares em que as obriga苺es junto ?OMC j?foram cumpridas e onde os pa・es t・ problemas para cumprir os seus compromissos de Genebra.

A promo艫o de reformas institucionais e o fortalecimento de liga苺es com outras organiza苺es internacionais seriam iniciativas ・eis a serem tomadas pela OMC em 2000. Os Estados Unidos e outros pa・es membros da OMC devem cumprir essas tarefas imediatamente para facilitar o in・io de novas negocia苺es comerciais multilaterais no in・io do proximo ano.

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Observa艫o: As opini・s expressas neste artigo n・ refletem, necessariamente, as vis・s ou as pol・icas do governo dos Estados Unidos.

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