Embora, durante a reuni・ ministerial da OMC em Seattle, n・ tenha sido poss・el dar in・io a uma nova rodada de negocia苺es para a liberaliza艫o do com・cio, a reuni・ n・ assinalou o retorno das barreiras comerciais, diz o senador Max Baucus, do estado de Montana. Enquanto a OMC se reorganiza, os Estados Unidos devem tomar provid・cias espec・icas para dar prosseguimento ao processo de liberaliza艫o do com・cio, ele diz. Essas provid・cias incluem o apoio ?admiss・ da China na OMC, a lideran・ no esfor・ de tornar as opera苺es da OMC mais abertas e uma en・gica campanha em prol do livre com・cio bilateral, ele diz.

As pessoas encarregadas da elabora艫o das pol・icas nos Estados Unidos devem tamb・ usar este per・do para estabelecer um meio termo na dif・il quest・ do com・cio e do meio ambiente, diz Baucus. Isso inclui o problema das discrep・cias entre a OMC e alguns acordos ambientais multilaterais, e a elimina艫o dos subs・ios que s・ prejudiciais para o meio ambiente.

Agora que acabou a agita艫o a respeito de Seattle, ?hora de examinar friamente a pol・ica internacional de com・cio e tra・r um rumo para o futuro. O ponto de partida deve ser uma avalia艫o do que a fracassada Reuni・ Ministerial da Organiza艫o Mundial do Com・cio demonstrou e o que ela n・ demonstrou.

O que Ficou Demonstrado na Reuni・ de Seattle...e o que n・ Ficou

A incapacidade de chegar a um acordo em Seattle mostrou que os membros da OMC, como declarou Charlene Barshefsky, representante Comercial dos Estados Unidos, simplesmente n・ est・ prontos para ir em frente e tratar das principais quest・s. A Uni・ Europ・a n・ est?preparada para desmontar o seu esquema de subs・ios agr・olas que ?desastroso, tanto sob o ponto de vista econ・ico quanto ambiental. Os pa・es em desenvolvimento n・ est・ preparados para tratar das normas trabalhistas e das quest・s ambientais. Os Estados Unidos n・ est・ preparados para discutir as leis destinadas a remediar as quest・s comerciais.

A reuni・ de Seattle tamb・ provou que o p・lico n・ pode mais ficar afastado das decis・s que afetam o bem-estar de todos. Nas ruas de Seattle, longe das salas de reuni・ do centro de conven苺es, eu presenciei uma express・ de preocupa艫o generalizada com o r・ido ritmo das mudan・s. O r・ido progresso tecnol・ico resulta em progresso material para muitos de n・, mas n・ para todos. Esses progressos tamb・ podem comprometer importantes valores sociais que definem o car・er nacional dos Estados Unidos, valores como o respeito pela dignidade humana, um meio ambiente seguro e oportunidades econ・icas compartilhadas. O que n・ fazemos internacionalmente deve refletir esses valores.

A impossibilidade de iniciar novas negocia苺es comerciais em Seattle n・ significa que os membros da OMC, agora, v・ dar meia-volta. Alguns observadors acham que o fato de n・ seguir em frente significa um retrocesso, significa o n・ cumprimento de compromissos anteriores. Isso n・ aconteceu. A reuni・ fracassada de Seattle n・ representa o come・ do fim do livre com・cio mundial. Embora n・ tenham conseguido entrar em um acordo sobre novas negocia苺es, os governos n・ erigiram novas barreiras. Em vez disso, as normas atuais, imperfeitas e cumpridas de maneira pouco transparente, ainda regem a maior parte do com・cio mundial.

Seattle n・ sinalizou uma nova era na qual manifestantes n・ eleitos determinam pol・icas internacionais. A minoria irrespons・el que apelou para a viol・cia n・ desestruturou a reuni・. A maioria respons・el, reunindo grupos diversos com objetivos ・ vezes conflitantes, n・ impediu o progresso. Com ou sem protestos nas ruas, as autoridades da ・ea comercial n・ poderiam ter chegado a um acordo sobre o in・io de uma nova rodada de negocia苺es. As quest・s que elas enfrentaram eram novas demais (com・cio eletr・ico), dif・eis demais (seguran・ quanto aos alimentos) ou pol・icos demais (a quest・ trabalhista). Mas os manifestantes deixaram claro que a OMC n・ pode mais funcionar a portas fechadas. Os seus m・odos, segundo os quais pequenos grupos fazem acordos, n・ funcionar・ na atual organiza艫o, que tem 135 membros.

As Pr・imas Etapas para os Estados Unidos

Seattle n・ deve significar o fim do esfor・ para incrementar a liberdade de se fazer neg・ios internacionalmente. A incapacidade da OMC de seguir em frente n・ deve fazer com que os Estados Unidos parem. Precisamos progredir. H?quatro coisas espec・icas que os Estados Unidos devem fazer.

Primeiro, devemos aceitar as concess・s comerciais que a China nos ofereceu como parte do seu esfor・ para se tornar membro da OMC. Essas concess・s abrir・ o mercado chin・ ・ nossas exporta苺es e, ao fazer isso, far・ com que a China evolua no sentido de se tornar uma sociedade mais aberta. Talvez a China nunca compartilhe os nossos valores. Ela tem milhares de anos de hist・ia durante os quais ela enveredou por um caminho diferente. Mas ao se expor aos produtos e servi・s dos Estados Unidos, ela tamb・ se exp・ ?influ・cia dos Estados Unidos.

As pessoas que se op・m ao com・cio dos Estados Unidos com a China acreditam que os Estados Unidos podem usar o ingresso na OMC para arrancar ainda mais concess・s daquele pa・. Essas pessoas est・ enganadas. Ap・ 13 anos de negocia苺es, a China n・ far?novas concess・s em quest・s que s・ importantes para n・, como os direitos humanos, as normas trabalhistas e o meio ambiente. Em vez disso, eles simplemente ir・ fazer neg・ios com outros parceiros. Perderemos essa chance para a Europa, para o Jap・, e para outros pa・es.

Segundo, precisamos tornar a OMC mais aberta. Atualmente, o com・cio internacional afeta, de maneira dram・ica, o dia-a-dia das pessoas de formas que anteriormente, ningu・ podia imaginar. As decis・s comerciais n・ podem ser tomadas secretamente. Precisamos permitir que cidad・s preocupados e organiza苺es n・-governamentais participem do processo. Nos Estados Unidos, temos procedimentos para adotar regulamentos federais que obrigam o governo a informar o p・lico sobre o que est?sendo feito e a levar os coment・ios do p・lico em considera艫o. A OMC deve funcionar com um n・el de transpar・cia equivalente.

Nesse aspecto, os Estados Unidos devem liderar pelo exemplo. Devemos dar o primeiro passo, adotando procedimentos de recebimento de opini・s do p・lico para as delega苺es que representam os Estados Unidos na OMC. Nossas a苺es na OMC devem ter o mesmo n・el de abertura que exigimos da nossa regulamenta艫o interna. Em seguida devemos convidar os pa・es que t・ mentalidade similar a fazer a mesma coisa, e assim devemos dar in・io a um processo para remover os v・s da OMC.

Continuamos Trabalhando

Terceiro, precisamos seguir em frente. Em organiza苺es de grande porte, que funcionam ?base de consenso, como a OMC, o membro menos progressista freq・ntemente estabelece o ritmo das mudan・s. N・ podemos permitir que o parceiro mais relutante determine os termos do com・cio. Os Estados Unidos precisam identificar e trabalhar com pa・es de mentalidade similar para progredir, sempre que a OMC parar de evoluir.

Os Estados Unidos devem embarcar em um vigoroso programa para negociar acordos bilaterais de livre com・cio at?que a OMC esteja disposta a recome・r o processo multilateral. Os principais candidatos para uma primeira rodada s・ o Chile, Cingapura e a Cor・a do Sul. Essas negocia苺es bilaterais devem tratar de assuntos de cunho social, como a quest・ trabalhista e o meio ambiente.

Finalmente, devemos continuar a usar a OMC para defender os nossos interesses. Desde a cria艫o da OMC, menos de cinco anos atr・, os Estados Unidos celebraram acordos importantes a respeito de quest・s como servi・s financeiros e tarifas que incidem sobre produtos de alta tecnologia. Devemos trabalhar no ・bito da OMC para eliminar impostos destrutivos sobre o com・cio em setores como as ind・trias qu・icas, produtos de madeira, artigos relacionados ao meio ambiente e produtos da ind・tria de energia.

O Com・cio e o Meio Ambiente

Devemos aproveitar esse per・do que se aproxima para procurar um meio termo sobre uma das mais pol・icas quest・s que foram tratadas em Seattle: a rela艫o entre o com・cio e o meio ambiente. Os esfor・s dos Estados Unidos nesse sentido foram prejudicados pela falta de consenso no nosso pr・rio pa・ sobre como agir. Precisamos estabelecer esse consenso identificando uma ・ea comum entre a comunidade empresarial e os grupos ambientalistas, e em seguida precisamos expandir essa ・ea comum.

Um bom lugar para come・r ?a discrep・cia real ou em potencial entre a OMC e certos acordos ambientais multilaterais (MEAs). Em ・bito nacional, devemos, antes de mais nada, tornar aberto o processo usado para negociar MEAs. As empresas e os ambientalistas concordam em uma coisa: falta transpar・cia neste processo. Internacionalmente, precisamos encontrar um procedimento para regulamentar a compatibilidade dos MEAs com os acordos comerciais. As medidas tomadas em conformidade com um MEA leg・imo n・ devem ser questionadas pela OMC.

Existem duas formas de se tratar dessa quest・. Uma delas ?"patrocinar" acordos ambientais espec・icos, como fizemos no caso do Acordo Norte Americano de Livre Com・cio [North American Free Trade Agreement]. Poder・mos come・r criando uma ・ea de prote艫o para o Protocolo de Montreal Sobre Subst・cias Que Consomem a Camada de Oz・io e para a Conven艫o Sobre o Com・cio Internacional de Esp・ies Amea・das de Fauna e Flora Silvestres [Convention on International Trade in Endangered Species of Wild Fauna and Flora (CITES)]. Esta ・ea de prote艫o protegeria o Protocolo de Montreal e a CITES contra inciativas comerciais na OMC nas quais os pa・es registraram queixa referente ao n・ cumprimento de normas comerciais. A outra maneira ?descrever as caracter・ticas de um MEA que ser?automaticamente protegido.

Al・ de trabalhar com os MEAs, precisamos eliminar todas as tarifas sobre os produtos do meio ambiente. Os empres・ios e os ambientalistas est・ de acordo no que diz respeito a esta medida. Ela reduziria o custo da tecnologia ambiental - tudo, desde o tratamento de esgoto at?os catalisadores e a filtragem da ・ua proveniente do len・l fre・ico. As empresas americanas det・ a lideran・ nesse campo, e portanto as tarifas reduzidas ajudar・ a aumentar as exporta苺es dos Estados Unidos. Eu apreentei um projeto de lei dando autoridade ao presidente para reduzir as tarifas ambientais, e eu espero que essa lei seja aprovada quando o recesso de parlamentar terminar.

Os empres・ios e os ambientalistas tamb・ concordam com a necessidade de eliminar os subs・ios que causam danos ao meio ambiente. Em casos como a pesca e a agricultura, os subs・ios estimulam pr・icas que s・ ao mesmo tempo economica e ambientalmente prejudiciais. A limita艫o desses subs・ios faz sentido, e muito, tanto sob o ponto de vista econ・ico quanto ambiental. Eu gostaria que os subs・ios ?pesca fossem totalmente eliminados. Os subs・ios ?exporta艫o de produtos agr・olas tamb・ deveriam ser eliminados no mundo inteiro, apesar da oposi艫o por parte da Uni・ Europ・a. Al・ disso devemos come・r a pensar seriamente em reduzir os subs・ios aos produtos agr・olas no mundo inteiro.

Finalmente, devemos tratar do subs・io conhecido como subs・io da polui艫o. Quando digo isso eu me refiro ?pr・ica de manter os padr・s ambientais baixos de modo a distorcer o com・cio, diminuindo os custos de produ艫o para o poluidor e fazendo com que os contribuintes paguem a diferen・ atrav・ de custos maiores de tratamento de sa・e e de limpeza ambiental. Essa ?uma quest・ dif・il.

Uma quest・ ligada a esse problema ?a quest・ dos PPMs - m・odos e processos de produ艫o. A maneira pela qual um produto ?produzido afeta o meio ambiente. Os exemplos disso incluem a maneira pela qual a pesca do camar・ afeta as tartarugas marinhas, e a maneira pela qual a explora艫o da madeira afeta as esp・ies, a polui艫o da ・ua e a demanda de materiais reciclados. As normas comerciais j?permitem que se leve em considera艫o a maneira pela qual um produto ?fabricado. As normas a respeito dos direitos ?propriedade intelectual (IPR) tratam, essencialmente, dos PPMs. Os IPR foram um assunto dif・il e pol・ico durante a Rodada Uruguai, mas n・ lidamos com a quest・. Devemos fazer a mesma coisa com os PPMs ambientais.

Eu percebi que a emo艫o mais comum em Seattle era a raiva. Precisamos, agora, superar isso e dar continuidade ao importante trabalho de elaborar as for・s da globaliza艫o para melhorar as vidas das pessoas no mundo inteiro. N・ podemos elaborar essas for・s se ficarmos parados. Precisamos continuar a trabalhar em prol do com・cio internacional, especialmente no que se refere ao meio ambiente.

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