Os Estados Unidos buscam uma maior integração entre as quest¡¦s ambientais e a pol¡¦ica comercial, mas reconhecem que a maior parte dos pa¡¦es se op¡¦m a essas ligações, diz John J. Audley, coordenador de pol¡¦ica ambiental e com¡¦cio da Ag¡¦cia de Proteção Ambiental dos Estados Unidos.

Os indiv¡¦uos encarregados de elaborar as pol¡¦icas nos Estados Unidos ap¡¦am as provid¡¦cias que a Organização Mundial do Com¡¦cio (OMC) tomou no que se refere ao meio ambiente e ao com¡¦cio, mas acham que deve haver maior transpar¡¦cia e rastreabilidade na OMC, diz Audley. Os Estados Unidos tamb¡¦ s¡¦ favor¡¦eis aos esfor¡¦s para a proteção ambiental em todo o mundo, ?melhor coordenação entre as organizações intergovernamentais e novas maneiras de incorporar as quest¡¦s ambientais ¡¦ negociações dos acordos comerciais.

As atuais normas comerciais podem ser usadas para negociar acordos que combinem as quest¡¦s comerciais e ambientais, ele diz, citando os esfor¡¦s para o estabelecimento de um acordo para eliminar os subs¡¦ios que estimulam a pesca em excesso.

No decorrer do ano passado, o presidente Clinton pediu ao seu governo que desenvolvesse um plano "para humanizar a economia global" atrav¡¦ de maior consideração com a quest¡¦ trabalhista e de maior abertura nos procedimentos da Organização Mundial do Com¡¦cio. O presidente acredita firmemente que "uma animada concorr¡¦cia entre as nações" nunca deve se transformar em uma "corrida para o fundo da proteção ambiental". No entanto, a integração do desenvolvimento sustentado ¡¦ negociações comerciais ?um conceito relativamente novo, um conceito do qual algumas pessoas t¡¦ raiva, ao passo que outras t¡¦ medo. Durante a Reuni¡¦ Ministerial de dezembro de 1999 da OMC, em Seattle, o governo se esfor¡¦u muito para enfrentar esse desafio, mas n¡¦ conseguiu obter o consenso necess¡¦io para tornar realidade o ideal do presidente. Como resultado disso, os Estados Unidos precisam redobrar os seus esfor¡¦s no sentido de trabalhar com outros pa¡¦es para obter um consenso para integrar os princ¡¦ios do desenvolvimento sustent¡¦el a todos os aspectos das negociações comerciais.

Avaliando a Situação

Os Estados Unidos iniciaram os seus esfor¡¦s para integrar a quest¡¦ ambiental ?quest¡¦ comercial, reconhecendo que a maior parte dos pa¡¦es rejeitam as tentativas de ligar as quest¡¦s ambientais ¡¦ negociações comerciais. Alguns pa¡¦es acreditam que o ato de ligar a liberalização do com¡¦cio a altos padr¡¦s de proteção ambiental inibir?o crescimento econ¡¦ico de que eles tanto precisam. Outros resistem ?imposição das prioridades ambientais de um pa¡¦ mais poderoso como uma nova forma de "colonialismo ambiental" - protecionismo disfar¡¦do de legislação ambiental.

A OMC, deve-se notar, j?come¡¦u a enfrentar o desafio da integração entre o meio ambiente e o com¡¦cio. Os acordos finais das negociações da Rodada Uruguai do Acordo Geral de Tarifas e Com¡¦cio que resultaram na criação da OMC inclu¡¦m um compromisso por parte dos pa¡¦es da OMC no sentido de buscar o crescimento econ¡¦ico de acordo com os princ¡¦ios do desenvolvimento sustent¡¦el. Em 1994, os membros concordaram em estabelecer o Comit?de Com¡¦cio e Meio Ambiente da OMC [WTO Committee on Trade and Environment (CTE)], que come¡¦u a estudar a relação entre o com¡¦cio e o meio ambiente. No decorrer dos ¡¦timos cinco anos, a OMC vem tomando v¡¦ias provid¡¦cias com o objetivo de apresentar maior rastreabilidade junto ao p¡¦lico e maior equil¡¦rio entre as prioridades do com¡¦cio e do meio ambiente. Por exemplo, a divulgação de documentos em tempo h¡¦il se tornou um fato rotineiro. Al¡¦ disso, a OMC estabeleceu canais informais de comunicação em meio ?sociedade civil: o Secretariado da OMC, atualmente, se re¡¦e regularmente com organizações n¡¦-governamentais (ONGs) e tem se envolvido em programas de ajuda a grupos no mundo inteiro.

Embora essas provid¡¦cias sejam reconhecidamente modestas, o seu impacto no comportamento da OMC tem sido significativo. Durante a Reuni¡¦ Ministerial de Seattle, quase 3.000 ONGs se inscreveram para participar da confer¡¦cia, o que lhes deu acesso nunca antes visto aos membros das delegações e ¡¦ ¡¦timas not¡¦ias sobre as negociações. Essas mudan¡¦s tamb¡¦ influenciaram a an¡¦ise que a OMC faz dos fatos. Em um recente relat¡¦io intitulado "Trade and the Environment" [Com¡¦cio e o Meio Ambiente], a OMC reconheceu que as for¡¦s competitivas resultantes da liberalização do com¡¦cio podem exercer press¡¦ sobre a regulamentação ambiental. A organização reconheceu que a liberalização do com¡¦cio, por si s? n¡¦ poder?garantir a proteção do meio ambiente, nem a melhoria das condições de vida. Ela tamb¡¦ argumentou que a regulamentação comercial ?o meio menos eficaz de proteger o meio ambiente contra os danos causados pela atividade humana. Ela defendeu a negociação simult¡¦ea de acordos ambientais multilaterais mais fortes e mais eficazes para ajudar a garantir que a liberalização do com¡¦cio e a proteção ambiental funcionem lado a lado para proporcionar vidas melhores e mais saud¡¦eis para todos.

Um dos objetivos dos Estados Unidos para a Reuni¡¦ Ministerial de Seattle era dar continuidade ao progresso que j?foi feito pela OMC e pelos seus membros no sentido de integrar o meio ambiente e o com¡¦cio. Sab¡¦mos que se quis¡¦semos ser bem sucedidos, t¡¦hamos que reconhecer as verdadeiras preocupações apresentadas por algumas pessoas em relação aos esfor¡¦s para relacionar a liberalização do com¡¦cio ?proteção ambiental. Os pa¡¦es n¡¦ deveriam se esconder por tr¡¦ de pol¡¦icas protecionistas que se fazem passar por leis ambientais. Ao mesmo tempo, eles n¡¦ devem causar danos ao meio ambiente, em nome da liberalização do com¡¦cio. O caminho para se enfrentar o duplo desafio da liberalização do com¡¦cio e a melhoria na proteção ambiental nos impulsiona rumo a um sistema de com¡¦cio, baseado em normas, que integra a proteção otimizada ao meio ambiente ?liberalização do com¡¦cio, e n¡¦ de marcha-?r?rumo ao com¡¦cio liberalizado baseado apenas na premissa de que mais com¡¦cio ?sempre melhor.

Humanizando a Economia Global

Reconhecendo a enorme tarefa que nos espera, os Estados Unidos haviam proposto que os pa¡¦es adotassem a seguinte agenda para o meio ambiente durante a Reuni¡¦ Ministerial de Seattle.

Transpar¡¦cia e Rastreabilidade: A mais importante iniciativa na ¡¦ea ambiental que os Estados Unidos propuseram durante a reuni¡¦ ministerial foi melhorar a transpar¡¦cia e a rastreabilidade da OMC em relação ¡¦ pessoas no mundo inteiro. O nosso plano para atingir este objetivo tinha duas principais componentes. Primeiro, como parte da revis¡¦ quinq¡¦nal do Acordo Para a Resolução de Disputas [Dispute Settlement Understanding] (DSU), os Estados Unidos se esfor¡¦ram para atingir os seguintes objetivos:

• Permitir o acesso do povo a toda a documentação a ser apresentada aos governos.

• Permitir que as partes afetadas apresentem suas pr¡¦rias opini¡¦s perante o painel de resolução de disputas.

• Proporcionar o acesso do p¡¦lico aos trabalhos (n¡¦ ¡¦ deliberações).

• Assegurar que todas as decis¡¦s do painel sejam publicadas imediatamente.

O segundo componente da agenda de transpar¡¦cia era garantir um compromisso da OMC e dos seus membros no sentido de negociar soluções formais para as deliberações entre o Secretariado e a sociedade civil. N¡¦ oferecemos nenhuma solução espec¡¦ica para este desafio, mas pedimos aos pa¡¦es que se comprometessem no sentido de trabalhar em conjunto e criar esse canal at?o fim do primeiro exerc¡¦io das negociações formais.

Para os Estados Unidos, o acesso ?informação e a oportunidade de assistir aos trabalhos s¡¦ essenciais para o nosso sistema de governo. Maior abertura e rastreabilidade contribuem n¡¦ apenas para os esfor¡¦s para proteger o meio ambiente, mas tamb¡¦ melhoram a compreens¡¦, por parte do p¡¦lico, das normas comerciais e do comportamento institucional. Ouvindo os pareceres e os coment¡¦ios compartilhados pelas partes interessadas, a transpar¡¦cia tamb¡¦ mant¡¦ viva a promessa de melhores normas e de um comportamento institucional mais respons¡¦el.

Melhorar a Capacidade de Estabelecer Elevados Padr¡¦s: A segunda grande iniciativa relacionada ?quest¡¦ ambiental foi tratar da necessidade de melhorar os esfor¡¦s para a proteção ambiental no mundo inteiro. A legislação ambiental em n¡¦el nacional e internacional - n¡¦ os acordos comerciais - ?o ve¡¦ulo mais eficaz para a melhoria da proteção ambiental.

Os Estados Unidos deram in¡¦io a dois projetos para ajudar a enfrentar essse desafio. Primeiro, examinamos a atual assist¡¦cia internacional proporcionada pelos Estados Unidos para fins de capacitação e verificamos que muitos dos atuais projetos coincidem com os objetivos mais espec¡¦icos de liberalização do com¡¦cio. O ato de compartilhar tecnologia e recursos para ajudar os governos a proteger o ar e os recursos h¡¦ricos, produzir uma energia mais limpa e gerenciar, de maneira respons¡¦el, os produtos qu¡¦icos e os res¡¦uos perigosos, traz benef¡¦ios, tanto ambientais quanto comerciais. Segundo, propusemos que os membros da OMC redobrassem os seus esfor¡¦s para proporcionar assist¡¦cia t¡¦nica, para garantir que os pa¡¦es mais pobres fossem capazes de se beneficiar inteiramente da globalização. Trabalhando com muitos pa¡¦es em desenvolvimento, os Estados Unidos propuseram melhorias no acordo de assist¡¦cia t¡¦nica assinado pelos ministros do com¡¦cio durante a Reuni¡¦ Ministerial da OMC em Cingapura, em 1996. De acordo com a proposta, os pa¡¦es deveriam trabalhar com os cidad¡¦s e com os especialistas locais para dar prioridade ¡¦ suas necessidades de assist¡¦cia t¡¦nica. Trabalhando com outras organizações intergovernamentais como o Banco Mundial, a OMC e os seus membros coordenariam os recursos financeiros e t¡¦nicos para ajudar os pa¡¦es a cumprir suas obrigações comerciais.

Melhorar a Coordenação e a Colaboração Entre as Organizações Intergovernamentais: Com relação ?nossa proposta de enfatizar a assist¡¦cia t¡¦nica e aperfei¡¦ar as normas nacionais de proteção ambiental, os Estados Unidos propuseram que a OMC e outras organizações intergovernamentais (IGOs) desenvolvessem e mantivessem melhores relações de trabalho. A OMC ?uma das muitas IGOs cujo trabalho ?essencial para se conseguir um futuro sustent¡¦el. A promoção da maior colaboração entre essas organizações as ajudar?a compartilhar a sua compet¡¦cia e experi¡¦cia, melhorando, portanto, as pol¡¦icas de cada uma delas. Mais particularmente, ficamos muito satisfeitos com o fato de que a OMC e o Programa Ambiental das Nações Unidas anunciaram o estabelecimento de uma relação formal de trabalho. Para promover o fortalecimento das relações, o presidente Clinton, quando estava em Seattle, convocou uma reuni¡¦ dos l¡¦eres das principais IGOs. A maior colaboração entre as IGOs ?uma componente essencial de qualquer esfor¡¦ abrangente para promover o desenvolvimento sustent¡¦el por meio da liberalização do com¡¦cio.

Integrar as Considerações Ambientais aos Acordos Comerciais: A componente final da nossa agenda era determinar como levar as quest¡¦s ambientais em consideração no decorrer das negociações dos acordos comerciais. Nos Estados Unidos, n¡¦ acreditamos que tais esfor¡¦s come¡¦m com uma avaliação dos efeitos em potencial da liberalização do com¡¦cio sobre o meio ambiente e as condições de vida. Portanto, em novembro, o presidente Clinton assinou um ato do executivo determinando que os Estados Unidos fizessem avaliações ambientais de todos os principais acordos ambientais. Nesta nova abordagem no que se refere ?pol¡¦ica comercial, as posições dos Estados Unidos nas negociações ter¡¦ o benef¡¦io das informações, descrevendo as implicações ambientais em potencial de objetivos espec¡¦icos de negociações comerciais. Os Estados Unidos reconhecem que h?muito o que fazer antes que tais avaliações possam proporcionar, aos negociadores, o tipo de detalhes de que eles necessitam para tratar alguns dos problemas comerciais e ambientais mais delicados. De qualquer forma, fazer com que esse procedimento se torne parte de todas as negociações dos Estados Unidos ?um primeiro passo importante. Os Estados Unidos tamb¡¦ reconhecem que muitos outros pa¡¦es decidiram fazer suas pr¡¦rias avaliações, e esperamos que essas informações sejam compartilhadas entre os pa¡¦es enquanto aperfei¡¦amos as metodologias das avaliações ambientais relacionadas aos acordos comerciais.

Embora as avaliações ambientais dos acordos comerciais possam ainda estar no nascedouro, os Estados Unidos decidiram que h?meios de fazer com que as normas comerciais atuais se tornem instrumentos para promover a proteção ambiental. Por exemplo, sabemos que normas comerciais adequadamente negociadas podem ajudar a eliminar os subs¡¦ios que s¡¦ prejudiciais ao meio ambiente e que servem de est¡¦ulo ao uso inadequado e aos abusos. Portanto, os Estados Unidos identificaram como principais objetivos que trazem vantagens para todos, nas negociações, a eliminação dos subs¡¦ios que promovem a pesca em excesso, o que p¡¦ em perigo a população mundial de peixes, e a eliminação dos subs¡¦ios ?agricultura, que s¡¦ prejudiciais. Al¡¦ disso, temos o compromisso de eliminar as tarifas que trazem complicações para o com¡¦cio de produtos e servi¡¦s relacionados ao meio ambiente.

Finalmente, os Estados Unidos propuseram que o Comit?da OMC para as Quest¡¦s Comerciais e Ambientais [WTO Committee on Trade and Environment (CTE)] funcionasse como um espa¡¦ para que os pa¡¦es compartilhassem informações a respeito de quest¡¦s comerciais e ambientais, e para explorar maneiras de promover o desenvolvimento sustent¡¦el. N¡¦ propusemos que o CTE interferisse com as negociações entre os governos propriamente ditos. Em vez disso, enfatizamos o fato de que, para ter credibilidade, o CTE deveria, mais cedo ou mais tarde, se transformar em um ambiente no qual as pessoas e os governos pudessem trocar id¡¦as sobre quest¡¦s comerciais e ambientais para ajudar a estabelecer o consenso essencial para ajudar a OMC a tomar as dificeis decis¡¦s a respeito de pol¡¦ica commercial.

Uma Vis¡¦ a Longo Prazo

O plano que propusemos, de integrar o meio ambiente ?elaboração das pol¡¦icas comerciais, ?uma vis¡¦ a longo prazo, que n¡¦ come¡¦r?a aliviar a tens¡¦ entre a liberalização do com¡¦cio e a proteção ambiental imediatamente. Os governos continuar¡¦ (e devem continuar) a usar as normas da OMC para determinar se as normas de outro pa¡¦ foram ou n¡¦ desenvolvidas para atingir objetivos leg¡¦imos de pol¡¦ica ou proteger as ind¡¦trias locais contra a concorr¡¦cia internacional. Al¡¦ disso os governos devem continuar a tomar as medidas apropriadas para proteger os recursos naturais nacionais e internacionais para garantir que as gerações futuras possam se beneficiar de um planeta saud¡¦el em toda a sua plenitude.

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