O sistema mundial de com・cio pode e deve funcionar em benef・io tanto dos pa・es desenvolvidos quanto dos pa・es em desenvolvimento, diz Alan Larson, subsecret・io de Estado, em um artigo adaptado de um discurso proferido no dia 5 de janeiro no Rotary Club, em Washington.

Muitos obst・ulos para um com・cio mais livre ainda precisam ser superados, incluindo diferen・s a respeito das quest・s ambientais e trabalhistas, al・ do protecionismo puro e simples, ele diz. Como ambos os lados querem um sistema de com・cio aberto e justo - um sistema que deixe a "globaliza艫o funcionar em benef・io dos trabalhadores" - a ・ica op艫o que eles t・ ?eliminar esses obst・ulos, ele diz.

O sistema mundial de com・cio pode e deve funcionar em benef・io tanto dos pa・es desenvolvidos quanto dos pa・es em desenvolvimento, diz Alan Larson, subsecret・io de Estado, em um artigo adaptado de um discurso proferido no dia 5 de janeiro no Rotary Club, em Washington.

Muitos obst・ulos para um com・cio mais livre ainda precisam ser superados, incluindo diferen・s a respeito das quest・s ambientais e trabalhistas, al・ do protecionismo puro e simples, ele diz. Como ambos os lados querem um sistema de com・cio aberto e justo - um sistema que deixe a "globaliza艫o funcionar em benef・io dos trabalhadores" - a ・ica op艫o que eles t・ ?eliminar esses obst・ulos, ele diz.

?do interesse dos Estados Unidos, eu estou convencido, que a economia global se expanda por meio de um com・cio mais intenso e de um fluxo de capital mais amplo e mais livre. Ao mesmo tempo, a economia global, para ser dur・el, precisa ter uma s・ida base ・ica e pol・ica. A economia global deve se basear em um esp・ito comunit・io global e deve ser impulsionada por uma compreens・ compartilhada, em n・el global, da igualdade entre os seres humanos. Al・ disso a economia precisa ser apoiada por um conjunto de institui苺es e normas que ajudem a garantir que todos n・, neste pa・ assim como em outros pa・es, possamos encontrar, na economia global, oportunidades para expandir nossa liberdade e atingir todo o potencial que Deus nos deu.

E quando eu falo em liberdade, eu tenho em mente as Quatro Liberdades que o ex-presidente dos Estados Unidos, Franklin Roosevelt, colocava em evid・cia - a pessoa deve estar livre para se expressar, para praticar a religi・ que desejar, e deve estar livre do medo e da necessidade. Enfrentamos grandes desafios ao tentarmos atingir esses objetivos no in・io de um novo mil・io, porque as liberdades que permitem que um povo atinja o seu potencial s・ distribu・as de maneira muito desigual pelo mundo afora.

Varia苺es sobre um Velho Tema

Muitos, dentre n・, consideram s・io o velho ditado: "D?um peixe para um homem e ele estar?alimentado por um dia. Ensine-o a pescar e ele estar?alimentado para o resto da vida". Hoje esse prov・bio precisa ser atualizado de v・ias maneiras.

Primeiro, n・ estamos apenas sendo politicamente corretos ao sugerir que o prov・bio deveria mencionar homens e mulheres. Na verdade, uma das mais importantes li苺es da economia de desenvolvimento ?a import・cia de assegurar que as mulheres, bem como os homens, aproveitem as oportunidades econ・icas na sua totalidade.

Mais profundamente, para evoluir al・ de um estilo de vida de subsist・cia, os homens e mulheres dos pa・es em desenvolvimento precisam ser capazes de vender seus produtos na economia global e comprar outros produtos que possam ajud?los a conseguir a qualidade de vida que eles valorizam. E ?justamente nesse ponto que as coisas come・m a ficar complicadas.

Primeiro, existe a simples quest・ do protecionismo. O que acontece se eu sou um pescador em um pa・ desenvolvido e temo uma redu艫o de sal・io ou a perda do meu emprego se eu tiver que enfrentar a concorr・cia de uma pescadora de um pa・ em desenvolvimento? Devido ?sua pobreza, ela pode estar disposta a trabalhar durante um n・ero maior de horas, por um sal・io mais baixo. Isso ?injusto? Muitos, dentre n・, diriam que n・ n・ dever・mos deixar de comprar os peixes da mulher simplesmente porque ela ?mais pobre e aceita trabalhar por menos.

No entanto, o exemplo n・ ?f・il. Durante as recentes negocia苺es comerciais em Seattle, alguns pa・es se recusaram a apoiar uma proposta de redu艫o de tarifa chamada Liberaliza艫o Acelerada de Tarifas, em parte porque eles queriam proteger os seus pescadores da concorr・cia dos pa・es em desenvolvimento.

A press・, no que diz respeito ?prote艫o, ?ainda mais forte por parte dos fazendeiros europeus e japoneses. Um dos maiores problemas para se lan・r uma nova rodada de negocia苺es comerciais ser?convencer os fazendeiros dos pa・es desenvolvidos de que n・ ?apropriado usar barreiras comerciais ou subs・ios que distorcem o com・cio para proteger os seus ganhos e estilos de vida em detrimento dos fazendeiros pobres nos pa・es em desenvolvimeento. E para que n・, nos Estados Unidos, n・ tenhamos uma atitude de donos da verdade, devemos reconhecer que menores barreiras comerciais para as roupas importadas seriam de grande interesse para os trabalhadores pobres em muitos pa・es em desenvolvimento, embora reconhe・mos que um s・ito aumento na oferta de roupas importadas causaria um impacto que prejudicaria os empregados da ind・tria do vestu・io nos Estados Unidos, muitos dos quais t・ poucas op苺es econ・icas fora desse ramo de atividade.

Portanto, nas nossas pol・icas comerciais, os pa・es desenvolvidos precisam se concentrar nos mecanismos apropriados de transi艫o e encontrar novas e melhores maneiras de equipar os nossos pr・rios cidad・s com as habilidades que lhes permitir・ competir, de maneira eficaz, na economia global. Precisamos admitir que este pode ser um grande desafio para os trabalhadores menos favorecidos, para os trabalhadores com baixo n・el de escolaridade e para os trabalhadores cuja habilita艫o profissional ?muito espec・ica para um determinado tipo de ind・tria e que n・ pode ser transferida com facilidade para novos empregos.

No entanto, vamos imaginar que resolvemos esse desafio e decidimos aceitar, sem barreiras comerciais, os peixes produzidos pela nossa pescadora do pa・ em desenvolvimento. Ainda pode haver o problema da pesca em excesso. Se o n・ero de peixes pescados a cada ano precisar ser regulado para proteger a quantidade dispon・el de peixes, isso poderia ser feito tendo como base a produ艫o hist・ica, o que poderia nos favorecer, ou tendo algum outro fator como base. E quem ?que vai estabelecer essas normas e garantir a sua observ・cia?

E ainda existem outros problemas. E se n・ estivermos preocupados com o fato de que a t・nica de pesca dessa mulher resulte na captura acidental de um n・ero significativo de tartarugas marinhas? Ser?que a nossa preocupa艫o com o meio ambiente nos d?o direito de nos recusarmos a comprar dela, apesar da sua pobreza, a n・ ser que ela mude os seus m・odos de pesca? Para todos os efeitos, a atual legisla艫o americana diz que temos esse direito, e um painel de resolu艫o de disputas da Organiza艫o Mundial do Com・cio (OMC) concorda com isso, desde que o fa・mos de uma maneira apropriada.

Agora vamos assumir que a mulher pesca com dispositivos de exclus・ de tartarugas, que impedem a captura acidental das tartarugas. Devemos comprar peixes dela, mesmo se as outras pessoas do seu pa・ continuarem a pescar pelos velhos m・odos e o governo do pa・ n・ exigir o uso de dispositivos de exclus・? Durante os feriados eu tomei uma decis・ formal de manter a atual pol・ica americana, segundo a qual n・ permitimos a importa艫o de camar・ capturado por navios que utilizam os dispositivos de exclus・ de tartarugas, mesmo das na苺es que n・ determinam que todos os seus barcos de pesca de camar・ usem tais dispositivos.

E se todas essas quest・s j?n・ s・ suficientemente dif・eis, vamos falar, por um momento, a respeito de quest・s trabalhistas. A legisla艫o dos Estados Unidos nos autorizaria a proibir a importa艫o dos peixes dessa mulher se ela estivesse utilizando m・-de-obra escrava ou pessoas em regime de trabalho for・do. Tenho certeza de que todos concordar・mos que o nosso interesse comum em acabar com a escravid・ ou o trabalho for・do justificaria por completo este uso de press・ comercial, e eu tenho certeza de que tal a艫o n・ poderia ser alvo de cr・ica na OMC.

Mas vamos imaginar que a mulher utiliza trabalho infantil. Muitos, entre n・, se preocupariam com a compra de produtos produzidos por empregados que ainda n・ t・ idade para trabalhar, especialmente se houver um elemento de explora艫o na sua situa艫o de trabalho. Atualmente, as normas da OMC n・ autorizam, explicitamente, um pa・ a proibir a importa艫o de produtos produzidos pela explora艫o do trabalho infantil. Alguns poderiam indagar o que conteceria com essas crian・s desesperadamente pobres se elas n・ estivessem trabalhando.

Na pr・ica temos tido um sucesso que muito nos encoraja, no que se refere ?cria艫o de programas-piloto que tiram as crian・s das f・ricas e colocam-nas em escolas. Em alguns casos, os empregos que elas deixaram foram ocupados por m・s, muitas das quais nunca haviam estado antes no mercado de trabalho. Um desses programas, dirigido para o setor da ind・tria do vestu・io em Bangladesh, na verdade aumentou as exporta苺es do pa・, pois os pa・es preocupados com o trabalho infantil se dispuseram a importar quando as crian・s estavam na escola e n・ na f・rica. O sucesso de Bangladesh estimulou algumas ind・trias no Paquist・ a agir da mesma forma. Precisamos utilizar esses exemplos positivos como ponto de partida.

Quest・s ainda mais complicadas surgem quando analisamos a quest・ dos direitos humanos. A democracia e o respeito pelos direitos humanos n・ s・ luxos fora do alcance dos pa・es pobres. Pelo contr・io, eles s・ direitos aos quais todos os seres humanos aspiram, e n・ pode haver verdadeiro desenvolvimento, para a nossa pescadora ou para qualquer pessoa, sem eles.

Al・ disso, a democracia e o respeito pelos direitos humanos contribuem de muitas formas para o funcionamento eficaz da economia. Eles ajudam a conter a corrup艫o ou o abuso do poder - que s・ coisas economicamente destrutivas - como por exemplo, a concess・ de licen・s de pesca somente para os amigos do presidente. Eles formam uma base racional para a tomada de decis・s a respeito da quantidade e dos tipos de benef・ios p・licos, como a educa艫o e a seguran・ p・lica, que ser・ concedidos. Sem esses benef・ios, a economia n・ pode funcionar de maneira eficaz. ?por isso que os Estados Unidos est・ dedicando uma parte cada vez maior dos nossos recursos de assist・cia ao fortalecimento do imp・io da lei e ?por isso que continuaremos a nos manifestar sobre os abusos referentes aos direitos humanos.

Avaliando a Situa艫o

Vamos tentar avaliar o progresso na economia global. Os ・timos 50 anos t・ sido um per・do de crescimento econ・ico e prosperidade sem precedentes nos Estados Unidos. Nossas rendas cresceram em aproximadamente 60 por cento em termos reais. Avaliadas em termos do seu poder de compra, nossas rendas, agora, s・ 27 por cento superiores ・ dos nossos correspondentes no Jap・ e 41 por cento superiores ・ da Alemanha. O ・dice de desemprego ?baixo, e o valor do mercado de a苺es quadruplicou nos ・timos 10 anos.

O com・cio ajudou a alimentar este surto de prosperidade. A participa艫o do com・cio na nossa economia nacional dobrou em menos de uma gera艫o. Somos o maior exportador do mundo, e as exporta苺es t・ criado bons empregos; de fato, em m・ia, as ind・trias de exporta艫o pagam sal・ios que s・ 15 por cento superiores aos de outros setores da nossa economia.

Os componentes b・icos do modelo americano de concorr・cia no mercado est・ sendo adotados por pa・es em todas as partes do mundo. Esta ?uma das raz・s pelas quais as perspectivas de crescimento global nunca foram melhores.

Os pa・es em desenvolvimento est・, de modo geral, come・ndo a compartilhar essa expans・ das oportunidades globais. Os pa・es do leste da ・ia, por exemplo, cresceram a uma taxa de mais de 8 por cento por ano durante as d・adas de 80 e 90. Um n・ero excessivo de pessoas no mundo ainda vive em condi苺es de pobreza absoluta, mas a porcentagem daqueles que sobrevivem com menos de um d・ar por dia caiu de aproximadamente 25 por cento em 1987 para aproximadamente 21 por cento uma d・ada mais tarde.

Outros indicadores, que n・ s・ apenas econ・icos, tamb・ se encontram em ascens・ entre os pa・es em desenvolvimento. A expectativa de vida aumentou de 59 anos em 1970 para 67 anos em 1997. Embora a expectativa de vida continue baixa demais nos pa・es que s・, verdadeiramente os mais pobres, mesmo l?ela cresceu de 43 anos para 52 anos, no mesmo per・do.

Atuais Iniciativas Pol・icas

Embora as condi苺es em muitos pa・es em desenvolvimento tenham melhorado, elas est・ longe de um n・el que seja aceit・el.

Precisamos fazer mais para ajudar os indiv・uos nos pa・es em desenvolvimento mais pobres a terem oportunidades significativas de participar da economia global. ?por isso que o governo est?trabalhando arduamente para conseguir a aprova艫o do Congresso, neste ano, da Lei de Crescimento e Oportunidades na ・rica [African Growth and Opportunity Act] e da Lei de Melhoria da Bacia do Caribe [Caribbean Basin Enhancement Act]. Esses projetos proporcionar・ importantes oportunidades para as pessoas pobres, nos pa・es pobres. Ao ajud?los a expandir as suas economias, n・ os ajudaremos a se tornarem parceiros econ・icos mais fortes e, no final das contas, melhores clientes.

Concordamos em perdoar virtualmente todas as d・idas dos pa・es mais pobres, com a condi艫o de que eles se comprometam com pol・icas que minorem a pobreza e proporcionem uma base s・ida para o crescimento econ・ico cont・uo. Estamos ajudando a custear programas de educa艫o no mundo inteiro. Patrocinamos um grande aumento nos programas educacionais e sociais dos bancos multilaterais de desenvolvimento. Lan・mos uma iniciativa para expandir a infra-estrutura da Internet para mais de 20 pa・es africanos.

Para fazer tudo o que precisamos fazer para estimular a paz, a democracia e o desenvolvimento, os Estados Unidos precisam dedicar os recursos necess・ios ao trabalho. Infelizmente o nosso comprometimento em termos de recursos, nessas areas, tem diminu・o com o passar do tempo. No momento menos de 1 por cento do or・mento federal ?dedicado a esses programas. Isso precisa ser melhorado.

Tamb・ precisamos expandir o sistema de com・cio para que este inclua todos os pa・es que tenham a capacidade e a disposi艫o para fazer com que as suas normas sejam cumpridas. O Congresso ter? em breve, uma oportunidade de tomar uma decis・ particulamente importante para assegurar ?China direitos comerciais normais e permanentes; isso faz parte do processo de admiss・ da China na Organiza艫o Mundial do Com・cio. Essa decis・ n・ significa a aprova艫o das pol・icas de direitos humanos do governo da China; ela significa trazer os 1.200.000 habitantes da China para um sistema de com・cio baseado em normas.

Expandindo a Liberdade

Ap・ Seattle, alguns observadores chegaram ?conclus・ de que h?um choque inevit・el no sistema de com・cio entre os interesses dos pa・es em desenvolvimento e os interesses dos pa・es - inclusive o meu - que procuram introduzir na OMC as considera苺es com as quest・s trabalhistas e sociais. Com o devido respeito, eu discordo.

O que ambos os lados dessa discuss・ querem ?um sistema de com・cio que seja abrangente e que d?a todos a chance de compartilhar a expans・ da liberdade que a economia global viabiliza. N・ pode haver desenvolvimento digno desse nome se isso n・ envolver uma expans・ da liberdade dos trabalhadores de se associarem e de negociarem, e um fortalecimento da sua prote艫o contra a discrimina艫o de g・ero, explora艫o do trabalho infantil e trabalhos for・dos. E n・ pode haver uma agenda de quest・s sociais ou trabalhistas digna de respeito que n・ reconhe・ a import・cia de se melhorar a vida das pessoas mais pobres nos pa・es em desenvolvimento, pessoas cujas oportunidades s・ t・ limitadas comparadas com as nossas.

Ser?dif・il fazer a globaliza艫o funcionar em benef・io dos trabalhadores, tanto aqui quanto nos pa・es em desenvolvimento, mas podemos e devemos faz?lo. Para come・r, n・, nos pa・es desenvolvidos, devemos deixar claro, nas nossas palavras e atos, que nosso interesse na dimens・ social do com・cio faz parte de um compromisso no sentido de melhorar as condi苺es de vida nos pa・es em desenvolvimento, em vez de imped?los de evoluir.

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