Os membros da Organiza艫o Mundial do Com・cio (OMC) precisam superar os obst・ulos que impediram o progresso durante a reuni・ ministerial de dezembro em Seattle, incluindo as reclama苺es dos pa・es em desenvolvimento, que alegam obter poucos benef・ios a partir das normas atuais, diz August Schumacher, subsecret・io da Agricultura.

Em um artigo adaptado a partir de um discurso proferido no dia 5 de janeiro, na 54.?Confer・cia Anual de Agricultura [54th Annual Farming Conference] em Oxford, Inglaterra, Schumacher diz que as negocia苺es na ・ea agr・ola precisam continuar este ano, conforme previsto em um acordo feito anteriormente; caso contr・io a credibilidade de todo o sistema comercial estar?comprometida.

Os Estados Unidos j?demonstraram sua capacidade de lideran・, ao eliminar barreiras que estavam impedindo o com・cio agr・ola de se processar de maneira mais livre; a Uni・ Europ・a precisa fazer a mesma coisa, ele diz. "Isso requer coragem...mas podemos faz?lo."

O assunto sobre o qual me pediram para falar ?"Pol・ica de Com・cio Mundial - Seguir em Frente ?a ・ica Coisa a Fazer?" A resposta, para mim, ?・via, pelo menos sob o ponto de vista dos Estados Unidos, pois se trata de uma afirma艫o correta. H?muito tempo os Estados Unidos t・ como objetivo instituir um sistema internacional de com・cio agr・ola mais aberto, mais abrangente e mais forte. Embora a Rodada Uruguai, que resultou na forma艫o da Organiza艫o Mundial do Com・cio, tenha sido um acordo hist・ico para a inclus・ da agricultura em um sistema desse tipo, reconhecemos que ainda temos, como disse uma vez o famoso poeta norte-americano Robert Frost, "milhas a percorrer" para concluir e integrar, inteiramente, as reformas agr・olas no sistema de com・cio internacional.

?por isso que estabelecemos v・ios objetivos para a continua艫o das negocia苺es agr・olas da OMC que foram iniciadas em Seattle. Para obtermos um sistema de com・cio melhor para a agricultura, precisamos fazer o seguinte:

• Eliminar os subs・ios ?exporta艫o.

• Instituir normas mais rigorosas a respeito do apoio dom・tico que distorce o com・cio.

• Reformar as empresas estatais da ・ea comercial.

• E facilitar o com・cio dos produtos de novas tecnologias, incluindo a biotecnologia.

Precisamos admitir, de bra・s abertos, novos membros na OMC. Al・ disso, precisamos trabalhar em estreita colabora艫o com os pa・es em desenvolvimento assegurando que eles participem, de maneira transparente, das negocia苺es da OMC para que eles possam ter mais acesso aos mercados globais, e ao mesmo tempo continuem a abrir os seus pr・rios mercados ao com・cio, tanto com outros pa・es em desenvolvimento que exportam produtos agr・olas quanto com os participantes da Organiza艫o para a Coopera艫o e o Desenvolvimento Econ・ico (OCDE), na ・ea agr・ola.

A Reuni・ Ministerial de Seattle

Assim como outros participantes da Reuni・ Ministerial de Seattle, ficamos decepcionados pelo fato de os 135 membros da OMC n・ terem chegado a um acordo final sobre a abertura de uma nova rodada de negocia苺es, mas n・ perdemos a esperan・. Como disse o presidente Clinton, "Houve progresso na reuni・ da OMC em Seattle, embora ainda existam diferen・s significativas. Continuo otimista, e acho que nos pr・imos meses podemos diminuir nossas diferen・s e iniciar uma nova rodada de negocia苺es comerciais em n・el global".

Houve v・ios motivos para a suspens・ das negocia苺es. Precisamos levar esses motivos em considera艫o para podermos seguir em frente. Por exemplo, a OMC precisa proporcionar melhores oportunidades para que todos os membros possam participar de maneira mais ampla, inclusive os pa・es em desenvolvimento, do processo de tomada de decis・s.

Os pa・es em desenvolvimento reclamaram que n・ est・ obtendo os benef・ios provenientes do com・cio que os pa・es mais desenvolvidos est・ conseguindo. ?preciso lidar com essas quest・s. As raz・s para essa reclama艫o incluem as pol・icas agr・olas, que distorcem o com・cio, em alguns pa・es, criando um fardo muito pesado e injusto para os fazendeiros dos pa・es em desenvolvimento, e a necessidade de se desenvolver uma capacidade, nos pr・rios pa・es em desenvolvimento. Estamos encorajando os Banco Mundial e organiza苺es similares, para que elas n・ apenas ajudem a criar tal capacidade, mas tamb・ ajudem a apoiar a moderniza艫o e o desenvolvimento da agricultura nesses pa・es.

Alguns pa・es na ・ia e na Europa, e at?mesmo na Am・ica do Norte ainda gastam muito dinheiro para manter pol・icas que distorcem o com・cio, para apoiar a sua agricultura, em detrimento dos pa・es em desenvolvimento. Na verdade, uma grande parte dos ganhos dos produtores agr・olas em alguns pa・es v・ diretamente do apoio do governo.

Gora, para Onde Vamos?

A pergunta que n・ todos fazemos ? e agora, para onde vamos? Acredito, que para preservar a credibilidade da OMC, precisamos come・r a negociar imediatamente. O Artigo 20 do acordo da Rodada Uruguai diz: "Os membros concordam que as negocia苺es para a continua艫o do processo ter・ in・io um ano antes do final do per・do de implementa艫o". ?por isso que os pa・es t・ um compromisso, de acordo com a "cl・sula de continuidade" no sentido de renovar prontamente as negocia苺es a respeito da agricultura e dos servi・s (o que ?geralmente conhecido como agenda combinada). Se n・ come・rmos agora, corremos o risco de comprometer a credibilidade de todo o sistema internacional de com・cio - um sistema de com・cio que foi cuidadosamente constru・o, passo a passo, durante mais de cinco d・adas.

O crescimento do com・cio, em geral, tem ocorrido a um ritmo tr・ vezes superior ao do n・el de crescimento da OCDE em produto nacional bruto, 9 por cento contra 2,8 por cento. O com・cio mundial de produtos agr・olas cresceu, chegando a quase 270 bilh・s de d・ares em 1999, comparado com aproximadamente 200 bilh・s de d・ares em 1990. O aumento da intensidade do com・cio de produtos aliment・ios com valor agregado tem sido particularmente percept・el. Nos Estados Unidos, as exporta苺es de produtos com valor agregado cresceram em 40 por cento, de 14 bilh・s para 20 bilh・s de d・ares, durante a ・tima d・ada.

Os Estados Unidos, a Uni・ Europ・a (UE) e o Jap・ n・ s・ os ・icos a se beneficiarem com o in・io das negocia苺es para a liberaliza艫o do com・cio agr・ola. Os pa・es em desenvolvimento tamb・ t・ muito o que ganhar. Sem um sistema aberto de com・cio internacional, alguns pa・es em desenvolvimento t・ maior probabilidade de se deparar com a amea・ da inseguran・ no abastecimento de alimentos. Sem um sistema aberto de com・cio, eles n・ conseguir・ obter melhor acesso ao mercado para os seus produtos agr・olas. Portanto, uma nova rodada n・ ?apenas um esfor・ para os pa・es desenvolvidos, mas tamb・ para os pa・es em desenvolvimento, para garantir o in・io desta rodada.

Na Declara艫o de Marrakesh, no final da Rodada Uruguai, os pa・es em desenvolvimento receberam tratamento diferenciado e mais favor・el pelos pa・es desenvolvidos, e ficou acordado que o impacto da Rodada Uruguai sobre os pa・es menos desenvolvidos e sobre os pa・es importadores de alimentos industrializados seria revisto para ajud?los a atingir os seus objetivos de desenvolvimento.

H?tarefas nas quais podemos come・r a trabalhar imediatamente na OMC. Por exemplo, precisamos determinar como ir em frente para estabelecer um grupo de negocia苺es agr・olas, e para isso precisamos encontrar um l・er. Isso precisa ser feito imediatamente.

Tamb・ precisamos atingir um consenso sobre os aspectos comerciais da biotecnologia na OMC. O conceito de um grupo de trabalho sobre a biotecnologia foi o tema de um vigoroso debate por parte dos membros da OMC durante a reuni・ ministerial. Ainda achamos que um grupo de trabalho de biotecnologia ?a melhor maneira de tratar desta quest・. Al・ disso, h?muitos ambientes de discuss・ que est・ discutindo a biotecnologia, de forma leg・ima -- a Codex Alimentarius Commission, a OCDE, o Protocolo de Bio-seguran・ [Biosafety Protocol]. No entanto, os aspectos comerciais da quest・ da biotecnologia agr・ola devem ser tratados no contexto da OMC, e tamb・ de forma bilateral.

Nesse aspecto, o presidente Clinton e o presidente da Comiss・ da UE, Romano Prodi, concordaram no que diz respeito ?realiza艫o de negocia苺es de alto n・el sobre biotecnologia e ?consulta a elementos de fora da ・ea governamental nesse processo. Dentro dessa abordagem, esperamos tratar de uma s・ie de quest・s, incluindo os processos de aprova艫o para os produtos de biotecnologia e as quest・s do acesso ao mercado. Al・ disso, dever?ser formado um grupo consultivo que incluir?cientistas, acad・icos, consumidores e grupos ambientais.

Eren・s entre os Estados Unidos e a Uni・ Europ・a

Na c・ula Estados Unidos-Uni・ Europ・a em dezembro de 1999, ficou claro que ainda existem enormes diferen・s entre n・. Embora os Estados Unidos e a Uni・ Europ・a tenham concordado que uma nova rodada dever?ter como ・fase a agricultura, os servi・s e o acesso ao mercado, e dever?lidar com as preocupa苺es dos pa・es em desenvolvimento, a UE continua a insistir em adotar uma agenda mais ampla que inclui normas de investimentos e pol・icas antimonop・io A UE precisa de uma agenda com um enfoque mais concentrado. Precisamos trabalhar juntos para desenvolver uma agenda vi・el para podermos dar in・io a uma nova rodada de negocia苺es.

Continuamos preocupados com v・ias quest・s bilaterais entre os Estados Unidos e a Uni・ Europ・a. Na verdade, a carne bovina e a banana continuam a ser motivos de grandes preocupa苺es porque esses dois itens comprometem toda a estrutura do processo de resolu艫o de disputas da OMC. O fato de a UE insistir em n・ cumprir a determina艫o do painel da OMC e continuar a banir, sem justifica艫o, a importa艫o de carne bovina, tratada com horm・ios, dos Estados Unidos, resultou na implementa艫o de tarifas da ordem de 100 por cento sobre exporta苺es da UE no valor de 116,8 milh・s de d・ares. Al・ disso, tarifas de 100 por cento foram impostas sobre 190 milh・s de d・ares em produtos da UE, pelo fato de a UE ter se recusado a implementar a decis・ da OMC a respeito das vendas de bananas.

A Estrada Mais Usada: Pol・icas que Distorcem o Com・cio

Em um flagrante contraste com os nossos esfor・s para resolver a quest・ das pol・icas que distorcem o com・cio, a UE continua sendo incapaz de reformar, de maneira significativa, a sua Pol・ica Agr・ola Comum [Common Agricultural Policy] (CAP). A UE notificou a OMC a respeito de uma verba de aproximadamente 90 milh・s de d・ares a ser concedida anualmente em apoio ?agricultura europ・a, e metade desse valor contribui para a cria艫o de distor苺es no com・cio. Em conformidade com as reformas da Agenda 2000, a UE tem planos para proporcionar mais apoio sob a forma de pagamentos diretos. E ela gasta pelo menos v・ios bilh・s de d・ares por ano em subs・ios ?exporta艫o. Esta ? por si s? a maior distor艫o do com・cio agr・ola no mundo. Permitam que eu fale com clareza: os Estados Unidos n・ t・ nada contra o fato de que a UE proporciona apoio aos seus fazendeiros. O que os Estados Unidos n・ aceitam ?o fato de que a UE opta por pol・icas que distorcem o com・cio.

Esse tipo de apoio n・ prejudica somente os pa・es em desenvolvimento; ele tamb・ prejudica os pr・rios consumidores da UE. A combina艫o de tarifas e subs・ios elevados significa que os consumidores europeus pagam pelos alimentos pre・s que s・ consideravelmente mais elevados do que em outras partes do munto, .

Recentemente a UE alegou que os Estados Unidos pagam, aos seus fazendeiros, valores que s・ equivalentes ao dobro do n・el de subs・io fornecido aos fazendeiros da UE. Na verdade, os dados mais recentes publicados pela OCDE indicam que os subs・ios da UE ?produ艫o, em m・ia, no per・do de 1996 a 1998, representam 39 por cento da renda dos fazendeiros da UE, ao passo que os subs・ios ?produ艫o nos EUA no mesmo per・do representam somente 17 por cento da renda dos fazendeiros americanos. Al・ disso, os dados da OCDE indicam que a UE fornece quase 10 vezes mais subs・ios ?produ艫o por acre (0,4 de hectare) do que os Estados Unidos fornecem (a UE fornece 324 d・ares por acre, ao passo que os Estados Unidos somente fornecem 34 d・ares por acre).

A UE tamb・ concede subs・ios dom・ticos espec・icos para certos produtos, que distorcem o com・cio, para pelo menos 50 produtos agr・olas diferentes, incluindo carne bovina, azeite de oliva, tomate, vinho, ma艫, pepino, alcachofra, abobrinha, cereja, tangerina, uva e p・sego. Os Estados Unidos limitam seus subs・ios ?produ艫o a aproximadamente nove tipos principais de mercadoria. Por exemplo, os Estados Unidos n・ fornecem subs・ios ?produ艫o no caso da sua ind・tria vin・ola de classe mundial, ao passo que a UE concedeu 1,9 bilh・ de Euros em subs・ios ?produ艫o e 37 milh・s de Euros em subs・ios ・ exporta苺es em 1997-98. Embora os gastos da UE tenham diminu・o nos ・timos anos, as reformas de pol・ica provavelmente dobrar・ os atuais gastos da UE com o vinho nos pr・imos anos.

Os pa・es em desenvolvimento procuram a lideran・ dos Estados Unidos, da UE e do Jap・ para o desenvolvimento de uma pol・ica agr・ola racional. Os Estados Unidos j?demonstraram essa lideran・, reduzindo grandemente os seus subs・ios ?exporta艫o, especialmente no que se refere aos gr・s. E quanto ?UE? Os altos n・eis de subs・ios na Europa continuam a distorcer o com・cio agr・ola internacional.

A Estrada de Menor Movimento

Concluindo, vamos pensar no conhecido poema de Robert Frost, "The Road Not Taken" ["A Estrada Que Eu N・ Segui"]

Duas estradas divergiam em uma floresta, e eu-
Eu escolhi a de menor movimento,
E isso fez toda a diferen・


[Two roads diverged in a wood, and I --
I took the one less traveled by,
And that has made all the difference.]

A nossa atual situa艫o n・ ?muito diferente daquela que Robert Frost descreve. ?poss・el permanecer na movimentada e conhecida estrada do protecionismo na agricultura, com a qual estamos muito familiarizados. Essa estrada nos levaria a anos de negocia苺es como vimos na Rodada Uruguai, resultando na continua艫o das pol・icas protecionistas que causam distor苺es no com・cio, e que t・ prejudicado os pre・s em ・bito global, o meio ambiente e os produtores agr・olas eficientes, especialmente aqueles dos pa・es em desenvolvimento.

Ou podemos escolher a estrada de menor movimento, a estrada que n・ tem tantas marcas ou pegadas, e ir em frente, imediatamente. Isso requer coragem; coragem por parte dos Estados Unidos, da UE, do Jap・ e de outras na苺es. Mas podemos faz?lo. Se assumirmos um compromisso, podemos concluir uma nova rodada. Nossos esfor・s conjuntos ajudaram a reconstruir a economia do p・-guerra, e nos trouxeram ?encruzilhada com a qual nos deparamos neste momento. Vamos escolher a estrada de menor movimento - isso far?toda a diferen・.

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