Para dar in・io a uma nova rodada de negocia苺es da Organiza艫o Mundial do Com・cio (OMC), ?preciso que a Uni・ Europ・a (UE) concorde em negociar os seus subs・ios agr・olas e reconsidere as suas propostas sobre a pol・ica de investimentos e concorr・cia, diz David Aaron, subsecret・io do Com・cio para Quest・s de Com・cio Internacional.

Ele diz que os Estados Unidos devem continuar a insistir para que uma nova rodada seja inciada: "Se n・ n・ fizermos isso, ningu・ mais o far?.

Outros objetivos dos Estados Unidos s・ assegurar o ingresso da China na OMC, abrir os mercados ao com・cio exterior por meio de iniciativas regionais e bilaterais e estabelecer o consenso para um com・cio mais livre, ele diz.

Quando falamos do comprometimento dos Estados Unidos com o livre com・cio nesta nova era, ?importante observar h?quanto tempo come・mos a observar esses princ・ios. Nossa vis・ de livres mercados remonta ?primeira gera艫o de l・eres americanos. Tom Paine, Thomas Jefferson e Ben Franklin eram contra as restri苺es ?importa艫o e expressaram suas posi苺es favor・eis a um com・cio isento de discrimina艫o. Na verdade, Jefferson, um veemente defensor do livre com・cio, afirmava que "o livre com・cio, com todas as partes do mundo" era um "direito natural" que nenhuma lei poderia restringir. Desde os Fundadores da Na艫o at?a "Porta Aberta", o acesso cada vez maior ao mercado tem sido um dos princ・ios fundamentais da pol・ica comercial dos Estados Unidos.

Fazendo um "zoom" para a nossa ・oca, todos sabemos que na reuni・ ministerial de Seattle, no final do ano passado, n・ foi poss・el dar in・io a uma nova rodada de negocia苺es comerciais. Isso n・ significa que n・ houve progresso ou que a agenda comercial dos Estados Unidos ficou estagnada. Durante a reuni・ ministerial de novembro/dezembro, estabelecemos consenso em v・ias ・eas da maior import・cia. Essas incluem, por exemplo, a necessidade de manter o com・cio eletr・ico isento de impostos, uma abordagem de pol・ica no que se refere aos pa・es menos desenvolvidos, a facilita艫o do com・cio e uma agenda de negocia苺es para a ・ea de presta艫o de servi・s.

No entanto, no que se refere a algumas outras quest・s importantes, muitas delas relacionadas ao acesso ao mercado, n・ conseguimos superar os impasses que surgiram. No momento, o nosso desafio continua sendo a continuidade do processo de liberaliza艫o.

Para assegurar tal continuidade, estamos dando prioridade a quatro objetivos:

• Assegurar o ingresso da China na OMC.

• Dar continuidade ・ iniciativas de abertura de mercado em outras organiza苺es internacionais, como por exemplo a ・ea de Livre Com・cio das Am・icas (ALCA) [Free Trade Area of the Americas] (FTAA).

• Criar um novo consenso sobre a import・cia do com・cio.

• Ir em frente com a agenda para uma nova rodada de negocia苺es multilaterais na OMC.

PNTR e a o Ingresso da China na OMC

?essencial que a China passe a fazer parte do sistema global. ?por isso que o ingresso da China na OMC ?t・ importante.

Tr・ coisas s・ necess・ias para que a China ingresse na OMC. Primeiro, ?preciso que a China complete as suas negocia苺es bilaterais com a Europa e com v・ios outros pa・es. Segundo, todos n・ temos que terminar de negociar o protocolo de ingresso. Terceiro, ?preciso que o Congresso dos Estados Unidos aprove as rela苺es comerciais permanentes e normais com a China.

Esperamos que as primeiras duas provid・cias sejam tomadas rapidamente, para que possamos tomar a terceira antes de o Congresso entrar em recesso neste ver・. Aprovar as rela苺es comerciais permanentes e normais [permanent normal trading relations] (PNTR) com a China e insistir para que ela seja admitida na OMC ?a atitude mais importante que podemos tomar para melhorar o acesso dos Estados Unidos aos mercados estrangeiros. Na verdade a situa艫o ?muito simples. Os mercados americanos j?est・ abertos para os produtos. Assegurando PNTR com a China, conseguiremos, de modo geral, redu苺es tarif・ias significativas - algumas dessas redu苺es chegam a 20 por cento - no que se refere a todos os produtos norte-americanos, al・ de melhorias significativas no acesso dos servi・s americanos ao mercado.

Iniciativas Regionais

Embora o trabalho atrav・ da OMC represente o nosso principal esfor・ no que se refere ao acesso ao mercado, estamos tamb・ envolvidos em v・ias outras organiza苺es menores. Uma dessas organiza苺es sobre as quais eu gostaria de falar ?a ・ea de Livre Com・cio das Am・icas.

A ALCA [FTAA] ?um esfor・ regional e multilateral para unir as economias do Hemisf・io Ocidental estabelecendo um ・ico acordo de livre com・cio. Estamos trabalhando para incluir, no acordo da ALCA, algumas medidas que facilitar・ os neg・ios. Em novembro do ano passado, em Toronto, os ministros do com・cio estabeleceram um acordo a respeito de um pacote de medidas referente aos procedimentos alfandeg・ios e ?transpar・cia, que reduzir・ os custos das transa苺es comerciais, criar・ um ambiente econ・ico regional mais previs・el e dar・ ・ empresas americanas as informa苺es de que elas necessitam para tomar decis・s financeiras sensatas.

Essas medidas incluem procedimentos simplificados para a importa艫o tempor・ia de produtos associados ・ viagens a neg・ios, para a remessa r・ida de produtos, e para transa苺es que envolvem o envio de produtos de baixo valor; divulga艫o de informa苺es referentes aos procedimentos, leis e regulamentos alfandeg・ios; e a utiliza艫o de sistemas sofisticados de administra艫o de risco para concentrar as atividades de cumprimento da regulamenta艫o alfandeg・ia nos produtos e viajantes de alto risco, e ao mesmo tempo facilitar a libera艫o e a movimenta艫o das mercadorias de baixo risco. Trabalharemos em estreita colabora艫o com as pessoas que ocupam posi苺es similares ・ nossas na regi・ para nos assegurarmos de que essas medidas sejam implementadas neste ano e para desenvolver novas propostas que possam ser colocadas em pr・ica antes do ano 2005.

Um Consenso a Respeito do Com・cio

A melhoria do acesso aos mercados est? em grande parte, ligada ao nosso comprometimento com o sistema global de com・cio. Entre n・, a maioria das pessoas percebem que os mercados abertos e o com・cio baseado em normas comprovadamente elevam os n・eis de vida, reduzem a pobreza e a destrui艫o do meio ambiente em ・bito mundial e garantem a livre troca de id・as que estimulam a democracia. Mas para que possamos ir em frente com as iniciativas de acesso ao mercado que eu mencionei anteriormente, precisamos enfrentar um movimento, cada vez maior, que questiona as virtudes do com・cio.

O governo Clinton se inteirou e concorda com algumas das preocupa苺es a respeito do livre com・cio, incluindo a transpar・cia, as quest・s trabalhistas e o meio ambiente. Por exemplo, concordamos com aqueles que querem maior transpar・cia na OMC - insistindo para que haja uma abertura nos procedimentos da OMC e para que haja participa艫o de entidades n・-governamentais em certas reuni・s da OMC. No que se refere ?quest・ das normas de trabalho, propusemos a cria艫o de um grupo de trabalho da OMC para examinar as liga苺es entre o com・cio e o trabalho. Al・ disso, o presidente pediu que a OMC se empenhasse mais para levar em considera艫o a maneira pela qual os acordos comerciais afetam o meio ambiente.

Mas embora concordemos com essas preocupa苺es e estejamos trabalhando no trato dessas quest・s, n・ acreditamos que elas, al・ de outras cr・icas, sem fundamento, impe・m a continua艫o do sistema de com・cio global. Al・ disso, h?evid・cia - tanto emp・ica quanto observada caso a caso - de que a maioria dos argumentos contra o com・cio s・ inv・idos, tanto sob o ponto de vista te・ico quanto pr・ico. H?quatro exemplos espec・icos que tocam o ・ago da ret・ica contra a OMC.

Em primeiro lugar, as pessoas que se op・m ao livre com・cio dizem que querem ajudar os pa・es pobres mas relutam em investir neles ou em fazer neg・ios com eles - e essas duas coisas s・ essenciais para o desenvolvimento desses pa・es.

Em segundo lugar, h?os que enfatizam a promo艫o da democracia, mas depois ridicularizam as decis・s dos governos democr・icos. Muitos dos que criticam a OMC t・ argumentado que ela n・ tem a responsabilidade nem a transpar・cia de uma institui艫o democr・ica. Em alguns casos, o governo dos Estados Unidos concordou com essa avalia艫o, insistindo para que houvesse uma abertura nos procedimentos da OMC e a participa艫o de entidades n・-governamentais em certas reuni・s da OMC. No entanto, o que muitos cr・icos n・ percebem ?que a maioria dos membros da OMC s・ governos democr・icos que agem com o apoio dos seus povos.

Em terceiro lugar, h?os que querem proteger o meio ambiente, mas se op・m ao crescimento que ?necess・io para criar os recursos de que se precisa para atingir esse objetivo. Ningu・ nega que o desenvolvimento econ・ico freq・ntemente resulta em degrada艫o do meio ambiente. Mas a verdade ?que os pa・es mais limpos em termos de meio ambiente tamb・ s・ os mais desenvolvidos. A maior parte da degrada艫o do meio ambiente ocorre devido ?pobreza e ?ignor・cia; as estat・ticas demonstram que o com・cio e os investimentos minoram esses problemas.

E finalmente, as pessoas que criticam a OMC alegam que protegem os "pequenos" contra as empresas globais, acabando com as pr・rias normas das quais os pequenos dependem. As pequenas empresas s・ os nossos maiores exportadores, e com os seus recursos mais limitados, as normas s・ cr・icas para que elas possam lutar contra as barreiras comerciais e resolver disputas.

Aqueles, entre n・, que est・ no governo e fora dele, precisam se envolver em um di・ogo aberto a respeito da import・cia do com・cio. Por meio desse di・ogo, eu tenho certeza de que os princ・ios b・icos dos mercados abertos e da OMC prevalecer・.

A OMC

Reiteramos o nosso compromisso no sentido de dar in・io a uma nova rodada de negocia苺es e gostar・mos que isso acontecesse o mais cedo poss・el. Uma nova rodada ?desej・el, e ainda estamos trabalhando para estabelec?la. No entanto, uma nova rodada somente ser?ben・ica ou poss・el quando ficar provado que os nossos principais parceiros comerciais est・ dispostos a adotar solu苺es conciliat・ias e abrir os setores das suas economias que tradicionalmente t・ sido mantidos fechados.

Portanto, o que pode ser feito para que se possa dar in・io a uma nova rodada? Primeiro, os pa・es membros da Europa precisam autorizar a Comiss・ Europ・a a desenvolver uma pol・ica agricola que permita o in・io de uma nova rodada. Para ser franco, a Europa precisa colocar os seus subs・ios ?agricultura na mesa de negocia苺es.

Em segundo lugar, ?preciso que a UE decida o que quer no que se refere ?pol・ica de investimento e concorr・cia. O investimento ?uma quest・ da qual os pa・es menos desenvolvidos n・ querem se aproximar. No que se refere ?politica de concorr・cia, ?claro que a UE, da mesma forma que os Estados Unidos, n・ quer que as suas determina苺es antimonop・io sejam questionadas por outros 130 pa・es.

Em terceiro lugar, ?preciso que os Estados Unidos continuem a exercer press・ para que seja iniciada uma nova rodada. Se n・ o fizermos, ningu・ mais o far? A primeira coisa a fazer ?seguir em frente com a agenda embutida nas normas da OMC que todo pa・ ?obrigado a seguir. Precisamos colocar propostas na mesa no que diz respeito aos servi・s, ?agricultura e aos produtos industrializados, que dar・ maior destaque ・ vantagens de uma nova rodada.

Reconhecemos que os requisitos que devem ser cumpridos para dar in・io a uma nova rodada s・ muitos. Alguns pa・es, em vez disso, optaram por uma estrat・ia de defender a liberaliza艫o bilateral e regional. Acredito que n・ tamb・ devemos ir em frente em termos bilaterais e regionais. Mas a longo prazo, essas n・ s・ as verdadeiras alternativas para a OMC. Os acordos comerciais bilaterais e regionais podem estimular a liberaliza艫o e dar exemplos positivos. No entanto, em ・tima an・ise, o sistema global ?que ?crucial.

Conclus・

A primeira gera艫o de l・eres americanos percebeu a import・cia dos mercados abertos e do livre com・cio. Mais de 200 anos depois, a hist・ia e a pr・ica provaram que eles tinham raz・.

Insistir para o estabelecimento de uma nova rodada na OMC, assegurar rela苺es comerciais permanentes e normais com a China, e dar continuidade aos nossos esfor・s para a liberaliza艫o em ・bito mundial s・ as medidas mais significativas que podemos tomar no sentido de melhorar o acesso ao mercado nessa nova era. Precisamos aproveitar essa oportunidade que se apresenta na hora certa, para dar prosseguimento ao processo de livre com・cio que ?t・ importante para a prosperidade dos pa・es ricos e t・ essencial para a eleva艫o dos n・eis de vida dos pa・es pobres. Se n・ fizermos isso, podemos desperdi・r uma situa艫o que sem d・ida ?vantajosa para todas as partes envolvidas na economia global.

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