Trechos das declarações de Hillary Rodham Clinton, primeira dama dos Estados Unidos, em uma cerim¡¦ia especial realizada em 10 de dezembro de 1997, nas Nações Unidas, para marcar o in¡¦io do ano do 50.?anivers¡¦io da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Quarenta e nove invernos atr¡¦, o mundo reconhecia um novo padr¡¦ comum para a dignidade humana - um c¡¦igo segundo o qual todos os povos do mundo deviam viver.

Uma das pessoas que se esfor¡¦ram para criar esse c¡¦igo foi Eleanor Roosevelt que, na ocasi¡¦, era a representante dos Estados Unidos na Comiss¡¦ de Direitos Humanos da ONU. O local era Paris. Os delegados que se reuniram para elaborar o texto vinham de lugares diversos como o L¡¦ano, o Chile, a Fran¡¦, a China e a Ucr¡¦ia. E o sonho era a Declaração Universal dos Direitos Humanos - o primeiro acordo internacional sobre os direitos da humanidade.

Algumas das lições de maior bravura da humanidade somente surgem ap¡¦ as maiores trag¡¦ias. A Declaração surgiu em um mundo devastado pelos horrores do militarismo e do fascismo. Na esteira da mais violenta revelação da extens¡¦ na qual os seres humanos podem se desumanizar, o mundo como um todo estava finalmente pronto para aceitar um padr¡¦ para os direitos humanos que fosse objeto de um acordo

Permitam-me ler uma passagem desse documento:

...desprezo e o desrespeito pelos direitos do homem resultaram em atos b¡¦baros que ultrajaram a consci¡¦cia da Humanidade...o advento de um mundo em que os homens gozem de liberdade de palavra, de cren¡¦ e da liberdade de viverem a salvo do temor e da necessidade, foi proclamado como a mais alta aspiração das pessoas comuns.... A Assembl¡¦a Geral das Nações Unidas proclama a presente Declaração Universal dos Direitos do Homem como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações.

O documento prossegue, declarando o que deveria ser ¡¦vio mas que freq¡¦ntemente n¡¦ ? "Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de raz¡¦ e de consci¡¦cia, devem agir uns para com os outros em esp¡¦ito de fraternidade".

O fato de as nações do mundo terem adotado, publicamente, essa Declaração, foi, num primeiro momento, uma atitude radicalmente idealista. No entanto, isso n¡¦ aconteceu em um v¡¦uo. Tratava-se de uma resposta ao mal - e eu uso essa palavra deliberadamente.

As pessoas que estudam o Holocausto sabem que os nazistas puderam cometer seus crimes precisamente porque conseguiram restringir, progressivamente, o c¡¦culo dos seres definidos como humanos. A partir do momento em que assumiram o poder, eles passaram a desumanizar, passo a passo, por meio da legislação e da propaganda, os mentalmente doentes, os enfermos, os ciganos, os homossexuais, os judeus - os indiv¡¦uos que eles identificavam como "formas de vida que n¡¦ mereciam viver".

Essa regi¡¦ escura e fria da alma humana - onde as pessoas removem, primeiro, a compreens¡¦, em seguida a empatia, e finalmente, at?mesmo a definição de pessoa, de outro ser humano - n¡¦ ? naturalmente, uma exclusividade da Alemanha Nazista. Esse v¡¦io humano, essa capacidade de desumanizar, tem ocorrido em todas as ¡¦ocas e em todos os lugares. E ?precisamente a esse v¡¦io que a Declaração se prop¡¦ a resistir.

Felizmente, neste meio s¡¦ulo ap¡¦ o nascimento da Declaração, n¡¦, como um povo global, conseguimos expandir, progressivamente o c¡¦culo da plena dignidade humana. Por causa desse documento, os indiv¡¦uos, assim como as nações, t¡¦ um padr¡¦ segundo o qual podem medir os direitos fundamentais. Muitos dos pa¡¦es que surgiram nos ¡¦timos 50 anos se inspiraram na Declaração para elaborar suas constituições. Os tribunais de crimes de guerra usam a Declaração como refer¡¦cia; e ela levou muitos pa¡¦es a estabelecer suas pr¡¦rias comiss¡¦s dedicadas ?salvaguarda das liberdades b¡¦icas.

Na Confer¡¦cia das Nações Unidas Sobre os Direitos Humanos em Viena em 1993, foi o poder da Declaração que inspirou a criação do cargo de alto comiss¡¦io para quest¡¦s de direitos humanos. E permitam-me acrescentar que a ONU - e o mundo inteiro, na verdade - tem muita sorte pelo fato de Mary Robinson ocupar essa posição. Na Quarta Confer¡¦cia das Nações Unidas Sobre as Mulheres em 1995, foi a for¡¦ dessa Declaração que nos permitiu dizer, para o mundo inteiro ouvir, que os direitos humanos s¡¦ os direitos das mulheres e que os direitos das mulheres s¡¦ os direitos humanos.

E no entanto, apesar deste meio s¡¦ulo de progresso, n¡¦ ainda n¡¦ expandimos o c¡¦culo de dignidade humana como dever¡¦mos. Ainda existe um n¡¦ero excessivo de homens e mulheres exclu¡¦os dos direitos fundamentais proclamados na Declaração; um n¡¦ero excessivo de pessoas para as quais fechamos nossos corações - pessoas cujo sofrimento humano n¡¦ n¡¦ vemos, n¡¦ ouvimos e n¡¦ sentimos.

Se examinarmos a hist¡¦ia, veremos que todas as nações t¡¦ seus pontos cegos, que t¡¦ mantido pessoas fora do c¡¦culo prometido da humanidade na sua plenitude. Tomemos como exemplo o nosso pr¡¦rio pa¡¦. N¡¦, nos Estados Unidos, temos tido nossas pr¡¦rias dificuldades com a observ¡¦cia seletiva ou desigual dos direitos estabelecidos na Constituição dos Estados Unidos. At?mesmo os Fundadores da Nação, cujas id¡¦as de dignidade humana eram t¡¦ avan¡¦das para a ¡¦oca em que viveram - proclamando que "todos os homens nascem iguais" na Declaração da Independ¡¦cia - inclu¡¦am a escravid¡¦ na Constituição. Demoramos quase todos os nossos 220 anos, alguns deles sangrentos, poucos deles f¡¦eis, para estendermos os benef¡¦ios da cidadania aos afro-americanos, ¡¦ueles que n¡¦ possuem bens materiais - e ¡¦ mulheres. A pr¡¦ria Eleanor Roosevelt s?pode votar a partir dos 35 anos de idade.

At?hoje, n¡¦ tra¡¦mos uma linha ao redor das coisas que n¡¦ queremos ver. Os negros sul-africanos nos contam como trabalhavam o dia inteiro em ambientes dominados por brancos, nos quais os negros, literalmente, n¡¦ eram vistos. Nos B¡¦c¡¦, as pessoas se convenceram a n¡¦ ver a humanidade daqueles cuja heran¡¦ ¡¦nica ?diferente da sua. N¡¦, nos pa¡¦es industrializados, freq¡¦ntemente optamos por n¡¦ ver a m¡¦ de obra infantil que ?utilizada na fabricação dos nossos belos tapetes ou dos nossos confort¡¦eis sapatos.

E em um n¡¦ero excessivo de lugares, atualmente, n¡¦ n¡¦ vemos as injusti¡¦s que s¡¦ cometidas com as mulheres.

Optamos por n¡¦ ver a injusti¡¦ dos sistemas legais no mundo inteiro que continuam tratando a mulher como um ser inferior a um cidad¡¦ completo. Em um n¡¦ero excessivo de lugares, as herdeiras recebem montantes inferiores como heran¡¦ do que os herdeiros. Leis injustas sobre o div¡¦cio obrigam as mulheres a permanecerem casadas, mesmo quando essa situação ?cruel para elas. E h?tribunais que exigem o depoimento de duas mulheres, para que tenham o mesmo valor do depoimento de um ¡¦ico homem.

Nossa vis¡¦ ?limitada em outras ¡¦eas, tamb¡¦. Optamos por n¡¦ ver a contribuição das mulheres nas vidas econ¡¦icas dos nossos pa¡¦es. Em um n¡¦ero excessivo de lugares, as mulheres sofrem discriminação quando se trata de obter financiamentos em bancos, quando est¡¦ procurando seus primeiros empregos e quando est¡¦ disputando promoções. Elas n¡¦ conseguem receber sal¡¦ios iguais aos dos homens - e ¡¦ vezes n¡¦ conseguem receber remuneração nenhuma pelo trabalho que fazem. E vivem na pobreza, em quantidades desproporcionais; elas somam 70 por cento das pessoas pobres do mundo.

N¡¦ tamb¡¦ tra¡¦mos uma linha ao redor das coisas que n¡¦ queremos ouvir. A liberdade e a igualdade para todos dependem, antes de mais nada, do fato de um cidad¡¦ ter, de fato, uma voz.

Um fato revelador ?que mesmo durante a preparação da Declaração Universal houve um debate a respeito das vozes das mulheres. A vers¡¦ inicial do primeiro artigo dizia, "Todos os homens nascem iguais." Foi necess¡¦io que as mulheres da comiss¡¦, lideradas pela Sra. Hansa Mehta, da ¡¦dia, enfatizassem que a express¡¦ "todos os homens" poderia ser interpretada do modo a excluir as mulheres. Somente ap¡¦ um longo debate ?que a redação foi modificada de modo a dizer, "Todos os seres humanos nascem livres e iguais."

Atualmente, n¡¦ ainda optamos por n¡¦ ouvir as vozes de muitas mulheres. Em um n¡¦ero excessivo de lugares, as mulheres s¡¦ impedidas de participar das vidas pol¡¦icas dos seus pa¡¦es. Em um n¡¦ero excessivo de lugares, pode ser que as mulheres nunca aprendam a projetar as suas vozes.... Dois ter¡¦s dos 130 milh¡¦s de crian¡¦s que n¡¦ freq¡¦ntam escolas s¡¦ meninas. Dois ter¡¦s dos 96 milh¡¦s de pessoas no mundo inteiro que n¡¦ sabem ler nem escrever s¡¦ mulheres...

A liberdade de express¡¦ e a liberdade de imprensa - os direitos de fazer reivindicações junto ao governo e de se reunir - todos esses direitos s¡¦ essenciais. Mas imagine como esses direitos s¡¦ mais fracos em uma nação onde a maioria das mulheres jovens ?analfabeta. Os direitos que existem no papel e que n¡¦ s¡¦ protegidos e observados, na verdade, n¡¦ s¡¦ direitos de esp¡¦ie alguma.

N¡¦ tra¡¦mos, al¡¦ disso, uma linha ao redor dos direitos humanos que preferimos n¡¦ sentir. Como disse Eleanor Roosevelt, "Quando ser?que a nossa consci¡¦cia vai se tornar suficientemente sens¡¦el para que possamos agir para evitar a mis¡¦ia humana, em vez de ving?la?" Em um n¡¦ero excessivo de lugares, o sofrimento das mulheres ?definido como sendo trivial; justificado como um "fen¡¦eno cultural." Talvez seja por isso que as mulheres n¡¦ recebem assist¡¦cia m¡¦ica adequada, o que inclui o acesso ao planejamento familiar. Talvez seja por isso que a mutilação genital, processo pelo qual mais de 90 por cento das mulheres de alguns pa¡¦es j?passaram, continua ocorrendo.

Talvez seja por isso que a viol¡¦cia dom¡¦tica e sexual continuam sendo as violações de direitos humanos mais s¡¦ias, mais disseminadas e relatadas com menos freqüência no mundo. Em quase todos os pa¡¦es do mundo, a viol¡¦cia dom¡¦tica ?uma das principais causas das les¡¦s sofridas pelas mulheres. No meu pa¡¦, 30 por cento das mulheres v¡¦imas de assassinato s¡¦ mortas por seus atuais ou antigos parceiros. Como disse a secret¡¦ia de Estado Madeleine Albright, a viol¡¦cia dom¡¦tica nunca mais pode ser assumida, como freq¡¦ntemente tem sido, como parte da vida normal de um pa¡¦, ou como um conjunto de fatos aceitos na vida em fam¡¦ia. Vamos falar alto e claro para que o mundo inteiro possa nos ouvir: N¡¦ acreditamos que a viol¡¦cia contra as mulheres seja simplesmente cultural; acreditamos que ?simplesmente um ato criminoso.

E talvez seja por isso que o estupro e a viol¡¦cia sexual continuem a ser t¡¦icas de guerra. A mais cruel injusti¡¦, devo acrescentar, ?que tantas guerras n¡¦ terminam em paz para as mulheres e suas fam¡¦ias, e sim em crises de refugiados que condenam mulheres e crian¡¦s a vidas que v¡¦ de mal a pior. Mulheres e crian¡¦s somam 80 por cento dos 23 milh¡¦s de refugiados do mundo.

A plena observ¡¦cia dos direitos das mulheres ?um assunto n¡¦ resolvido neste s¡¦ulo turbulento...

Por ter tido o privil¡¦io de viajar por todo o mundo, eu conheci in¡¦eras mulheres que n¡¦ sabem nada a respeito dessa Declaração e nem das promessas que ela cont¡¦, mas que s¡¦ eloq¡¦ntes na sua cren¡¦ de que merecem respeito e melhor tratamento nas suas fam¡¦ias, ambientes de trabalho e sociedades.

E no entanto alguns cr¡¦icos consideram o sofrimento da mulher insignificante. Ser?que ?mesmo? Em 1958, Eleanor Roosevelt escreveu? "Onde come¡¦m os direitos humanos? Em pequenos lugares, pr¡¦imos de casa - t¡¦ pr¡¦imos e t¡¦ pequenos que n¡¦ podem ser vistos em nenhum mapa do mundo. No entanto eles formam o mundo da pessoa, o bairro em que a pessoa mora...a f¡¦rica, a fazenda ou o escrit¡¦io onde ela trabalha. Esses s¡¦ os lugares onde cada homem, mulher e crian¡¦ procura a igualdade na justi¡¦, a igualdade nas oportunidades, a igualdade na dignidade, sem discriminação. Se esses direitos n¡¦ significarem nada nesses lugares, eles ter¡¦ muito pouco significado em qualquer lugar."

Outros cr¡¦icos consideram as violações dos direitos humanos inofensivas. Um relat¡¦io divulgado esta semana pela Comiss¡¦ Carnegie Para a Prevenção de Conflitos Mortais [Carnegie Commission on Preventing Deadly Conflict] prova que isso n¡¦ ?verdade. De acordo com o relat¡¦io, "Um surto de flagrantes violações dos direitos humanos ?quase sempre uma forte indicação de graves acontecimentos que se seguir¡¦, incluindo grandes fluxos de refugiados e guerras civis."

E ainda h?outros que dizem que os direitos humanos s¡¦ um luxo ocidental - n¡¦ inalien¡¦el, mas "estrangeiro". Mas eu acredito - e as mulheres que ouvi acreditam - que os direitos humanos s¡¦ t¡¦ essenciais para a vida como o ar ou a ¡¦ua, e que eles s¡¦ considerados inatos, transcendendo a cultura e a tradição. As mulheres que conheci n¡¦ acham que os direitos humanos s¡¦ um conceito estrangeiro inventado por te¡¦icos. Pelo contr¡¦io, elas sabem, apesar de tudo que ?transmitido a elas pela cultura e pela tradição, no fundo dos seus corações e almas, que esses direitos s¡¦ d¡¦ivas de Deus com as quais elas nasceram, com a mesma certeza que t¡¦ de que pertencem ?fam¡¦ia humana.

Pois se eles n¡¦ s¡¦ inatos, como ?que as pessoas, atrav¡¦ da hist¡¦ia, t¡¦ lutado por eles com tanta bravura?

Paradoxalmente, a prova da universalidade nos ?apresentada pelos pr¡¦rios autores das violações dos direitos humanos. Por que os que desonraram a humanidade teriam se apressado para apagar seus rastros, n¡¦ fosse pela certeza de terem agido mal? Os nazistas tentaram esconder seus campos de concentração. O comunismo manteve os seus terrores na sombra da Cortina de Ferro. Dezenas de cad¡¦eres est¡¦ ocultos no terreno s¡¦ido da B¡¦nia e na densa floresta de Ruanda. Em todas as partes do meu hemisf¡¦io, pessoas e id¡¦as t¡¦ "desaparecido."

Por que se dar ao trabalho?

Porque os direitos humanos transcendem regimes e costumes em particular. As cren¡¦s inseridas na Declaração Universal dos Direitos Humanos n¡¦ foram inventadas 50 anos atr¡¦. Elas n¡¦ s¡¦ o trabalho de uma ¡¦ica cultura ou de um ¡¦ico pa¡¦. Elas sempre estiveram conosco, desde os prim¡¦dios da civilização. S¡¦ocles escreveu sobre elas aproximadamente 2.500 anos atr¡¦ quando fez com que Ant¡¦ona declarasse que havia leis ¡¦icas superiores ¡¦ leis dos reis de Tebas. P. C. Chang, que ajudou a preparar a Declaração Universal, afirmou que Conf¡¦io articulou essas cren¡¦s na China antiga. A cren¡¦ de que devemos respeitar nossos vizinhos como respeitamos a n¡¦ mesmos est?no ¡¦ago dos ensinamentos de todas as principais religi¡¦s do mundo.

Os princ¡¦ios incorporados ao documento cujo anivers¡¦io comemoramos hoje n¡¦ s¡¦ constru¡¦os, s¡¦ revelados; todas as grandes religi¡¦s expuseram e ensinaram as suas verdades.

Se eu rasgasse esta Declaração, os seus valores prevaleceriam.

Se eu queimasse este documento, o seu significado permaneceria inalterado.

Se eu proibisse algu¡¦ de ouvir as palavras contidas neste documento, elas ainda ficariam nos corações dos homens e das mulheres, t¡¦ percept¡¦eis quanto sempre foram.

?porque cada era tem seus pontos cegos que n¡¦ temos que cuidar dos nossos pr¡¦rios assuntos n¡¦ resolvidos - agora, enquanto estamos no limiar de um novo mil¡¦io. Precisamos nos rededicar ?tarefa de completar o c¡¦culo de direitos humanos, de uma vez por todas. Precisamos nos desafiar para que possamos ver com mais nitidez, ouvir com mais clareza, sentir de forma mais plena.

E precisamos fazer algo mais. Precisamos apoiar as democracias - as novas e as antigas - que se esfor¡¦m para realizar as aspirações dessa Declaração.

Este ?o momento em que n¡¦ devemos nos comprometer de uma vez por todas, na condição de comunidade global: J?n¡¦ temos mais desculpas para n¡¦ fazer isso. Aqui estamos, no final do s¡¦ulo XX, um s¡¦ulo que repetidamente sofreu os horrores da guerra. Se a hist¡¦ia deste s¡¦ulo nos ensina alguma coisa, ?que sempre que a dignidade de qualquer indiv¡¦uo ou grupo for comprometida pela depreciação da sua condição ou de algum dos seus atributos essenciais, estaremos abrindo um espa¡¦ para que nossas vidas sejam invadidas por pesadelos.

Por outro lado, se o s¡¦ulo tem uma lição para n¡¦ no sentido de resgatar alguma coisa, ?que estendendo o c¡¦culo de cidadania e dignidade humana de modo a incluir todos - sem exceção - teremos terreno f¡¦til para que novos mundos de esperan¡¦ flores¡¦m.

Portanto, vamos trilhar o caminho desses mundos. E vamos fazer isso sabendo que o caminho nunca ser?f¡¦il. Esses direitos s¡¦ eternos, mas a luta para conquist?los tamb¡¦ ?eterna. Embora a escurid¡¦ que existe no coração humano possa recuar, ela nunca desaparecer? Devemos olhar para os direitos humanos com olhos realistas. E devemos ter as m¡¦s limpas e os corações abertos para que - neste 50.?anivers¡¦io da Declaração Universal dos Direitos Humanos - possamos nos rededicar ?sua realização.