Al・ do r・ em um julgamento, h?outros participantes que trazem suas perspectivas exclusivas para o processo. Em entrevistas separadas, nossos colaboradores Stuart Gorin e Bruce Carey falam com a promotora assistente federal Rosa Rodriguez Mera, do Distrito do Sul da Calif・nia, sobre a fun艫o do promotor; Martin Sabelli, defensor p・lico em San Francisco, discute um direito civil relativamente novo, nos Estados Unidos, o direito a um advogado em um julgamento criminal; Steve Mayo, um advogado de San Francisco, que trabalha como diretor do Instituto para o Estudo de Sistemas Legais [Institute for the Study of Legal Systems], faz coment・ios sobre o processo para a sele艫o de um j・i; e a ju・a Laura Safer Espinoza, do estado de Nova York, explica a maneira pela qual um tribunal funciona.

"Os casos reativos s・ instant・eos: por exemplo, um crime que ocorreu no aeroporto, relacionado com drogas", diz Rodrigues Mera. Nos casos pr?ativos, que podem levar muito tempo para serem solucionados, h?muito trabalho de investiga艫o que ?feito antes de ser efetuada uma pris・. Nesses tipos de casos, geralmente se trabalha em regime de coopera艫o com algum ・g・ do governo federal, como a Ag・cia de Repress・ a Entorpecentes [Drug Enforcement Administration], a Pol・ia Federal dos Estados Unidos [Federal Bureau of Investigation] e a Alf・dega dos Estados Unidos [U.S. Customs Service], acrescenta Rodriguez Mera. Quando os promotores entrevistam testemunhas dos ・g・s de seguran・, ela diz, os agentes t・ que explicar, por exemplo, como foi feita a vigil・cia. Al・ disso, as fitas e as transcri苺es s・ estudadas, em conjunto com testemunhas que est・ fornecendo informa苺es e que estar・ depondo no caso.

Em qualquer um desses eventos, diz Rodrigues Mera, "a fun艫o da promotoria federal ?levar a julgamento os casos de viola艫o da legisla艫o federal".

A partir do momento em que um crime foi cometido e que um suspeito se encontra sob cust・ia, o agente notifica o promotor de plant・, que determina quais s・ as provas existentes para que seja efetuada uma pris・. Os agentes que apreenderam o indiv・uo devem responder a perguntas como "Onde est・ as drogas?" e "Como sabemos que o r・ estava ciente de que havia drogas na maleta?" Em seguida o promotor entra em contato com o juiz de plant・, que autoriza a emiss・ de um mandado de pris・ e determina o valor da fian・ que deve ser estipulada para o r・.

O r・ se apresenta, pela primeira vez, ao magistrado, dentro de 48 horas. Nessa audi・cia, um advogado ?nomeado para o r・ ou r? se ele ou ela precisar de um; o r・ ?informado das acusa苺es e o valor da fian・ ?estipulado. Rodriguez Mera diz que se uma grande quantidade de drogas estiver envolvida, ou se houver um risco de fuga ou um perigo para a comunidade, o governo determinar?que o suspeito fique detido sem direito a fian・. Caso contr・io, o juiz pode estipular o valor da fian・ para o caso e o r・ pode aguardar o julgamento em liberdade.

Depois que o r・ tiver sido formalmente acusado, se ele resolver alegar que ?"inocente", algumas provid・cias podem atrasar o in・io de um julgamento, incluindo mo苺es, por parte da defesa, para impedir a apresenta艫o de provas -- sobre as quais o juiz decide -- e averigua苺es -- quando o promotor entrega c・ias de declara苺es, laudos t・nicos, fitas ou outras provas ao advogado de defesa.

Rodriguez Mera dia que, em cada caso, dentro de certos limites, h?uma pequena margem para "negocia苺es a respeito de penas". Por exemplo, se o r・ se declarar culpado, o governo pode, em contrapartida, pedir menos tempo de reclus・, se o r・ "prestar ajuda significativa em um caso, como por exemplo, se ele cooperar depondo contra um co-r・", ela acrescenta. Como exemplo, ela cita um caso envolvendo 10 quilos de coca・a, que implica em uma pena obrigat・ia de 10 anos de reclus・. Rodriguez Mera diz que se a defesa proporcionar uma ajuda substancial, o governo pode entrar com um pedido para que a senten・ seja reduzida, mas ela tamb・ esclarece que o juiz n・ ?obrigado a aceitar a recomenda艫o.

O Defensor P・lico

O direito de ter um advogado em um julgamento criminal "?um direito civil relativamente novo nos Estados Unidos", diz o defensor p・lico Martin Sabelli, um advogado cuja fun艫o ?defender pessoas acusadas de terem cometido crimes federais.

"Pelo menos no n・el estadual", Sabelli continua, "na longa lista de direitos que os tribunais inferiram da Constitui艫o e acrescentaram ・ueles originalmente estipulados pelos seus criadores, este direito s?apareceu da d・ada de 1960 a 70, e levou praticamente 30 anos para evoluir de maneira eficaz."

O direito de ter um advogado se originou devido ao caso, de 1963, de Clarence Gideon, um homem pobre e de pouca escolaridade, da Fl・ida, que foi acusado de ter cometido um crime sem gravidade. Gideon compareceu ao tribunal sem dinheiro e sem advogado e pediu que o tribunal nomeasse um advogado para ele. Mas o juiz se recusou porque a legisla艫o da Florida s?permitia a nomea艫o de um advogado pelo tribunal em casos que poderiam resultar na pena de morte. Gideon foi considerado culpado e sentenciado ?pris・, mas entrou com um recurso junto ao sistema de tribunais estaduais da Fl・ida, e posteriormente, ?Suprema Corte dos Estados Unidos.

"S?isso j??uma coisa maravilhosa", Sabelli diz. "O fato de um homem pobre, com pouca instru艫o, ter o direito de entrar com recursos em todos os tribunais at?chegar ?Suprema Corte, por causa de uma injusti・ de que foi v・ima, d?uma boa id・a da import・cia que a nossa legisla艫o atribui ?prote艫o das liberdades individuais."

No caso de Gideon, a Suprema Corte decidiu, por unanimidade, que todos indiv・uos acusados de crimes, tanto nos tribunais federais quanto estaduais, t・ o direito de ter um advogado, e se eles n・ puderem pagar um advogado, caber?ao tribunal nomear um. Foi nomeado um advogado para Gideon e ele foi julgado novamente, na Fl・ida. Com a ajuda do seu advogado, nomeado pelo tribunal, Gideon foi considerado inocente.

A decis・ sobre Gideon ?considerada um marco no cont・uo aperfei・amento e evolu艫o dos direitos humanos, Sabelli diz. "O caso de Gideon resultou na cria艫o do escrit・io do defensor p・lico [public defender] (P.D.), tanto no sistema dos tribunais federais quanto em todos os 50 estados", ele continua. "Em certas circunst・cias especiais, o tribunal nomeia um advogado de um escrit・io particular para defender a pessoa acusada. Mas a grande maioria dos r・s comuns, sem recursos financeiros, s・ atendidos por advogados do escrit・io do defensor p・lico."

Na verdade o defensor p・lico faz parte do pr・rio tribunal. "Fazemos parte do judici・io, e os ju・es fiscalizam nossa atua艫o, para assegurar que haja um comportamento ・ico e uma boa administra艫o", Sabelli esclarece. Mas nenhum juiz -- e na verdade, ningu・ -- pode interferir no privilegiado relacionamento entre um defensor p・lico e o seu cliente. E os defensores p・licos trabalham com mais afinco, sabendo que a sua pr・ria presen・ far?com que o promotor trabalhe mais arduamente, Sabelli afirma. Com o passar do tempo, ele tem observado que os seus oponentes -- os promotores federais -- se empenham mais na prepara艫o dos seus casos e tratam os acusados de maneira justa e digna, quando eles sabem que est・ se defrontando com um defensor p・lico.

"O direito de ter um advogado ?o direito mais b・ico que existe", Sabelli conclui. "Sem ele, n・ haveria nenhuma garantia quanto aos outros preciosos direitos -- o direito, em conformidade com a 4.?Emenda, de prote艫o contra buscas e apreens・s sem um motivo razo・el; o direito, em conformidade com a 5.?Emenda, de prote艫o contra o risco duplo (isto ? ser julgado ou punido novamente por um crime pelo qual o indiv・uo j?foi julgado e punido) e contra a auto-incrimina艫o, e o direito ao devido processo legal; o direito, em conformidade com a 6?Emenda, a um julgamento p・lico r・ido, de interpelar testemunhas e de obter provas favor・eis. O direito de ter um advogado viabiliza todos os outros direitos", ele diz. E, a longo prazo, "ele nos proporciona mais justi・ e permite que tenhamos mais confian・ no nosso governo".

O J・i

A responsabilidade do j・i no processo jur・ico americano, "?fazer determina苺es quanto aos fatos", diz Steve Mayo, um advogado de San Francisco, que trabalha como diretor do Instituto para o Estudo de Sistemas Legais [Institute for the Study of Legal Systems]. Ele observa que se n・ existisse j・i, o juiz teria que tomar todas as decis・s, de direito e de fato. Em vez disso, o j・i toma decis・s baseadas nos fatos apresentados durante o julgamento, nos depoimentos das testemunhas presentes e nos documentos e argumenta苺es entre as partes, que ocorrem no tribunal.

A sele艫o de um j・i de pessoas comuns ? a rigor, um processo aleat・io, Mayo continua. Os escritur・ios dos sistemas de tribunais locais compilam nomes a partir de uma s・ie de listas, incluindo, mas n・ se limitando ・ listas de t・ulos de eleitores, ao licenciamento de ve・ulos, ・ carteiras de motoristas. Qualquer pessoa que tenha pelo menos 18 anos de idade, seja cidad・ americano e n・ tenha sido condenado por nenhum crime, pode ser membro de um j・i, e deve se apresentar no f・um, em um determinado dia, como parte de um pool de jurados. Alguns estados exigem que as pessoas que fazem parte do pool retornem todos os dias por um certo per・do de tempo; outros usam o sistema de "um dia ou um julgamento", ap・ o qual o cidad・ fica isento da obriga艫o de prestar servi・s como jurado. Em qualquer um dos casos, geralmente passam-se anos at?que uma pessoa seja procurada.

Mayo diz que em um dia t・ico, centenas de jurados em potencial s・ chamados ao f・um e entrevistados pelo juiz e pelos advogados, para determinar se eles t・ condi苺es de prestar servi・s como jurados. As perguntas que s・ feitas incluem, entre outras: "Voc?fala e entende ingl・?" e "Voc?j?foi v・ima de um crime?"

No sistema criminal, ele diz, os advogados de ambos os lados t・ alguns procedimentos para dispensar jurados em potencial sem ter que explicar o motivo. No final do processo, eles selecionam, em comum acordo, 12 jurados - homens e mulheres - para participar de um julgamento, e selecionam, tamb・, tr・ substitutos que s・ convocados se um dos 12 tiver que se desligar do grupo no decorrer do julgamento. Nos casos civis, somente seis jurados s・ necess・ios.

Ocasionalmente, -- freq・ntemente em casos criminais muito conhecidos -- um j・i ?"seq・strado" at?o fim do julgamento, Mayo diz. Isso significa que os membros do j・i n・ podem ir para as suas casas e s・ mantidos em quartos de hotel onde lhes ?negado o acesso ao r・io, ?televis・ e aos jornais, para que eles n・ possam ser influenciados pelo que a m・ia diz sobre o caso.

Imediatamente antes de um julgamento, Mayo diz, os advogados -- com a anu・cia do juiz -- t・ que decidir que provas poder・ ser apresentadas ao j・i. Ele acrescenta que os advogados tamb・ apresentam "perguntas que ser・ feitas aos membros do j・i, para que, quando eles se retirarem para deliberar, eles tenham perguntas espec・icas ・ quais ter・, de fato, que responder". Por exemplo, ele diz que uma pergunta em um caso civil pode ser: "A pessoa foi negligente ao colidir com o outro ve・ulo?" Em um caso criminal, um advogado pode perguntar: "O r・ atirou intencionalmente na pessoa?"

Instru苺es espec・icas, de teor legal, para o j・i, tamb・ t・ que ser dadas pelos advogados e pelo juiz. Mayo diz que isso pode incluir coisas como defini苺es de termos que surgiram durante o tribunal, como lidar com provas circunstanciais e como lidar com testemunhas que s・ especialistas em determinados assuntos.

Quando o j・i se retira para deliberar, um de seus membros ?escolhido para atuar como coordenador. "Essa pessoa serve como moderador das discuss・s", Mayo diz, observando que "freq・ntemente as pessoas adotam uma posi艫o muito firme naquilo em que acreditam e n・ se disp・m a ouvir o que os outros t・ a dizer." O coordenador permite que todos exponham suas opini・s e mant・ a discuss・ no rumo devido.

As delibera苺es podem levar horas ou at?mesmo dias para serem conclu・as, porque as decis・s t・ que ser un・imes. O julgamento pode ser encerrado antecipadamente devido a defeito jur・ico insan・el, se o j・i n・ chegar a um veredicto. Em um caso criminal, se o r・ for considerado culpado, a senten・ geralmente ?encaminhada pelo juiz, em uma data posterior. E seja o r・ considerado culpado ou inocente, os jurados s・ dispensados por ocasi・ do t・mino do julgamento, com os agradecimentos do tribunal, por terem cumprido o seu dever c・ico.

Com raras exce苺es, conclui Mayo, o sistema de j・i faz o seu trabalho de maneira adequada, e as decis・s tomadas quase sempre s・ as mesmas que teriam sido tomadas pelo juiz, se n・ houvesse j・i.

O Juiz

"A independ・cia do judici・io ?de grande import・cia" nos Estados Unidos, e a abertura em rela艫o ?imprensa e o p・lico "?uma boa maneira de nos assegurarmos de que o judici・io funciona", diz Laura Safer Espinoza, ju・a do estado de Nova York. Dessa forma, o papel do juiz, em conformidade com o sistema de direito comum nos Estados Unidos, ?o de um "elemento neutro, imparcial, que verifica os fatos, e que, em alguns casos, verifica tamb・ a lei".

Isso difere do sistema de direito civil praticado em muitos outros pa・es, onde um juiz assume o papel de investigador e formulador das acusa苺es, al・ da fun艫o de julgar os casos". Ela esclarece, no entanto, que em ambos os sistemas, caso o r・ seja considerado culpado, o juiz geralmente determina a senten・.

Em um julgamento criminal nos Estados Unidos, Espinoza observa, os r・s t・ o direito de ficar frente a frente com um acusador, os advogados advers・ios t・ o direito de interrogar as testemunhas, e tudo isso ocorre perante um juiz e/ou um j・i, que "determinam os fatos de maneira independente" no que diz respeito ao caso. Nenhum juiz pode conversar em separado com uma das partes, ou conversar fora do tribunal, sem a presen・ dos dois advogados, ela acrescenta. "Essa determina艫o faz parte no nosso c・igo de ・ica, e ?um componente cr・ico para a manuten艫o da honestidade e para impedir que exista a possibilidade de corrup艫o no sistema."

No que se refere ao decoro no tribunal, Espinoza diz que os julgamentos s・ abertos ao p・lico e que "qualquer cidad・ tem o direito de observar o que est?acontecendo". Ela acrescenta que o juiz tem que manter a ordem, no que diz respeito aos espectadores e a ambas as partes do julgamento, enquanto conduz os procedimentos. Se os advogados n・ se comportarem de maneira profissional, Espinoza diz, o juiz pode acus?los de desacato ao juiz ou ao tribunal e eles podem ser punidos com uma multa ou serem presos, por um curto per・do de tempo, embora isso raramente aconte・.

Nos ・timos anos, muitas controv・sias t・ surgido nos Estados Unidos, sobre se a transmiss・ dos julgamentos pela televis・ deve ou n・ ser permitida. Trata-se de uma discuss・ a respeito do equil・rio entre os direitos que o p・lico tem, de se informar sobre o caso, e os direitos que o acusado tem, de ter um pouco de privacidade. Espinoza diz que m・ia impressa tem acesso ao tribunal, mas ela acredita que as c・eras "podem causar uma distor艫o nos trabalhos," especialmente nos casos mais not・ios. Os poderes judici・ios dos estados estipulam suas pr・rias normas a respeito da presen・ da televis・ no tribunal, ela diz, mas mesmo nos casos em que a presen・ da televis・ ?permitida, um juiz pode proibir a sua entrada, em certos casos. Nos tribunais federais, no entanto, n・ ?permitida a entrada de c・eras de televis・.

O processo de sele艫o para o indiv・uo se tornar juiz nos Estados Unidos varia dependendo do estado, mas geralmente segue dois caminhos -- elei艫o pelo povo ou nomea艫o por um governador ou prefeito. Em Nova York, estado onde Espinoza vive, ?necess・io que o candidato tenha exercido a fun艫o de advogado por 10 anos, no m・imo. Al・ disso. o candidato deve ser submetido a uma banca, que o selecionar?por m・ito. Essa banca ?composta de representantes de faculdades de direito, da ordem dos advogados e de organiza苺es da comunidade. Em seguida, as bancas encaminham, aos tribunais eleitorais, os nomes a serem selecionados para serem submetidos ?vota艫o ou ・ autoridades incumbidas da sele艫o, se o sistema de nomea艫o for utilizado. No estado de Nova York, os ju・es t・ um mandato de 10 anos nos tribunais de primeira inst・cia, e de 14 anos nos tribunais de segunda inst・cia. Dependendo do seu desempenho, ao t・mino do seu mandato, os ju・es podem ou n・ ser reeleitos ou renomeados.