O alcance cada vez mais global do envolvimento da Guarda Costeira dos Estados Unidos em miss・s de paz tem levado a organiza艫o do ・tico aos tr・icos, do Caribe ao Mar de Bering, e ?Europa., ・rica e ・ia. No artigo que se segue, Daniel Wartko, especialista em pol・ica internacional do gabinete do comandante da Guarda Costeira, comenta as abrangentes atividades internacionais da Guarda Costeira e a maneira pela qual ela trabalha em conjunto com outras na苺es para evitar conflitos, promover a democracia, fortalecer a estabilidade regional e contribuir para a prosperidade econ・ica. Wartko descreve os programas da Guarda Costeira para ajudar o Haiti a desenvolver a sua pr・ria guarda costeira, ajudar as na苺es do Mar Negro a desenvolver normas mar・imas e estimular o di・ogo com na苺es do Oriente M・io sobre a coopera艫o em opera苺es de busca e salvamento, e outras quest・s de seguran・ mar・ima.

Desde a sua funda艫o com o nome de Revenue Cutter Service [Servi・ de Barcos para a Fiscaliza艫o de Receita] em 1790, a Guarda Costeira vem promovendo a seguran・ dos Estados Unidos com a sua exclusiva combina艫o de atribui苺es em miss・s humanit・ias, de cumprimento da lei na ・ea civil, diplom・ica e militar. A Guarda Costeira ?um servi・ militar, mar・imo, de m・tiplas miss・s, que se reporta ao Departamento e Transportes, e ?uma das cinco For・s Armadas dos Estados Unidos.

A caracter・tica exclusiva, civil/militar, da Guarda Costeira, lhe permite trabalhar de maneira eficaz com uma grande variedade de organiza苺es internacionais e governos estrangeiros. Com miss・s militares, de seguran・ e humanit・ias, a Guarda Costeira est?apta a desenvolver esfor・s para a preven艫o de conflitos no mundo inteiro, e ?um valioso recurso ?disposi艫o dos elementos encarregados de elaborar a pol・ica externa e a pol・ica de seguran・ nacional dos Estados Unidos.

Os envolvimentos internacionais da Guarda Costeira promovem a democracia, estabelecem um clima de confian・ e amizade entre antigos advers・ios e contribuem para a prosperidade econ・ica. Mais de 40 das 70 for・s navais do mundo s・, na pr・ica, guardas costeiras. Portanto, nossas for・s e miss・s se parecem muito com as das marinhas de muitas das na苺es hospedeiras. Isso nos permite interagir com um n・ero maior e mais diverso de organiza苺es governamentais estrangeiras.

Guarda Costeira coordena, cuidadosamente, os seus esfor・s internacionais, para garantir que os seus limitados recursos sejam utilizados, da melhor maneira poss・el, para atingir os objetivos de pol・ica externa e seguran・ nacional dos Estados Unidos. ?dentro dessa estrutura que a Guarda Costeira opera no exterior e se envolve internacionalmente para defender os interesses dos Estados Unidos e executar miss・s de Guarda Costeira. Os planos s・ integrados com as demais for・s armadas por meio do Estado-Maior Conjunto das For・s Armadas e dos comandantes-em-chefe (CINCs) regionais. Os esfor・s da Guarda Costeira em termos de apoio aos CINCs s・ integrados aos seus respectivos Planos de Envolvimento nos Teatros.

A Guarda Costeira colabora com na苺es no mundo inteiro em uma s・ie de miss・s de paz, incluindo esfor・s para salvar vidas e bens materiais no mar, interceptar drogas ilegais, ajudar as v・imas de inunda苺es e tempestades, proteger o meio ambiente marinho, proporcionar um sistema de transporte mar・imo seguro e eficiente, assegurar o cumprimento de leis e tratados e defender fronteiras mar・imas. Apresentamos a seguir os pontos principais de alguns desses esfor・s:

O C・igo de Servi・ Mar・imo Modelo -- Um Padr・ Comum para Guardas Costeiras

Em 1994, a Guarda Costeira desenvolveu o C・igo de Servi・ Mar・imo Modelo [Model Maritime Service Code] (MMSC) como um padr・ para as na苺es que desejam criar ou aperfei・ar seus servi・s mar・imos. Muitos pa・es solicitam treinamento ou equipamento da Guarda Costeira para ajud?los a tratar dos seus problemas mar・imos. No entanto, muitos desses pa・es n・ possuem uma estrutura legal adequada para as suas for・s armadas. Por exemplo, alguns pa・es estavam solicitando treinamento em procedimentos de abordagem, na ・ea de seguran・ mar・ima, embora n・ possu・sem autoridade legal para conduzir essas atividades. A Guarda Costeira percebeu que sem uma infra-estrutura legal adequada, o treinamento e a ajuda material n・ produziriam benef・ios duradouros.

O MMSC cont・ uma legisla艫o b・ica gen・ica, que usa, como modelo, a autoridade da Guarda Costeira dos Estados Unidos. Ele descreve a autoridade legal fundamental de que uma for・ mar・ima precisa para funcionar com efic・ia como for・ armada, ・g・ de seguran・ e ・g・ fiscalizador, e orienta as na苺es para que elas baseiem suas leis nas normas internacionais existentes. Promovendo uma norma comum de servi・ mar・imo no mundo inteiro, a Guarda Costeira ajuda a reduzir as chances de conflito entre na苺es vizinhas. Ela tamb・ promove a colabora艫o entre as organiza苺es mar・imas, desenvolvendo organiza苺es com mandados e jurisdi苺es similares.

Por exemplo, a Guarda Costeira proporcionou assist・cia relacionada ao MMSC ・ na苺es do Mar Negro, em uma tentativa de encoraj?las a desenvolver normas mar・imas compat・eis. Representantes da Bulg・ia, Rom・ia, Ucr・ia e Ge・gia participaram de semin・ios do MMSC durante os quais eles puderam desenvolver conex・s pessoais enquanto discutiam desafios em comum. At?dezembro de 1999, a Guarda Costeira trabalhou com oito pa・es para ajud?los a implementar os padr・s do MMSC para seu pr・rio uso.

Criando um Clima de Confian・ no Oriente M・io

Desde 1997, a Guarda Costeira, o principal ・g・ do governo americano em opera苺es de busca e salvamento no mar, vem prestigiando um evento anual, o Middle East Maritime Safety Colloquium [Col・uio de Seguran・ Mar・ima do Oriente M・io] (MARSAF). O principal objetivo do MARSAF ?envolver as na苺es do Oriente M・io em discuss・s relacionadas ?coopera艫o na ・ea de busca e salvamento e outras quest・s de seguran・ mar・ima. Como um esfor・ para o estabelecimento de um clima de confian・ e seguran・, este col・uio estimula a coopera艫o em uma quest・ que tem um apelo internacional -- o salvamento de vidas no mar -- e prepara o terreno para a coopera艫o no futuro.

Em novembro de 1999, a Real Marinha Jordaniana foi a anfitri?do MARSAF, do qual participaram Bahrain, Israel, a Jord・ia, o L・ano, a Maurit・ia, o Marrocos, Oman, a Autoridade Palestina e Qatar. O MARSAF tem ajudado a Jord・ia e Israel a coordenar seus esfor・s de coopera艫o na ・ea de busca e salvamento; al・ disso o col・uio resultou na cria艫o de um Centro (conjunto) de Coordena艫o de Salvamento Israel-Jord・ia [Israel-Jordan Rescue Coordination Center] (RCC) localizado na fronteira entre as duas na苺es. O RCC ?o centro de comunica苺es para todos os esfor・s de busca e salvamento na regi・.

Encorajando outros tipos de coopera艫o -- por exemplo, o desenvolvimento de um sistema regional de gerenciamento costeiro -- os Estados Unidos esperam criar la・s que ajudar・ a combater o potencial para conflitos futuros entre parceiros regionais. O apoio em uma ・ea, como busca e salvamento, leva diretamente ?coopera艫o em outras, incluindo a prote艫o do meio ambiente e servi・s de navega艫o para navios. Os organizadores do MARSAF esperam expandir essa coopera艫o existente para aperfei・ar a prote艫o ao meio ambiente marinho e a seguran・ mar・ima no Oriente M・io -- seja no Mediterr・eo, no Mar Vermelho ou no Golfo P・sico. A Guarda Costeira est?preparada para continuar apoiando o MARSAF no momento em que ele se expande, abrangendo ・eas como a navega艫o comercial em desacordo com os padr・s vigentes e quest・s de seguran・, incluindo a pirataria.

O Desenvolvimento da Guarda Costeira do Haiti

Ap・ a interven艫o internacional no Haiti, que ajudou a restaurar o governo eleito em 1994, foi solicitado ?Guarda Costeira que ajudasse o Haiti a desenvolver a Guarda Costeira do Haiti como parte da Pol・ia Nacional do pa・. A instabilidade pol・ica no pa・ teve muitas causas e os seus efeitos foram sentidos em toda a regi・, com a fuga de milhares de refugiados para outras na苺es do Caribe. Mas o povo haitiano foi o que sofreu com maior intensidade, como resultado do colapso das institui苺es governamentais, da falta de controle das for・s armadas haitianas por autoridades civis e de uma pobreza devastadora.

Acima, a Guarda Costeira dos Estados Unidos resgata imigrantes haitianos em 1994; ?direita, a tripula艫o de um helic・tero da Guarda Costeira dos Estados Unidos pratica opera苺es com guincho, em conjunto com a opera艫o do barco "Marie C. Jeune" da Guarda Costeira do Haiti.

Prestando uma assist・cia no desenvolvimento da Guarda Costeira do Haiti, os Estados Unidos se esfor・ram para desenvolver um ・g・ governamental atuante, controlado por autoridades civis, que pudesse tratar dos problemas mar・imos enfrentados pelo Haiti. Trabalhando em conjunto com a Guarda Costeira do Canad? a Guarda Costeira dos Estados Unidos proporcionou treinamento e ajuda material ?Guarda Costeira do Haiti. A Guarda Costeira dos Estados Unidos ministra treinamento b・ico e intermedi・io, que t・ como ・fase a manuten艫o de uma for・ mar・ima de m・tiplas miss・s; o sucesso da Guarda Costeira do Haiti, a longo prazo, exige o desenvolvimento de um quadro administrativo de n・el intermedi・io. A Guarda Costeira dos Estados Unidos treina o pessoal da Guarda Costeira do Haiti em escolas nos Estados Unidos, hospeda oficiais da Guarda Costeira do Haiti como observadores a bordo de barcos da Guarda Costeira dos Estados Unidos e ministra treinamento pr・ico que eles podem utilizar ao retornar ao Haiti. Al・ disso, os Estados Unidos t・ fornecido, ?Guarda Costeira do Haiti, barcos-patrulha e outros equipamentos e instala苺es necess・ios para o cumprimento da sua miss・.

Como resultado desse programa, o Haiti tem uma guarda costeira atuante, que j?conduziu opera苺es bem sucedidas de busca e salvamento -- salvando mais de 80 vidas em 1998 -- e de seguran・ mar・ima. Al・ disso, a Guarda Costeira do Haiti tamb・ serve de modelo, como ・g・ governamental do Haiti que presta bons servi・s. Garantindo o cumprimento de regulamentos de seguran・, ela est?promovendo o crescimento do com・cio mar・imo no Haiti.

Conclus・

?medida que o mundo se torna menor, devido ao progresso das telecomunica苺es e do com・cio, a fun艫o de seguran・ nacional da Guarda Costeira continuar?a crescer em relev・cia e import・cia. O com・cio continuar?crescendo, pois as rela苺es entre as economias do mundo se tornar・ cada vez mais pr・imas, e isso resultar?em crescimento, tanto dos transportes leg・imos quanto dos neg・ios ilegais.

Ao entrarmos no novo mil・io, a苺es multinacionais r・idas e decisivas se far・ necess・ias em resposta ・ crescentes amea・s transnacionais. Solu苺es internacionais, que tenham um componente significativo na ・ea de seguran・ mar・ima, ser・ necess・ias para combater o combate ao tr・ico de drogas, ao contrabando de armas e ?lavagem de dinheiro. E em resposta ?amea・ sempre presente, do terrorismo -- tanto internacional quanto dom・tico -- a Guarda Costeira precisa estar preparada para proteger os portos e canais ao longo dos 67.200 quil・etros de costas dos Estados Unidos. Al・ disso, haver?cada vez mais press・ sobre as reservas de pescado no mundo inteiro e maior demanda no sentido de proteger essas reservas e o ambiente mar・imo que as mant・.

A Guarda Costeira ser?solicitada, no futuro, para continuar a dar o seu apoio ?pol・ica externa e aos objetivos de seguran・ nacional dos Estados Unidos. Seja no cumprimento di・io de miss・s da Guarda Costeira ou em envolvimentos militares, a Guarda Costeira permanece "Semper Paratus" -- Sempre Pronta -- para apoiar e defender os interesses dos americanos e cumprir sua miss・ como um instrumento ・ico de seguran・ nacional.

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Este artigo reflete a opini・ do autor e n・ representa, necessariamente, a posi艫o ou as pol・icas da Guarda Costeira dos Estados Unidos.

Agenda de Pol・ica Externa dos EUA
Revista Eletr・ica do Departamento de Estado
Vol. 4, N?3, Dezembro de 1999