ASSIST・CIA PARA A SEGURAN・: A PONTE ENTRE A DIPLOMACIA
E O USO DA FOR・

Eric D. Newsom



Eric D. Newsom

"Em vez de considerar a diplomacia e a for・ como extremos opostos do espectro da pol・ica nacional -- em que se usa um quando o outro falha -- ?importante reconhecer que cada um deve apoiar o outro, de maneira ininterrupta", diz Eric D. Newsom, secret・io-assistente de Estado para Quest・s Pol・icas e Militares. E para o escrit・io dirigido por ele, "isso significa encontrar o equil・rio adequado entre a pol・ica externa e os interesses da ・ea de defesa, e fortalecer as rela苺es de defesa atrav・ do uso de 'ferramentas' de pol・ica externa, como a assist・cia para a seguran・, os programas de forma艫o e treinamento militar, as transfer・cias de armamentos, os di・ogos referentes ?seguran・ e medidas para a cria艫o de um ambiente de seguran・. Todos esses esfor・s produzem resultados sob a forma de relacionamentos mais fortes na ・ea de seguran・, com aliados e outros pa・es".

Na qualidade de pot・cia global, os Estados Unidos se deparam com a necessidade de responder a novos desafios que amea・m o crescimento da democracia, e a estabilidade regional. As principais quest・s que temos que tratar no momento, na ・ea pol・ica-militar, s・: 1) como discernir os interesses nacionais dos Estados Unidos que podem estar em jogo em regi・s amb・uas, remotas, e - pelo menos em termos de Guerra Fria - perif・icas, de conflito, 2) como determinar a disposi艫o do Congresso e do povo americano para assumir os riscos necess・ios para defender esses interesses, e 3) como calibrar os instrumentos de poder diplom・ico e militar para proporcionar o efeito m・imo, se resolvermos agir. Em vez de considerar a diplomacia e a for・ como extremos opostos do espectro da pol・ica nacional -- em que se usa um quando o outro falha -- ?importante reconhecer que um deve apoiar o outro, da maneira ininterrupta, obtendo assim os melhores resultados.

Para o Political-Military Bureau [Escrit・io Pol・ico-Militar], isso significa encontrar o equil・rio adequado entre a pol・ica externa e os interesses da ・ea de defesa, e fortalecer as rela苺es de defesa atrav・ do uso de "ferramentas" de pol・ica externa, como a assist・cia para a seguran・, os programas de forma艫o e treinamento militar, as transfer・cias de armamentos, os di・ogos referentes ?seguran・ e medidas para a cria艫o de um ambiente de seguran・. Todos esses esfor・s s・ multiplicadores de for・s que produzem resultados sob a forma de relacionamentos mais fortes na ・ea de seguran・, com aliados e outros pa・es -- os quais, por sua vez, t・ sido de import・cia fundamental nas rea苺es internacionais a conflitos como os que ocorreram no Iraque e no Kosovo.

Al・ disso devemos lidar com uma quantidade crescente de novos desafios que afetam, com intensidade cada vez maior, as for・s armadas no mundo inteiro. Isso inclui lidar com uma quantidade crescente de conflitos internos; estimular a cria艫o de mais for・s de paz multinacionais; identificar o papel das for・s armadas nos conflitos pol・icos, religiosos ou ・nicos; insistir na prote艫o dos direitos humanos e no respeito pelas normas democr・icas; e trabalhar em prol da profissionaliza艫o das for・s armadas e encorajar a aceita艫o por parte dessas for・s, das autoridades civis, no mundo inteiro.

Ao tratar desses desafios, o Departamento de Estado e o Departamento de Defesa trabalham em conjunto para determinar onde est・ os interesses dos Estados Unidos, para assegurar que haja uma liga艫o coerente entre as nossas pol・icas e os nossos processos de planejamento. A ・ea de assist・cia para a seguran・ foi aquela em que isso se manifestou de forma mais percept・el.

A assist・cia para a seguran・ ?um programa de ajuda externa para quest・s militares no qual o Departamento de Estado determina a pol・ica e prov?fundos, o Departamento de Defesa coloca o programa em pr・ica e o governo dos Estados Unidos se beneficia da intera艫o que o programa propicia. A coopera艫o entre os v・ios ・g・s governamentais, particularmente em n・el local entre as embaixadas e os comandos unificados, ?particularmente importante para a defini艫o precisa da melhor maneira pela qual as nossas "ferramentas" de assist・cia para a seguran・ podem ser utilizadas.

O principal objetivo da assist・cia para a seguran・ ?cultivar o apoio, por parte dos governos estrangeiros, aos ideais democr・icos, disponibilizando uma s・ie de recursos, servi・s e programas de treinamento militar dos Estados Unidos. As "ferramentas" para a implementa艫o deste objetivo est・ incorporadas a v・ios programas-chave, incluindo os seguintes:

Foreign Military Financing [Financiamento Militar para o Exterior] (FMF)

Um item particularmente importante ?o programa FMF, que permite que os principais amigos e aliados melhorem sua capacidade de defesa e os ajuda a se tornarem parceiros ・eis, financiando a aquisi艫o de produtos e servi・s militares dos Estados Unidos, al・ de treinamento. At?o momento, o programa FMF ajudou a formar v・ias for・s de coaliz・ que trabalham em conjunto para alcan・r objetivos comuns de seguran・ na Europa Central, ・rica, ・ia e Am・ica do Sul. Al・ disso, est?sendo fornecida assist・cia para apoiar as opera苺es multilaterais de tropas de paz que n・ est・ sob a ・ide das Na苺es Unidas. Esse apoio n・ apenas permite que outras na苺es participem de opera苺es regionais de tropas de paz, mas tamb・ ajuda a diminuir a press・ que ?exercida sobre os Estados Unidos.

International Military Education and Training (IMET) [Forma艫o e Treinamento Militar Internacional]

O programa IMET tem um impacto particularmente significativo na forma艫o de envolvimentos, em tempo de paz, entre as for・s armadas dos Estados Unidos e as de outros pa・es. O IMET, que ?um programa de custo relativamente baixo, ?um componente altamente eficiente da assist・cia dos Estados Unidos para a seguran・, que proporciona treinamento, sob a forma de subven苺es, a mais de 8.000 alunos de na苺es aliadas e amigas. Principalmente, o IMET estabelece rela苺es entre membros das for・s armadas que s・ ・eis quanto se trata de coordenar atividades de estabilidade regional com as na苺es beneficiadas. O programa faz isso expondo os alunos estrangeiros ・ organiza苺es e procedimentos militares profissionais dos Estados Unidos. Um elemento importante do IMET ?o "Informational Program" [Programa Informativo] atrav・ do qual os alunos t・ contato com os vastos aspectos culturais e c・icos da vida americana.

Outro importante elemento ?o pr?requisito de l・gua inglesa do IMET. Somente o programa IMET ?respons・el pelo ensino da l・gua inglesa a dezenas de milhares de alunos estrangeiros. A profici・cia na l・gua inglesa n・ apenas proporciona a base para que as nossas for・s armadas possam se comunicar em tempo de paz e em tempo de guerra, mas ?vista, de modo geral, como um elemento fundamental na promo艫o dos ideais americanos no que se refere ?democracia, direitos humanos e rela苺es entre o meio civil e o meio militar. Sob um ponto de vista mais amplo, a profici・cia na l・gua inglesa vai muito al・ da compreens・ do conte・o program・ico de um determinado curso. Na pr・ica, o dom・io da l・gua facilita a compreens・ dos valores, institui苺es e processos pol・icos dos Estados Unidos.

A chave para o sucesso do IMET tem sido a oportunidade que os alunos militares estrangeiros t・ tido de aprender conceitos avan・dos de lideran・ militar, lado a lado com os seus correspondentes americanos. Os alunos militares estrangeiros tamb・ aprendem uma s・ie de conceitos de emprego de for・s t・icas e estrat・icas, em conformidade com a doutrina militar americana, que podem resultar em parcerias militares eficazes, em opera苺es internacionais. Por exemplo, os alunos estrangeiros podem aprender a dar apoio e a fazer a manuten艫o dos navios usados em miss・s de prote艫o mar・ima; eles podem, tamb・, aprender a usar os princ・ios da doutrina do poder aeroespacial dos Estados Unidos. O resultado ?que eles ficam mais bem equipados para participar, sozinhos ou com as for・s armadas americanas, de atividades de manuten艫o da paz.

Igualmente importantes s・ os relacionamentos pessoais que se formam durante esses cursos. Os alunos s・ encorajados a trabalhar em estreita colabora艫o com os seus correspondentes militares americanos, para compreender melhor o conte・o dos cursos. As grandes amizades resultantes desse processo t・ desempenhado um importante papel na maneira pela qual os Estados Unidos lidam com as for・s armadas de outros pa・es em ・ocas de crise. Existem muitos exemplos em que ex-alunos conseguiram superar diferen・s pol・icas para resolver problemas dif・eis sob condi苺es excepcionais. Outra coisa que tamb・ ?muito importante, mas que freq・ntemente passa despercebida, ?a maneira pela qual ex-alunos americanos e estrangeiros t・ colaborado para introduzir importantes reformas no relacionamento entre civis e militares e nos sistemas de justi・ militar de outros pa・es.

Expanded IMET [IMET Expandido]

Apesar do sucesso do programa IMET, em 1991, o Congresso expandiu o programa para tratar da quest・ dos abusos dos direitos humanos por parte de alguns membros das for・s armadas, dos conflitos entre civis e militares e da melhoria no gerenciamento de recursos militares. O programa IMET Expandido (E-IMET) foi desenvolvido para proporcionar treinamento em ・eas como gerenciamento de recursos de defesa, fun苺es e responsabilidades dos civis e dos militares e justi・ militar. Um componente essencial deste treinamento ?a possibilidade de autoridades civis freq・ntarem as aulas do E-IMET. Isso oferece aos l・eres civis e aos seus correspondentes militares a oportunidade de ter discuss・s francas a respeito de assuntos sens・eis -- freq・ntemente pela primeira vez. Muitos cursos do E-IMET foram criados especificamente para o pa・ em quest・ e ministrados no pa・-hospedeiro. Um dos mais importantes resultados do E-IMET tem sido a melhor compreens・, por parte dos alunos militares estrangeiros, das suas fun苺es e responsabilidades em um governo democr・ico. Os resultados desses cursos podem ser medidos pelo n・ero de leis e c・igos de conduta de justi・ militar aprovados no exterior, pelo maior respeito pelo controle civil que tem sido observado e pelos benef・ios provenientes das institui苺es militares e civis que agem em um clima de coopera艫o e apoio m・uo.

Embora os primeiros passos do E-IMET n・ tenham sido muito firmes, a sua aceita艫o e utilidade t・ crescido enormemente. Mais de 30 por cento das verbas do IMET s・ usados para cursos do E-IMET e mais de 25 por cento dos alunos s・ autoridades civis. Com o crescimento da aceita艫o do E-IMET, a variedade dos cursos oferecidos tamb・ tem crescido. Outros pa・es t・ solicitado o desenvolvimento de cursos com a finalidade espec・ica de resolver alguns dos seus problemas mais urgentes. Os exemplos incluem cursos de recupera艫o do meio-ambiente, gerenciamento de recursos m・icos e prepara艫o para desastres.

O Que o Futuro nos Reserva

Por meio desses tipos de programas de assist・cia para a seguran・, os Estados Unidos obt・ acesso cr・ico a certas regi・s e desenvolvem alian・s que s・ absolutamente essenciais para a nossa seguran・ nacional. Uma vantagem adicional que acompanha essa assist・cia ?a promo艫o dos ideais culturais e pol・icos dos Estados Unidos no que se refere ?democracia, aos direitos humanos internacionalmente reconhecidos e ・ reformas nas rela苺es entre o meio civil e o meio militar. O sucesso da assist・cia para a seguran・, no sentido de ajudar a tratar dos novos desafios que surgirem, depender?da continuidade da nossa lideran・ e assist・cia na ・ea de pol・ica externa. Para que possamos dar continuidade ao nosso compromisso no sentido de melhorar a coopera艫o entre for・s armadas, promover os valores da democracia e do respeito pelos direitos humanos e assegurar que aliados capazes e treinados tenham condi苺es e estejam dispostos a nos apoiar quando isso se fizer necess・io, o Congresso tamb・ precisa assumir o compromisso de proporcionar os recursos necess・ios para que continuemos a usar essas "ferramentas" para promover os nossos objetivos de pol・ica externa e proteger a seguran・ nacional dos Estados Unidos. Acreditamos que o melhor investimento que se pode fazer ?contribuir para o fortalecimento dos nossos aliados e amigos, para atingir os objetivos de pol・ica externa dos Estados Unidos.

Agenda de Pol・ica Externa dos EUA
Revista Eletr・ica do Departamento de Estado
Vol. 4, N?3, Dezembro de 1999