Esta Instrução Presidencial se baseia nas recomendações da Comiss¡¦ do Presidente Sobre Proteção de Infra-Estrutura Cr¡¦ica. Em outubro de 1997, a Comiss¡¦ emitiu o seu relat¡¦io, solicitando um esfor¡¦ em ¡¦bito nacional para garantir a seguran¡¦ das infra-estruturas, cada vez mais vulner¡¦eis e interligadas, dos Estados Unidos, como, por exemplo, os servi¡¦s de telecomunicações, bancos e setor financeiro em geral, energia, transportes e servi¡¦s essenciais do governo.
A Instrução Presidencial 63 ?o resultado de um intenso esfor¡¦, envolvendo v¡¦ios ¡¦g¡¦s governamentais, para avaliar essas recomendações e produzir uma estrutura funcional e inovadora para a proteção da infra-estrutura cr¡¦ica. A pol¡¦ica do presidente:
b) Estabelecendo as condições para a proteção de infra-estruturas cr¡¦icas contra atos intencionais at?2003.
Trata das vulnerabilidades cibern¡¦icas e f¡¦icas da infra-estrutura do governo federal determinando que cada departamento e ¡¦g¡¦ governamental fa¡¦ um esfor¡¦ para reduzir o seu grau de exposição a novas amea¡¦s;
Determina que o governo federal sirva de modelo para o resto do pa¡¦ sobre como a proteção da infra-estrutura pode ser conseguida;
Solicita a participação volunt¡¦ia das empresas privadas para alcan¡¦r objetivos comuns para proteger nossos sistemas cr¡¦icos, por meio de parcerias entre o setor p¡¦lico e o setor privado;
Protege os direitos ?privacidade e procura utilizar as for¡¦s do mercado. Tem como objetivo fortalecer e proteger o poder econ¡¦ico da nação, e n¡¦ sufoc?lo.
Procura a participação integral e informações do Congresso.
O Centro Nacional de Proteção ?Infra-Estrutura [National Infrastructure Protection Center] no FBI [Pol¡¦ia Federal Norte-Americana], que incluir?representantes do FBI, do Departamento de Defesa, do Servi¡¦ Secreto dos Estados Unidos, dos Departamentos de Energia e Transportes, da Comunidade de Intelig¡¦cia, e do setor privado, em uma tentativa in¡¦ita de compartilhar informações entre ¡¦g¡¦s governamentais, em cooperação com o setor privado. O Centro tamb¡¦ prover?os principais meios para facilitar e coordenar a resposta do governo federal a um incidente, a atenuação do impacto de um ataque, a investigação de amea¡¦s, e a monitoração dos trabalhos de reconstituição.
?sugerida a montagem de um Centro de Partilha e An¡¦ise de Informações pelo setor provado, em cooperação com o governo federal;
Um Conselho Nacional de Garantia de Infra-Estrutura reunindo pessoal escolhido entre l¡¦eres do setor privado e funcion¡¦ios p¡¦licos estaduais/municipais para proporcionar orientação para a formulação da pol¡¦ica de um Plano Nacional;
O Escrit¡¦io Nacional de Garantia da Infra-Estrutura Cr¡¦ica fornecer?apoio ao trabalho do Coordenador Nacional com os ¡¦g¡¦s governamentais e com o setor privado para o desenvolvimento de um plano nacional. O escrit¡¦io tamb¡¦ ajudar?a coordenar um programa nacional de treinamento e conscientização, e relações com parlamentares e com a comunidade.
Agenda de Pol¡¦ica Externa dos EUA
Revista Eletr¡¦ica da USIA
Vol. 3, N?4, Novembre de 1998