No processo de expans¡¦ da OTAN, "procuramos demonstrar que a OTAN n¡¦ representa uma amea¡¦ para ningu¡¦; ela apenas d?uma função leg¡¦ima para todos os que trabalharem conosco," diz o embaixador Robert Hunter, representante permanente dos Estados Unidos no Conselho do Atl¡¦tico Norte. A expans¡¦ da OTAN, segundo ele, "?uma necessidade para que se possa obter uma seguran¡¦ duradoura na Europa ": O artigo a seguir foi adaptado de um discurso proferido por Hunter no Conselho de Relações Exteriores de Chicago em setembro (Chicago Council on Foreign Relations).
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Estamos vivendo uma ¡¦oca extraordin¡¦ia na Organização do Tratado do Atl¡¦tico Norte. Poucos anos atr¡¦, o obitu¡¦io da OTAN estava sendo escrito; assim como o Pacto de Vars¡¦ia, ela se destinava "ao monte de cinzas da hist¡¦ia", de Karl Marx. Mas agora, tenho o prazer de informar que a alian¡¦ da OTAN est?viva e saud¡¦el, com o forte apoio de 16 aliados, tr¡¦ pa¡¦es que queremos convidar para se unirem a n¡¦, e 24 outros Parceiros Para a Paz.
A OTAN est?viva e com sa¡¦e porque provou para si mesma -- mais uma vez -- que ?uma instituição indispens¡¦el para atender ¡¦ necessidades e fazer valer as oportunidades de seguran¡¦ na Europa, n¡¦ s?hoje, mas tamb¡¦ no novo s¡¦ulo.
Todos os 16 aliados chegaram ?conclus¡¦ de que desejam cuidar da sua seguran¡¦ em conjunto, e n¡¦ em separado, embora os dois motivos originais da sua associação, a Guerra Fria e a Uni¡¦ Sovi¡¦ica, tenham deixado de existir. Ningu¡¦ quer "renacionalizar" a defesa; todos querem continuar fazendo parte deste pacto da OTAN, que com o passar do tempo tem provado o seu valor.
A OTAN tamb¡¦ continua a ser o pilar de sustentação de uma das realizações exclusivas da hist¡¦ia: o fato de que os 15 membros da Uni¡¦ Europ¡¦a conseguiram nada menos que abolir a guerra como um instrumento de suas relações entre si. Atualmente, ?inadmiss¡¦el que a Alemanha e os seus vizinhos entrem em guerra novamente, e ningu¡¦ questiona a sabedoria de se preservar e ampliar este "Espa¡¦ Civil Europeu" o m¡¦imo poss¡¦el, tanto no sentido temporal quanto geogr¡¦ico.
N¡¦, da OTAN, agora tempos a oportunidade e a ambição de ampliar esse Espa¡¦ Civil para o leste, um passo de cada vez, para unir sociedades que at?agora n¡¦ puderam pensar em um futuro que n¡¦ inclu¡¦se conflitos intermitentes. Dessa forma, a alian¡¦ estendeu seus bra¡¦s para um espa¡¦ que transcende suas antigas fronteiras -- sim, de certa forma, n¡¦ j?nos "expandimos": -- oferecendo a perspectiva, a promessa, de construir a seguran¡¦ em todo o continente que pode agora, acolher e conviver com todos os pa¡¦es e povos da Europa que estejam prontos para se unir e que desejam faz?lo.
Tamb¡¦ reconhecemos que a paz e a seguran¡¦ na Europa requerem uma abordagem revolucion¡¦ia no que se refere ?R¡¦sia -- o pa¡¦ cujo destino pode ser o mais decisivo para o futuro da Europa: n¡¦ a tratando como um estado p¡¦ia que perdeu uma guerra -- como a Alemanha ap¡¦ 1918 -- mas como uma grande nação com um direito leg¡¦imo de ser parte da Europa, de sua pol¡¦ica, sociedade, economia., e seguran¡¦ -- como a Alemanha, ap¡¦ 1945, que se desenvolveu e se transformou na livre e democr¡¦ica Rep¡¦lica Federal que hoje conhecemos.
Ao mesmo tempo, a OTAN enfrentou o desafio da luta mais s¡¦ia e cont¡¦ua na Europa desde a Segunda Guerra Mundial, na B¡¦nia -- construindo uma ponte que liga a Sarajevo de 1914 ?Sarajevo de 1997.
E a OTAN est?provando, mais uma vez, que ?de vital import¡¦cia para os Estados Unidos e para o mundo. H?muito nos tornamos uma pot¡¦cia na Europa, como o devido reflexo de nossos interesses estrat¡¦icos, pol¡¦icos e econ¡¦icos -- e tamb¡¦ de nossos valores democr¡¦icos e vis¡¦ de objetivo.
Nesse aspecto, acho que n¡¦, americanos, estamos unidos e nosso compromisso cont¡¦uo com a OTAN ? antes de mais nada, uma express¡¦ desses interesses e valores inabal¡¦eis. Sinto-me grato pelo fato de que cada um dos membros do Congresso, de ambos os partidos pol¡¦icos, que visitaram a OTAN desde o in¡¦io da minha gest¡¦, apresentou o seu apoio ?continuidade do envolvimento dos Estados Unidos na seguran¡¦ da Europa. Ao mesmo tempo, no continente, esse envolvimento mais uma vez foi reconhecido como essencial. Mais uma vez, os aliados buscam em n¡¦ a inspiração, a lideran¡¦ e o comprometimento.
Essa percepção tem o seu peso. Ela marca as responsabilidades que, novamente se pede que esta geração de americanos assuma, uma marca das profundas deliberações e decis¡¦s cr¡¦icas que n¡¦, americanos, temos que tomar em conjunto. Em ¡¦tima an¡¦ise, o nosso papel na seguran¡¦ da Europa ser?definido pelo povo americano. Isso ?certo, adequado -- e necess¡¦io -- porque qualquer compromisso dessa ordem de grandeza que fizermos dever?ter ra¡¦es profundas na nossa cultura pol¡¦ica.
Expans¡¦ da OTAN: um ato irrespons¡¦el ou uma necessidade? Esta n¡¦ ?uma pergunta que deva ficar sem resposta. ?uma pergunta que deve ser levada a s¡¦io. Vamos encarar os fatos. O que nos est?sendo pedido agora -- aceitar a Pol¡¦ia, a Hungria, e a Rep¡¦lica Tcheca na OTAN -- envolver?os Estados Unidos permanentemente com a seguran¡¦ da Europa. Essa atitude implicar?novas exig¡¦cias e tamb¡¦ algum custo adicional. Ela significar?um comprometimento duradouro com a seguran¡¦ e a estabilidade da Europa Central. Ela significar?levar a s¡¦io as preocupações da R¡¦sia e tentar responder a elas. E ela exigir?que os aliados da OTAN, em conjunto, se certifiquem de que tudo isso d?certo, de modo que cada pa¡¦ no espa¡¦ transatl¡¦tico -- incluindo a Am¡¦ica do Norte e toda a Eur¡¦ia -- tenha, de alguma forma, um interesse no sucesso dos aliados. No devido tempo, queremos que as pessoas que estiverem em Chicago, em Frankfurt, em Vars¡¦ia, Praga, e Budapeste, em Bucareste e nos pa¡¦es do B¡¦tico -- e tamb¡¦ em Kiev e Moscou -- possam dizer o que a OTAN fez para tornar o seu futuro mais seguro.
E vejam as oportunidades, se fizermos a coisa certa. Agora temos a chance de alcan¡¦r centenas de milh¡¦s de pessoas que durante tanto tempo sofreram os rigores da tirania comunista e do dom¡¦io sovi¡¦ico -- isoladas do desenvolvimento da democracia ocidental na sua plenitude, e do vertiginoso progresso econ¡¦ico das ¡¦timas d¡¦adas. Temos a chance de ajudar a curar feridas criadas, n¡¦ somente em uma, mas em todas as tr¡¦ grandes guerras europ¡¦as deste s¡¦ulo. Estamos tendo nada menos que uma oportunidade exclusiva de dar uma segunda mordida na maçã da hist¡¦ia: terminar o trabalho que foi iniciado com o Plano Marshall, ajudando a construir sociedades democr¡¦icas, pr¡¦peras e seguras em toda a Europa -- e desta vez sem sermos barrados por uma Cortina de Ferro.
Portanto, a OTAN decidiu se reestruturar. Para isso, nessa primavera, os l¡¦eres aliados promoveram uma impressionante seqüência de eventos, durante um memor¡¦el per¡¦do de 44 dias -- da assinatura do Documento Constitutivo OTAN-R¡¦sia em Paris a um encontro de 43 chefes de estado e de governo no hist¡¦ica C¡¦ula da OTAN em Madri. E quando os trabalhos terminaram, a OTAN havia mudado mais, fundamentalmente, do em qualquer momento desde a sua fundação h?quase meio s¡¦ulo.
Essa seqüência de eventos foi uma reação direta ?lideran¡¦ do presidente Clinton, e deu continuidade ¡¦ decis¡¦s tomadas na C¡¦ula de Bruxelas em 1994. A OTAN agiu em oito ¡¦eas diferentes, cada uma delas refor¡¦ndo as demais, e todas elas constituindo uma base consistente para a seguran¡¦ da Europa.
Em Madri, em julho, os chefes de estado e de governo dos 16 pa¡¦es-membros da OTAN convidaram os tr¡¦ primeiros pa¡¦es para se unirem ?alian¡¦ -- escolhendo aqueles que julgaram mais aptos a assumir as responsabilidades inerentes ao ingresso na organização, e que apresentavam as maiores probabilidades de serem aceitos por 16 parlamentos. Agora estamos negociando, com eles, os documentos de admiss¡¦. Esses ser¡¦ enviados aos parlamentos no pr¡¦imo ano, e se forem ratificados -- e isso inclui tr¡¦ quartos dos votos no Senado dos Estados Unidos -- esses tr¡¦ primeiros membros entrar¡¦ para a alian¡¦ em uma c¡¦ula em Washington, no 50o anivers¡¦io da OTAN em abril de 1999.
Ao mesmo tempo, em Madri, os aliados concordaram em deixar a porta aberta para a admiss¡¦ de novos membros. As duas ações est¡¦ interligadas -- admiss¡¦ e porta aberta; a id¡¦a ?apagar as linhas divis¡¦ias na Europa, e n¡¦ tra¡¦r novas linhas. Sob o ponto de vista dos Estados Unidos, a porta de entrada para a OTAN permanecer?aberta enquanto houver pa¡¦es europeus prontos e dispostos a compartilhar as responsabilidades inerentes ?participação. Ainda n¡¦ est?decidido quem ser?o pr¡¦imo, e nem quando isso vai acontecer. Mas o comprometimento ?claro.
Por¡¦, os l¡¦eres n¡¦ pararam por a? Tr¡¦ anos atr¡¦, a OTAN implementou uma das suas iniciativas mais bem sucedidas: a Parceria Para a Paz (Partnership for Peace). Essa iniciativa trouxe para o ¡¦bito de esfor¡¦ e atividade da OTAN aproximadamente 27 pa¡¦es, da Europa Central at?a Ucr¡¦ia e a R¡¦sia, e at?a ¡¦ia Central. Para os poucos pa¡¦es que est¡¦ procurando entrar para a OTAN, a Parceria Para a Paz (PFP) ?uma etapa intermedi¡¦ia para a admiss¡¦, o campo de treinamento para a alian¡¦, a transição que ocorre antes da admiss¡¦, e n¡¦ depois -- de forma que quando o Senado dos Estados Unidos perguntar se eles est¡¦ prontos, a resposta ser?sim. E para os pa¡¦es que n¡¦ entrarem para a OTAN, pelo menos por enquanto, a PFP oferece um compromisso permanente conosco, fazendo, de fato, tudo o que um aliado pode fazer. Na verdade, 14 desses pa¡¦es parceiros atualmente est¡¦ participando da For¡¦ de Estabilização da B¡¦nia, fazendo a sua parte na manutenção da paz, como qualquer membro da OTAN.
Ao mesmo tempo, a OTAN passou a ter um significado maior para a Parceria Para a Paz, criando um novo Conselho de Parceria Euro-Atl¡¦tica, que permite que os seus 43 membros ajudem a determinar o rumo da PFP e a trazer as suas quest¡¦s de seguran¡¦ ao coração da alian¡¦.
Mas, talvez o que mais mere¡¦ destaque seja o Documento Constitutivo OTAN-R¡¦sia. Esse documento oferece ?R¡¦sia a oportunidade de participar de maneira integral na seguran¡¦ da Europa se, como todos os outros pa¡¦es, ela observar as normas. O Documento Constitutivo protege a capacidade da OTAN de tomar as suas pr¡¦rias decis¡¦s e preservar as suas qualidades b¡¦icas como uma alian¡¦ de defesa; mas ele tamb¡¦ possibilita uma ampla gama de consultas, cooperação, e at?mesmo ação conjunta com a R¡¦sia. Em setembro, o novo Conselho Conjunto Permanente OTAN-R¡¦sia se reuniu em uma sess¡¦ ministerial em Nova Iorque, come¡¦ndo a esbo¡¦r um novo programa que, se houver boa vontade e um bom esfor¡¦ de ambos os lados, pode se tornar uma parceria estrat¡¦ica que beneficiar?a ambas as partes e ao mesmo tempo proteger?os interesses de todas as outras nações. Ainda ?dif¡¦il imaginar que atualmente 1300 soldados russos est¡¦ servindo na B¡¦nia, fazendo parte da For¡¦ de Estabilização liderada pela ONU -- soldados americanos e russos patrulhando juntos, protegendo-se mutuamente, pela primeira vez desde a dissolução da Grande Alian¡¦, ap¡¦ a Segunda Guerra Mundial.
Da mesma forma, a OTAN criou uma parceria especial com a Ucr¡¦ia, por meio de um documento constitutivo que reconhece a import¡¦cia vital daquele pa¡¦ no coração da Europa -- um teste cr¡¦ico de tudo o que estamos tentando realizar.
Al¡¦ disso, a nova OTAN est?mudando profundamente a maneira pela qual funciona, para atender aos diversos requisitos militares do novo s¡¦ulo. Reduziremos o n¡¦ero de quart¡¦s-generais em dois ter¡¦s; estamos criando novos meios de organizar e comandar for¡¦s para manutenção da paz e outras crises; mas tamb¡¦ nos certificaremos de que a alian¡¦ possa continuar a responder a qualquer desafio militar em potencial -- e que uma OTAN maior seja t¡¦ forte e eficaz quanto ?atualmente.
Finalmente, na OTAN, atendemos ao pedido dos nossos aliados europeus, que queriam assumir uma responsabilidade quanto ?defesa, uma parcela maior do esfor¡¦, por meio de uma nova Identidade Europ¡¦a de Seguran¡¦ e Defesa. Pela primeira vez, a Uni¡¦ Europ¡¦a Ocidental ser?capaz de efetuar as suas pr¡¦rias operações militares, obtendo assist¡¦cia da OTAN, e ao mesmo tempo refor¡¦r, e n¡¦ competir, com os la¡¦s com o outro lado do Atl¡¦tico.
Este ?o ambiente no qual eu acho que devemos julgar a ampliação da OTAN -- uma etapa em uma estrutura geral de seguran¡¦ que pode ser bem sucedida porque atende a necessidades leg¡¦imas de todos os pa¡¦es com ela envolvidos na Europa.
Com a admiss¡¦ formal na alian¡¦, desejamos nada menos que tirar pa¡¦es na Europa Central da hist¡¦ia, a hist¡¦ia de um s¡¦ulo no qual a incerteza e a instabilidade os levou, repetidas vezes -- e tantos outros -- a enfrentar conflitos e trag¡¦ias. Esperamos acabar com a concorr¡¦cia pala primazia e pelo controle na regi¡¦ -- de modo que esses antigos objetos de poder pol¡¦ico possam ser os agentes -- e os mestres -- do seu pr¡¦rio destino. Queremos dar a esses povos a confian¡¦ b¡¦ica para que eles possam colocar em pr¡¦ica, sem interfer¡¦cia, os seus esfor¡¦s no sentido de se unir novamente ao Ocidente, e fortalecer suas democracias, construir economias de mercado, criar novas vidas para eles pr¡¦rios e para as suas fam¡¦ias. Enquanto isso tudo ocorre, desejamos demonstrar que a OTAN n¡¦ representa perigo para ningu¡¦; ela apenas cria uma função leg¡¦ima para todos os que queiram trabalhar conosco.
Acreditamos, portanto, que a expans¡¦ da OTAN ?um requisito para que se consiga uma seguran¡¦ duradoura na Europa.
Mas isso seria tamb¡¦ um ato irrespons¡¦el? Esse seria o caso se falharmos no que estamos tentando fazer agora, nos seus muitos aspectos inter-relacionados; se deixarmos, em qualquer pa¡¦ aliado, de ratificar os documentos de admiss¡¦; se deixarmos de prover os recursos -- os modestos recursos -- necess¡¦ios para que a OTAN continue forte; ou se deixarmos de transformar em realidade a vis¡¦ que, no fundo, orienta o que estamos procurando fazer agora: criar uma seguran¡¦ duradoura na Europa para o s¡¦ulo XXI, que possa ajudar a redimir a terr¡¦el hist¡¦ia do s¡¦ulo XX. Isso sim, seria um fracasso; isso sim, seria um ato irrespons¡¦el.
Mas eu estou certo de que seremos bem sucedidos -- mais particularmente, estou certo de que o povo dos Estados Unidos se unir?para terminar o trabalho iniciado meio s¡¦ulo atr¡¦ com o Plano Marshall e a criação da OTAN. Nesse esfor¡¦, todos n¡¦ estamos, de fato, envolvidos; todos n¡¦ estamos sendo desafiados como aqueles l¡¦eres corajosos e vision¡¦ios, meio s¡¦ulo atr¡¦. Isaac Newton disse, certa vez, que ele "estava de p? sobre os ombros de gigantes". N¡¦ tamb¡¦ estamos. E eu tenho certeza de que, quando a hist¡¦ia, da mesma forma, nos julgar daqui a meio s¡¦ulo, teremos passado no teste.
Pol¡¦ica Externa dos EUA -- Agenda
Revista Eletr¡¦ica da USIA
Vol. 2, N?4, Outubro de 1997