O presidente Clinton diz que ap・a a admiss・, pela OTAN, da Pol・ia, Hungria, e da Rep・lica Tcheca "pois est?convencido de que esses pa・es est・ comprometidos com os princ・ios da OTAN, far・ grandes contribui苺es para a alian・, e refor・r・ a capacidade coletiva de defesa da OTAN". O coment・io do presidente faz parte de uma carta, de 11 de setembro, enviada a 20 senadores americanos, que continha as suas respostas escritas a uma s・ie de perguntas que os senadores lhe haviam feito a respeito da expans・ da OTAN. Ao apresentar as perguntas, os senadores disseram que n・ era sua inten艫o "expressar apoio nem oposi艫o" ?expans・ da OTAN, que eles descreveram como "a mais bem sucedida alian・ na hist・ia dos Estados Unidos, se n・ do mundo." Na verdade, eles disseram, h?uma necessidade de "mais debate e aten艫o" sobre essa quest・, para que o povo americano possa, por seus pr・rios meios, julgar se tal atitude atende aos seus interesses. Entre os signat・ios da carta estavam os senadores republicanos Jesse Helms, John Warner, Kay Bailey Hutchison, e Lauch Faircloth, e os senadores democratas Dale Bumpers, Tom Harkin, e Paul Wellstone. A seguir apresentamos trechos das perguntas dos senadores e das respostas do presidente.
Pergunta: Qual ?a amea・ militar que a expans・ da OTAN tem como objetivo conter? De que forma essa expans・ vai trazer mais seguran・ para a Europa e para o povo americano?
Clinton: A seguran・ da Europa ?um interesse vital para os Estados Unidos, como vimos durante duas guerras mundiais e a Guerra Fria. Nesses ・timos cinq・nta anos, a OTAN tem sido o nosso principal escudo para proteger esse interesse. Com o t・mino da Guerra Fria, a OTAN continua sendo o alicerce da seguran・ transatl・tica. Uma OTAN maior e mais forte que inclua as novas democracias da Europa poder?defender ainda melhor a seguran・ da Europa e tornar a Am・ica mais segura. Ela ajudar?a conter amea・s futuras, a expandir nossa capacidade coletiva de defesa para lidar com desafios tradicionais e n・ tradicionais, e a garantir as vantagens hist・icas da democracia na Europa. Uma parte essencial da nossa estrat・ia ?a constru艫o de uma Europa unida, democr・ica e pac・ica, pela primeira vez na hist・ia.
A pr・ria exist・cia da OTAN ?um motivo importante pelo qual os seus atuais membros e novos membros em potencial n・ sofrem nenhuma amea・ de ataque imediato. Se novos integrantes refor・rem suas fileiras, a mais eficaz for・ de dissuas・ do mundo ser?ainda mais capaz de evitar que os conflitos comecem.
A expans・ ajudar?a OTAN a enfrentar os desafios ?seguran・ que surgirem. Ela far?com que a OTAN seja mais eficaz no cumprimento de sua miss・ principal: conter agress・s contra seus pa・es-membros. Al・ disso, os estados n・-confi・eis, o apelo venal do nacionalismo extremo, e os ・ios ・nicos, raciais e religiosos continuam a amea・r a seguran・ transatl・tica; ?o que sabemos, por exemplo, no caso da B・nia. Uma comunidade maior, cada vez mais coesa, de estados transatl・ticos, capaz de combinar seus recursos de seguran・, estar?mais apta a lidar com quaisquer conting・cias que surgirem.
A expans・ ajudar?a garantir a prote艫o contra amea・s n・-tradicionais ?seguran・, vindas de fora da Europa, que amea・m os membros da OTAN, como por exemplo a dissemina艫o das armas de destrui艫o em massa e dos sistemas de lan・mento de armas de grande alcance. Nenhum de n・, sozinho, pode lidar de maneira eficaz com essas amea・s. A expans・ ajudar?a ampliar e a intensificar a coordena艫o multinacional por meio da OTAN -- um dos nossos instrumentos mais eficazes para lutar contra esses problemas.
A alian・ deve estar preparada para outras conting・cias, incluindo a possibilidade de a R・sia abandonar a democracia e voltar a apresentar o comportamento amea・dor do per・do sovi・ico, embora n・ consideremos essa mudan・ prov・el. Em nossa pol・ica de aproxima艫o com a R・sia, desejamos proporcionar fortes incentivos para refor・r o seu comprometimento com a democracia e as rela苺es pac・icas com os seus vizinhos. Esses esfor・s, combinados com o processo de amplia艫o da OTAN e o Documento Constitutivo OTAN-R・sia (NATO-Russia Founding Act), aumentam a possibilidade de a R・sia continuar no caminho do desenvolvimento democr・ico e pac・ico.
Finalmente, a amplia艫o ajudar?a garantir os benef・ios hist・icos da democracia e apagar a linha divis・ia artificial criada por Stalin. Durante 50 anos, a OTAN tem ajudado a evitar a volta de rivalidades locais, a fortalecer a democracia, e a criar um ambiente est・el para a prosperidade. Em todas as ocasi・s anteriores em que houve expans・ -- Gr・ia e Turquia em 1952, Alemanha Ocidental em 1955, e Espanha em 1982 -- a democracia e a estabilidade dentro dos novos pa・es membros ficaram fortalecidas, e a alian・ foi beneficiada com o ingresso de pa・es comprometidos com a defesa da comunidade transatl・tica. Agora, a amplia艫o pode fazer pelo leste europeu a mesma coisa que fez pelo oeste. A simples perspectiva de ingresso na alian・ j?ajudou a consolidar a democracia na Europa Central, a fortalecer as reformas de livre mercado, e a encorajar os pa・es candidatos a uma vaga na OTAN a acertar suas diferen・s com os seus vizinhos.
P: De que maneira a expans・ da OTAN poder?fortalecer a estabilidade na Europa se as na苺es que enfrentam as maiores amea・s em potencial ?sua pr・ria seguran・ -- incluindo os pa・es do B・tico e v・ias outras na苺es -- n・ ser・ inclu・os na primeira etapa da expans・ da OTAN?
Clinton: A expans・ da OTAN refor・r?a estabilidade na Europa inteira e melhorar?a seguran・ de todas as democracias europ・as, n・ apenas aquelas que ser・ admitidas primeiro. Isso ?verdade por v・ios motivos.
Segundo, a OTAN est?tomando uma s・ie de atitudes no sentido de melhorar a seguran・ dos estados que n・ ser・ admitidos inicialmente, desde melhorias no programa Parceria para a Paz (Partnership for Peace) at?a cria艫o de um conselho de parceria Europa-Atl・tico (Euro-Atlantic Partnership Council) e o t・mino da prepara艫o de um Documento Constitutivo OTAN-Ucr・ia (NATO-Ukraine Charter).
Finalmente, como j?fez no passado, a OTAN continuar?a promover a estabilidade e a coopera艫o al・ das fronteiras dos seus pa・es-membros. A possibilidade de amplia艫o j?estimulou progressos significativos na resolu艫o de disputas e tens・s na Europa Central e Oriental, e j?encorajou muitas novas democracias a contribuir materialmente para promover a seguran・ a longo prazo, como se pode ver pela sua participa艫o na for・ de Estabiliza艫o na B・nia, liderada pela OTAN.
A expans・ tinha que come・r com os candidatos mais fortes; caso contr・io ela n・ come・ria nunca. Os estados do B・tico compreendem que a expans・ da OTAN, (como um processo que amplia a estabilidade) tem um custo de US$150 a $200 milh・s por ano, em m・ia.
Al・ dos custos diretos da expans・, os aliados individuais precisar・ continuar a melhorar sua capacidade de proje艫o de for・, em conformidade com o seu comprometimento sob o novo Conceito Estrat・ico da alian・, adotado em 1991. A capacidade de proje艫o de for・ assumir?uma import・cia maior com o crescimento da OTAN, tendo em vista a conclus・ dos aliados de que a defesa do territ・io dos novos membros ser?baseada, principalmente, em refor・s em ・ocas de perigo ao inv・ de baseamento permanente de uma quantidade significativa de tropas de combate. Como os Estados Unidos j?possuem uma capacidade substancial de proje艫o de for・, os Estados Unidos n・ arcar・ com uma parte significativa dessa categoria de custo. Continuaremos, por meio do processo coletivo de planejamento de for・ da OTAN, a estimular nossos aliados europeus para que continuem a desenvolver sua capacidade de proje艫o de for・.
As estimativas anteriores dos custos de amplia艫o, incluindo aquelas preparadas pelo governo, representavam apenas no苺es. Agora que a OTAN se decidiu sobre os pa・es a serem convidados para iniciar as conversa苺es referentes ao ingresso na organiza艫o, ser?poss・el avaliar mais precisamente suas necessidades e recursos de seguran・, e definir as implica苺es para os or・mentos da OTAN. Este processo come・r?imediatamente e ser?estreitamente ligado ao processo de admiss・. Embora todos os tr・ estados convidados tenham demonstrado sua disposi艫o no sentido de contribuir com os custos da admiss・, tanto aqueles a serem bancados pela OTAN quanto aqueles em n・el nacional, as conversa苺es sobre a admiss・ ajudar・ a esclarecer essas obriga苺es e comprometimentos.
A expans・ n・ ser?gratuita. No entanto, o seu custo est?ao alcance tanto dos membros atuais quanto dos membros em potencial. Levando em considera艫o os enormes benef・ios que a expans・ trar?tanto para a Europa quanto para os Estados Unidos, trata-se de um investimento extraordin・io.
P: Muitos de n・ acham que a principal amea・ para as 12 na苺es que desejam se unir ?OTAN ?menos uma amea・ militar do que uma luta pela estabilidade econ・ica. H?uma intensa concorr・cia entre esses 12 estados. Se concedermos o status de membros da OTAN a apenas algumas na苺es agora, essas na苺es ter・ uma vantagem clara sobre os estados vizinhos na concorr・cia para atrair novos neg・ios e investimentos estrangeiros. Esse tipo de concorr・cia econ・ica e desequil・rio pode trazer tens・ e instabilidade ?Europa Central. A OTAN ser?obrigada a intervir e resolver os pr・rios conflitos que podem ser causados pelo processo de sele艫o da OTAN? Pertencer ?Uni・ Europ・a seria uma op艫o melhor para se conseguir a estabilidade econ・ica que os candidatos ?OTAN est・ procurando?
Clinton: Os desafios econ・icos continuam a ser cr・icos para os estados da Europa Central e Oriental. A maior parte desses estados precisa adiantar e aprofundar aspectos de reforma -- da privatiza艫o ?regulamenta艫o aperfei・ada, passando pelos esfor・s para combater a corrup艫o. Essa ?uma das raz・s pelas quais apoiamos a expans・ da Uni・ Europ・a, de modo a incluir os estados da Europa Central e Oriental.
Embora o papel da Uni・ Europ・a seja cr・ico, n・ h?raz・ para insistir em uma op艫o entre a expans・ da UE e a expans・ da OTAN. Ambas s・ importantes. Ambas fazem contribui苺es independentes ?prosperidade e ?seguran・ da Europa. No entanto, a expans・ da UE, por si s? n・ ?suficiente para garantir os interesses de seguran・ da nossa na艫o na Europa p・-Guerra Fria. Ao contr・io da OTAN, a UE n・ tem capacidade militar. A capacidade militar continua sendo o pilar de sustenta艫o da for・ da OTAN, e continua sendo necess・ia para preservar a seguran・ da Europa.
?medida que os mercados livres criam ra・es na Europa Central e Oriental, certamente ?razo・el esperar que a concorr・cia econ・ica entre os estados da regi・ se intensificar? assim como ocorre na Europa Ocidental e em outras partes do mundo. No entanto, n・ h?evid・cia hist・ica que indique que a participa艫o na OTAN ser?uma distin艫o significativa na competi艫o econ・ica na Europa Central e Oriental. A participa艫o na OTAN, nesses ・timos cinq・nta anos, nunca foi usada para atrair investimentos estrangeiros, digamos, da Su・ia para a Noruega.
As coisas que mais importam para as empresas e investidores s・ os princ・ios econ・icos fundamentais. Os estados da Europa Central e Oriental atrair・ neg・ios por meio da privatiza艫o, do bom gerenciamento de seus or・mentos e base monet・ia, e dos seus esfor・s para criar uma for・ de trabalho talentosa e reduzir o desemprego. Para os estados da Europa Oriental que atualmente s・ menos desenvolvidos sob o ponto de vista econ・ico, a resposta certa ?que eles devem aprofundar tais reformas, e a perspectiva de fazer parte da OTAN lhes d?algum incentivo adicional para faz?lo. Al・ disso, a amplia艫o da OTAN, al・ de estreita colabora艫o sob o ponto de vista de seguran・ por meio da Parceria para a Paz e do Conselho de Parceria Europa/Atl・tico, ajudar?a estabilidade a se enraizar em toda a Europa Central e Oriental -- tanto nos pa・es-membros quanto nos n・-membros -- fazendo com que todos esses pa・es se tornem mais atraentes para os investidores. Por outro lado, se a OTAN deixar de crescer, isso poder?comprometer o clima para os neg・ios em toda a regi・. Embora seja pouco prov・el que as empresas queiram investir em um pa・ s?porque ele ?membro da OTAN, elas podem muito bem diminuir o volume dos seus investimentos em uma regi・ como a Europa Central e Oriental se o futuro da seguran・ na ・ea estiver sendo questionado.
P: A Hungria, a Pol・ia e a Rep・lica Tcheca possuem o poderio militar para fazer uma contribui艫o positiva para a seguran・ da OTAN, ou eles apenas se beneficiar・ da seguran・ por tempo indeterminado?
Clinton: A Pol・ia, a Hungria, e a Rep・lica Tcheca tomaram medidas significativas para reformar suas for・s armadas, atualizar seu poderio militar, e contribuir para a seguran・ da OTAN al・ de suas fronteiras. O Departamento de Defesa estima que esses pa・es podem chegar a uma "capacidade madura" dentro de um prazo de aproximadamente dez anos ap・ o seu ingresso na alian・. Espera-se que os novos membros contribuam com todas as fun苺es e miss・s de seguran・ da OTAN.
Atualmente os tr・ estados j?trazem recursos significativos para o trabalho de seguran・ da OTAN. Juntos, eles trazem mais de 300.000 homens em armas para a alian・. Todos os tr・ estabeleceram, com firmeza, o controle civil sobre as suas for・s armadas. Seus esfor・s iniciais para a reforma dos seus sistemas de defesa tiveram ・fase em melhorias de baixo custo e alto retorno, para a inter-operabilidade, para permitir contribui苺es eficazes para a seguran・, a curto prazo. Com o decorrer do tempo, eles aumentar・ sua capacidade de operar com as for・s da OTAN nos seus pr・rios territ・ios, assim como em outros locais. Al・ disso, a Pol・ia, a Hungria e a Rep・lica Tcheca j?demonstraram sua disponibilidade para contribuir com a seguran・ al・ das suas fronteiras. Tanto a Pol・ia quanto a Rep・lica Tcheca enviaram tropas para a coaliz・, durante a Guerra do Golfo. A Pol・ia tem sido um estado-l・er na sua regi・, ajudando a Litu・ia a e a Ucr・ia a desenvolver suas for・s armadas e criando unidades conjuntas com esses dois pa・es. Atualmente a Pol・ia, a Hungria e a Rep・lica Tcheca est・ participando, com mais de 1.500 soldados, da miss・ da For・ de Estabiliza艫o, (SFOR), liderada pela OTAN, na B・nia-Herzeg・ina, e a Hungria cede a base da qual as for・s dos Estados Unidos partem rumo ?B・nia. Por meio de esfor・s individuais e participa艫o em muitos exerc・ios da Parceria para a Paz, os tr・ estados j?come・ram a melhorar sua capacidade para trabalhar com as for・s da OTAN.
Cada um dos pa・es precisar?implementar um programa ativo e cont・uo de reformas e moderniza艫o para poder atingir um n・el mais alto de inter-operabilidade dentro da OTAN, e poderio militar mais amplo na pr・ima d・ada. Os l・eres dos tr・ pa・es j?manifestaram seu interesse nessas a苺es e demonstraram que seus pa・es se tornar・ produtores de seguran・ de fato, com o decorrer do tempo na condi艫o de membros da OTAN.
P: Quando se examina as amea・s aos interesses da seguran・ nacional dos Estados Unidos, a que mais chama a aten艫o ?o grande arsenal nuclear da R・sia. J?houve muito progresso no sentido de diminuir as tens・s nucleares, por meio de redu苺es dram・icas de armamento, na ・tima d・ada. E, pelo menos na atual conjuntura, a atual lideran・ da R・sia est?aceitando a probabilidade da expans・ da OTAN. Mas o que se pode esperar dos l・eres da R・sia de amanh? Crescendo rumo ao leste, ser?que n・ n・ estamos criando um incentivo para Moscou retirar seu apoio ?continuidade das redu苺es de armas estrat・icas e talvez at?mesmo desenvolver uma pol・ica inicial de ataque nuclear antecipado?
Clinton: O objetivo da nossa pol・ica de seguran・ transatl・tica ?uma Europa unida, democr・ica, e pac・ica. A amplia艫o da OTAN ?uma parte importante dessa estrat・ia. Igualmente importante ?o nosso esfor・ para apoiar o desenvolvimento de uma R・sia que seja democr・ica, pr・pera, em paz com os seus vizinhos, e que coopere conosco e com outros estados em uma variedade de desafios ?seguran・, incluindo redu苺es m・uas nos nossos arsenais nucleares. Importante tamb・ ?nosso esfor・, que deu resultado em maio, na assinatura do Documento Constitutivo OTAN-R・sia (NATO-Russia Founding Act), para institucionalizar uma rela艫o ampla e cooperativa entre a alian・ e a R・sia.
O presidente Yeltsin e outros l・eres russos se op・m ao crescimento da OTAN; isso reflete, em parte, uma impress・ err・ea que prevalece entre muitos l・eres pol・icos russos, de que a alian・ representa uma amea・ ?seguran・ da R・sia. Essa ?uma quest・ sobre a qual resolvemos discordar, enquanto trabalhamos juntos para administrar essa discord・cia. Mas, a julgar pela evid・cia, ?pouco prov・el que a expans・ da OTAN comprometa as reformas da R・sia ou d?for・ ?ala linha-dura dos pol・icos russos. Aqueles que sugerem que esse ?o caso consideram a democracia russa muito mais fr・il do que ela tem demonstrado ser nos ・timos anos. O crescimento da OTAN n・ ?uma preocupa艫o significativa para a maior parte do p・lico russo, que compreensivelmente est?mais preocupado com sal・ios, pens・s, corrup艫o, e outros problemas internos.
No decorrer deste ・timo ano, tendo o crescimento da OTAN como pano de fundo, as reformas e a coopera艫o para a seguran・ na R・sia t・ progredido. O presidente Yeltsin foi reeleito. Ele trouxe para o governo uma nova equipe que est?comprometida com a moderniza艫o econ・ica e com a integra艫o ・ estruturas ocidentais e globais. Ele trouxe um novo ministro da defesa que apoia o tratado de redu艫o de armas nucleares START II. Na C・ula de Helsinque, em mar・, o presidente Yeltsin concordou em pressionar o parlamento russo para a ratifica艫o do START II; concordou, tamb・, em advogar a implementa艫o de um tratado START III com maiores redu苺es, assim que o START II entrar em vigor. E, naturalmente, a R・sia se uniu ?OTAN em maio para concluir o Documento Constitutivo. De fato, ?medida que o crescimento da OTAN tem se tornado uma realidade, a R・sia tem se aproximado do Ocidente.
Esses recentes fatos positivos nos levam a questionar a teoria de que a expans・ da OTAN prejudica as reformas russas e a coopera艫o daquele pa・ em assuntos de seguran・. De qualquer maneira, seria contraproducente fazer com que nossas pol・icas da OTAN ficassem ?merc?da intransig・cia do parlamento russo no que se refere ao START II. Fazer isso seria o mesmo que enviar uma mensagem para o parlamento russo de que vamos congelar a expans・ da OTAN enquanto eles congelarem o START II. Nesse caso, nenhuma dessas coisas tem grandes probabilidades de acontecer.
P: O que perdemos em termos de liberdade de a艫o da OTAN para posicionar for・s na ・ea expandida da alian・ para conseguir que a R・sia aprovasse o plano de expans・?
Clinton: O Documento Constitutivo OTAN-R・sia n・ foi um esfor・ para comprar a aprova艫o da expans・ pela R・sia. Ao inv・ disso, ele foi estimulado pelo nosso pr・rio julgamento, -- assim como o da alian・ -- de que um relacionamento forte entre a OTAN e a R・sia poderia fazer uma importante contribui艫o para a forma艫o de uma Europa pac・ica e unida.
O Documento Constitutivo institucionaliza essa rela艫o e proporciona a base para maior coopera艫o. Ao mesmo tempo, os valores previamente constitu・os da OTAN continuam preservados. O Conselho do Atl・tico Norte continua a ser a entidade suprema da alian・ no que se refere ?tomada de decis・s. O Documento Constitutivo, ao estabelecer um Conselho Conjunto Permanente entre a OTAN e a R・sia, permite que haja consultas, coordena艫o, e na medida do poss・el, quando for o caso, tomada de decis・s e a苺es conjuntas. No entanto, o Documento Constitutivo ?igualmente claro ao afirmar que a OTAN mant・ a sua independ・cia sobre a tomada de decis・s em todas as horas. O Conselho Conjunto Permanente oferece ?R・sia um espa・ para discuss・ no qual ela pode expressar sua opini・ e, quando poss・el, facilitar a coopera艫o entre a OTAN e a R・sia. Mas, no momento n・ h?e n・ haver? no futuro, um veto da R・sia sobre as decis・s da OTAN; e n・ haver?restri苺es ?liberdade de a艫o da OTAN.
Se a R・sia adotar uma abordagem construtiva na sua rela艫o com a OTAN, h?um enorme potencial para coopera艫o em um grande n・ero de quest・s, desde a n・-prolifera艫o at?a assist・cia humanit・ia. Se a R・sia decidir n・ se beneficiar das oportunidades oferecidas pelo Documento Constitutivo, nenhum impedimento ter?sido criado. A OTAN manter?a sua for・, a sua autonomia, e a sua capacidade de agir.
N・ h?nada no Documento Constitutivo que restrinja a capacidade da OTAN de estacionar tropas, posicionar armas, ou executar qualquer uma de suas miss・s. A se艫o final do documento cont・ reitera苺es de pol・icas unilaterais da OTAN, que existiam antes do Documento Constitutivo, sobre a maneira pela qual a alian・ pretende agir no ambiente de seguran・ atual e previs・el. No seu estudo de amplia艫o de 1995, a OTAN concluiu que a amplia艫o n・ requeria uma mudan・ na posi艫o nuclear da alian・; tendo isso como base, a OTAN declarou em dezembro de 1996, que os membros da OTAN "n・ t・ a inten艫o, planos ou motivos para posicionar armas nucleares no territ・io de novos membros, e n・ t・ nenhuma necessidade de mudar qualquer aspecto da postura nuclear ou da pol・ica nuclear da OTAN." O Documento Constitutivo tamb・ reitera a declara艫o unilateral da OTAN, de mar・ de 1997, de que ela "cumprir?suas miss・s de defesa coletiva, e outras, garantido a inter-operabilidade, integra艫o, e capacidade de impor suas posi苺es, ao inv・ do posicionamento adicional de for・s de combate significativas." Al・ disso, nenhuma das declara苺es unilaterais da OTAN no que diz respeito ?pol・ica militar citadas no Documento Constitutivo restringe a capacidade da alian・ de conduzir exerc・ios, estabelecer quart・s-generais, ou construir e manter infra-estrutura. Na verdade, o Documento Constitutivo reconhece que a OTAN ter?que contar com uma infra-estrutura adequada, proporcional a (essas) tarefas, considerando que agora a estrat・ia da OTAN depende da capacidade dos estados de receber refor・s.
O Documento Constitutivo reflete a pol・ica da alian・ no ambiente de seguran・ atual e previs・el. Se percebermos uma mudan・ inesperada, para pior, a OTAN tem a prerrogativa de reconsiderar as suas pol・icas no que diz respeito ao posicionamento de armas nucleares e convencionais, e o Documento Constitutivo n・ restringir?isso de nenhuma maneira. ?nossa esperan・ e expectativa, contudo, que as tend・cias recentes, e muito positivas, na Europa, continuem assim, e que o Documento Constitutivo proporcione um ve・ulo para uma coopera艫o muito maior entre a OTAN e a R・sia.
Pol・ica Externa dos EUA -- Agenda
Revista Eletr・ica da USIA
Vol. 2, N?4, Outubro de 1997